Sístole e diástole

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Computados os resultados do primeiro turno, confirma-se a tendência de ingresso do Brasil em novo ciclo político – inflexão à direita, com a ideia-força de “lei e ordem” para ancorar mais produção, em vez da ênfase anterior: inclusão social via distributivismo. Modelo dominante no período anterior de aproximadamente meia geração que agora cede à nova maioria. Mesmo sendo a consulta estendida, o viés é confirmatório dos porcentuais apurados dia 7, seguindo a lógica dos grandes números.

ANÁLISE
O país segue uma trajetória histórica de abertura política (descentralização) versus fechamento (centralização em torno de um núcleo hegemônico) – o mecanismo de “diástole e sístole” estudado por Golbery do Couto e Silva e validado por outros pensadores nacionais. Assim, ao fim do ciclo autoritário (uma sístole) que se estendeu de 1964 a 1985, seguiu-se a abertura política que se prolongou até nossos dias, permeada pela adoção de uma Carta Política em 1988.

ANÁLISE (II)
Porém, na esteira dessa distensão proliferaram aspectos – permissividade político-partidária, desorganização das finanças públicas, estagnação econômica, insegurança generalizada, afrouxamento dos costumes – que levaram a sociedade a buscar novo rumo. A resultante: uma potente onda conservadora, a empolgar a maioria silenciosa, apenas parcialmente captada pelas pesquisas de opinião e virtualmente ignorada pelos meios de comunicação.

VOTO CONTRA
A corrida sucessória de 2018 entra na segunda fase, conhecidos os resultados da primeira rodada. A apuração teve tempo recorde graças ao sistema de urnas eletrônicas – uma das poucas áreas de vanguarda do Brasil. Nesta segunda rodada, marcada para o fim do mês, dia 28, o eleitorado confirmará os novos líderes chamados, presidente da República e governadores (salvo, entre outros estados, o Paraná, que já se definiu).

ANÁLISE
O voto contra o “establishment”, do dia 7, varreu do cenário as figuras que à direita e esquerda haviam ditado regras desde a redemocratização de 1985. Caíram pelo caminho personalidades surgidas ao embalo das lutas contra o autoritarismo de então – associadas à esquerda – mas também figurantes que se notabilizaram por exercer influência sobre o sistema e sem maior cunho ideológico, colhidas pelo protagonismo de instituições de defesa dos interesses sociais em operações especiais como a “Lava-Jato”.

AGORA, GOVERNAR
Os dois contendores principais se empenham, no momento, em afirmar posições e articular alianças capazes de levá-los ao sucesso eleitoral dia 28. Nessa linha o candidato Fernando Haddad faz acenos ao centro do arco político, visando angariar mais votos do que os tradicionais do “lulo-petismo”. E o candidato Jair Bolsonaro mira o bastião petista do Nordeste – única região geográfica onde ficou em segundo lugar.

AGORA (II)
Haddad, o candidato de centro-esquerda, ganhou o apoio de partidos afins e a coordenação do senador eleito da Bahia Jacques Vagner, sem dúvida um reforço. Já o presidenciável Bolsonaro, tendo como certo que o segundo turno será confirmação do resultado majoritário ditado na primeira consulta, volta os olhos para a consolidação de seu programa – liberal em economia e ancorado na demanda de segurança; e da equipe de governo.

ANÁLISE
O candidato e um de seus interlocutores, o general Augusto Heleno, rechaçam organizar um governo “na base do toma lá, dá cá”, característico do presidencialismo de coalizão. Obstáculo a enfrentar: o modelo institucional vigente, agravado pela maior fragmentação partidária do ciclo republicano. Enquanto em 1986 o período Sarney operou com 12 partidos, onde as três maiores bancadas somavam 84% da Câmara, agora há 30 partidos, com os três maiores englobando apenas 28% dos deputados.

MANTER BARREIRA
Essa dispersão pode ser contida pela entrada em vigor já nesta eleição, da cláusula de barreira adotada em 2015: só poderão funcionar como bancadas partidárias aquelas que alcançaram desempenho mínimo no pleito: 1,5% dos votos nacionais mais deputados eleitos em nove estados diferentes. A regra ceifará 14 siglas nanicas – da Rede ao PCdoB – reduzindo as bancadas na Câmara para 16 legendas; os eleitos por esses partidos infra-representados deverão escolher nova legenda.

ANÁLISE
Na década anterior já tinha sido aprovada regra semelhante, podando o excesso que torna nosso Parlamento o mais fragmentado do mundo, mas o Supremo Tribunal – num desserviço à governabilidade – anulou o dispositivo. Espera-se que a Corte constitucional se abstenha desse preciosismo jurídico em nome do bom senso: a ciência política já assentou que fragmentação impede a estabilidade necessária para um bom governo.

TEMER CONTINUA
O governo Temer continuará até o dia 31 de dezembro, havendo espaço para a retomada da agenda reformista dos primeiros tempos e abortada por decisões do Judiciário que desestabilizaram o mandato presidencial, fragmentação da base de sustentação, etc. Nesse entremeio, Temer conseguiu adotar medidas boas: limite na Constituição ao teto de gastos, modernização na legislação de trabalho, controle do déficit dos estados, privatizações e marco moderno no petróleo.

ANÁLISE

Temer, que poderá estar em Curitiba para visita de despedida na próxima semana, ganhou uma percepção injusta na opinião geral, mas ao cabo ainda poderá sair com legado positivo, passado o calor das emoções da hora. Foi assim com Campos Salles, JK, Castello Branco e outros presidentes; criticados quando no cargo porém valorizados no veredito da História.

CADASTRO POSITIVO

Passado o processo de eleição para o Congresso os legisladores poderão adiantar a agenda parlamentar votando, entre outras matérias, o cadastro positivo. Esse projeto já em fase final de tramitação e, por integrar o conjunto de assuntos infraconstitucionais, tem votação simplificada, bastando boa vontade dos congressistas – e algum esforço da sociedade.

ANÁLISE

O Brasil reclama reformas estruturais, ditas macroeconômicas por envolverem decisões de base constitucional – previdência, tributária, etc. Mas o cadastro positivo, de natureza mais simples, traz benefícios imediatos: expansão e desenvolvimento do crédito; redução da inadimplência e juros praticados; tudo impulsionando a economia.

ANÁLISE (II)

Sua aprovação representará “um marco histórico para o desenvolvimento do mercado de crédito no país” – declarou o presidente, da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara, ao saudar a Bancada paranaense pela aprovação do projeto na Câmara. Outra urgência, também da microeconomia: o seguro-garantia para obras públicas – no caso reduzindo desvios de corrupção usualmente apontados na área.