A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, contra portaria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que designou juízes substitutos para atuação nas subseções da Comarca de Curitiba. Em razão da decisão da vice-presidente, o habeas corpus nem terá seu mérito analisado no tribunal.

Beto Richa pretendia que o STJ anulasse a portaria da presidência do TJPR e, até lá, mantivesse suspensa a ação penal que tramita contra ele na Justiça paranaense. O ex-governador é acusado de crimes supostamente cometidos a partir de 2011 no âmbito do programa Patrulha do Campo, do governo do Paraná, quando era o chefe do Executivo.

Ato administrativo

A portaria editada pelo presidente do TJPR transferiu a competência para julgar a ação penal derivada da Operação Rádio Patrulha do juiz substituto Fernando Bardelli Fischer para outro juiz igualmente substituto, José Daniel Toaldo, na 13.ª Vara Criminal de Curitiba. Segundo a ministra, a portaria em questão “constitui ato administrativo, de natureza ordinatória, que, ainda que gere efeitos individuais no tocante à lotação dos juízes substitutos das subseções da Comarca de Curitiba/PR, não tem aptidão, por si, de causar qualquer ameaça à liberdade de locomoção do paciente, sendo o writ manifestamente incabível”.

Denuncia

Em setembro de 2018, o Ministério Público estadual denunciou Beto Richa e outros agentes públicos e políticos pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação, supostamente praticados no período em que ele foi governador (2011-2018). A denúncia foi recebida pela 13ª Vara Criminal de Curitiba em outubro.

Defesa de Richa

De acordo com a defesa de Richa, seu processo já vinha sendo presidido por um juiz substituto, em virtude da declaração de suspeição do titular da vara. Após a edição da portaria, teria havido nova mudança na condução da ação penal. Para a defesa, o procedimento de alteração da lotação dos juízes substitutos violou o princípio constitucional do juiz natural.

Daqui não saio

Cerca de 400 servidores que ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na tarde de terça-feira,, passaram a noite na Casa. Em greve há 15 dias, os servidores ocuparam as galerias da Alep, no Centro Cívico, em Curitiba. Eles disseram que só desocupam o local após receberem uma nova proposta de reajuste pelo governo.

A guerra do Guerrinha

O mundo a pegar fogo, manifestantes invadindo a Assembleia, a crise se aprofundando, e o deputado estadual Guerrinha, além de encarar todos esses problemas e desafios, encontra tempo para participar da guerra interna do Coritiba Foot Ball Club, seu time do coração.

Ausência de Rossoni

A Assessoria do Deputado Paulo Litro enviou nota ao Blog ao explicar a ausência de Rossoni na CPI da JMK. É o que segue: Em relação a nota “Rossoni escapa, por enquanto, da CPI da JMK”, os deputados Paulo Litro, Michele Caputo, Tião Medeiros, Delegado Recalcatti, Delegado Fernando, Delegado Jacovós e Alexandre Amaro ressaltam que, diferente do que foi sugerido na matéria em questão, a convocação foi rejeitada exclusivamente por não ter sido considerado justificável realizá-la baseado apenas no fato do ex-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ter sido citado durante as oitivas por ter cobrado maior celeridade na execução dos serviços referentes ao contrato entre o Governo do Estado e JMK. Destacam que não houve nenhuma articulação relacionada ao tema e que irão apoiar a convocação de qualquer pessoa se existirem evidências ou indícios que a justifiquem.

Amorim morre aos 77

O jornalista e apresentador Paulo Henrique Amorim morreu nesta madrugada aos 77 anos após sofrer um infarto fulminante. Ele havia acabado de retornar de um jantar com amigos e estava em casa, no Rio de Janeiro, quando passou mal. A informação foi confirmada pela Record. Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

 

Fé sem contabilidade

Entidades religiosas (maior número de evangélicos) devem à Receita Federal R$ 453,3 milhões. Desses, R$ 12,5 milhões são multas por descumprimento de “obrigações acessórias”, como Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais e Escrituração Contábil Digital. Já o débito total de entidades inscrito na Dívida Ativa passa de R$ 1 bilhão, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Agora, o governo Bolsonaro deverá afrouxar obrigações fiscais das igrejas, sendo fiador de um pacote da bancada evangélica no Congresso.

 

Ainda a fé

No Congresso, as igrejas já conseguiram duas vitórias parciais: de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias. Agora, as igrejas querem o fim da Escrituração Contábil Digital, a extinção da Declaração de Débitos e Créditos e anistia das multas pelo não cumprimento das “obrigações acessórias”. E Jair Bolsonaro vai apoiar a bancada evangélica que tem 91 representantes no Congresso (84 deputados e sete senadores).

 

Atração

Jair Bolsonaro está cada vez mais próximo dos evangélicos: em outubro, será atração do Congresso Anual dos Militares Cristãos Evangélicos, em Atibaia, interior de São Paulo, ao lado de Silas Malafaia e o do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que sonha em ser seu vice em 2022, casso concorra à reeleição.

 

Fulminante

Amigos chegados e mesmo familiares acham que o infarto fulminante sofrido por Paulo Henrique Amorim, 77 anos, poderia ter sido provocado pelo estresse sofrido por seu afastamento do comando do programa Domingo Espetacular, da Record. Muitos acreditam que o afastamento teria sido determinado pela alta direção da emissora atendendo supostas pressões políticas, devido ao tom usado por Paulo Henrique em seu Blog Conversa Afiada.

 

Mais jornalismo

Aos 86 anos, Léo Batista ganhou homenagem no Globo Esporte. Ele cobriu a final da Copa América pela primeira vez. Mostraram credenciamento, chegada ao estádio, o aplauso dos fãs. Por outro lado, a Globo resolveu dispensar Mauro Naves, jornalista esportivo, depois de 37 anos de casa. Motivo: deu o número do telefone do pai de Neymar para um advogado, o que não justifica a demissão.

 

Novo round

Novo ataque do jornalista Elio Gaspari em suas colunas ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, por conta de novos trechos de conversas deles, enquanto juiz, com procuradores, reveladas pelo The Intercept, desperta a ira de bolsonaristas e admiradores de Moro. Usam até linguagem rasteira envolvendo a vida pessoal de Gaspari.

 

Ação de Moro

O ministro Sérgio Moro determinou à PF instauração de apenas um inquérito policial para esclarecer a violação a seu aparelho celular. Não existe nada que se relacione direta ou indiretamente a Gleen Greenwald. E também não houve requisição ao Coaf para obter dados financeiros do jornalista, o que aconteceria só em caso de operação bancaria que levantasse suspeitas e demandasse apuração.

 

Profeta

O marqueteiro João Santana, que cumpre prisão domiciliar, surpreendeu muita gente, nesses dias, quando foi dar seu depoimento (pouco acrescentou) na Câmara: usava longa barba grisalha e grande cabeleira igualmente grisalha, lembrando um pouco o estilo black power. Quem viu, achou que Santana está com “certo ar de profeta”.

 

Apoio

A Fiesp-Ciesp andou publicando, em página dupla dos principais jornais brasileiros, anúncio de apoio a reforma da Previdência, com a assinatura da maioria dos sindicatos patronais do país. No texto, lembrava que “a Previdência consome hoje mais da metade do orçamento do Governo”. E emendava: “Se nada for feito, em 15 anos, vai consumir 100%. Nesse cenário, a conta não fecha. Seria preciso escolher em pagar os aposentados ou as contas da Saúde, Segurança e Educação, por exemplo”.

 

Contra

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, já ofereceu jantar para o ministro Paulo Guedes, da Economia, com empresários poderosos e agora dá grande demonstração de apoio a seu projeto de reforma da Previdência. Ele defende, com unhas e dentes, a entidade que preside contra a intenção de Guedes de reduzir os orçamentos de federações integradas no Sistema S.

 

Uber avança

O Brasil é o segundo maior mercado do Uber no mundo, atrás dos Estados Unidos. No ano passado, o faturamento do país atingiu US$ 959 milhões, equivalentes a quase R4 3,8 bilhões e a receita aumentou 15% frente ao ano anterior e mais que quadriplicou em relação a 2016.

 

Transgênero

Veteranos de hoje que, na infância, tiveram seus patinetes, estão divididos em entre Minas Gerais e São Paulo quando ao “gênero “do meio de transporte. Mineiros sempre chamaram de “a patinete” enquanto paulistas se referiam a “o patinete”. Os especialistas de linguagem admitem que podem ser usadas as duas expressões e os mais irônicos alertam que o equipamento em alta é o primeiro de seu segmento que pode ser considerado transgênero.

 

Poeta maior

A mídia dedicou pouco espaço à morte do poeta Paulo Bomfin, aos 92 anos, vítima de uma queda em sua casa. Durante décadas, ele foi maior nome da poesia no Brasil, referenciado até por Guilherme de Almeida, o “príncipe dos poetas”. Escreveu 37 livros, o primeiro editado em 1976. Era uma figura mais do que agradável, um gentleman e integrante da Academia Paulista de Letras (nunca quis virar imortal da Academia Brasileira de Letras porque se dizia “um poeta de São Paulo”).

 

Primeira função

O novo Programa Nacional de Incentivos ao Voluntário, o Pátria Voluntária, que acaba de ser lançando pelo presidente Jair Bolsonaro tem a primeira-dama Michelle Bolsonaro como presidente do conselho e terá 12 integrantes. Entre eles, Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça, Elizabeth Guedes, irmã do titular da Economia, além de figuras que vão de Elba Ramalho ao velejador Lars Grael.

 

Alerta

Um em cada dez smarthphones brasileiros está infectado por um tipo de malwere invisível.  Ele vem de um aplicativo baixados inocentemente pelos usuários e transforma o telefone numa espécie de zumbi digital, clicando subrepticiamente em anúncios e serviços premium e ganhando dinheiro para os hackers que o criam. O alerta é da empresa britânica de cibersegurança Upstream. Hoje, há 230 milhões de smarthphones no Brasil em uso, segundo o FGV. E segundo a Upstream, quase 23 milhões estão como esse tipo de malwere instalado.

 

Retrato

A média de inflação ao consumidor acumulada em três anos está no menor nível desde meados dos anos 1930. No período de 2017, 2018, 2019 – considerando a projeção do consenso do mercado para este ano – a média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá ficar em 3,5%, a mais baixa desde os 2,4 de 1932 e 1934. É a projeção do Ibre/ FGV.

 

Mochilas de luxo

O que virou, nos últimos anos, um acessório mais do que democrático em vários países, as mochilas, amadas por muitos e odiadas pelo mais sofisticados, acaba de ganhar uma nova versão assinado por estilistas famosos. É a mochila de luxo, que quer derrubar o reinado das mini-bags e já tem modelos de Stella McCarney, Burberry, Saint-Laurent, Gucci, Alexander Wang e muitos mais.

 

Novos tempos

Os Monteiro de Carvalho entraram num novo negócio. Dona do Vila Santa Teresa & SPA, instalado na famosa mansão onde sua família morou por décadas, Eva Monteiro de Carvalho criou um serviço de delivery de kits culinários. São pratos com ingredientes nobres e inspirados em criações de grandes chefs internacionais. Agora, vai lançar um aplicativo.

 

Menor

Analistas políticos acreditam que, independente do resultado da reforma da Previdência, a esquerda sairá menor do que entrou do Congresso e até da política.

 

Exonerados

Os ministros Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo e Tereza Cristina da Agricultura, foram exonerados temporariamente para votarem a favor da Reforma da Previdência. Há quem garanta que os dois primeiros poderão não voltar a ocupar seus cargos e que Bolsonaro já tem os nomes dos substitutos escolhidos discretamente.

 

Terrivelmente evangélico

O presidente Jair Bolsonaro dá, mais uma vez, sinal de que não indicará Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, em 2020. Ele garante que para esta primeira vaga escolherá um nome “terrivelmente evangélico”. Moro poderá ter seu nome indica em 2021 no lugar de Marco Aurélio. Ou caso tente sua reeleição e seja vitorioso, o nome do ministro da Justiça seria indicado somente em 2023, paras as vagas de Rosa Weber ou Ricardo Lewandowski.

 

Nova viagem

O presidente Jair Bolsonaro vai viajar para Santa Fé, na Argentina, onde permanecerá entre 15 e 17, participando da 54ª Cúpula do Mercosul. Será a primeira reunião depois do fechamento do acordo de livre comércio com a União Europeia.

 

Refazendo

Anthony Garotinho deveria ter lançado, em março, um livro chamado A gangue dos guardanapos e a vingança, sobre o governo Sérgio Cabral. Não deu: há muitos novos depoimentos de Cabral ao juiz Marcelo Bretas que deverão ser incluídos. E ele está reduzindo o tamanho do livro, uma vez que já tinha escrito mais de mil páginas.

 

Efeito multiplicado

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de tomar decisão que deverá estimular contratações temporários do varejo, setor que cortou mais de 300 mil vagas nos últimos anos. Deu ganho de causa à Lojas Renner em ação que se arrastava há 11 anos. A Supremo Corte do Trabalho considerou legal a prática da empresa de abater do rateio da comissão paga a vendedores com carteira assinada o valor de contratação de temporários. O veredito vai ter efeito multiplicador em todo varejo.

 

Pausa na campanha

A campanha de Raquel Dodge à reeleição na Procuradoria-Geral da República está interrompida por uns dias. Ela viajou para a Europa e de lá, emendará uma ida a Nova York, onde participará de um evento da ONU. Voltando, entra em campo junto a ministros do Supremo.

 

Contas

Pelas contas do governo a proposta da reforma da Previdência já contava com 300 votos na terça-feira (9).  Para ser aprovada, precisa de 308 votos. O governo se concentrou, então, nos 24 deputados que se diziam indecisos e em outros 63 que não deram sua opinião.

 

De olho

Roberto Freire, presidente do Cidadania está de olho na deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Tudo porque ela é a favor da reforma e o PDT quer que todos votem contra e ameaça de expulsão ameaçando a todos que votarem a favor. “Se houver oportunidade vamos lutar, pois a deputada Tábata Amaral é uma grata revelação política”.

 

Troca de farpas

O ator José de Abreu e o presidente Bolsonaro trocaram algumas farpas no Twitter esta semana. O ator foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao hospital Albert Einstein, porque em janeiro acusou o hospital de ter participado do atentado ao Chefe do Governo. Abreu alertou que o hospital havia ganhado a decisão, no processo mais rápido da história. Então, Bolsonaro foi a sua rede social e respondeu: “O hospital, que atende muitas pessoas, acionou a justiça após ser acusado irresponsavelmente pelo indivíduo de fazer parte de uma conspiração para forjar a facada que levei de um ex-membro do PSOL”. José de Abreu respondeu: “O único elogio que o Capitão sabe fazer a um hospital que é referência internacional é ‘atende muitas pessoas’! Como o elogio a João Gilberto: ‘conhecido’. A ignorância presidencial é incomensurável!”.

 

Sucesso internacional

Parece que a drag queen Pabllo Vittar está seguindo os caminhos de sua ex-amiga Anitta (foi a funkeira que impulsionou sua carreira) e começa a fazer sucesso internacionalmente. Depois de shows em Lisboa, Irlanda, Inglaterra e Estados Unidos aparece na capa da GQ México. No mês passado, já havia sido destaque na Elle do mesmo país. A drag queen aparece com peruca loira no estilo Marilyn Monroe e terno preto, compondo um visual andrógeno. Pabllo se prepara para seu segundo álbum em setembro, ainda sem título. Mais: garante que está solteira, mas nas últimas semanas, foi vista com três possíveis affairs, os atores pornôs Diego Ramos, Rafael Alencar e mais recentemente, com o DJ Weber.

Vergonha

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira (10) que o episódio do sargento preso com 39 kg cocaína no aeroporto de Sevilha, na Espanha, é uma vergonha para os militares, mas que o Brasil já está acostumado, pois passa vergonha há 20 anos.   As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, marcada para discutir a apreensão de drogas em aeronaves militares. Heleno comentou fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que lamentou que o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues não tenha sido detido na Indonésia, onde condenados por tráfico de drogas são executados.

Desabafo

“É óbvio que isso não é uma declaração amparada em qualquer coisa jurídica. É uma declaração de desabafo pela vergonha, que isso já foi caracterizado aqui por mim e pelos dois companheiros, que nós passamos”, disse. “Agora, vergonha nós estamos acostumados a passar, hein. Porque, olha, 20 anos que nós estamos passando vergonha. Essa vergonha a gente sente, sim, muito, mas o país está acostumado.” O sargento integrava a comitiva de militares que prestava apoio à viagem do presidente a Tóquio, no Japão, onde participou de reunião do G20, grupo que reúne as economias mais importantes do mundo.

Frases

 “Hoje, eu sou um ícone dessa relação, vou usar o termo, promíscua. Mas não fui o único. Pelo contrário. Mas fui o único punido e com uma pena pesada.”

João Santana, marqueteiro