Contra todas as expectativas da população que louva a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal deverá rever a previsão de cumprimento a partir da condenação em segunda instância, que vigora desde 2015 a partir de jurisprudência firmada pela própria Corte. A expectativa entre os ministros é que se forme uma nova maioria, desta vez no julgamento definitivo de mérito, em três Ações Declaratórias de Constitucionalidade, pelo trânsito final em julgado.

Na semana passada, ao participar do programa Roda Viva, o ministro Gilmar Mendes, um dos que atualmente entendem que o cumprimento da pena só deve ser após o trânsito em julgado (embora tenha votado pela prisão em segunda instância em 2015 e 2016), chegou a aventar a possibilidade de alguma saída intermediária quando o plenário analisasse o tema. Poderia ser uma sugerida pelo presidente Dias Toffoli, de estabelecer o recurso especial ao STJ como momento para o início de execução da pena, ou outra surgida no julgamento das ADCs, como especificar o tipo de crime que teria execução prévia.

Mas a coluna de Mônica Bergamo na Folha informa que a maioria da Corte deve ser por uma revisão radical do dispositivo, puxada pela chamada ala garantista da Corte. O voto decisivo continuará sendo o da ministra Rosa Weber. Quando se manifestou sobre o mérito, Rosa fechou com os que entendiam que a pena deveria ser cumprida apenas após o trânsito final em julgado. Mas no julgamento mais recente relacionado ao assunto, o do habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula em 2018, ela entendeu que era muito cedo para rever jurisprudência recém-adotada e votou por mantê-lo preso.

Palocci detalha

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou em delação à Polícia Federal que em 2011 foi procurado e recebeu instruções do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre como fazer retirar de pauta, na corte, um julgamento que seria desfavorável às pretensões da Odebrecht no setor portuário. Palocci seguiu a dica de Carreiro e conseguiu engavetar o julgamento por um ano, até que a então presidente Dilma editou uma medida provisória beneficiando de vez a empreiteira.

“Ajustou”

Após o ano de julgamento suspenso, Dilma editou a MP 595 “ajustando” a legislação portuária aos interesses da Odebrecht. Que vergonha. A MP da Odebrecht excluiu, segundo Palocci, a necessidade de carga própria em terminais privados para liberar prestação serviço a terceiros.

Colapso da saúde

Com o objetivo principal de discutir os desafios enfrentados diariamente por um líder do setor de saúde, o Congresso Nacional de Executivos da Saúde( CONEXs). Pautado por temas relevantes e discussões de qualidade, focadas em um conteúdo dinâmico e inovador, o congresso contará com mais de 20 palestrantes nacionais e internacionais de alto nível, promovendo um encontro entre os principais tomadores de decisão do setor.

Bloqueados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República a utilizar bloqueadores de sinal de radiocomunicação onde o presidente Jair Bolsonaro, ou seu vice, Hamilton Mourão, estiverem ou “virem a estar” até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2022. O ato nº 6.277, da Anatel, é assinado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.

Vai funcionar?

Há anos, as autoridades e a própria Anatel alegam problemas técnicos para instalar bloqueadores em presídios, por exemplo, de onde são praticados crimes por telefone ou de onde os chefes de quadrilha continuam no comando de ações criminosas.

Prisão no Paraguai

Um brasileiro apontado como o principal fornecedor de armas e drogas para as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) foi preso, na noite deste domingo, por agentes da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai. Seu braço-direito, um paraguaio de 27 anos, também foi detido em uma ação simultânea ocorrida no país.

Viaduto de Foz

As obras de adequação do cruzamento entre a BR-277 e a Avenida Costa e Silva, em Foz do Iguaçu, que incluem a construção de um novo viaduto, estão quase concluídas. Prevista para ser finalizada em abril de 2020, a obra deve ser entregue nas próximas semanas. O projeto desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) recebeu investimento R$ 15,8 milhões, com recursos do Estado.

Produção de biogás

O Oeste do Paraná, que tem a maior produção de suínos e frangos do Estado, tem 70% de sua área apta para receber um arranjo de produção de biogás, obtido a partir dos dejetos de porcos, aos moldes do modelo que foi implantado em Entre Rios do Oeste. O percentual da região é semelhante ao de todo o Estado, que tem 69,91% de todo o seu território propícios a essa finalidade.

Bolsonaro ausente

Em mais uma demonstração de que não compreende a dimensão do que é ocupar o cargo de presidente eleito da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro perdeu uma excelente oportunidade de ocupar o palco e a atenção da mídia mundial. A ausência na cerimônia de sagração, na Cidade do Vaticano, da primeira brasileira nata Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, (a Irmã Dulce dos Pobres, o “anjo bom da Bahia”), como santa pelo Papa Francisco, foi uma enorme oportunidade desperdiçada.

Sem justificativas

Não há justificativas para a ausência, que desconcertou o porta-voz da Presidência da República. Em junho, o general Otávio Rego Barros confirmou a ida do mandatário brasileiro a Roma. Preservação da saúde não cola, pois sacrifício muito maior foi a ida a Nova Iorque para a polêmica performance na abertura da Assembleia Geral da ONU. Dizer que cedeu às pressões dos evangélicos é ainda mais estapafúrdio.

Estado laico?

A Constituição brasileira reza que o Estado é laico. Portanto, quando um presidente eleito ou em exercício legítimo do cargo representa o país em qualquer cerimônia pública, civil, militar, honorífica, política ou religiosa, não importa se o ocupante do cargo de presidente (podia ser também o vice, Mourão, o presidente da Câmara ou o presidente do Senado, os três, por ordem na linha de sucessão) é ateu, católico, protestante, evangélico, budista, islâmico, umbandista, ou o que seja.

Estrelas ascendentes

Também a revista Time se curva diante de “estrelas ascendentes que estão mudando o mundo” e publica uma lista numa matéria chamada Next Generation Leaders (líderes da próxima geração). A cantora e drag queen Pabllo Vittar ganha grande espaço e é elogiada por “usar sua plataforma como estrela da música para exigir igualdade para a comunidade LGBT no Brasil e no mundo”. Na mesma lista aparece David Miranda (PSOL-RJ), deputado federal (era suplente de Jean Wyllys que renunciou) e casado com Glenn Greenwald, a atriz americana Tessa Thompson (ao lado de sua namorada Janette Monaé) e a sueca ambientalista Greta Thunberg, que anda dividindo as opiniões.

Favorita

Marina Mandetta, jovem e bonita advogada é a favorita dos planos de saúde. Recentemente, postou foto ao lado de seu pai em Osaka, na reunião do G20 em junho.  Fazia parte da comitiva brasileira. Marina é filha do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Encomendada

Na formatura dos sargentos da PM, em São Paulo, na sexta-feira (11), estavam lado a lado o presidente Bolsonaro e o governador João Doria. Bolsonaro deveria passar em revista a tropa, mas preferiu indicar Doria para fazer em seu lugar, Doria foi e recebeu a maior vaia. Há quem aposte que o presidente sabia que aconteceria essa manifestação, liderada até por bolsonaristas que assistia a posse.

Apelidos

Em evento conservador, em São Paulo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos organizadores, contou que seu apelido na juventude era Buba, referência a um personagem hermafrodita da novela Renascer. E contou ainda que o apelido do irmão hoje senador Flávio Bolsonaro era Baleia Azul, mas não contou como surgiu.

Outra

Também o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estava no evento conservador em São Paulo e aproveitou para soltar mais uma de suas preciosidades: “FHC abriu caminho para Luis Inácio da Silva, assim como a Aids abre caminho para a tuberculose”. Ninguém entendeu o que ele quis dizer.

Sem censura

Alê Yousseff, secretário da Cultura de São Paulo, quer promover no início de 2020, o Festival Verão sem Censura. A ideia é apresentar todas as peças de teatro que foram ou venham a ser censuradas no país. O mote do festival é “Resistência à liberdade de imprensa”. Serão poucas: não há peças censuradas, como nos tempos da ditadura militar. Há peças que não conseguiram patrocínio ou local (oficial) e tampouco benesses da Lei Rouanet. É uma espécie de “asfixia econômica”.

Memoria

Nos tempos da ditadura militar, peças foram proibidas antes mesmos de serem encenadas. Não existia patrocínio oficial, tudo dependia do público e da bilheteria. Havia oito sessões semanais em geral eram grandes textos e com grande elenco. Textos de Chico Buarque e direções de José Celso Martinez foram suspensas, mas um espetáculo chamado Oh, Calcutta, há anos na Broadway, ficou três anos em cartaz. No palco, dez atores e atrizes completamente nus.

Como é hoje

Não houve, no governo Bolsonaro, grandes espetáculos censurados, mesmo porque a maioria das peças encenadas é ruim e não conseguiram resultados pela concessão de facilidades do Estados, que começou em 1986. Tirando Antônio Fagundes e Juca de Oliveira, que fazem sucesso sem depender de ajuda oficial, 80% do restante naufraga – e com uma, duas ou três apresentações semanais. O resultado do festival pretendido por Alê Yousseff poderá ser pífio.

Candidato

De possíveis nomes cogitados para a Presidência da República nas eleições de 2022, apenas o de Ciro Gomes (PDT) é mais do que confirmado. E ele trata de ir se posicionando e mirando adversários. Agora, diz: “Deixa de mandar estagiário para presidência da República”. É uma alusão direta a Luciano Huck. E lembra “A Angélica encerrou minha campanha para prefeito de Fortaleza”.

Ignorados

A maioria dos integrantes da comitiva brasileira que foi ao Vaticano para a celebração da canonização de Irmã Dulce achou que seria citado pela fala do Papa Francisco. Ficaram aguardando – e nada. O Pontífice simplesmente ignorou a presença dos brasileiros.

Entra e sai

O novo PGR, Augusto Aras, nem bem foi empossado e tratou de nomear um general para assumir uma “assessoria especial para assuntos estratégicos”. Há quem garanta que a intenção era ficar bem com o presidente Bolsonaro. Só que, depois de oito dias, o mesmo general foi demitido.

Estatais

Em 2016, existiam 228 estatais federais. No ano de 2018, existiam 219, ou seja: no governo Temer, o Brasil ficou livre de 19 lixeiras. Nesse ritmo, o Brasil levaria, no mínimo, mais 27,5 anos para se livrar desse entelho. Mais: em junho de 2019, existiam 204 estatais federais, ou seja, no governo Bolsonaro, até agora, em seis meses, o Brasil ficou livro 5 lixeiras. Nesse ritmo, o país levaria, no mínimo, mais 20,4 anos para se livrar de todo o entulho.

Cafezinho

O Papa Francisco mantém o estilo que é marca também de seu pontificado. Nos intervalos das discussões do Sínodo da Amazônia, no Vaticano, ele vai para a fila do cafezinho como qualquer outro participante.

Antiga relação

Rosângela da Silva, a Janja, de 52 anos, socióloga, é namorada do ex-presidente Lula, conheceu o então Chefe do Governo em 2002, durante a caravana de cidadania pelo Paraná. É filiada ao PT desde 1980. Em 2003, Lula mandou Gleisi Hoffmann, que era diretora financeira de Itaipu arrumar um emprego para ela no escritório da empresa em Curitiba. Hoje, ela recebe R$ 17,5 mil de salário. Em 2012, quando Lula já tinha deixado o governo, Janja foi transferida por Dilma para a Eletrobras, no Rio. E voltou a Itaipu em fevereiro de 2017, ano que Marisa Leticia morreu.

Diplomacia

Luis Roberto Moreno, presidente do BID, em entrevista a Roberto D’Ávila na GloboNews, que foi ao ar domingo (13) disse que é muito mais importante para um embaixador em Washington “ter bons contatos no Congresso do que na Casa Branca”. Moreno foi embaixador da Colômbia nos Estados Unidos por sete anos.

Outros tempos

Em seu último volume de Diários da Presidência, FHC vai mudando de opinião sobre Lula. Em 2001, sofrendo ataques dele, Fernando Henrique desabafou: “Ele é um clown. Foi um líder e hoje é uma réplica de si mesmo e de quinta categoria. É patético”. Depois, na campanha, foi revendo: “O Lula é uma boa pessoa, é intuitivo, mas não está preparado”. E adiante: “Não estudou nada, não trabalhou, não se aperfeiçoou”. Depois, da vitória, zombou do primeiro discurso do eleito: “Parecia eu falando. Só que eu falaria com mais ênfase, mais graça e sem um documento nas mãos para ler”.

Não lê nada

Depois de ter se negado a assinar o diploma do Prêmio Camões de Chico Buarque, muita gente – inclusive fanáticos bolsonaristas – quer saber o que o presidente lê. A resposta veio através de assessores muito chegados do Chefe do Governo: Bolsonaro não lê livros – e não é de hoje. Nem mesmo o livro do coronel torturador Brilhante Ustra ele leu até o fim. Na mesinha da cabeceira de seu quarto no Planalto há um exemplar de Bíblia. Ele nunca leu trechos dela.  Em sua casa no condomínio da Barra não havia Bíblia na mesinha da cabeceira.

Sem verba

A criação da carteira de identidade única, nacional e digital, um projeto que passa de gaveta do governo federal há 22 anos, precisa de R$ 10 milhões para se implementada. É o valor de um computador para o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) que poderá massificar dados biométricos pelo TSE e permitir seu uso por outros órgãos

Com Bolsonaro

O apresentador José Luiz Datena estaria disposto, por menos até agora, a disputar de fato a prefeitura de São Paulo. Mais: garante que, se tiver o apoio de Bolsonaro, pode ganhar fácil. “Se sair apoiado pelo Bolsonaro, saio pelo partido que ele for. Claro que sim. Mas não seria afinidade partidária. É um apoio significativo. Na última pesquisa XP/Ipespe que saiu, ele continua sendo o principal influenciador da eleição em São Paulo. Não é o João Doria”.

Não acredita

Ainda sobre José Luiz Datena: a deputada federal Joice Hasselmann, que já lançou também sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, sem o apoio total de seu partido, o PSL, não acredita que o presidente vá apoiar a candidatura do apresentador. “Não acredito que o presidente de fato queira trazer alguém que já foi do PT por anos, que pula de galho em galho, que toda eleição solta um balão de ensaio e que não tem plataforma nenhuma além de prometer o que não pode fazer: resolver a segurança pública, que na verdade é dever do Estado. Isso é enganar o povo. É como prometer uma praia natural no centro de São Paulo”.

Em alta

A cantora Anitta está mesmo em alta, e não só no Brasil internacionalmente também. E sua carreira começa ganhar patamares que nem ela mesma sonhava. A sua música Pantera é brindada por um revival na nova versão do filme As panteras que têm como protagonistas as atrizes Kristin Stewart, Ella Balinska e Naomi Scott. Ela dividira a trilha com Ariana Grande, Miley Cyrus, Lana del Rey e Normani Korde.

Default

A Argentina dificilmente escapará de um default, mesmo que o desembolso de US$ 5,4 bilhões do Fundo Monetário Internacional saia ainda este ano. E isso porque, diante da incapacidade de financiamento do país hoje, é improvável que não ocorra uma corrida ao dólar. Diagnostico da FGV.

Quem é melhor

O general Hamilton Mourão publicou no Twitter uma foto em que ele, ao lado de sua mulher Paula, cumprimenta o Papa Francisco. “Cumprimentando o Santo Padre, dele recebi uma pergunta difícil: quem é melhor, Pelé ou Maradona? Sai-me diplomaticamente: os dois!”.

Barraco

O barraco entre Carlos Bolsonaro e Major Olímpio continua. Eles voltaram a se atacar no Twitter. Em resposta ao filho de Bolsonaro, o senador do PSL disse que “talvez, eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE. O povo elegeu o presidente Bolsonaro e não príncipes para fazerem o que querem”. Carlos rebateu: “Quase me enganou! Não é nem pouco bobo da corte mesmo. Não há idiotas aqui! Não se faça, pois que a população não é idiota! Logo vem a conta. Aí veremos quem é errado nisso”.

Carros blindados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acaba de contratar serviço de locação de carros blindados para uso em Brasília, Rio e São Paulo. o valor do contrato é de R$ 320 mil para os próximos seis meses. Assessores dizem que o ministro andou “recebendo ameaças contra sua vida” que “comprometem sua integridade física”.

Novos membros

A confusão do PSL está rendendo muitos frutos para outros partidos. Ainda não se sabe ao certo se Jair Bolsonaro deixa a agremiação ou não.  E se deixar, se deputados o seguirão ou não. Só que tem partidos de olho nos deputados que pretendem deixar a sigla. Um deles é o Podemos. O líder do Podemos na Câmara, José Nelto garante que existem negociações avançadas com seis deputados, mas que o único nome já acertado é o de Alê Silva, que está aguardando a liberação ou expulsão do PSL.

Não sabia

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse que não sabia que a comitiva que foi para Vaticano para acompanhar a canonização da Irmã Dulce era bancada pelo dinheiro público. “Eu não sabia que era com dinheiro público. Que coisa, hein? Esquisito. Vejo isso com muita tristeza, porque se fala tanto de contenção de despesas para tudo nesta Casa. Em termos de ir prestigiar o evento, acho legítimo, é uma profissão de fé. Mas com dinheiro público, não.”

Três bolsonaros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou de uma forma meio estranha o presidente Jair Bolsonaro, afirmando enxergar três bolsonaros. “E você tem um Bolsonaro novo, que teve coragem, não sabe o motivo e não importa, de acabar com o corporativismo do Ministério Público. Escolhendo um procurador contra o próprio modelo. E contra os excessos cometidos por alguns procuradores. Nós estamos no campo da oposição, [mas] se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse Bolsonaro. Para que, ao final do seu período à frente do governo do Brasil, sejam garantidos os valores da democracia”.

Frases

“Vale a pena fazer o que o Lula fez? Vender a alma, ser presidente do Brasil e agora     “Agora, somos nós, nos deixa trabalhar, por favor. Se a gente não der certo, tirem a gente do poder. Mas vai dar certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos.”

Damares Alves, ministra da Mulher Família e Direitos Humanos