Conta a História que, quando Napoleão estava preso na Ilha de Santa Helena, após a derrocada do sonho de conquista, um grupo de adeptos franceses se reuniu no Recife e dali passou a articular um plano para a fuga do imperador. Tanto agitaram que o governo britânico – guardião do prisioneiro – tomou conhecimento da trama e providenciou o reforço da guarnição do “Corso”, tornando impossível o acesso de navios à remota ilha situada no meio do oceano entre a África e a América do Sul.
Napoleão, desolado, teve que se contentar em receber, do Brasil, plantas e pássaros tropicais, com os quais se ocupava num pequeno jardim que dava para os nossos lados.

SONHOS (II)
Foi mais ou menos isso que os três deputados arquitetos da soltura do ex-presidente Lula conseguiram com sua tentativa de “golpe de mão” judiciário, domingo passado. A espuma que fizeram, num primeiro momento despertou esperanças, porém ao cabo acabou reforçando a vigilância dos responsáveis pela sanção que atingiu o antigo dirigente. Evidência: a dureza com que a ministra-presidente do STJ negou os habeas corpus de uma fila que pedia a anulação do processo contra Lula.

ANÁLISE
Outro subproduto das expressões de ativismo judiciário que povoam o cenário recente é a disposição dos agentes políticos de limitarem prerrogativas de órgãos da área – inclusive das cortes administrativas de contas. A Câmara já aprovou e remeteu ao Senado projeto que veda decisões monocráticas de juízes de instâncias superiores. Corretamente: no primeiro grau o magistrado atua individualmente, porém nos tribunais a vontade jurídica somente se consolida através do colegiado.

CULTURA PUNITIVA
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, em artigo sobre o tema-título, teoriza que o país passa ao largo das causas da criminalidade, sobretudo a de “colarinho branco” que atrai atenção por se referir a lideranças políticas. Para o criminalista, “diferentemente do que apregoam os prosélitos da cultura punitiva, a punição não é meio de combate ao delito.
Sendo um ato posterior ao crime já consumado, a sanção penal não o evita”. Para ele, “se estaria combatendo a criminalidade se estivessem sendo atacadas suas causas. Ao que parece, detectar e enfrentar os fatores desencadeadores da prática delitiva pouco importa. Pode haver crime, desde que haja punição. Parece não se querer melhorar a sociedade”.

Cultura (II)
Nesse ponto, Mariz reclama do papel da imprensa: “Como arauto dessa cultura temos a mídia, que, por sua vez, influencia uma sociedade cada vez mais intolerante e sedenta de castigo e de vingança”. E arremata: “É necessário que as autoridades, a mídia e a sociedade reavaliem seus conceitos sobre o crime, lembrando que ele é um fenômeno social – de que todos poderão dele se aproximar – autores, vítimas, culpados ou inocentes -, e que constitui uma tragédia, não espetáculo midiático”.

ANÁLISE
Assiste razão ao veterano criminalista – o fenômeno da cultura punitiva tangencia a causa de nossos problemas: a disfunção do sistema político implantado desde os albores da República. É que –reiteramos – o Brasil copiou, sem maior juízo crítico, instituições de outro padrão cultural. Adotou pelas meias, uma corte judiciária suprema e vitalícia sem cuidar do contrapeso dos constituintes americanos: um Congresso forte, fortalecido pela representação distrital.

ANÁLISE (II)
Esse desequilíbrio gerou o “vazio republicano” descrito em recente ensaio do politólogo Rafael Cariello: “baixa adesão aos valores democráticos, em um sistema que concentra o poder na mão de poucos, afasta os cidadãos e produz falta de compromisso com a coisa pública”. A ponto de os experts estarem preocupados com a epidemia de votos brancos que se prenuncia.

GANHA OU PERDE?
O Brasil ganha ou perde terreno com a reconfiguração em curso na ordem global, após as alterações impulsionadas pela administração Trump a partir dos Estados Unidos? Atuando em várias frentes ao mesmo tempo o presidente americano abriu um contencioso comercial com parceiros – Europa e China, retirou o país de tratados firmados por antecessores e pressiona os europeus para assumirem maiores encargos de defesa na OTAN – arranjo derivado do pós-guerra.
ANÁLISE
À primeira vista o pior da tempestade desencadeada por essa manobra do pesado navio ianque passou, com a recuperação parcial da moeda e da bolsa brasileira. Mas os especialistas estão suspensos quanto ao que vêm pela frente; tema que vai ser focado em debate nesta sexta, durante reunião conjunta da API e do Centro de Estudos Brasileiros, em Curitiba.

AGORA, ELEIÇÃO
Passado o suspiro da Copa de Futebol as atenções se voltam para as eleições de outubro, daqui a três meses. Na arena nacional as chapas mais viáveis continuam sendo a encabeçada pelo candidato do PT e coligados – ainda a definir – e do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin, numa coligação PSDB-PSD que pode ser reforçada por partidos do Centrão. No Paraná são três os postulantes fortes: a governadora Cida Borghetti, o deputado estadual Ratinho Jr e o ex-senador Osmar Dias.

ANÁLISE
Álvaro Dias, senador pelo Paraná concorre por um partido nanico mas pode receber o endosso de legendas robustas, mercê de sua resiliência na jornada presidencial. Henrique Meirelles se consolida no MDB como herdeiro do legado do governo Temer. Já Marina Silva, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes – centro, direita e esquerda – começam a enfrentar as dificuldades de quem inflou na largada porém perde fôlego na maratona decisiva.

PÓSTUMA
Neste sábado, dia 14, homenagem póstuma ao professor José Manuel de Barros Dias, falecido recentemente. Doutorado pelas universidades de Coimbra e Salamanca e titular de Filosofia em Évora, Barros Dias era um erudito que espalhou sabedoria em sua passagem por Curitiba. Por isso o Instituto de Relações Internacionais, o Instituto Histórico e Geográfico e a Associação Paranaense de Imprensa se unem para celebrar sua memória, em missa às 19:00 hs, na Igreja Ortodoxa São Jorge.