Rafael de Lala e equipe

A retomada da economia brasileira se firmou, após três anos de recessão e a projeção do PIB para 2018 é de uma expansão de 2,2% (Banco Central) e 2,3% (economistas do Boletim Focus). Os indicadores apontam para o positivo: contas externas equilibradas, com reservas de 380 bilhões de dólares, entrada líquida de investimentos, expansão do comércio exterior (inclusive de importação), intenção de consumo superior a 5,9% em agosto, melhoria da renda e do crédito, crescimento da produção industrial e expansão do emprego. Outro indicador positivo: o sucesso dos leilões de hidrelétricas e de jazidas de petróleo e gás, nesta semana.

ANÁLISE

Ainda, mostrando os primeiros resultados das recentes reformas e medidas de saneamento fiscal, o Brasil – que havia perdido 33 posições – começou a recuperar competitividade: ganhou um ponto na escala do Fórum Econômico Mundial e percepção positiva no ranking da escola de negócios IMD. Em linha com essas avaliações o jornal britânico Financial Times publicou suplemento sobre o Brasil: “Estrada à frente”.

ANÁLISE (II)

Esse conjunto favorável é coroado pela queda da inflação, que passou a rodar abaixo de 3% ao ano (2,97% no acumulado). Com o câmbio equilibrado, o dólar (referência como divisa forte) teve variação contida, apesar das trepidações na arena política. Solavancos – alguns gerados por cassandras incrustadas na academia e mesmo em áreas institucionais –  não causaram maior abalo: o país que trabalha e empreende parece determinado a focar no futuro. “Estrada à frente”, recomendam os ingleses.

DEFESA DO EMPREGO

Em palestra proferida em Curitiba para associados do Instituto Democracia e Liberdade, o deputado federal Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, defendeu a modernização das leis de trabalho, seguindo países que, ao manter a regulação em bases flexíveis “deram certo” – isto é, se desenvolveram, ampliando o bem-estar de suas populações. Marinho destacou a terceirização, adotada há mais de um século por aquelas sociedades, e sustentou que a reforma respeita o leque de 34 direitos trabalhistas inscritos no artigo 7º da Constituição.

ANÁLISE

Citando estudos do Banco Mundial, o parlamentar avaliou que a reforma que entra em vigor em novembro vai permitir ao país a ascensão no ranking da competitividade, gerando já no próximo ano mais de 1,5 milhão de empregos de qualidade. Mais, as relações de trabalho não podem configurar um antagonismo permanente entre empreendedores e colaboradores – a depender sempre da tutela de um Estado interventor.

CUSTO-DENÚNCIA

Do analista político Bolivar Lamounier, no programa Painel da GloboNews: “A mudança na chefia da Procuradoria Geral da República restaura o equilíbrio no exercício das funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Ao que acrescenta o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel: “A expectativa é que o país se livre do “custo-denúncia”, que se tornou um componente do “custo-Brasil” após as sucessivas e incompletas denúncias formuladas contra o presidente pelo titular anterior, podendo se concentrar nas iniciativas voltadas para o futuro”.

ANÁLISE

Observadores conferem razão a Lamounier e Maciel: o período anterior vinha se caracterizando por um cenário de acusações mal formuladas, por atores institucionais que procediam sem observar os requisitos de autoridade do “cursus honorum” que tornou sólidas as instituições romanas (fonte do nosso Direito). Em nível mais amplo vale recordar as sucessivas advertências de que, entre nós, a República resultou incompleta – celeiro das crises que nos atormentam até hoje.

ANÁLISE (II)

Recorrendo ainda aos formuladores romanos, cabe lembrar, com Ulpiano, que o Direito “é a arte do bom e do justo” – isto é, do bom senso. Nessa dimensão não faz sentido uma Corte constitucional despachar para julgamento político de uma Casa do Poder Legislativo uma denúncia contra o presidente da República, sem antes avaliar-lhe os pressupostos mínimos (por referir fatos anteriores ao exercício do mandato, violação do artigo 86 da Constituição). Se fosse ação de primeiro grau o juiz a negaria por inepta.

PROCESSO LEGAL

Ao se dirigir aos novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público a procuradora geral reforçou o discurso de posse, declarando que vai se empenhar, ao lado da área criminal, na defesa dos direitos humanos e para “restabelecer a confiança nas instituições e na democracia”. Para isso, “com observância do devido processo legal”, Raquel Dodge deu ênfase ao repúdio a “quaisquer cogitações de retrocesso” totalitárias, que minam a confiança na democracia.

ANÁLISE

Embora discorrendo de modo genérico “sem mencionar quais são as posições totalitárias” que “segundo estudos” ganham apoiadores no mundo e “também no Brasil”, aquela autoridade tinha em mente recentes exteriorizações de figuras proeminentes no meio castrense e de postulantes  a candidaturas majoritárias, juntos a endossarem intervencionismos. Instabilidade institucional produzida por disfunções de nosso sistema político, mas também alimentada pela intemperança dos últimos tempos em setores ligados à administração da Justiça – como a própria Procuradoria.

NEGAÇÃO DA POLÍTICA

Ao assinar a ficha de filiação no PSB o veterano Aldo Rebelo – ex-deputado federal, ex-presidente da Câmara e ex-ministro – defendeu a atividade política como expressão da democracia e criticou tentativa de “corporações iluminadas” que se julgam “compostas por deuses”, de “tentar subtrair da política os destinos da população”. Com sua longa carreira de homem público, Rebelo ajuntou que “o combate à corrupção é uma tarefa importante”, mas não é razoável “usar essa prerrogativa para substituir a política”.

ANÁLISE

A citação se encaixa na conjuntura: a possível extrapolação de competência constitucional de turma do Supremo Tribunal Federal que intentou afastar o senador Aécio Neves do mandato e lhe impor pena preventiva sem condenação prévia. A autoridade do Judiciário repousa na adesão da sociedade à fórmula de crença em sua posição de supremacia na aplicação das leis, colocada em risco com essa judicialização da política. Já houve precedente, quando o Senado se recusou a afastar seu presidente, forçando a Corte a curvar-se ante a realidade dos fatos.

VEM ALCKMIN

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é o convidado desta sexta na Associação Comercial do Paraná, para falar sobre a conjuntura nacional. Alckmin – que visita Curitiba pouco após a passagem de outro presidenciável (e seu competidor pela indicação do PSDB), o prefeito João Dória -, já esteve outras vezes no Paraná em roteiro de seu partido e como candidato à Presidência (eleições de 2010), quando foi suplantado por Dilma Rousseff.

ANÁLISE

A postulação presidencial do governador paulista desta vez pode ter viabilidade, ao contrário da derrocada de 2010, época em que o governo petista, no auge após dois mandatos de Lula, exibia uma face vencedora. Analistas avaliam que se o cenário de retomada econômica se consolidar, espalhando uma sensação de bem-estar na população, o espaço de polarização hoje presente se estreitará, beneficiando candidatos de perfil moderado, como Alckmin no espectro de centro-direita.

CONFÚCIO AQUI

Neste sábado o embaixador da China, Li Jinzhang, inaugura ao lado do prefeito Rafael Greca, a estátua do mestre clássico Confúcio, erigida no Largo da China – espaço urbano situado no Centro Cívico em Curitiba que foi dotado de melhorias pela Municipalidade. Oferta da comunidade sino-brasileira representada pela Câmara de Comércio Brasil-China, a peça criada pelo artista Wu Weishan vai destacar a cultura do país do Oriente e sua vigorosa expansão nos últimos anos.

ANÁLISE

Um professor brasileiro radicado na China escreve que aquela nação sobrepujou seus parceiros do bloco dos BRICs (Brasil incluso) por ter vivenciado – e se livrado – do esquerdismo comunista; à diferença da persistência ideológica de setores da América Latina, que por não terem experimentado o chamado socialismo real, ainda acreditam no ideário marxista. O retorno a Confúcio – o sábio humanista oriental de 2.496 anos atrás – funciona hoje como elemento legitimador do regime centralizado chinês, após superada a utopia de outro filósofo, o ocidental Karl Marx.

Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas

Beatriz Santana – Estagiária de Jornalismo – UNIBRASIL