O Parlamento Europeu aprovou, em sessão na última quinta-feira (28), a declaração de “emergência climática e ambiental” no continente. Com isso, a União Europeia é o primeiro bloco continental a adotar esse posicionamento, já seguido por algumas cidades europeias em caráter independente.
Embora seja algo mais simbólico do que prático, a decisão dos representa uma ferramenta estratégica de pressão sobre os governos da região às vésperas da COP-25 (Conferência do Clima da ONU), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri. Atualmente, a Comissão Europeia e demais negociadores europeus estão definindo as metas ambientais para os próximos anos.
“É fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade”, diz a resolução, aprovada com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções.
Os deputados pediram ainda que a Comissão Europeia “assegure plenamente que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam completamente alinhadas” com o Acordo de Paris e a meta de limitar o aumento de temperatura global a 1,5°C em relação à era pré-industrial.
A decisão foi bem recebida por ambientalistas, embora com críticas sobre a necessidade de tomar medidas concretas sobre o assunto.
“Uma declaração de emergência é importante, mas isso precisa ser seguido por ação de emergência. Para atuar na escala da emergência climática, o Parlamento precisa pressionar por ações reais e imediatas. A UE precisa aumentar a meta climática para pelo menos 65% de cortes nas emissões e adotar políticas e medidas que possam reduzir as emissões imediatamente”, avalia Wendel Trio, diretor do CAN (coalizão de ONGs ambientais) na Europa.
Membro do partido ambiental PAN (Pessoas-Animais-Natureza), o eurodeputado português Francisco Guerreiro considera que o plenário poderia ter ido além.”Mais do que resoluções, os cidadãos querem ação climática, e hoje o parlamento fez apenas meio caminho nesse sentido.”
Na mesma sessão, o Parlamento Europeu também aprovou resolução especificamente sobre a COP-25. Os eurodeputados pedem que os líderes do bloco apoiem o objetivo de longo prazo da União Europeia de zerar o nível de emissões líquidas de gases causadores do efeito estufa até 2050.
“É da maior importância a União enviar uma mensagem clara, durante a COP-25, de que está pronta para aumentar a sua contribuição para o Acordo de Paris”, diz o texto.
Os parlamentares também pedem que os membros da União Europeia acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis, à base de carvão mineral, gás natural e petróleo, até o final de 2020. Outra demanda é que os países deem dinheiro para ações contra as alterações climáticas. O Parlamento Europeu declarou preocupação com os indícios de que os compromissos assumidos pelos países em desenvolvimento fiquem muito abaixo dos US$ 100 bilhões (R$ 424 bilhões) por ano a partir de 2020.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, o combate ao aquecimento global será a estratégia de crescimento e inovação para o continente nos próximos anos. “Se fizermos bem o nosso trabalho, a Europa de 2050 será o primeiro continente neutro em carbono, e o continente com o melhor equilíbrio entre mercado e social”.
Embora já tenha sido proposta pela Comissão Europeia, a meta de zerar as emissões líquidas de gases-estufa ainda encontra oposição de três países: Polônia, Hungria e República Tcheca.
As metas e planos ambientais concretos da Comissão Europeia ainda não foram divulgados. A política de longo prazo da EU será debatida em em dezembro e deve ser submetida à ONU até o início de 2020.