A Rede Sustentabilidade protocolou no sábado (10) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra um ato do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que o partido interpreta como uma “clara retaliação à imprensa nacional”.
O partido de Marina Silva questiona a Medida Provisória 892, assinada na terça (6), que desobriga as empresas de capital aberto a publicarem os balanços financeiros em veículos impressos.
Após a publicação da medida, Bolsonaro afirmou que o ato era resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação.
“[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribui parte do que grande parte da mídia me atacou”, afirmou o presidente.
Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de “retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação”.
O partido ainda diz que Bolsonaro editou uma medida quatro meses depois de uma lei similar ter sido aprovada -a Lei 13.818/2019, que diz que as empresas com ações na Bolsa podem publicar versões resumidas dos balanços em jornais impressos e versões completas nas edições digitais.
Dias após a publicação da MP, Bolsonaro afirmou que o objetivo era colaborar com a preservação da Amazônia ao diminuir o número de papel gasto para a impressão dos balanços.
No sábado, Bolsonaro voltou a atacar repórteres que o acompanham e disse: “se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos”.