A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de abrir inquérito para apurar notícias falsas, ameaças e ofensas contra a instituição e seus integrantes foi elogiada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) nesta sexta-feira (15). Para ele, apesar de tardia, a iniciativa representa um avanço contra a propagação de notícias falsas registrada, em sua maior escala, na última campanha eleitoral. Os “guerrilheiros virtuais”, disse ele, foram responsáveis pelos resultados das eleições.

— Essa decisão do Supremo vem muito tarde, mas ainda em boa hora. Esperamos que agora sejam identificados quem são esses que fazem essas postagens para atacar os ministros do Supremo, para destruir suas reputações, para divulgar mentiras, e certamente muitos deles são os mesmos que atacam jornalistas, que atacam o PT, que atacam o presidente Lula, que divulgam mentiras pela internet — afirmou Humberto Costa, em Plenário.

Referindo-se à possível abertura de uma CPI para investigar os tribunais superiores, Humberto Costa indagou se o Congresso Nacional está apto para interferir na autonomia do Judiciário no que diz respeito às suas decisões. Para ele, o Legislativo está sendo usando pelos mesmos propagadores de fake news para causar “briga” entre os Poderes.

— Querem investigar decisões do Supremo ou de outras instituições, os tribunais superiores. Não cabe a nós fazer isso. Pode o Supremo investigar o Congresso Nacional porque ele aprovou o projeto de lei A, B, C ou D? Não. Isso é da nossa autonomia. Pode o Congresso Nacional investigar o Supremo porque, tem tal processo, tomou tal ou qual decisão? Claro que não — afirmou o senador.

 

Fonte: www12.senado.leg.br