A comissão especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, aprovou na sessão desta quinta (4) o texto-base do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foram 36 votos a favor e 13 contra. Com a aprovação na comissão, a proposta segue para o Plenário da Casa, onde deve ser aprovado em dois turnos por ao menos 308 dos 513 deputados. Se a mesma proporção da votação na comissão se repetir no plenário, o governo pode atingir até 377 votos favoráveis.

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

Suicídio

Um empresário do setor de cerâmica suicidou-se durante um evento com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), na manhã desta quinta-feira. O gaúcho Sadi Gitz estava na plateia do “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe” e cometeu o ato logo após o pronunciamento do governador.

Colombo vai investir

O deputado Romanelli (PSB) acompanhou nesta quinta-feira, 4, a prefeita Beti Pavin (PSDB) na liberação pelo governador Ratinho Junior de R$ 15 milhões para obras de infraestrutura em Colombo, cidade da região metropolitana de Curitiba. Serão pavimentadas 4,5o quilômetros da avenida Abel Scuissiato e 400 metros da rua do Carvalho no bairro São Dimas. Os recursos são do Programa Avançar Cidades do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e os projetos têm apoio técnico da Paranacidade e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.

De astronauta

Em gesto incomum, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ir pessoalmente às comemorações dos 243 anos de Independência dos Estados Unidos , na embaixada americana em Brasília. No Brasil, a celebração do 4 de julho foi antecipada em um dia. Alinhado ao líder americano Donald Trump , Bolsonaro participou de um coquetel e até posou como “astronauta” ao lado do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes .

Pacote anticrime adiado

Com as atenções voltadas para o ministro Sérgio Moro por causa do vazamento de conversas dele com procuradores, não houve acordo na quarta, 3, para que o pacote anticrime elaborado pelo titular de Justiça fosse discutido na Câmara. O relator, Capitão Augusto (PL-SP), chegou a tentar levar seu texto à votação, mas foi vencido pelos demais membros do grupo de trabalho da Casa que discute a proposta com um pedido de vistas coletivas, segundo o Estadão. A oposição pretende fatiar a proposta de Moro. Um dos pontos polêmicos é o item “excludente de ilicitude”, que isenta policiais de serem processado por homicídio doloso em casos de confronto.

Não votam em bloco

“Não vamos votar em bloco. Que se faça um debate sobre cada tema. Temos divergências que precisam ser sanadas antes desse debate ir à frente”, afirmou o deputado Orlando Silvar (PCdoB-SP). Já o relator disse não concordar “em votar fatiado. Por mim, não há acordo”. Além do excludente de ilicitude, a maioria do grupo de trabalho quer tirar da proposta que permite o início do cumprimento de pena após condenação em 2.ª instância. Para eles, a medida deve ser discutida em um projeto de emenda à Constituição e não por projeto de lei.

Estado vai contratar

O governador Ratinho Jr anunciou que o Governo do Paraná vai preparar novos concursos públicos para contratar mais servidores para atuarem em diversas áreas da administração pública estadual. A proposta apresentada pelo governador prevê a contratação de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (incluindo 50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia para o sistema prisional, 400 profissionais para Secretaria da Saúde, 80 para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e 988 professores.

Novo parecer

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados voltam a se reunir na manhã de hoje (4) para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os parlamentares do colegiado têm até as 10h para apresentar destaques com sugestões de mudanças no relatório de Samuel Moreira que ontem (3) apresentou a terceira versão do texto. Até ontem, havia 124 destaques a serem apreciados, dos quais 25 são das bancadas partidárias.

Sete horas de atraso

A sessão da comissão especial de ontem, prevista para as 13h, começou com sete horas de atraso. Moreira só começou a ler o relatório às 21h35, depois de a comissão rejeitar um requerimento de adiamento da leitura por 36 votos a 0, com 12 abstenções. A leitura durou cerca de dez minutos. A sessão só terminou no início da madrugada desta quinta-feira.

Assumiu risco

O advogado Maurício Zampieri, que defende o técnico, Caio Santos, que faria a impermeabilização do sofá no apartamento que explodiu no bairro Água Verde, em Curitiba, no último sábado (29), afirmou em entrevista à Banda B que o proprietário da empresa que prestou o serviço assumiu o risco de que uma tragédia poderia acontecer e que ele deve ser denunciado por homicídio com dolo eventual. “A princípio, o delegado está apurando um crime de homicídio culposo, mas pela minha experiência de 16 anos atuando no Tribunal do Júri, isso aqui vai virar um crime de dolo eventual. Ele assumiu o risco, com certeza”, disse.

STJ nega

Bolsonaro perante as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado Frederick Wassef amargou sua primeira derrota. Wassef recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender imediatamente a investigação sobre corrupção na Assembleia do Rio. O pedido de liminar foi negado pelo ministro Felix Fischer, o mesmo que cuida de recursos do ex-presidente Lula e outros réus da Lava-Jato.

Glauber não retira

Após xingar o ministro Sérgio Moro de “corrupto” e “ladrão”, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) promete comprar a briga com os parlamentares governistas que ameaçam levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Em vídeo postado em sua página no Facebook, ele avisou que “não retira nenhuma palavra” do que disse na Comissão de Constituição e Justiça. “Se for aceito (a denúncia no Conselho de Ética), o que eu não acredito, podem ter certeza que vou propor a produção de provas, a convocação de testemunhas”, disse. “Vai ser mais uma oportunidade de mostrar que Sérgio Moro é um juiz ladrão. Eu não retiro nenhuma palavra do que eu disse ontem.”

Apoio no campo

Deve ser uma nova estratégia de Bolsonaro: cada vez que um ministro importante para seu governo é atacado, melhor levá-lo para assistir um jogo de futebol, lado a lado e até vestindo a camisa do seu time favorito. Aconteceu com o ministro Sérgio Moro e agora, com o ministro Augusto Heleno (GSI), que goza de grande prestígio entre os militares e o único que dá conselhos a Bolsonaro. Heleno vinha sendo alvo de Carlos Bolsonaro e sobre ele levantava suspeitas no Twitter. De quebra, ainda levou Paulo Guedes, alvo de protestos, ao jogo do Brasil no Mineirão.

 

Neymar também

O jogador Neymar não é ministro, mas está debaixo de um tiroteio e como Bolsonaro gosta dele, tratou de recebe-lo no camarote, onde estava com ministros, no jogo entre Brasil e Argentina. Tirou fotos junto dele e dos ministros.

 

Promocional

Se jornais e emissoras de TV não mostraram Bolsonaro em Osaka no encontro do G20, conversando e com mãos apertadas juntos a dirigentes mundiais, a Secretaria de Comunicação do Planalto tratou de montar um vídeo promocional exibindo as ações do presidente no último Summit. Distribuiu para as redes sociais, especialmente WhatsApp e no final, a assinatura “Pátria amada – Governo Federal”.

 

Ex-poderosas

As grandes empreiteiras nacionais não são mais poderosas: do auge em 2015 e massacradas até o final de 2018, a receita líquida dos líderes desabou 85%, de R$ 71 bilhões para R$ 10,6 bilhões. Nesse grupo formam as (ainda) oito maiores.

 

Rede de proteção

O famoso doleiro Dario Messer tem uma forte rede de proteção ilegal no Paraguai para confundir procuradores do Ministério Público Federal: de pistas falsas plantadas e vestígios totalmente apagados da passagem dele por cidades do interior do país. Agora, os procuradores estão tentando junto à Justiça local o confisco total de bens do doleiro no Paraguai, se bem que é dificílimo rastrear o patrimônio de Messer por lá.

 

Lobista

Até colegas da Câmara não sabem bem onde terminam os interesses do deputado federal Marcelo Aro e começam os do diretor de Relações Institucionais da CBF, cargo que ele ocupa.  Ele vem assumindo função de lobista, posição vaga desde a saída de Vanderbergue Machado que, durante quase 20 anos foi o meia de ligação entre Legislativo e Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e outros.

 

Outros 20 anos

O acordo entre Mercosul e União Europeia levou mais de 20 anos de negociações. Agora, para que o acordo seja firmado de forma definitiva, serão necessários, muito provavelmente, outros 20 anos. No momento, os países terão de seis meses a um ano para realizar um pente-fino no relatório e assinar texto definitivo. Depois, acordo é submetido, no caso do Mercosul, ao Parlamento de cada país integrante do bloco. No caso europeu, é submetido ao Parlamento Europeu e, se aprovado, é encaminhado para a votação no Legislativo de cada um dos 31 países do bloco.

 

Provisório

Ainda sobre o tempo que demorará para ser cumprido o acordo entre Mercosul e União Europeia: em determinada etapa do longo processo, será possível firmar um acordo bilateral provisório entre um país do Mercosul e a União Europeia, sem a necessidade de esperar que todos os países votem pelo acordo final.

 

Almanaque

O Plano Real está completando 25 anos e na época, os brasileiros, depois de experimentarem muitos planos econômicos mirabolantes, começavam a viver entusiasmante período. As notas de real começavam a circular, o litro de combustível custava R$ 0,53, o cafezinho na padaria R$ 0,55 e o pão francês era vendido a R$ 0,10 a unidade. No restaurante do Ministério da Fazenda, o almoço estava em R$ 5,50 e o presidente Itamar Franco tirava R$ 40 para passar o fim de semana (equivalente hoje a R$ 320). E todos botavam em dia o velho hábito de contar moedas.

 

Entrando no jogo

Por meio de sua plataforma de streaming, a Amazon vai entrar na disputa de direitos de transmissões esportivas no Brasil. Os norte-americanos não querem apenas futebol: entre outros alvos, o Novo Basquete Brasil. Em outros negócios, a Amazon já despejou 100 milhões de libras por um pacote de jogos de Premier League.

 

Histórico

O gesto histórico do sempre discutido Donald Trump no planeta Correia do Norte, lembrou para comentaristas americanos, os primeiros passos na Lua. E muitos deles ironizavam dizendo que Obama e demais antecessores deveriam estar se remoendo e se perguntando por que não tiveram a mesma ideia.

 

Barrada no baile

Ex-ministros da Educação – Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento e Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy – se reuniram esta semana e lançaram manifesto contra Bolsonaro e contra a extinção do Minc. Ana de Hollanda, que foi ministra de Cultura no início do governo Dilma, não foi chamada – e propositalmente, claro.

 

Outro déficit

Enquanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ainda acredita que Estados e Municípios serão integrados na proposta da Nova Previdência, estudos do Ipea estimam que, apenas nos Estados, em 2018, o déficit previdenciário foi de R$ 77,6 bilhões e – surpresa – pelo menos 40% disso refere-se ao magistério.

 

Veteranos de guerra

Estudo Mais Idade, feito pela Globo, revela que o consumidor brasileiro com mais de 60 anos se sente excluído e mal representado no mercado. O consumo dessa faixa da população movimenta perto de R$ 1,8 trilhão por ano. E desse total, R$ 15 bilhões são movimentados exclusivamente na internet. Mais: as projeções indicam que, em 2060 haverá 73 milhões de idosos (32%) quase o dobro dos 37 milhões de jovens.

 

Quem paga a conta

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) quer aumentar o imposto sobre lucro dos bancos de 40% para 45%. Podendo gerar receita de R$ 50 bilhões em dez anos. Contudo, empresas que lucram mais serão poupadas, como a mineradora Vale, que lucro R$ 25,6 bilhões no ano passado – e matou quase 300 pessoas em Brumadinho (MG). Esse aumento, se aprovado, será repassado aos correntistas assim como criará impacto na redução do crédito.

 

FHC no Twitter

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi ao Twitter para criticar o governo de Bolsonaro: “A oposição entre “velha” e “nova” politica não leva à boa política de que precisamos. Desprezar a educação e a pesquisa é ruim. Armar pessoas sem treino ou não preservar meio ambiente também é ruim. Essas políticas do governo atual não são novas nem velhas, são erradas”.

 

Procura-se

O presidente Jair Bolsonaro reconhece que Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi de grande importância para sua eleição. Só que na Casa Civil não conseguiu fazer crescer uma base aliada e não conversava com deputados. Fazia promessas a dirigentes – e elas não saiam. E também não será fácil para o general Luiz Ramos, novo secretário do Governo. Ainda assim, Bolsonaro pensa em dar o Ministério das Cidades para Lorenzoni.

 

Assim não

O presidente Jair Bolsonaro teve conversa séria com o filho predileto (é ele quem diz) Carlos Bolsonaro que começou a insultar o general Augusto Heleno via Twitter. Carlos ouviu, o que não significa que, daqui a algum tempo, poderá voltar a destilar idiossincrasias e insultar as pessoas erradas.

 

Fora de proposito

Como não poderia deixar de ser diferente a deputada Gleisi Hofmann, presidente do PT, participou da sessão com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. E fez perguntas totalmente irrelevantes como “Sua esposa teve escritório com Carlos Zucolotto? O senhor ou a esposa tiveram ou têm conta no exterior? O senhor já fez viagem ao exterior acompanhado do advogado Zucolotto?”. E ele simplesmente respondeu: “Em relação às contas no exterior, isso é maluquice” e completou: “Não sou eu que sou investigado por corrupção”.

 

Bons olhos

O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara está otimista em relação ao futuro do Brasil, e acredita que os tropeços do começo do governo serão convertidos. “Nunca vi com tantos bons olhos o futuro do Brasil”.

 

Desconfortável

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) confessou em seu blog que tem muita gente incomodada com a informação que filiados do PSL poderão votar contra a reforma. Ao ser questionado se o partido não deveria dar o exemplo e todos votarem a favor a reforma respondeu: “Estamos conversando sobre isso. Tem muita gente desconfortável com a informação de que 22 deputados vão votar contra a Previdência na bancada. Eu não acredito. Eu vou votar pela Previdência de qualquer jeito”.

 

Meia reforma

O relatório final apresentado pelo relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara Samuel Moreira (PSDB-SP) que deixou de fora Estados e municípios deixou muita também gente descontente e virou alvo de várias críticas.  Uma delas, veio do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que a classificou como uma meia reforma. “Infelizmente, nós temos uma meia reforma. Uma reforma que deixa um problema de R$ 100 bilhões de reais, que é o déficit da Previdência de Estados e municípios, fora do sistema da Previdência”.

 

Acordo

O presidente do PSB, João Carlos Siqueira e o senador Jorge Kajuru, que se elegeu em Goiás pela sigla, fizeram um acordo, sem dores. Kajuru fez recente visita a Bolsonaro e o PSB faz oposição ao governo. Agora, ele resolveu sair da sair da legenda “e ficar um tempo sem partido”. Se “um dia tiver de voltar a um partido será o PSB”.

 

Elefante branco

O estádio Mané Garrincha, de Brasília, onde foram colocados R$ 2 bilhões, quase não serve para nada. Todo ano, o governo (do Distrito Federal) é obrigado a colocar R$ 40 bilhões para manter o estádio. E pior: no lugar em que está o estádio, não tem um shopping, não tem um centro de convenções. Ou seja: não apenas se desperdiçou um montante absurdo de recursos, como também bloqueou novos investimentos na área.

 

Vende-se

Além de Abreu e Lima, a Petrobras está vendendo as refinarias de Landulpho Alves (BA), Getúlio Vargas (PR) e Alberto Pasqualini (RS). A empresa ainda não definiu quais serão vendidas na segunda fase. As principais (São Paulo e Rio) devem ficar com a empresa

 

Fim da linha

Depois de 17 anos de casamento a ex-globeleza Valéria Valenssa e o design gráfico Hans Donner se separaram. Antes de se casarem, os dois namoraram por 10 anos. Atualmente Valéria foi contratada pela Record e será repórter do programa Balanço Geral. Outro relacionamento que chegou ao fim foi o da cantora Simony e o engenheiro Patrick Silva, pai do filho caçula da artista, Anthony, de 5 anos.

Frases

 “Tiririca dá conselho porque Bolsonaro abriu brecha.”

Alexandre Frota