Sírio é o primeiro refugiado a ser diplomado mestre pela UFPR

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Menos de um quilômetro de distância separa a Praça Tiradentes da Praça Santos Andrade, ambas na região central de Curitiba. A primeira delas foi o lugar onde o advogado e jornalista sírio Amr Houdaifa passou uma noite em claro, assim que chegou, em 2015, por conta dos conflitos no seu país. A segunda remete a lembranças mais recentes e felizes – foi ali, no Prédio Histórico da Faculdade de Direito que ele se tornou o primeiro refugiado a receber o título de mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Houdaifa defendeu, em dezembro do ano passado, a dissertação “Participação política do migrante: entre a teoria e o Direito Internacional e suas aplicações no Brasil”. O pioneirismo, como ele conta, deu origem a sentimentos duais: ao mesmo tempo em que sentia medo, enchia-se de coragem e orgulho da sua trajetória. “Mas no dia da defesa eu me sentia tranquilo. Estudei até 17h do dia anterior”, recorda.

O estudo de mais de cem páginas usa como referência os conceitos de Estado, soberania e cidadania. Os deslocamentos forçados de pessoas migrantes, segundo ele, mobilizam um estado de sub-cidadania por conta dos obstáculos à efetivação dos direitos de participação política.

Uma das questões trabalhadas na pesquisa é o direito de voto da pessoa migrante, em que trata dos aspectos normativos e legais. A participação em atividades sindicais e partidos também é foco da dissertação. As conclusões, entretanto, são duras: “As formulações que compõem os Direitos Humanos embora necessárias não são suficientes para assegurar o exercício deste direito, mesmo nos países em que a legislação nacional contém uma previsão, como é o caso do Brasil”, indica, no texto final.