Vitória da 2ª instância

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em turno suplementar na CCJ.

O texto tem caráter terminativo, o que significa que vai direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que pelo menos nove senadores requeiram a votação da proposta também no plenário da Casa. Na prática é isso que deve acontecer.

O tema é considerado polêmico e, por isso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é um dos que articulam a coleta de assinaturas. A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão.

Joice é líder

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP). A decisão de suspender Eduardo Bolsonaro e de mais 13 deputados do partido foi recebida ontem (10) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

De novo

Ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou a ter seu nome veiculado em algumas áreas políticas como candidato à Presidência em 2022. E como sempre, diz que o pleito ainda está longe, faz algumas insinuações e ninguém mais acredita porque em cima da hora, Joaquim cai fora. Outros dizem que “o tempo dele já passou”.

Dia da corrupção

Ontem, foi o Dia Mundial de Combate à Corrupção: não é uma comemoração, é uma espécie de lembrete que, à propósito, não é muito levado a sério entre nós. Hoje, o volume de dinheiro movimentado por ano pela corrupção, no Brasil, é estimado em R$ 160 bilhões, ou seja, 8% do PIB. Já a corrupção em todo mundo alcança R$ 3,6 trilhões, ou ainda 5% do PIB mundial.

 

 

Os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) foram bastante acionados durante este ano: já fizeram 1.470 voos transportando autoridades e mais de 15 mil “caroneiros”, entre janeiro e o último dia 5 de dezembro. Apesar de apenas 30 pessoas serem autorizadas a usar aeronaves da FAB, a média de voos é de mais de quatro por dia e a omissão da legislação sobre acompanhantes liberou a festa para os “caroneiros”.

Fora da conta

O levantamento sobre a “Mordomia Airlines”, a serviço dos políticos e autoridades, não inclui voos de Bolsonaro, cujos dados são secretos. Um dos 30 agraciados, o vice-presidente Hamilton Mourão ainda não fez nenhuma solicitação ao Grupo de Transporte Especial da FAB.

Agenda de candidato

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é quem mais usa jatos da FAB por nossa conta: 229 viagens “a serviço” com direito a 2,1 mil caronas. A FAB explica que os voos podem ser a serviço, por motivos médicos ou de segurança, mas detalhes são “responsabilidade dos solicitantes”.

Poder excessivo

A senador Selma Arruda (Pode-MT), a valente juíza Selma, acha que é hora de alterar o regimento do Senado e da Câmara. Para ela, há poder excessivo nas mãos dos presidentes do Senado e da Câmara: “Não pode ficar ao arbítrio de duas pessoas tudo o que acontece no País”, disse, indignada com as manobras de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia para dificultar a regra de prisão após condenação em 2ª instância.

Marionetes não são

A dupla que comanda o Congresso, segundo a senadora age como se não houvessem parlamentares com vontade própria, e sim marionetes. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MT), cobrou promessa de Alcolumbre de fazer votar qualquer matéria com parecer da comissão. Os senadores também se sentem incomodados com a crescente influência do deputado Rodrigo Maia nas decisões de Davi Alcolumbre.

Mande quem pode

Alcolumbre reiterou que não vai levar ao plenário o projeto de prisão em 2ª instância. Ele mesmo mostrou quem ordena: “O presidente da Câmara estabeleceu calendário de votação da emenda constitucional”.

Triste piada

É um deboche a viagem dos flamenguistas do TCU autorizada três dias após a vitória do Flamengo na Libertadores. Logo o órgão que fiscaliza gastos públicos, e a pretexto de um evento contra… corrupção.

TCU virou piada

A viagem à região onde o Flamengo vai jogar renderá a Benjamin Zymler e Augusto Sherman, os flamenguistas do TCU, incluído um auditor que os acompanha, R$80 mil no bolso somente em diárias. A adolescente sueca adorou ser chamada de “pirralha” pelo presidente Jair Bolsonaro, até publicou tweet. Ela nem sabe que não basta ser pequena para virar pirralha. Precisa ser insuportavelmente chata.

Tropa de choque

Trabalham sempre juntos o autor e relator da PEC que pretendia ressuscitar o indecoroso imposto sindical: Marcelo Ramos (PL-AM) e Fábio Trad (PSD-MS) são presidente e relator da comissão da PEC da prisão após 2ª instância, na Câmara. Sob a promessa de pés no freio.

Uns prendem, outros soltam

Uma mulher tentou esfaquear ontem uma juíza dentro do Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Ela havia sido presa em 2018 por roubo, mas ganhou este ano o direito de cumprir sua pena em liberdade.

Lançamento

Será lançado nesta quarta (11) às 18h, no Chicago, na 111 Norte, em Brasília, o “Mais Perfeito Que o Paraíso e Outros Desatinos de Pelotas” livro organizado por Ayrton Centeno com textos de pelotenses ilustres.

Mil no programa

Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições de ensino no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC. Cada uma das 54 escolas vai receber R$ 1 milhão do programa.

Susto

O governador João Doria, de São Paulo levou dois sustos na nova reunião do PSDB: primeiro, o presidente da sigla, Bruno Araújo, ex-ministro do governo Temer, que Doria praticamente elegeu para o cargo atual, reforçou a ideia de que o partido tem bons nomes para o Planalto – e não apenas Doria; depois, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, discursou num tom de pré-presidenciável.

 

Dedo-duro

A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, quer lançar um Disque 100 para denunciar pais que não acompanham a vida escolar dos filhos que poderá resultar na ação do Conselho Tutelar. Pode virar um dedo-duro a atormentar famílias pobres sem tempo nem para ganhar dinheiro para alimentar os seus e outras trágicas situações. E dependendo dos integrantes do Conselho Tutelar, poderão ser criadas ameaças até de tirar filhos de seus lares – sem ter lugares para colocá-los.

 

Mágico

O cubo mágico, verdadeira febre nacional dos anos 70 e parte dos anos 80, está de volta, especialmente nas escolas com curso médio. Para quem não sabe: o quebra-cabeça tridimensional foi criado pelo húngaro Ern’o Rubik em 1974. Na largada, era chamado de “cubo Rubik”.

 

Amor perdido

A Globo ironizou, no domingo (8) à noite, o “amor não correspondido de Bolsonaro por Trump”. No bloco “Isso a Globo não mostra” forrou a tela com coraçõezinhos partidos, enquanto usava trecho de Palpite (“O amor por você não existe”), de Vanessa Rangel, com gozações em cima da sobretaxa do aço e alumínio. Detalhe: a primeira-dama Michelle assistiu – e morreu de rir.

 

“Lava Jatinho”

Nesses dias, aconteceu uma “Lava Jatinho” na Via Varejo. Além de supostas fraudes contábeis, Michel Klein e os novos gestores da empresa estariam investigando um esquema de desvio de mercadorias da rede varejista. Há quem aposte que os valores poderiam passar de R$ 40 milhões. Nos dois casos, as suspeitas apontam para antiga administração do Grupo Pão de Açúcar.

 

Outro general

Jair Bolsonaro está disposto a indicar um general para o comando da Sudam. O superintendente atual, Paulo Roberto Correia, é uma herança dos tempos de Dilma Rousseff, está no posto desde 2015.

Cadê?

A sobretaxa do aço e do alumínio brasileiro prova a falta que faz ao governo um Ministério das Relações Exteriores. A sensação que até os diplomatas tem diante da impotência do Itamaraty em reagir ao ataque de Trump é que o ministério acabaria sendo extinto. Mais: o TCU quer punir diplomatas que ganham sem trabalhar. Não trabalham porque foram encostados pelo ministro Ernesto Araújo, um olavete, por razões políticas e ideológicas. Não têm salas, estão sem locação e ficam andando o dia inteiro pelos corredores ou enfiados na biblioteca da sala.

Dona do pedaço

A ministra Damares Alves foi escolhida pelo Planalto para ser a comandante do Pacto de Avanço Social anunciado pelo governo. Significa dizer que o ministro Osmar Terra, foi devidamente jogado para escanteio, ainda mais porque boa parte dos programas sociais esteja pendurado em sua Pasta.

 

Frases

 “Foi porque eu decidi. Vocês falam em recuo o tempo todo, como se o governo que dá cabeçada por aí. O recuo… às vezes você toma uma decisão antes de acontecer, né.”

Jair Bolsonaro sobre ida de Mourão à posse do presidente argentino.