Hoje em dia, em resposta e adequação à realidade social, já se reconhece a paternidade socioafetiva.

Essa espécie de paternidade está baseada em laços de afeto, independente dos laços biológicos. Elaindepende unicamente do aspecto biológico; deriva, em especial, dos vínculos de amor, afeição e convivência.

Apesar de ainda gerar polêmica nos meios jurídicos, tal posicionamento tende a se pacificar, segundo a mais recente jurisprudência dos tribunais.

Diante da realidade socioafetiva e das novas formações familiares, é possível que das relações de afinidade germinem fortes vínculos de afeto, relações em que os personagens se coloquem na posição de pai e filho, dando ensejo à paternidade socioafetiva em toda a sua amplitude e implicações.

Apresenta-se como um novo modelo familiar as famílias formadas por pai/mãe, padrasto/madrasta, casaishomoafetivos, enteados e filhos do casal.

Foi partindo da premissa do afeto e da conivência de dez anos entre padrasto e enteada que recente decisão da Justiça de Santa Catarina decidiu favoravelmente à solicitação da mãe, que buscava alimentos provisórios para si e também para a filha de 16 anos, “pelo elo afetivo existente entre ela e o requerido”, a que “este continue a contribuir financeiramente para suas necessidades básicas”.

Também em outra decisão, desta feita o STJ no  REsp 709.608-MS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/11/2009 decidiu “no sentido de que o reconhecimento de paternidade é válido se refletir a existência duradoura do vínculo socioafetivo entre pai e filho”

Conclui-se assim que, para o direito de família, a afetividade passou a ser fonte primordial de constituição de uma entidade familiar. Colaboração Antonella Campos de Macedo

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