O rombo nas previdências nos estados é assombroso. E se não forem feitas as reformas nas unidades da federação a reforma nacional estará prejudicada. Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). As informações são do Diário do Poder. O cálculo faz parte do estudo especial da IFI, do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.
O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos. Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes. A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.
Os valores “devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação”, segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo. O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade. A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente. O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.

Convenção nula
O diretório do MDB do Paraná divulgou nota sobre a convenção de Curitiba: Fracassou a convenção municipal do MDB de Curitiba, realizada em 25 de julho, a qual foi liderada pelo deputado estadual Requião Filho, em razão da baixa adesão dos filiados. Organizada por conta e risco e em tom desafiador à determinação da Comissão Executiva Estadual, os idealizadores do ato hostil não tiveram bala na agulha para levar o número mínimo de filiados que o Estatuto determina.

Carga tributária
Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

Pico histórico
Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.

Alvo de criminosos
A sede da prefeitura de Foz do Iguaçu foi alvo de criminosos neste fim de semana. Dois computadores foram furtados de uma das salas do prédio, que fica na Rua Edgard Schimmelpfeng, centro. As máquinas ficavam na sala de apoio aos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito.

Mais Médicos
O governo decidiu regulamentar concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores ).
Guerrilheiros
Três paraguaios acusados de integrar o grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP) e que perderam o status de refugiados políticos no Brasil fugiram para o Uruguai. Anuncio Martí Méndez, Juan Francisco Arrom Suhurt e Víctor Antonio Colmán Ortega, acusados de envolvimento no sequestro de Maria Edith de Debernardi, nora do ex-ministro da Fazenda Enzo Debernardi, em 2001, tentam agora obter refúgio do governo de Tabaré Vázquez, um dos últimos redutos da esquerda na América do Sul.

Pedágio é um absurdo
O deputado Romanelli (PSB) criticou nesta segunda-feira, 29, a autorização da Agepar que aumentou o preço da tarifa de pedágio nas praças de Jataizinho e de Sertaneja, no Norte Pioneiro do Paraná. Os novos valores cobrados pela Econorte passaram a valer a partir do domingo (28). Para carros de passeio, a tarifa é de R$ 17,50 em Jataizinho, e de R$ 15,10, em Sertaneja. Na praça de Cambará, não houve reajuste.

Deportação
O governo Jair Bolsonaro aceitou um pleito antigo dos americanos e facilitou a deportação de brasileiros que emigraram sem visto adequado aos Estados Unidos . Com o novo procedimento, baseado em parecer jurídico e adotado em junho, os consulados brasileiros poderão enviar ao governo americano documentos dos deportáveis à revelia. Embora a medida sirva, em um primeiro momento, para casos em que se esgotaram as chances legais de se permanecer nos EUA, especialistas acreditam que o novo mecanismo pode ser utilizado para casos de deportações expressas e tendem a afastar brasileiros dos consulados, por temerem a maior colaboração com autoridades americanas.

Gastança
Criado há quase 15 anos com a missão de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário do País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu promover um salto de qualidade nas suas instalações físicas. Menos de três anos depois de uma reforma na atual sede que custou R$ 7 milhões, o órgão se organiza para transferir sua estrutura em Brasília para um novo prédio de 30,9 mil metros quadrados ao custo anual de R$ 23,3 milhões. A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. O atual prédio fica a dez minutos da Corte e custa R$ 16,8 milhões/ano.
Surto
A febre amarela está descendo com força para o Sul do país. Depois de registrada uma morte em Santa Catarina e outra no Paraná, o Ministério da Saúde prevê que os dois estados serão os próximos a sofrerem com surto da doença, como já se viu na Região Norte, no Espírito Santo e em São Paulo.

Piana na Expo Rondon
Desde quinta-feira 25, acontece no interior do Paraná, na cidade de Marechal Cândido Rondon, a Expo Rondon 2019. O evento comemora os 59 anos de emancipação politico-administrativa do município com exposições comerciais, industriais e agropecuárias, muitos shows e comida boa. O vice-governador Darci Piana participou neste domingo, quando esteve no parque de exposições para prestigiar a Festa Nacional do Boi do Rolete.

Privatização
Em grave crise fiscal, com problemas que vão de pagamento de folha de pessoal a manutenção dos serviços públicos básicos, ao menos 17 estados brasileiros planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar PPPs (Parceria PúblicoPrivadas) nos mais diversos setores. O objetivo é gerar liquidez e equilibrar o caixa estatal, atestam os governantes. Também está nos planos a extinção de empresas públicas.

Guarda Mirim
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, defendeu nesta sexta-feira (26) a importância das parcerias e o envolvimento da sociedade para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Informações do H2Foz. Ele citou como exemplo o trabalho da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, que completou 42 anos também nesta sexta e já atendeu 30 mil jovens desde que foi criada, no dia 26 de julho de 1977.

Lula em ansiedade
Aliados de Lula notaram o petista ansioso nos últimos dias. Ele tem demonstrado ceticismo quanto à possibilidade de uma mudança substancial em sua situação. Pessoas próximas indagam a quem interessa a libertação do ex-presidente para, em seguida, fazer uma provocação: “Nunca os métodos da Lava Jato foram tão questionados, mas o mercado não quer, o governo não quer, as Forças Armadas não querem e a mídia não quer. Muitas instituições cerraram fileiras na defesa de Sergio Moro”.

Ordem nessa história
O grupo mais próximo de Lula diz que “só o STF poderia colocar ordem nessa história”, mas avalia que o tribunal está sob intensa pressão e que as chances de uma guinada na sequência de derrotas colhidas pelo petista, mesmo com as revelações de bastidores da Lava Jato, é pequena.

PSL vai mudar de nome

Partido nanico que chegou ao andar de cima da política ao se tornar legenda de aluguel de Jair Bolsonaro, o PSL vai agora mudar de nome. A ideia é abrir um concurso na internet para escolher um nome alinhado às ideias de conservadorismo de costumes e liberalismo na economia. A logo da legenda também vai mudar para lembrar o presidente Jair Bolsonaro.

Pedágio fica mais caro

A Agência Reguladora de Serviços do Estado (Agepar) autorizou o aumento do pedágio nas praças de Jataizinho e de Sertaneja, no Norte Pioneiro do Paraná. Os novos valores passam a valer a partir da 0h deste domingo (28). Para carros de passeio, por exemplo, a tarifa será de R$ 17,50 em Jataizinho, e de R$ 15,10, na praça de Sertaneja.

Sobre Bolsonaro

O jornalista Glenn Greenwald respondeu em sua conta no Twitter à declaração do presidente Jair Bolsonaro segundo a qual ele pode “pegar uma cana aqui no Brasil”. “Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador. Ele não tem o poder de ordenar pessoas presas. Ainda existem tribunais em funcionamento. Para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal que eles cometeram um crime. Essa evidência não existe”, escreveu.

Talvez pegue uma cana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (27), em evento no Rio, que o jornalista americano Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. Greenwald é editor do site The Intercept Brasil, que tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

“Malandros”

Bolsonaro disse ainda que Greenwald e o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) são “malandros” por terem se casado e adotado dois filhos no país. Ele fazia referência a uma portaria publicada por Moro, nesta sexta-feira (26), que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados “perigosos” ou que tenham praticado ato “contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.

Eduardo indicado

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, confirmou nesta sexta-feira que o governo brasileiro formalizou o primeiro passo para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o comando da embaixada brasileira em Washington, capital dos EUA. As informações são do UOL.

Pedido de aceitação

Segundo Araújo, o pedido de aceitação — consulta ao governo do país que receberá o indicado — já foi entregue ao governo americano. No fim do mês passado, Eduardo acompanhou o pai em um encontro privado com o presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca, função normalmente desempenhada pelo chanceler brasileiro.

Diminuir consumo de tabaco

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou hoje (26) a assinatura de um convênio entre Brasil e Paraguai. Pelo convênio, o Paraguai passará a utilizar a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (Conic) do Brasil e, assim, diminuir o consumo de tabaco.

Convênio

“Estamos assinando convênio para que eles possam utilizar a nossa Conic. Eles iniciam, no tempo deles, o debate com a sociedade deles, mas muitas medidas eles podem adotar, mesmo não tendo assinado a convenção. A gente acredita que tendo o Paraguai uma política antitabagista, como nós conseguimos no mês passado com a Bolívia a promulgação da lei, prevalece o interesse da saúde pública sobre as demais posições”, disse Mandetta que, pela manhã, teve um encontro no Rio de Janeiro com o ministro da Saúde do Paraguai, Júlio Daniel Mazzoleni Insfran.

Deportação sumária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou nesta sexta-feira, 26, uma portaria que prevê “deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. Na prática, o texto regulamenta a lei de migração, de 24 de maio de 2017. As informações são de Veja.

Pessoas suspeitas

A portaria 666 considera como suspeitas as pessoas que tenham envolvimento com terrorismo, grupo criminoso organizado ou associação criminosa armada, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual infantojuvenil, e torcida com histórico de violência em estádios.

Contato com hacker

Em relação à acusação de que teria feito a ponte entre o hacker e o The Intercept, Manuela D’Àvila publicou sua versão nas redes sociais. É o que segue, na íntegra: Tomando ciência, pela imprensa, de alusões feitas ao meu nome na investigação de fatos divulgados pelo “The Intercept Brasil”, e por me encontrar no exterior em atividades programadas desde o início do corrente ano, esclareço que:

Esclarecimentos de Manuela

1. No dia 12 de maio, fui comunicada pelo aplicativo Telegram de que, naquele mesmo dia, meu dispositivo havia sido invadido no Estado da Virginia, Estados Unidos. Minutos depois, pelo mesmo aplicativo, recebi mensagem de pessoa que, inicialmente, se identificou como alguém inserido na minha lista de contatos para, a seguir, afirmar que não era quem eu supunha que fosse, mas que era alguém que tinha obtido provas de graves atos ilícitos praticados por autoridades brasileiras. Sem se identificar, mas dizendo morar no exterior, afirmou que queria divulgar o material por ele coletado para o bem do país, sem falar ou insinuar que pretendia receber pagamento ou vantagem de qualquer natureza.

Aviso de Moro

A informação de que o ministro Sergio Moro afirmou a autoridades que as mensagens apreendidas com hackers serão destruídas, revelada pela Folha, deixou magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) perplexos. O ministro Marco Aurélio Mello se manifestou logo depois afirmando que apenas o Judiciário tem esse poder —mas outros magistrados vão além. Eles dizem que só o STF poderia analisar a eventual destruição de mensagens que envolvem autoridades com foro privilegiado— como Jair Bolsonaro e o próprio Moro. E Moro avisou a Câmara dos Deputados que outros parlamentares, além do presidente da casa, Rodrigo Maia, também podem ter sido alvos de hackers. A informação não surpreendeu: há tempos deputados relatam invasões de seus celulares.

Um paradoxo tropical

De Fernando Gabeira: Onde está todo mundo? Com essa pergunta o famoso físico nuclear Enrico Fermi enunciava seu paradoxo. Com os dados da idade da Terra e a dimensão da galáxia, ele concluiu que civilizações extraterrenas já nos teriam visitado. Onde está todo mundo? No paradoxo tropical os dados indicam que haveria uma grande reação à medida do ministro Toffoli proibindo que o Coaf troque dados com órgãos de investigação sem consulta judicial. Afinal, a luta contra a corrupção foi um dos temas fortes na campanha eleitoral. Os 57 milhões de eleitores de Bolsonaro devem ter acreditado nisso. O homem central da Lava Jato, Sergio Moro, especialista em lavagem de dinheiro, foi integrado ao governo.

Facebook é preferida

O Facebook é a rede social preferida do eleitorado para se comunicar com os parlamentares. É o que mostra uma pesquisa inédita realizada encomendada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil com 40 senadores e 257 deputados federais. Depois do face, preferência de 59% dos brasileiros, o Instagram, com 31%. A rede social de menos comunicação entre políticos e eleitorado é o Twitter, com apenas 8% da preferência.

Ligação suspeita

Pois, pois, são os tempos. Todos em alerta, com a segurança de dados em risco. Quem agora suspeita que pode ter sido alvo de hackers é Paulo Martins. No twitter, o deputado contou de uma ligação suspeita que recebeu.

Acordos de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) devolveu R$ 425 milhões à Petrobras nesta semana, provenientes de acordos de leniência e repatriações, informou a petroleira nesta quinta-feira (25). O MPF depositou o dinheiro diretamente para a estatal, sendo que R$ 313 milhões são a primeira parcela de acordo de leniência do Grupo Technip e da Flexibras celebrado com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.

Fonte de mensagens

A fonte que entregou os diálogos da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, negou em conversa no dia 5 de junho que também tenha sido responsável pela invasão ao Telegram do Ministro da Justiça, Sergio Moro. O diálogo foi repassado a VEJA pelo próprio Greenwald.

Crueldade

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou, por meio de nota que as declarações do presidente Jair Bolsonaro demonstram ‘crueldade e falta de empatia’. O presidente falou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar e até hoje desaparecido.

Filho orgulhoso

Santa Cruz afirma que, ‘como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro’. “O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”.

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