A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a redução de salários e a jornada de trabalho de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60%, percentual estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Votaram contra a possibilidade de diminuição de salários os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio. Foram a favor: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A medida é vista pelos governadores e prefeitos como uma forma de resolver, temporariamente, a crise fiscal dos Estados e municípios.

De acordo com a LRF, as unidades da Federação e as cidades não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns Estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também estabeleceu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Copel entre as maiores

O jornal Valor Econômico divulgou nesta quarta-feira o ranking das 1000 maiores empresas do Brasil, destacando a força do Paraná na Região Sul. A Copel, maior do Estado, figura em segundo no ranking regional e como 47ª maior empresa brasileira da atualidade. A Companhia também tem o 17º maior patrimônio líquido do País, de R$ 16,3 bilhões. Em 2019, a Copel prevê investir R$ 2 bilhões, sendo 42% do total destinado ao reforço e ampliação das redes de distribuição de energia no Paraná.

 

Gambiarra

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo O placar estava em 6 a 4 quando o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento por conta da ausência do ministro Celso de Mello, internado na 4ª feira por risco de pneumonia. A nova data do julgamento não foi definida.

PCC espionar

Dois homens suspeitos de integrarem o alto escalão do PCC (facção criminosa que controla o tráfico de drogas e armas nas fronteiras de Mato Grosso do Sul) foram presos na noite de terça-feira, acusados pela Polícia Nacional do Paraguai de espionarem o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, seu esquema de segurança e até as rotas de entrada e saída do Palácio Nacional, na capital Assunção.  A informação completa veio à tona após a Superintendência da Polícia Federal de Ponta Porã (MS), cidade fronteiriça com o Paraguai, receber um documento do governo vizinho pedindo a extração da dupla, de 29 e 23 anos.

Defesa da Amazônia

O fim de semana em Curitiba será marcado por mais uma série de manifestações políticas. Duas delas são relacionadas a protestos contra queimadas, desmatamento e a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (23), a partir das 17h30, um ato organizado por estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o coletivo CWB Resiste e outros, deve reunir manifestantes na Praça Dezenove de Dezembro, no Centro da Capital, em defesa da flortesta amazônica. “Não existe floresta em pé se a gente ficar sentado(a)”, destaca a organização do ato.

Dentes da Lava Jato

O instinto de Bolsonaro de proteger a família e a prole o está levando a ajudar um lado na formidável briga sobre quem vai controlar as decisões das esferas políticas. No caso, atuando contra os pedidos explícitos de organização que foi tão importante na eleição dele, a Lava Jato. A ira inicial do presidente é voltada contra órgãos como Receita ou Coaf que ele mesmo colocou sob a suspeita de motivação política ao investigar familiares dele. É isso mesmo, dizem ministros do Supremo. Sob o ímpeto investigatório (jacobinista, inquisitorial, autoritário ou ilegal, dependendo do ministro do Supremo) da Lava Jato, órgãos de fiscalização e controle excederam seus limites constitucionais.

Mentalidade colonialista

O presidente Jair Bolsonaro classificou no Twitter a convocação do presidente francês, Emmanuel Macron, para que o G-7 discuta a chamada “crise internacional” das queimadas na região amazônica de “mentalidade colonialista descabida no século XXI”. Bolsonaro ainda lamentou que Macron faça a convocação “sem a participação dos países da região”. Segundo o presidente, a intenção do mandatário europeu é alcançar “ganhos políticos pessoais” ao “instrumentalizar” uma questão interna do Brasil. Em live, Bolsonaro chamou de “desfaçatez” o fato de Macron ter se referido à Amazônia como “nossa”.

Escaparam da Lava Jato

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Em conversas pelo Telegram, obtidas pelo The Intercept, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.

Passaram pelas mãos dos procuradores suspeitas de crimes graves cometidos pelo setor bancário, um dos mais concentrados e lucrativos do mundo. Desde o eventual silêncio sobre movimentações ilícitas até o uso de informações privilegiadas do Banco Central que renderiam lucros aos bancos. Em troca, generosas quantias seriam doadas para campanhas políticas de governos petistas, conforme afirmou o ex-ministro Antonio Palocci ao longo de 2017, quando negociava sua delação premiada em Curitiba. Os procuradores não aceitaram a palavra de Palocci, nem como base de uma colaboração premiada e nem, pelo que se sabe até agora, como ponto de partida para investigação dos crimes de grandes instituições financeiras dos quais ele dizia ter participado ou presenciado. Dentre os deveres do Ministério Público previstos em lei, está o de “adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento”, em especial quando relacionadas a casos em que atuam. Ao longo das 87 páginas de proposta de delação premiada do ex-ministro entregue à força-tarefa, o banco Safra aparece 71 vezes . O Bradesco, outras 32.

Delírio

Até mesmo integrantes do núcleo principal do governo – e incluindo alguns militares que não abrem a boca – ficaram chocados com a postura do presidente Jair Bolsonaro transferindo a responsabilidade pelas queimadas na região amazônica e outras áreas aos governos locais e às organizações não governamentais. “Alguns governadores não estão movendo uma palha e até estão gostando disso”. E insinuou que o aumento das queimadas pode ter sido causado pelas ONGs em retaliação ao corte de verbas do governo federal. Algumas figuras próximas do Chefe do Governo consideraram a reação “puro delírio”.

Gratuidade

O Deputado Federal Boca Aberta apresentou em Brasília e o Deputado Estadual Boca JR em Curitiba (simultaneamente) um projeto que garante atendimento oftalmológico e que disponibiliza óculos para alunos da rede pública de ensino. O projeto de lei visa à implantação da obrigatoriedade nos primeiros dias do ano letivo, de avaliação oftalmológica (exame de vista) para os alunos matriculados na educação infantil, no fundamental e no ensino médio em âmbito nacional, com o intuito de oferecer às crianças condições de avaliação de suas capacidades visuais, considerando que uma série de problemas relacionados ao rendimento escolar, tem relação direta com problemas de visão do aluno, deficiência esta percebida muitas vezes de forma tardia, já que o aluno não manifesta sua dificuldade aos professores e nem mesmo aos pais, tornando difícil a percepção.

Interfere

O deputado salienta no projeto que a deficiência visual interfere não só no processo de aprendizagem, mas também no envolvimento psicossocial e atrapalha o desenvolvimento motor. As causas mais comuns para disfunções visuais em crianças são erros de refração (hipermetropia, astigmatismo e a miopia) estrabismo e ambliopia. “O diagnóstico precoce desses problemas possibilita sua correção ou controle e garante que o rendimento das crianças e adolescentes em idade escolar não seja comprometido.” Garante os deputados na justificativa final deste importante projeto.

Quem entregou

Maurício Ferro, ex-vice-presidente jurídico da Odebrecht, casado com Mônica Odebrecht, com quem tem cinco filhos, foi preso por conta de denúncias apresentadas por Marcelo Odebrecht, que decidiu abrir artilharia pesada contra o cunhado desde que deixou a prisão. Quando se encontraram, depois de Marcelo ficar mais de dois anos preso, quase chegaram às vias de fato. Marcelo vasculhou mais de 480 mil e-mails para acusar seus inimigos, entre eles, o cunhado.

Pré candidato

O pré-candidato a prefeito de Curitiba, Zé Boni (PTC), intensificou as visitas e encontros com lideranças e moradores dos bairros da capital. Foram 50 visitas num espaço de menos de dois meses. “Estou sempre nos bairros de Curitiba, não é de hoje. Mas quero aumentar esse contato e me encontrar com os moradores dos 75 bairros e vilas da capital”, adianta Boni.

Intensifica

“Vou conversar com todas as pessoas de todas idades nos quatro cantos da cidade. Estou andando os bairros, conversando, ouvindo, preparando uma série de propostas para apresentar na campanha de 2020. Curitiba precisa dar uma atenção especial nos bairros, principalmente nos serviços de saúde, creches, segurança, educação e lazer”, reforça.

Nada de controle

A larga margem de vitória do deputado Aécio Neves contra a ala que queria expulsá-lo sumariamente do PSDB significou para muitos um recado ao governador João Doria, de São Paulo, de que o partido não vai se dobrar às suas posições – e muito ao contrário, a sigla saberá ir contra elas. Esse bloco inclui veteranos caciques da sigla, incluindo FHC, que também é contra a candidatura de Doria ao Planalto, em 2022.

“Doria diz que não nomearia filho na embaixada, mas nomeia propineiro em secretaria, ladrão no Detran, ex-governador prisioneiro e corrupto na CSN, amante em cargo especial, etc.”. É o senador Jorge Kajuru (Patriotas-Go) em novo ataque ao governador João Doria. Eles são velhos desafetos e Doria vai processá-lo, mais uma vez.

 

Quem manda

Na mesma data, esta semana, Lula completava 500 dias de cadeia e garantia a permanência de Gleisi Hoffmann na presidência do PT pelos próximos quatro anos, o que incluirá eleições de 2020 e 2022. Fernando Haddad, novamente cotado para disputar o Planalto, não suporta Gleisi e a maioria dos cardeais da sigla consideram a deputada radical, a ponto de ir a Caracas prestigiar a posse de Nicolás Maduro. Veteranos nomes do partido acham “impossível” contrariar uma ordem de Lula e ela ganhou total confiança dele.

 

Tiro no pé

Ainda Gleisi Hoffmann: na disputa pela presidência da Câmara ela ficou contra Rodrigo Maia e apoiou Marcelo Freixo, do PSOL. Maia venceu e deixou o PT fora da Mesa Diretora. A última vez que os petistas escolheram seus dirigentes em eleições diretas foi em 2013 quando mais de 800 mil filiados participaram da votação interna. Agora, Lula sozinho é quem decide – e pronto. Mais: ele está encantado com o empenho de Gleisi na campanha “Lula livre”.

 

Número dois

Funcionários do regime de Nicolás Maduro e homens de confiança do governo americano mantém conversas diretas sobre a situação da Venezuela, há alguns meses. No comando dessas supostas negociações está Diosdao Cabelo, considerado o número dois da ditadura, que vem se encontrando com alto oficiais dos Estados Unidos. Cabelo é acusado de ações suspeitas e era amigo de Lula. Foi o ex-presidente que apresentou o venezuelano a Joesley Batista, em São Paulo, há anos, numa reunião na casa do homem da JBS à qual compareceu também Antonio Palocci.

 

Inspirador

A ex-garota da banheira do Gugu, Solange, continua aparecendo em programas populares divulgando seu livro Sem arrependimentos: agora conta que destetou embate íntimo dom Kleber Bambam, ex-BBB, porque ele não entendeu que ela era “pequeninha lá”. E também reclama de Renato Gaúcho, que usou xampu (em vez de gel ou vaselina) para tentar uma diversificação da área sexual. Solange conta que “doeu tanto” que até inspirou o Funk do xampu, de MC Rony.

 

Quase

Condenado a 4 anos e seis meses por crime de caixa dois sete anos depois, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) poderia escapar da prisão (ele vai recorrer) se a condenação fosse seis meses menor. É que vigora uma regra, segundo a qual condenações de até quatro anos de reclusão são convertidas em penas alternativas (pagar cestas básicas, trabalhar em instituições beneficentes e por aí vai). Haddad foi condenado por usar em campanha dinheiro da empreiteira UTC, da Lava Jato.

 

Outro Louro José

Numa entrevista a TVE Bahia, depois repassado para seu Twitter, Lula ironiza, num trecho, o empresário Luciano Hang, o “véio da Havan”, que anda de terno verde e gravata amarela: “Parece o Louro José. Qualquer dia a Ana Maria coloca ele em cima da mesa”. Hang respondeu: “Fico feliz que ele anda vendo meus vídeos. Espero comemorar por muitos anos seu aniversário como presidiário”.

 

Visitas íntimas

Com muita discrição, os advogados de Lula continuam pedindo na Justiça o direito de Lula ter visitas íntimas em sua sala-cela na superintendência da PF em Curitiba. É para melhor receber sua namorada Rosângela da Silva, hoje trabalhando em Foz do Iguaçu.

Sem bolsas

Mesmo resmungando pelos corredores do Ministério de Ciência e Tecnologia, o ex-astronauta e atual titular da Pasta, Marcos Pontes, já parece ter feito sua escolha entre travar uma queda de braço com Paulo Guedes ou deixar de pagar os bolsitas do CNPQ. Pontes nem abre a boca sobre os R$ 300 milhões que o Conselho precisa para honrar as bolsas de estudo entre setembro e dezembro. Com sorte, é capaz de conseguir alguma verba no Orçamento 2020.

 

Contra Bolsonaro

A abertura dos chamados debates de alto nível entre chefes de Estado na 74ª Assembleia Geral da ONU, dia 24 de setembro, poderá marcar o início de uma campanha internacional contra as recentes medidas adotadas por Bolsonaro, como esvaziamento do INPE e postura contra Noruega e Alemanha para preservação da floresta amazônica. De alguma maneira, suas reações acabam arranhando a própria soberania nacional sobre o assunto.

 

Com lupa

Colocando o INPE sob suspeição, Bolsonaro convidou entidades internacionais a acompanhar com lupa o desmatamento na Amazônica. Uma candidata a liderar esse trabalho é a Agência Espacial Europeia, que acaba de lançar seu satélite Ingenio, de altíssima resolução. Consegue produzir imagens de qualquer local como se estivesse a 2,5 metros de altura do alvo. E fotografa área equivalente ao estado de São Paulo. ONGs europeias também querem integrar essa força para desnudar o drama do desmatamento na Amazônica. É o caso da suíça GEO.

 

Violentíssimo

Aos 67 anos, Chiquinho Scarpa é protagonista de uma série de reportagens em Quem, onde revela que, com sua namorada Luana Risério, “o sexo é violentíssimo” e praticado “no mínimo seis vezes por semana”. Chiquinho também jura que jamais recorreu a algum estimulante sexual. Nas matérias, o ex-playboy relata, em detalhes, suas travessuras sexuais.

 

Correndo atrás

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, tem conversado com o ministro Paulo Guedes e estão adiantadas as negociações para emissão de ações do Banrisul que excedem o controle do estado sejam usadas com contrapartida para inclusão do estado no programa de recuperação fiscal. O tempo corre: o déficit fiscal do Rio Grande Sul estimado para este ano supera R$ 7 bilhões.

 

Respeitado

O físico Ricardo Galvão, que não serviu para o INPE sonhado pelo presidente Jair Bolsonaro, que conseguiu sair atirando e é um nome mais do que respeitado no setor, já recebeu dois convites para assumir instituições internacionais na área de meio ambiente.

 

Quem operava

O MPF já sabe quem era o operador de Eike Batista nos tempos em que era considerado um dos homens mais ricos do planeta. Chama-se Luiz Arthur Andrade Correia, também conhecido como “Zartha”, que sabe onde foi parar cada dólar de Eike. E sabe também o nome de cada uma das pessoas que receberam generosidades de Eike, em outros tempos.

 

Outra geografia

A cúpula do DEM, um dos principais fiadores da aprovação da reforma da Previdência, está discutindo novo posicionamento em relação ao governo Bolsonaro. Rodrigo Maia e ACM Neto querem que o partido instale juntas de dilatação na ponte com o Planalto, sem alinhamento automático a todos os projetos de interesse do governo. O que significaria o risco de Onyx Lorenzoni rolar ladeira abaixo de sua posição na Casa Civil.

 

Futuro problema

O governo quer privatizar várias estatais no ano que vem. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, qualquer privatização de estatais deve ser aprovada pelo Congresso. Só que Rodrigo Maia, presidente da Câmara já avisa que algumas das pretendidas privatizações deverão sofrer grande resistência política vinda principalmente de bancadas do Nordeste e de Minas Gerais.

 

Sem comemoração

O deputado Aécio Neves (MG) ficou bem aliviado por não ter sido expulso do PSDB. Confessou para pessoas mais próximas que quase pediu desligamento da sigla, mas que resolveu seguir seus instintos e permanecer no partido. Mesmo feliz disse que não tem o que comemorar, porque os tucanos só seguiram o estatuto do partido, que ninguém pode ser expulso sem condenação. Resumo da ópera: ele teme por uma expulsão futura, caso seja condenado nos processos ainda não julgados.

 

Vai conversar

Mais uma futura atitude do presidente começa causar calafrios em muitos brasileiros. Em conversa com jornalistas, esta semana, Jair Bolsonaro disse que irá conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre suas pretensões de uma nova CPMF. “Vou ouvir a opinião dele. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”.

 

E a agora?

Ainda sobre a permanência de Aécio Neves no PSDB: além de João Doria, o clima ficou ainda pior para o prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Tudo porque tempos atrás disparou contra o deputado federal “Ou ele ou eu”. Bruno que já desistiu de concorrer à reeleição da capital paulista do ano que vem, terá que tomar uma decisão. E agora muitos estão esperando a manifestação do prefeito, que até agora não veio. Há quem garanta que ele deve ir para o Podemos, partido onde Mario Covas Neto está.

 

Intenções

Além da aproximação com Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também está buscando aproximações com alguns partidos políticos, principalmente com o PSL. Essa aproximação é vista como outras intenções para o futuro, ou seja, há quem garanta que Toffoli tem a intenção de ingressar na vida política.

 

Arco-íris

As novas operações da Lava Jato ganham as cores do arco-íris. Um dos envolvidos e que teve sua prisão temporária determinada pela justiça, há tempos saiu do armário, o que não impediu quaisquer ações supostamente menos licitas.

 

Pânico no TCU

Alguns ministros do TCU estão em pânico diante do suposto acordo de delação premiada negociada com o MPF pelo advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, ex-presidente da Corte. Em conversas mais reservadas, comenta-se que pai e filho (hoje, viveria em Miami) teriam sido delatados por Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Supostamente influenciaram em processo da UTC.

 

Farra de estatais

O levantamento é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em 39 países, onde o Brasil aprece em primeiro lugar e recordista. O país tem 418 estatais e mesmo que o governo consiga vender essas primeiras 17, ainda assim restarão 401 amontoadas nas costas dos contribuintes. A Suíça tem apenas quatro estatais, Japão tem oito e Áustria, dez.

Braço dado

Sites de humor deitaram e rolaram na última horas por conta do passeio pelo Congresso do governador João Doria, de São Paulo, levando o deputado federal Alexandre Frota, ex-ator pornô, pelo braço e apresentando-o como “novo tucano”. Os mais atrevidos sugeriam versões especiais sobre o braço dado. Frota acabou dando risada; Doria não gostou.

Frases

 “Eu era o capitão motosserra, agora sou o Nero, tocando fogo na Amazônia.”

Jair Bolsonaro.