O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (16), nos EUA, que as investigações que avançam sobre seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), são feitas para atingi-lo.
De acordo com o presidente, que colocou seu sigilo bancário à disposição, as apurações estão “fazendo um esculacho” em cima de Flávio para prejudicar o seu governo.
“Façam justiça! Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, afirmou Bolsonaro, em Dallas, no Texas.
O Ministério Público do Rio de Janeiro considera haver indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio no período em que ele exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de 2007 a 2018.
De acordo com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), responsável pela investigação, o gabinete de Flávio tem características de uma organização criminosa “com alto grau de permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2007”.
Os promotores apontam três núcleos “hierarquicamente compartimentados”: um que nomeava os assessores, outro que recolhia e distribuía parte dos salários dos servidores e o terceiro composto por aqueles que aceitavam o compromisso de entregar parte de suas remunerações. Os integrantes de cada núcleo, contudo, não são nomeados.
Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas. O senador Flávio Bolsonaro foi um dos atingidos pela medida, deferida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
O presidente afirmou que o Ministério Público quebrou o sigilo de seu filho “desde o ano passado” e que os investigadores agora querem dar “um verniz de legalidade” às apurações.
“É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele [Flávio] desde o ano passado e agora, para dar um verniz de legalidade, quebraram oficialmente o sigilo dele. Mais, se eu não me engano, 93 pessoas […] O objetivo, querem me atingir? Quebrou o sigilo bancário desde o ano passado. Isso aí é ilegalidade. O que diz a jurisprudência? Eu não sou advogado, nulidade de processo. Fizeram aquilo pra prejudicar”.
Flávio tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. O filho do presidente perdeu no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça do Rio.
Conforme as decisões, ao contrário do que dizem o presidente e seu filho, a mera solicitação de manifestação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não constitui quebra de sigilo.
A avaliação do presidente é que setores da imprensa e do Ministério Público estão insatisfeitos com o seu governo e perseguem a ele e a sua família.
A quebra dos sigilos, que atinge um total de 86 pessoas e nove empresas, é o primeiro passo judicial de investigação após um relatório do governo federal, há quase 500 dias, ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz.
Além do volume movimentado na conta de quem era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio foi deputado durante 16 anos (2007-2018).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes de órgãos de controle chamaram de “avassaladora” a devassa de mais de dez anos nas contas do filho do presidente e de pessoas ligadas a ele -cenário agravado com o ingrediente de assessores que atuaram para o presidente Bolsonaro.
“Mas grandes setores da mídia, ao qual vocês [repórteres] integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade, é um governo de responsabilidade com o dinheiro público, é um governo que não vai mentir e não vai aceitar negociações, não vai aceitar conchavos para atender interesse de quem quer que seja. E ponto final”, completou o presidente.
No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.