Taxação na geração de energia solar gera protesto

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Liciany Ribeiro, presidente da ApSolar: “O Paraná é o quarto estado em geração de energia distribuída no país, mas, acreditamos  que pode avançar para o terceiro lugar”.

Bancada paranaense e empresários do setor de energia solar  enviaram  “Carta Aberta” à Câmara dos Deputados, que entre outras coisas, protestam  contra taxação de energia solar.Embora o Governo Federal tenha garantido que a taxação está descartada, mas a decisão final só será tomada no dia 21, data da próxima reunião de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O documento “Carta de Curitiba”  contou  com o apoio da bancada paranaense, encabeçada pelo deputado federal, Gustavo Fruet, e pelo vereador de Curitiba, Marcos Vieira (ambos do PDT), e tem duas versões: uma enviada para a Câmara dos Deputados, aos cuidados do deputado Rodrigo Maia – presidente da Casa, e outra endereçada à Aneel para o diretor-geral André Pepitone da Nóbrega.

Os propositores solicitam “um calendário de reuniões regionais em diversas unidades da federação, com a presença da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Geradoras Hidrelétricas), além das associações regionais, como a ApSolar (Associação Paranaense de Energia Solar). “Essas reuniões são fundamentais para que possam ser debatidas propostas e serem feitos os devidos ajustes, pois há muitos benefícios que não foram levados em conta. O cálculo precisa ser revisto”, explica Liciany Ribeiro, presidente da ApSolar e diretora da Ribeiro Solar.

Hoje, o Paraná é o quarto estado em geração de energia distribuída no país, mas, a AbSolar acredita que pode avançar para o terceiro lugar. Nos últimos cinco anos, o estado gerou 7 mil empregos em geração distribuída, no país foram 60 mil empregos e a previsão da Absolar é até 2035 gerar 657 mil empregos. ”Se tivermos apoio do governo do Paraná, poderemos avançar. Nós, empresários, estamos fazendo acontecer mesmo com carência de financiamento. Trata-se de um setor que gera emprego, renda, energia limpa e renovável que diminui a emissão de carbono no oxigênio e, automaticamente, o aquecimento global”, enfatiza Liciany.

Na Carta de Curitiba é reivindicado que “a exemplo de outros países, as regras atuais para geração distribuída sejam mantidas até que sua participação represente 5% da matriz elétrica nacional”. Outro item solicitado é “que se estabeleça um marco legal para a geração distribuída, com a necessária segurança jurídica e regulatória ao mercado e ao setor, garantindo em lei o direito do consumidor de gerar e usar a própria eletricidade tanto em casa quanto em empresas e em propriedades rurais.” Os empresários pedem ainda que “o direito adquirido seja tratado com regras e prazos específicos, para que não se gerem custos adicionais e perdas não previstas afetando, a posteriori, patrimônio e renda do gerador, com regras inexistentes ao tempo da sua decisão de investir e instalar o parque gerador próprio.”

“Taxação do sol” desestimula investimento no agro,diz SRB

Para a  Sociedade Rural Brasileira (SRB)  “gerar a própria energia é uma alternativa para baratear os custos e deixar os produtores menos dependentes do fornecimento tradicional”

Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB) a chamada “taxação do sol”, proposta pela agência reguladora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),  representa custos adicionais aos produtores e desmotiva os investimentos em geração de energia limpa nas propriedades rurais.

Residências e empresas com painéis solares se enquadram na modalidade de Geração Distribuída (GD) de produção de energia. A norma atual prevê que consumidores dessa modalidade podem ceder o excedente de energia produzido para o sistema geral, ficando como um crédito. Nesse caso, o consumidor de GD não paga o custo da rede de transporte de energia para a distribuidora. A proposta da Aneel prevê o fim dessa isenção. “O desconto é um incentivo para o setor concentrar o uso da maior parte dos equipamentos elétricos nos horários de menor consumo de energia e, portanto, reduzir a demanda nos horários de pico”, explica Marcelo Vieira, presidente da SRB.

Para a entidade, a aprovação da nova proposta torna inviável a implementação de sistemas de geração de energia, já que o prazo para recuperar o valor investido nas instalações será ainda mais longo. A SRB lembra ainda que aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética é um dos compromissos firmados pelo Brasil durante o Acordo de Paris, em 2015.

A entidade destaca que os custos com energia elétrica para o agronegócio são altos e correspondem a uma parcela significativa nos investimentos da produção. “Gerar a própria energia é uma alternativa para baratear os custos e deixar os produtores menos dependentes do fornecimento tradicional”, completa Vieira.

Carlos Magno Bittencourt é reeleito no CoreconPR

Carlos Magno Bittencourt e Eduardo André Cosentino no exercício de 2020/2022

O economista Carlos Magno Bittencourt foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho de Economia do Paraná (CoreconPR), durante 1ª Reunião Extraordinária deste ano, que aconteceu  no início de janeiro. A eleição, que ocorreu com chapa única, definiu o comando da gestão para este ano de 2020. Magno terá como vice-presidente, o economista Eduardo André Cosentino, que sucede a economista Elhanã Maria Moreira Marcelino Farias.

Antes da eleição, a sessão foi conduzida pelo conselheiro e economista Juarez Trevisan, com a posse dos Conselheiros Efetivos e Suplentes que representam a renovação de um terço do conselho, para o exercício de 2020/2022.

Carlos Magno Bittencourt é economista com doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC, professor universitário de pós-graduação e ocupa o cargo de vogal na Junta Comercial do Paraná.