Raquel Dodge a Procuradoria-Geral da República

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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

Tese de diretor da APEP é aprovada
O procurador paranaense Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, diretor da APEP, defendeu a tese “Advocacia Dativa, assistência judiciária gratuita e democracia: controvérsias administrativas e financeiras relevantes”, que foi aprovada com louvor, durante a 43ª edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela ANAPE em parceria com a APESP, entre os dias 12 a 14, em São Paulo (SP).

Ministro Fachin participa de congresso na OAB Paraná
O ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil. O evento acontece de 21 a 23 de setembro, com a participação de juristas de renome que abordarão temas relacionados às grandes áreas do Direito Civil – família e sucessões, contratos, propriedade intelectual e consumidor, entre outros assuntos.
Fachin ministrará a palestra de encerramento do evento, no dia 23 de setembro. O ministro falará sobre “Jurisdição Constitucional: Dignidade, Nome e Gênero”. A conferência magna de abertura, na manhã do dia 21 de setembro, ficará a cargo do advogado Gustavo Tepedino, que abordará o tema “Acesso aos direitos fundamentais, bens comuns e unidade sistemática”. O V Congresso de Direito Civil é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), em parceria com a OAB Paraná.

Seminário discute obras de infraestrutura
O especialista em Direito Administrativo Bernardo Strobel Guimarães, foi um dos palestrantes do seminário em sua palestra no seminário “Modificações do Seguro Garantia decorrentes da aprovação do projeto de Lei nº 6.814/2017 e o Programa de Concessão de Obras de Infraestrutura do Governo Federal”, realizado na terça-feira (19/9) na OAB Paraná. O evento incluiu também palestras do procurador geral do Estado Vinicius Klein; do especialista em seguro garantia Roque de Holanda Melo e de Gustavo Fruet, ex-prefeito de Curitiba. O seminário foi realizado por duas comissões da OAB Paraná: a de Direito Securitário, presidida por Reinaldo Mirico Aronis, e a de Gestão Pública e Controle da Administração, sob a gestão de Luciano Reis.