A Assembleia Legislativa iniciou oficialmente ontem, em audiência pública proposta pelo deputado Romanelli (PSB), a coleta de assinatura ao projeto de iniciativa popular que assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano.

Romanelli argumenta que a implantação da tarifa zero no transporte coletivo é viável. “Não é em gabinetes fechados que iremos solucionar os grandes problemas do país. É no Legislativo que vamos encontrar as soluções para o Brasil. Os recursos existem. Basta que haja vontade política para implantá-la. Basta ter coragem”, afirmou.

Segundo o deputado, no país, são 39 milhões de usuários do transporte coletivo, enquanto 37 milhões estão excluídos do sistema devido aos altos valores das tarifas. “O transporte público demonstra uma profunda desigualdade social no país. Num universo de 105 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores. A maioria da população não tem direito ao transporte de qualidade”, analisou.

Fruet boicota Goura

O deputado federal Gustavo Fruet e o vereador de Curitiba Marcos Vieira organizaram o I Seminário Estadual de Vereadoras e Vereadores Trabalhistas, no dia 26 de outubro. Curiosamente na cidade de Guarapuava, mas há explicação para isso. O PDT está dividido. De um lado, Gustavo Fruet quer ser candidato a prefeito, sem chances mínimas, para subsidiar sua campanha à reeleição daqui dois anos. De outro está o deputado estadual Goura, também candidato a prefeito e com chances de chegar lá.

Como evitar

Pois bem, para evitar Goura, liderança forte em Curitiba, único a se eleger deputado estadual pelo partido na capital, Fruet marcou o evento para Guarapuava e simplesmente deixou Goura de lado, que nem aparece na organização do evento.

Em dupla

O lançamento projeto Paraná Rosa, no Palácio Iguaçu, que prevê ações de saúde integral às mulheres, uniu formalmente os pré-candidatos à prefeitura de Curitiba, Ney Leprevost (PSD) e Fernando Francischini (PSL). Na rápida conversa que tiveram, Leprevost e Francischini se questionaram como estavam os preparativos para a corrida eleitoral para 2020 e ambos se mostraram confiantes, já que Curitiba continua respirando o clima de 2018, quando os eleitores fizeram drásticas mudanças no comando do país.

Pedido providencial

Em resposta a um Pedido de Providências protocolado pelo Deputado Requião Filho (MDB), o Ministério Público do Paraná confirmou nas últimas semanas a finalização das averiguações realizadas sobre a transparência na divulgação de salários dos funcionários das estatais paranaenses. A partir desta cobrança, O MP-PR verificou que a UEGA e a COHAPAR, por exemplo, passaram a divulgar as remunerações, conforme prevê a Lei de Acesso a Informação. Já a Copel, recebeu Recomendação Administrativa pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público para que regularize suas publicações, em consonância com a Lei 13.303/2016. Diz ainda o documento que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 0046.19.126905-2.

Questionadas

Em março, o Deputado já havia questionado formalmente, via Lei de Acesso à Informação, a Copel e suas subsidiárias, a Cohapar, a Sanepar, a Compagás, e os Conselhos destas estatais. Nem todas foram respondidas e houve até quem informasse que não poderia divulgar os salários pagos, nem detalhes sobre o quadro de funcionários.

Transparência

“A transparência é a arma contra a corrupção. Estamos cobrando desde o início do mandato que se divulguem todas as despesas do Estado. Mas tivemos que pedir ajuda do Ministério Público para que isso se concretizasse, o que deveria ser uma obrigação do Estado. Não precisávamos ter passado por isso, a população tem direito a conhecer todos os gastos públicos, onde são aplicados os recursos dos impostos arrecadados”, cobrou Requião Filho.

Multa para Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do Triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

Projeto

IBT – O projeto de tarifa zero para o transporte coletivo urbano, formulado pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), propõe a criação de Fundo Nacional de Transporte Urbano a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). “O sistema de transporte urbano no Brasil custa R$ 46 bilhões e só a Cide tem uma arrecadação de R$ 72 bilhões. Portanto, é possível estabelecer a gratuidade para o usuário do sistema”, ponderou Romanelli.

Já existe

Segundo o presidente do Instituto Brasil Transportes, o ex-deputado Acir Mezzadri (MDB) que conduz o debate sobre a gratuidade do transporte público, a tarifa zero existe em vários países e em 13 cidades brasileiras. “O projeto é fundamental para o Paraná e para o Brasil. Beneficia diretamente os trabalhadores e estudantes, especialmente da periferia, que não tem recursos para pagar as altas tarifas praticadas”, afirmou Mezzadri. Para apresentá-lo ao Congresso, o projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados.

Modelo esgotado

Segundo Clóvis Costa, assessor jurídico do Instituto Brasil Transportes, o modelo de transporte público no país está esgotado, com queda crescente no número de usuários. “Somente em Curitiba, nos últimos 4 anos, os usuários diminuíram em 20%. Isso aconteceu em função do surgimento de aplicativos e novos modais, mas também em função da tarifa cara”. Apesar disso, salienta ele, o transporte coletivo ainda é o grande responsável pela mobilidade nos centros urbanos do país.

Maia reage

Rodrigo Maia subiu o tom em discurso há pouco e afirmou que “o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”. A fala do presidente da Casa foi interpretada como um recado direto aos governadores que vêm pressionando pela aprovação do projeto que distribui os recursos da chamada cessão onerosa.

Sem ameaça

“Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, disse Maia. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia para que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado.”

Mega leilão

O mega leilão dos novos campos de exploração de petróleo está marcado para o dia 6. A estimativa do governo é de uma arrecadação de mais de R$ 106 bilhões. Ainda não há definição sobre a divisão dos recursos entre União, estados e municípios.

Lula 2022

Por trás dessa verdadeira novela protagonizada por Lula em torno da sentença que poderá ganhar da Justiça por cumprir parte de sua pena e ir para regime semiaberto (dormir na prisão e sair para trabalhar durante o dia), o que ele não topa (“Não troco minha dignidade pela minha liberdade), está o sonho maior do ex-presidente: ter seu julgamento anulado e poder disputar as eleições presidenciais em 2022. Ele tem dito a seus advogados que, supostamente, derrotaria Bolsonaro num “verdadeiro passeio”. O Chefe do Governo não está preocupado: isso nunca acontecerá, na visão dele. Acha até que Lula perderá suas regalias quando desobedecer a ordem judicial.

Teatral

Nos últimos dias, Lula tem sido teatral, especialmente numa carta escrita à mão. Quer que o Supremo anule integralmente a sentença dada por Sérgio Moro. “Só saio daqui com 100% de inocência e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”. Tornozeleira, nem pensar: “Não sou pombo”. Gleisi Hoffmann apoia a decisão do chefe, mas grande parte do partido acha que o ex-presidente está se agarrando numa “estratégia descabida e sem chance”. E declaram que “Lula semi-livre já é mais perto de Lula livre”.

Não deu

O programa Se Joga, nova atração da Globo para o período da tarde que acaba de estrear, perdeu na largada por 8,6% contra 10,7% da Record, com seu Balanço Geral – e especialmente o quadro A hora da venenosa, só fofocas do showbiz. Detalhe: Fernanda Gentil não é a apresentadora sonhada.

Jejum quebrado

Depois de 16 anos, a primeira-dama Michele Bolsonaro está ocupando um gabinete que foi de Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Esplanada. É uma sala no Bloco A no prédio que abriga os ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos. O expediente teve início após a criação do programa Pátria Voluntária. Agora, Michele faz uma participação na campanha Acolha a Vida, do ministério de Damares Alves, de combate ao suicídio e automutilação de pessoas com deficiência ou problemas psicológicos.

 

Expulsão

O PSL quer expulsar a deputada federal Joice Hasselmann (um milhão de votos à Câmara em 2018), pré-candidata à prefeitura de São Paulo – e provavelmente com apoio de João Doria, que viraria as costas a Bruno Covas em sua tentativa de reeleição. Joice já negocia com outras siglas: PSDB, Novo, Podemos e DEM, a sua favorita. Nos primeiros levantamentos da Paraná Pesquisas, Joice aparece com intenções de votos reduzidas.

 

Ficha limpa

Lula acha que o Supremo anulará sua condenação feita por Sérgio Moro por suspeição e o processo do tríplex voltaria à primeira instância. Tem também a chance de ser beneficiado pela nova interpretação do STF sobre processo com participação de delatores. E há a possibilidade de Alta Corte rever a condenação em segunda instância. Resumo: Lula só pode concorrer se sua condenação for anulada. Caso contrário, só será elegível depois de cumprir toda a pena no caso do tríplex. Seria em 2035, quando estará perto dos 90 anos.

 

“Crescente degradação”

A Controladoria-Geral da União concluiu uma análise nas contas dos Correios que fará bem a Paulo Guedes, que sonha em privatizar a estatal. Segundo a CGU, de 2011 a 2016, havia “riscos à continuidade” dos Correios, que teve “crescente degradação em sua capacidade de pagamento”. No período, a estatal teve “prejuízos crescentes” e “redução drástica de rentabilidade”, além de aumento de gastos com pessoal de R$ 7,6 milhões para R$ 12,3 milhões. E o número de funcionários subiu pouco: de 114.972 para 115.469.

 

Máxima

O economista Ricardo Bergamini, estudioso da irresponsabilidade dos governos (federal, estaduais e municipais), acha que a reforma da Previdência, sem austeridade fiscal ampla, geral e irrestrita é mesmo que fé sem obras: “é morta”. Sua mais recente máxima: “Deus concedeu ao Brasil a oportunidade de escolher o caminho para o abismo: seja pela direita como a Argentina, ou seja pela esquerda, como a Venezuela”.

 

Sinal de alerta

Nos últimos dias, as redes sociais e especialmente grupos de WhatsApp de funcionários da Peugeot espalhavam que os franceses iriam encerrar a produção de veículos da marca em Porto Real (RJ). A Peugeot correu para desmentir essas informações, mas muita gente ainda ficou com um pé atrás. No início do ano, a montadora já reduziu a jornada e o salário dos empregados da unidade em 25%.

 

Custo Bolsonaro

Para quem não tem nem ideia: hoje, devido ao peso do custo Bolsonaro no caixa das empresas do agronegócio, 350 empresas de tecnologia para agropecuária paralisaram investimentos esperando a regulamentação do setor. O governo está encalacrado no meio de 75 mil leis produzidas nos últimos 17 anos. São 290 páginas e 820 artigos com regras num único decreto (6.759/2002). E ainda há 602 portarias que envolvem tecnologia e negócios com alimentos.

 

Deu a volta

Quando o ex-presidente Lula abriu mão de progressão de regime para o semiaberto (juristas divergem sobre se o preso tem o direito de recusar mudança de regime), imaginou-se que a estratégia de vitimização e história de “preso político” poderia dar certo. Só que eles não contavam com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda ter de usar tornozeleira, que ele não suportaria.

 

Mesmo sobrenome

O MDB do Rio quer fazer uma renovação nos quadros do partido, depois da saída de caciques condenados por corrupção como Sérgio Cabral e Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa. Contudo, a renovação deve continuar, por enquanto, sob o comando do ex-deputado Leonardo Picciani, filho do ex-presidente da Alerj.

 

Vergonha

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que levou nove milhões de votos, defende a candidatura de Joice Hasselmann à prefeitura de São Paulo. Ele chama de “direção incompetente” o comando do partido na cidade (está nas mãos de Eduardo Bolsonaro) e a tendência é lançar um “zé ruela” qualquer e Bolsonaro passar vergonha em São Paulo.

 

Mais uma

A atriz Monique Alfradique também ingressará no elenco de A dona do pedaço: será Yohana, colega de trabalho de Camilo (Lee Taylor). Está em temporada, em São Paulo, no Teatro Folha, com monólogo Como ter uma vida quase normal, de Rafael Frimot, que também dirige. Fala sobre as dificuldades da mulher contemporânea.

 

“Farmacinha”

No livro de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, ele conta que mantinha um bar na sala anexa a seu gabinete, batizando de “Farmacinha”. Tinha de tudo: “Vinho, cerveja, uísque, cachaça, rum, vodca, gim, etc.”. De vez em quando, ele convocada sua equipe “Para tudo, moçada! Todo mundo para a Farmacinha, só!”. Todos bebiam, descansavam um pouco e voltavam ao trabalho. Nos corredores do PGR, quando Janot estava no comando, os funcionários garantiam que ele se abastecia na “Farmacinha” ainda no período da manhã.

 

“Era crime…”

O ministro Gilmar Mendes ainda não leu o livro de Janot que, à propósito, já está na internet – e de graça. Diz que é ocupado demais para isso e sempre desprezou o texto do ex-PGR. Mais: o veterano Delfim Netto ironizou a “Farmacinha de Janot: No meu tempo de serviço público, isso era crime…”.

 

Suspenso

O ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. A blindagem atendeu a um pedido do advogado Frederick Wasseff que se reuniu com Bolsonaro, no Alvorada, em três dias seguidos, no fim de semana. E já havia conversado, fora da agenda, com Bolsonaro há dias.

 

Para presidente

O assunto Rodrigo Janot tomou conta de parte dos movimentos da internet no final de semana. Alguns condenavam suas atitudes, outros diziam que suas declarações deveriam ter sido mantidas em segredo. Os mais irônicos já lançavam uma campanha de Janot para a Presidência do Brasil. Outros ainda diziam que ele teria se tornado herói se tivesse seguido com seu plano até o final.

 

Desidratando

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do Senado, não ficou nem um pouco satisfeita com o adiamento da votação da Previdência e acha que houve desgaste e desidratação da proposta. “Toda vez que você destaca, é possível sim haver desidratação. Daí a importância de quem é a favor da reforma e da equipe do governo ficarem atentos para não desidratar”.

 

Fortuna lá fora

Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras que poderá ter sua condenação anulada pelo STF hoje, tem R$ 16 milhões nas Bahamas. O dinheiro foi bloqueado por Sérgio Moro, mas até agora não foi repatriado para o Brasil por falta de acordo com o país caribenho. Os R$ 16 milhões, segundo a decisão, são frutos de propina.

 

Curso de culinária

Em outro trecho de seu livro, Rodrigo Janot, ex-PGR, conta que fez um curso de culinária num antigo restaurante do Lago Sul, em Brasília chamado Le Bateu Ivre (é o nome de um poema de Arthur Rimbaud). Le Bateu Ivre em português significa O Barco Bêbado.

 

Dia D

É hoje o Dia D: o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo deve apresentar ao plenário uma proposta de modulação da polêmica decisão, pretendendo restringir a possibilidade de anulação aos casos em que a defesa pediu para falar por último – desde a primeira instância – e o juiz negou. No caso do tríplex, isso não aconteceu. Juristas acham que, se recomeçar na primeira instância, onde Lula já foi condenado a 12 anos e 11 meses, adiará por alguns meses sua volta à prisão, se for condenado em segunda instância, também nesse caso.

 

Não está nem aí

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, que sofreu busca e apreensão da PF em casa e escritórios, não está nem aí: já exerce normalmente suas funções na Casa e sabe que não encontraram nada no que agentes levaram. E já ocupou a tribuna para enaltecer dados do emprego formal no país em agosto.

 

Critica

Com a possibilidade do desgaste da Lava Jato por causa de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), usou seu Twitter para criticar os políticos da esquerda. “A esquerda não se cansa de agredir o Brasil colocando a culpa do fracasso econômico de seus governos na Lava Jato. O pior é pensar que alguns caem nessa… o mal já estava feito – em grande parte, por líderes socialistas; descobrir a corrupção é parte da solução e não do problema”.

 

Psicopata

A repercussão do livro de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, continua lhe rendendo críticas e xingamentos. E em menos de uma semana ele foi chamado pela terceira vez de psicopata. Primeiro foi Eduardo Cunha; segundo o senador Renana Calheiros e agora foi a vez de Arthur Lira, líder do PP na Câmara. A ofensa se deu depois que Lira soube, que num trecho, o ex-procurador disse que o deputado “começou a tremer” ao receber informações de que seria alvo do da Lava jato. “Livro mentiroso e mal escrito do ex-PGR, Rodrigo Janot. A citação ao meu nome apenas reafirma que esse psicopata é um doente desqualificado”.

 

Frases

 “É direito de ele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira…”

Jair Bolsonaro, sobre a novela Lula.