Uma bomba. Risca a lataria de Sergio Moro e do time de procuradores da Lava Jato, especialmente de Deltan Dallagnol. O site The Intercept Brasil publicou três matérias com o suposto conteúdo de chats privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos do então juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol. Divulgou trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia contra Lula no caso do triplex. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso.

Há também trocas de mensagens entre Dallagnol e Moro, então juiz da 13ª Vara Federal no Paraná. Numa mensagem, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.”

O site ‘The Intercept’ reproduz ainda diálogos entre Moro e Dallagnol, dando a entender que houve interferência do juiz na investigação, por meio de sugestões e críticas. Uma das conversas ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht.

PT reage

Cristiano Zanin, advogado de Lula, disse que a defesa ainda não definiu o que fará após o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. “Vamos definir os próximos passos na área jurídica, mas nada será feito antes da minha ida a Curitiba amanhã para conversar com o ex-presidente”, avisou o advogado.

Abuso

Alvoroçados com o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, senadores já falam nos bastidores em ressuscitar o projeto de abuso de autoridade apresentado em 2016 por Renan Calheiros.

CPI à vista

O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, anunciou que vai coletar assinaturas para instalar uma CPI da Lava Jato. Após o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o aliado do governador petista Rui Costa alega que é preciso investigar “uma conspiração” contra Lula.

Dallagnol é alvo

Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil. Mensagens atribuídas a Moro e a Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Vai custar caro

Vai pesar ao Brasil a aprovação vapt-vupt da regra, pela Câmara, que tornou impositivas as “emendas de bancada”. Os parlamentares definem quanto querem gastar e o governo é obrigado a pagar, simples assim. Hoje, cada deputado e senador dispõe de R$15,4 milhões para torrar em sua base eleitoral como quiser. E o céu virou o limite para o “cheque especial” das emendas bancadas pelo pagador de impostos. Gastos são vinculados a toda Receita Corrente Líquida (RCL) do Brasil.

Farra

Primeiro, parlamentares fixaram R$9,2 bilhões (1,2% da RCL) em “emendas individuais” só para 2019. São impositivas desde 2015. Há também emendas de bancada (são 27; uma para cada unidade da federação), que em 2020 vão aumentar quase 50% para R$6,7 bilhões. Cada emenda de bancada, sonho dos governadores, totaliza R$169,6 milhões por Estado este ano. Até 2021 vão a quase R$ 314 milhões. A bancada define a aplicação da emenda. Pode gastar na obra de um hospital, por exemplo. Ou distribuindo o dinheiro entre ONGs picaretas.

PIB em queda

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano chegou a 1%, após 15 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central a instituições financeiras, divulgado às segundas-feiras. A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) desta vez foi reduzida de 1,13% para 1%. As informações são da Agência Brasil. A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020, entretanto, a previsão para o próximo ano foi reduzida de 2,50% para 2,23%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Barros entre os 100

O deputado federal Ricardo Barros (PP) está na lista dos deputados mais influentes do Congresso Nacional. O levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou os 100 deputados e senadores com mais influência nos rumos da política neste primeiro semestre.

Escalada da violência

Uma cena que remonta aos tempos de barbárie. A execução de um jovem de 23 anos causou momentos de pavor e correria na Praça do Gaúcho, no bairro São Francisco, na noite deste domingo (9). O local estava cheio, como de costume, quando um um homem desceu de um carro na Rua Nilo Peçanha foi até rapaz, identificado como Thor Lucas e disparou vários tiros. Ele morreu na hora. Houve correria no local. Quando os policiais militares chegaram, o atirador já tinha fugido do local.

PF apura

Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o Estado com uma fonte a par da investigação. Há 4 dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro. No domingo, o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. material.

Cida na Garibaldi

A diretoria da Associação Giuseppe Garibaldi anunciou nesta sexta-feira (08) a indicação da ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para concorrer à eleição para a presidência da entidade. O anúncio aconteceu no Palácio Garibaldi durante a abertura da 1ª Festa da Itália, que neste mês de junho contará com atrações artísticas, culturais e gastronômicas para pessoas de todas as idades em Curitiba.

Greenwald é uma fera

Jornalista americano vai diretamente à fonte – mesmo – para dar seus furos, emplacou o marido brasileiro como deputado e é bom de briga. Para dar uma ideia, aproximada, do mundo em que Glenn Greenwald circula como uma águia, com língua rápida e brilhante de advogado, olho de jornalista e outras habilidades mais complexas, ele funciona frequentemente como aliado de Donald Trump.

Filhotes defendem Moro

Os filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF).

Agilidade na reforma

O senador paranaense pelo Podemos, Oriovisto Guimarães, prevê que a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados e que até agosto ao Senado Federal para ser discutida. Defensor da reforma, o senador disse,em entrevista ao Diário dos Campos, que somente a mudança na Previdência Social irá melhorar a situação econômica do país. “O Brasil quebra sem a reforma”, afirmou.

Urgência e necessidade

De acordo com ele, vários são os fatores que levam à necessidade de se implementar a reforma apresentada ao Congresso pelo Executivo, mas o senador destaca alguns deles. “O primeiro é uma questão matemática. Obrigatoriamente precisa-se fazer a reforma porque, como está, não dá para deixar; vai virar um caos social. Atualmente, metade do orçamento da nação vai para a Previdência”, argumenta. Oriovisto explica que enquanto a reforma não for aprovada,”o Brasil não voltará a crescer”. “Diante disso, temos 13 milhões de desempregados. Não existe maior injustiça que deixar as pessoas sem emprego”, comenta.

Marajás aposentados

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares. O CNJ foi criado por Emenda Constitucional em 2004 e instalado no ano seguinte. Até abril deste ano, o Conselho havia julgado 57 casos envolvendo juízes – alguns foram punidos mais de uma vez.

O Supremo se corrige

A decisão do Supremo Tribunal Federal dispensando autorização legislativa para a venda do controle de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, tomada em sessão na quinta-feira passada, reparou flagrante intromissão da própria Corte em assunto exclusivo da direção das estatais. Essa correção reduz a insegurança jurídica nos negócios dessas empresas, condição essencial para sua saúde financeira e para a confiança dos agentes privados que nelas investem.

Visão contaminada

Alguns votos de ministros do Supremo, no entanto, indicam a permanência, naquele tribunal, de uma visão contaminada pela política, o que infelizmente prenuncia mais decisões ideologicamente motivadas como a que acaba de ser derrubada.

Entusiasmo explícito

O explícito entusiasmo de Jair Bolsonaro com a proposta que altera pontos do Código de Trânsito não será suficiente para garantir o apoio no Congresso. Parlamentares demonstram preocupação com trechos considerados permissivos demais. Na avaliação do ex-ministro da Cidades, Alexandre Baldy, que comandava o Denatran, as polêmicas inseridas no texto contaminam alterações positivas. “Tem pontos ali aproveitáveis. Mas quando se joga muita coisa polêmica num projeto de lei, é difícil você ter uma apreciação responsável”, avalia.

Dá para salvar.

Segundo Baldy, a ampliação do prazo de renovação da habilitação chegou a ser enviada pelo governo anterior ao Congresso. “Com a carteira digital, não precisa ser em cinco anos. Mas é preciso manter o exame médico.  Rodrigo Maia, que é contrário às mudanças na cadeirinha, criou uma Comissão Especial para analisar o projeto. Evitou ter de votar em cada uma das seis comissões de mérito pelas quais ele passaria. Se tivesse passado pela Comissão de Viação e Transportes, enfrentaria “fortes resistências”. O presidente do colegiado, Eli Corrêa Filho, ouviu dos colegas duras críticas sobre alguns trechos.

Desviando o foco

Fora, também há rejeição. “O governo quer mostrar serviço. Como não está gerando emprego, como não está conseguindo tirar o País da crise, fica pinçando uma ou outra coisa”, disse Wellington Roberto, líder do PL. Pelo acordo, a relatoria desta Comissão Especial é de escolha do PL. A deputada Christiane Yared (PR) é uma das cotadas. Ela já se referiu à proposta como “tragédia”.

Plano B

A proposta do governo de reduzir o repasse de 40% para 28% do PIS para o BNDES pode ficar ainda mais duro no texto final da Comissão Especial da reforma da Previdência. Para não comprometer muito o impacto fiscal, o relator pode “calibrar” regras de transição mais amenas com a diminuição nesse repasse. O presidente do banco, Joaquim Levy, já disse que seu plano é “desmamá-lo” do governo.

Amigo assim

O MDB apoiou mais o governo de Jair Bolsonaro (PSL) do que o de Dilma Rousseff (PT), do qual indicou até o vice-presidente. Votou com Bolsonaro em 92% das vezes. Com Dilma, o porcentual foi de 76% no segundo mandato e de 81% no primeiro. O índice é próximo ao de apoio ao governo de Michel Temer: 95%. Os dados foram extraídos do Basômetro, ferramenta do Estadão que mede o tamanho da base aliada no Congresso desde o primeiro governo Lula.

Inviabilizar

A oposição quer inviabilizar a votação da reforma da Previdência neste semestre, durante o São João. Aposta que, no segundo semestre, a exposição na televisão será maior e deputados ficarão mais constrangidos em votar a favor. Apresentado a Hamilton Mourão em viagem à China, o dono do grupo Paper Excellence, Jackson Widjadja, se vê às voltas com problemas no grupo da família. Foram condenados à prisão por corrupção na Indonésia três executivos de uma das empresas controladas por eles.

Onde estão?

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro (PSL): “Onde estão os ‘super generais’ para defender o presidente diante de mais um ataque, desta vez na votação do PLN4?”, sobre a votação do crédito suplementar.

Defesa de Dallagnol

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) publicaram nesta segunda-feira (10) comunicados sobre as trocas de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato. Enquanto a ANPR defendeu o trabalho dos membros do Ministério Público que atuam na Lava Jato e condenou o que chamou de “obtenção ilícita de dados”, a Ajufe disse que as informações divulgadas neste domingo (9) precisam ser “esclarecidas com maior profundidade.”

Forma criminosa

Em nota, a ANPR disse que os dados utilizados nas matérias “foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito.” Em razão disso, continua a associação, “são completamente nulos os efeitos jurídicos” que possam decorrer do vazamento. “A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, afirmou a associação que representa os procuradores.

Eles negam

Neste domingo, o The Intercept Brasil publicou uma série de trocas de mensagens atribuídas a Moro -à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba- e a Deltan. O conteúdo revelado indica que os dois trocavam colaborações em processos da Lava Jato.  De acordo com o site, as mensagens mostram que Moro interferiu na atuação da força tarefa Lava Jato, sugerindo que o procurador invertesse a ordem de operações e dando pistas de investigação. Tanto Moro quanto Dallagnol negam que haja qualquer irregularidade nas revelações feitas pelas reportagens.

Pode afetar pacote

A crise desencadeada com a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, deve atrasar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo agora ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL). O relator do pacote na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresenta seu parecer ao grupo de trabalho criado para discutir o assunto nesta quinta-feira (13). Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se criará uma comissão especial ou se levará o texto já para o plenário.

Atraso no calendário

Mas Augusto diz acreditar em atraso no calendário por causa de pressão da oposição. “Esperávamos votar neste semestre, e o que pode acontecer é postergar para o semestre seguinte”, disse o relator à reportagem. Líderes partidários avaliam reservadamente que pode haver reflexos na tramitação do pacote anticrime por entenderem que parte das propostas apresentadas por Moro representam uma tentativa de criar uma legislação para amparar a atuação do ex-juiz na Lava Jato. “O pacote tem muito mais coisa que isso aí. Que possam estar questionando, usando este episódio para não aprovar alguma parte do pacote, talvez não chegue a 10% do que está sendo proposto. São coisas muito pontuais que eles podem estar questionando”, disse Capitão Augusto. O pacote tramita originalmente na Câmara, mas, no Senado, foram apresentados projetos na mesma linha para tentar acelerar o processo.

Congresso sensível

Nas duas Casas, o pacote está dividido em três eixos: criminalização do uso de caixa dois em eleições; medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência; e estabelecimento de regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral. No Senado, estas medidas estão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), com três relatores diferentes, mas os pareceres ainda não foram apresentados. A proponente do pacote na Casa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também diz acreditar que a nova crise deve atrasar os trabalhos no Senado. Ela vai tentar agilizar conversas na Casa. “O Congresso é muito sensível a qualquer fato político novo. O pacote anticrime, que sofria resistências localizadas e partidárias, vai exigir agora mais debates e negociações para ser aprovado”, disse Eliziane.

Conteúdo divulgado

O conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil mostra que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Bolsonaro, foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro de 2018, após a eleição. O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018. Para o relator do pacote na Câmara, as mensagens divulgadas representam “um vazamento criminoso”, mas que, segundo ele, não apresentam “nada que seja ilegal, que comprometa as investigações”.

Não há crime

“São apenas conversas, troca de informações, de mensagens que não está induzindo ninguém a praticar qualquer tipo de ato. São trocas de informações, algo bastante natural entre o pessoal que está envolvido em qualquer questão que seja em comum”, afirmou Capitão Augusto. Mas nem todos os parlamentares entenderam da mesma maneira a divulgação do conteúdo. A notícia da revelação das conversas surpreendeu os líderes de nove partidos que estavam reunidos com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, neste domingo (9), para discutir a reforma da Previdência. Segundo alguns destes líderes, o assunto será largamente explorado no Congresso durante a semana e torna-se a mais nova crise do governo de Jair Bolsonaro.

Fato muito grave

Os líderes ouvidos sob reserva pela reportagem consideraram o fato muito grave, mas adotaram tom de cautela para comentar entre eles as notícias. Disseram preferir aguardar o desdobramento da divulgação. Não se falou na reunião em convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos no Congresso. Maia e líderes disseram acreditar, a princípio, que o caso não atrapalhará o calendário da reforma da Previdência, a não ser que se agrave na mesma proporção do caso Queiroz, protagonizado por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando o filho do presidente da República era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Evitar fatos

“Sempre trabalhamos para que não haja qualquer fato que contamine a reforma. A reforma é uma pauta nacional, e isso [a divulgação das conversas] é um problema da Presidência da República. Vamos ver isso aí como transcorre, do ponto de vista de outros assuntos, além da reforma. Nós sempre procuramos blindar a reforma e caminhamos com essa pauta”, disse o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Frases

 “Temos que dar um basta a essa roubalheira do pedágio.”

Romanelli, deputado estadual