Urgência da Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de urgência à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para apressar a avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato. O tema foi discutido entre os dois em reunião realizada na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologação das delações dos executivos da empreiteira. A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão.

A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o período de recesso.

Marisa sofre AVC

A esposa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, foi internada no Hospital Sírio Libanês após um acidente vascular cerebral (AVC). Foi levada às pressas para uma sala de cirurgia onde os médicos tentariam conter o derrame.

Sem falhas

A gravação de áudio do avião em que voava o ministro Teori Zavascki (Supremo Tribunal Federal) indica, segundo peritos da Aeronáutica, que não houve relato de problemas na aeronave antes da queda em Paraty. Os registros da cabine do avião King Air teriam captado diálogos do piloto Osmar Rodrigues com outros pilotos que voavam pela região.

Cadeira de Teori

A tigrada do PT surta de raiva. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas defendeu nesta terça-feira, 24, a indicação do para a vaga do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo na quinta-feira, 19 -, do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo, que apontou as pedaladas da ex-presidente Dilma, procedimento que levou ao impeachment da petista, em 2016.

Mais com menos

O prefeito Rafael Greca reuniu o secretariado para definir ações de médio, curto e longo prazo que serão adotadas pela atual administração. “Vocês já sabem os desafios que vão encontrar em cada uma das secretarias. Vamos trabalhar unidos para enfrentar as dificuldades e melhorar os atendimentos para os curitibanos”, alertou Greca.

Do besteirol

Quem for flagrado passando uma “cantada” ou causando incômodo com palavras, gestos ou comportamentos, poderá ser multado em R$ 280 e obrigado a frequentar programas de reeducação. É o que estipula projeto de lei protocolado pela vereadora Maria Letícia, do PV, na Câmara Municipal de Curitiba (005.00046.2017). “O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Tratam-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de ‘flerte’”, alerta.

Melhor terminal

O governador Beto Richa participou, no Aeroporto Afonso Pena, do encontro em que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, anunciou resultados de pesquisa que avalia o sentimento dos usuários de transporte aéreo nos 15 maiores aeroportos do País. O aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (RMC), foi avaliado como o melhor terminal do Brasil.

Brincalhão 

Fora do jogo, o senador Roberto Requião (PMDB) dedica-se a brincadeiras de mau gosto. Promoveu em seu Twitter uma enquete para saber qual é a esposa mais bonita, a do Temer e a do Trump são as cotadas.

Mais endividadas

O segundo ano de recessão da economia brasileira ampliou o número de famílias endividadas. Ao todo, 9,236 milhões de famílias estavam endividadas em 2016, um salto de 3,5% frente a 2015. Apesar do crescimento no número absoluto das famílias, a parcela de famílias endividadas frente ao total caiu de famílias caiu de 61,1% para 58,7%. Essa redução se deve por causa do aumento da população brasileira, segundo a projeção do IBGE.

FBI e a Odebrecht

Quase um ano após os investigadores da Operação Lava Jato identificarem servidores da Odebrecht na Suíça, parte das informações da empreiteira sobre pagamentos de propinas pelo mundo continua em segredo. Sem conseguir acessar os dados, protegidos por uma série de códigos e chave de segurança, a Procuradoria-Geral da República recorreu até ao FBI, órgão de investigação dos Estados Unidos. A resposta dos americanos, porém, não foi nada animadora. O FBI disse que, mesmo usando toda a sua tecnologia disponível, precisaria de 103 anos para superar as sofisticadas camadas de proteção dos servidores da Odebrecht.

Respostas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia elogiou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de determinar a retomada dos trabalhos de tomada de depoimentos dos delatores da Odebrecht e afirmou que “a sociedade precisa de respostas”, que, no domingo, cobrou que a presidente decidisse o quanto antes sobre a homologação das delações da Odebrecht alegando que a sociedade “exige definição imediata”.

As escolhas dos juízes

Numa consulta promovida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), os magistrados participam desde ontem, por e-mail, da escolha de até três nomes para a composição de uma lista tríplice, que será entregue a Michel Temer, para a vaga de Teori Zavascki. Não há campanha. Em geral, nomes mais em evidência no momento costumam ter boas chances de aparecer entre os três. Ou seja, os juízes da Lava-Jato, Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Vallisney Oliveira.

                Tribunal do Chapo

Trio que ainda ostenta poder e dinheiro, Marco Polo Del Nero, Ricardo Teixeira e José Maria Marin serão julgados no mesmo tribunal que o traficante mexicano El Chapo. A corte, considerada duríssima, fica no Brooklyn, em Nova York. Marin enfrenta o juízo em novembro. Já Del Nero e Teixeira podem ir para o banco dos réus ainda antes, já que o processo corre à revelia.

Tentou suicídio

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva tentou suicídio logo após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3.

STF rejeitou

A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados. Os RHCs são apresentados quando a defesa recorre de um HC já negado. Isso significa que os réus perderam em 81,4% das vezes, ou seja, em quatro de cada cinco casos. Outros seis HCs e RHCs foram aceitos parcialmente, e cinco estão tramitando.

Perdeu o pudor

Devolvido à oposição pelo impeachment de Dilma, o PT mandara fixar um cartaz na parede, atrás do balcão da legenda. Nele, estava escrito: “Não negociamos com golpistas”. De repente, após reunião em que o diretório nacional petista discutiu seu papel na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, apareceu uma folhinha tapando o “Não”. E os petistas passaram a torturar a semântica. Quando vê a cúpula do PT esgrimindo argumentos para justificar o apoio a aliados de Temer para comandar a Câmara e o Senado, a plateia sabe que está diante de uma crise de significados ou numa roda de cínicos. Quando os petistas defendem na Câmara a adesão ao ‘demo’ Rodrigo Maia ou ao relator do impeachment Jovair Arantes —o que der mais cargos na Mesa e nas comissões— todos se convencem de que a crise é mesmo terminal.

Encruzilhada

A decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a mando de Lula da Silva, de autorizar sua bancada no Congresso a apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e a de Eunício Oliveira (PMDB-CE) à presidência do Senado deflagrou uma grave crise dentro do partido. Os petistas que se consideram mais à esquerda, fiéis ao espírito radical que fundou a legenda, dizem não aceitar que o partido se engaje em candidaturas que, segundo sua visão, representam aqueles que se articularam para dar um “golpe” e derrubar a presidente Dilma Rousseff.

Visita

Aliados de Temer querem que ele vá visitar rapidamente as obras do rio São Francisco. Acreditam que com isso, o presidente possa ganhar alguns pontos em sua popularidade além de demonstrar interesse em combater a seca na região do Nordeste. Últimos testes mostram que em breve o trecho da obra na cidade de Floresta (PE) poderá estar funcionando.

Banidas

Duas marchinhas antigas serão banidas dos carnavais de rua, de São Paulo e Rio de Janeiro. O teu cabelo não nega de Lamartine Babo e dos Irmãos Valença, não será tocada. Segundo os organizadores, faz clara apologia ao racismo. A outra, Maria Sapatão, de João Roberto Kelly que ficou conhecida na voz do velho guerreiro, Chacrinha, também não fará parte do repertório. Foi considerada machista e igualmente preconceituosa.

Nome escolhido

Ao que tudo indica, haverá somente um candidato a vice-presidência da Câmara pelo PMDB e seu nome já está quase definido. Enquanto a disputa parece fervorosa pela cadeira principal, dois supostos candidatos, José Priante (PA) e Lúcio Vieira Lima (BA) garantem só lançarem suas campanhas se tiverem aceitação da bancada. Osmar Serraglio (PR), por enquanto, é o nome a ser batido. Nada certo, outros partidos também lançarão seus candidatos.

Consequência

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) disse em entrevista, que o presidente Michel Temer não está nem pouco preocupado com popularidade, quer fazer um bom governo e que a notoriedade é consequência. “O presidente não está preocupado com a popularidade, mas com o governo dar certo. Isso acontecendo, a popularidade vem naturalmente”.

Lista

O presidente Michel Temer tem a difícil missão de escolher um nome a ser aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixa por Teori Zavascki, no STF – Supremo Tribunal Federal. Uma lista já começa a ser cogitada nos bastidores do Planalto. Ives Gandra Filho, presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho; Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva todos trabalham no STJ – Superior Tribunal da Justiça; Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça; e Grace Mendonça advogada a AGU – Advocacia Geral da União. Outros nomes correm por fora como do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Antonio Marrey e Heleno Torres, advogado que já foi indicado uma vez por Dilma Rousseff e próximo a Ricardo Lewandowski.

Estrutura

A atual estrutura do STF é composta por três paulistas, três cariocas, dois gaúchos, um mineiro e um mato-grossense. Teori Zavascki era catarinense.

Não querem

Os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal – não aprovam que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia assuma a homologação da delação da Odebrecht. A suposta homologação aconteceria antes da conclusão do trabalho dos juízes auxiliares ainda no período do recesso judicial. Esta sanção antecipada poderá deixar o processo vulnerável surgindo assim, alguns questionamentos. Para a maioria o correto seria organizar um sorteio para a escolha do novo relator o mais rápido possível.

Sentindo na pele

O novo prefeito de São Paulo, João Dória, está mesmo disposto a ajudar a população. Semana passada se locomoveu em cadeira de rodas por pouco mais 100 metros, numa rua do bairro Jd. Japão, em São Paulo. E chegou a conclusão de que muita coisa precisa ser feita para se chegar a um patamar aceitável. Ele disse que ainda vai testar acessos aos transportes públicos para os mesmos que dependem de mobilidade assistida.

Quase a mesma coisa

Não tem muita diferença os gastos da Ceap – Cota para Exercicio de Atividade Parlamentar – o conhecido cotão entre as presidências do ex-deputado Eduardo Cunha e o atual presidente Rodrigo Maia. Cunha gastou de julho a dezembro de 2015 cerca de R$ 116 milhões, Maia no mesmo período do ano passado, gastou R$ 103 milhões. Para muitos, R$ 13 milhões de diferença é uma boa economia. Mas muitos alegam que está economia foi dada por causa das eleições e das Olimpíadas, período de pouco movimento na Casa.

Aproveitando

Os produtores de teatro querem aproveitar a reforma trabalhista para propor novas regras para a categoria artística. Uma lista de propostas será entregue para o ministro da Cultura, Roberto Freire. Para Eduardo Barata, presidente da APTR – Associação Produtores de Teatro – a classe não se encaixa na legislação “Temos especificidades. Nossas equipes são temporárias, às vezes trabalham três horas por dia, de quinta a domingo, à noite. Não dá para encaixar na legislação existente”.

Absurdo

O PT chega a tomar atitudes que são consideradas nada ortodoxas contra o governo de Michel Temer. Na última oportunidade, representantes do partido foram até a sede da AJD – Associação Juízes para a Democracia –  para tentar impedir que o presidente indicasse um ministro para o STF. A sigla alega que Temer não é presidente legitimo. “Tem-se a presidência da República ocupada após processo de impeachment concretizado em 2016, cuja legitimidade ainda hoje é colocada em dúvida por respeitáveis setores do meio jurídico”, disse um representante do partido.

Frases

“Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o País. ”

Claudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Voltamos ao momento em que há grande confiança na retomada. ”

Eliseu Padilha ministro da Casa Civil sobre possível recuperação da economia.