Restaurante “Lá no Pasquale”: demolido

Consumou-se o que não se poderia esperar: no dia 20, quarta-feira, nove dias antes do aniversário de Curitiba, máquinas e homens da Prefeitura, por determinação do prefeito Rafael Waldomiro Greca de Macedo colocaram por terra um dos marcos da Capital no século 20, espaço que abrigou por dezenas de anos as instalações de “Lá No Pasquale”, restaurante e símbolo “praiano” de Curitiba, no Passeio Público.

A feijoada da casa era apenas o pretexto – embora muito apreciada – para o encontro de uma fauna humana heterogênea e, ao mesmo tempo, muito especial. Fauna que fazia opinião e repercutia os humores da cidade.

O fato da demolição das instalações do “Lá no Pasquale”, em si, já é um golpe na memória da cidade. Mas o que mais choca é o contraditório da demolição determinada pelo alcaide, figura nascida e embalada no colo de Jaime Lerner (que com ele rompeu), ao lado de quem proclama ter aprendido a defender e zelar pelos marcos de Curitiba. O que, agora, prova não ser verdade.

LIVRO DE CARNEIRO NETO

Antonio Carlos Carneiro Neto, jornalista, um dos acadêmicos que justificam muito bem sua escolha para uma antiga instituição, a Academia Paranaense de Letras (APL), me assegurou nesta segunda-feira: “Vou tentar fazer o que o poder público está desmontando com a demolição”.

E anunciou que ainda neste semestre vai lançar uma preciosidade, o livro “Lá no Pasquale”.

Memorialista maior de Curitiba – junto com Dante Mendonça e, às vezes, Luiz Geraldo Mazza, e também Raul G. Urban -, Carneiro disse-me que está “chocado”, particularmente porque aquele espaço testemunhou fatos verdadeiramente históricos e bem documentados. Um deles – lembrou – foi o lançamento da candidatura de Ney Braga ao Senado, em 1966. O jornalista era o mascote da turma que aplaudia a indicação, um coro puxado por notáveis políticos do entourage de Ney, como Maurino Carraro, Norton Macedo, Véspero Mendes, Nireu Teixeira, Borsari Neto…

ALMA DE CURITIBA

No “Lá no Pasquale” a cidade que fazia opinião, criava, gerava fatos políticos, futebolísticos e culturais, tinha encontro marcado.

Especialmente nos sábados, mas o “corripel” de notáveis que animaram e se animaram no endereço não tinha fim, avançava pela semana toda, noite a dentro.

Para os “millenials”, os jovens que acham que tudo começa com eles, é bom lembrar: por lá passou a cidade, dos anos 1950 ao início dos 1990.

Essa fauna humana era marca da casa Comandada por João Pasquale – e dona Isaura, sua mulher, a “escrava Isaura”.

A demolição decretada por Rafael Waldomiro não apaga da memória de milhares de Curitibanos o quanto o endereço foi vital na arquitetura humana de Curitiba: políticos, futebolistas, jornalistas, intelectuais de todos os matizes eram seu público.

No “Lá no Pasquale”, assim como na Boca Maldita, a cidade sempre teve um dos seus melhores termômetros. Era também palco e plateia curitibanos.

GURU ABANDONADO

Dizia Jaime Lerner, no apogeu dos tempos do Passeio – e que isso sirva de refresco ao alcaide Rafael Waldomiro, porque são palavras de seu antigo guru e criador: – “O Pasquale é a nossa praia. Referência de gerações. Não imagino Curitiba sem o Passeio, nosso primeiro Parque, nem o Passeio sem o Pasquale, nosso anfitrião de sempre…”

Rasgar a memória, senhor prefeito, não faz bem à História e à Cidadania.


DESTAQUE

FATO/FOTOS

Anchieta, educador, está no plenário do Conselho

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria das Graças Figueiredo Saad, descerra o quadro do patrono da sala nobre do CEE/PR, com o ex-presidente Oscar Alves e o autor da pintura.

Um dos importantes nomes de sua geração – em que avultam nomes como Fernando Calderari, João Osório e Juarez Machado -, Cleto de Assis é artista plástico de múltipla presença na vida cultural. Esteve na fundação de jornal, em Londrina, onde também dirigiu o Departamento de Cultura da UEL, foi diretor do MEC, no Governo Itamar Franco, e também secretário de Comunicação do segundo governo Ney Braga. Sua história inclui o recebimento de prêmios diversos por sua pintura em salões oficiais.

No dia 19, Cleto, que além de professor é artista plástico e poeta, prestou uma homenagem ao Conselho Estadual de Educação (CEE/PR), doando um quadro de sua autoria para decorar a Sala José de Anchieta, onde se realizam as reuniões do Conselho Pleno daquele órgão colegiado. O ato de doação foi realizado, em sessão solene do Conselho, no último dia 19 de março, coincidente com o 485º aniversário do jesuíta, beatificado em 1980 pelo Papa João Paulo II e canonizado em 2014 pelo Papa Francisco.

FALA DIDÁTICA

José de Anchieta, na visão alegórica de Cleto de Assis

Na entrega do quadro, Cleto de Assis discursou sobre o precursor da educação brasileira. “Não esperem ver um retrato clássico ou quase fotográfico do jesuíta luso-brasileiro, homenageado com seu nome nesta sala do Conselho Estadual de Educação do Paraná. Não existem registros iconográficos de sua pessoa física, apenas a imaginação de alguns pintores, que lhe deram a imagem de uma pessoa combalida, de cabelos grisalhos e já com a doença que o distanciou das praias brasileiras a tomar conta do corpo e do espírito”, disse.

ANCHIETA MULTIFORME

Pensei em Anchieta como o primeiro grande comunicador do solo brasileiro, mais importante até do que Pero Vaz e Caminha, escrivão do primeiro relatório sobre as terras de Santa Cruz. Pensei em Anchieta como educador, razão porque recebeu a homenagem do Conselho Estadual de Educação do Paraná [ao denominar a sala do Conselho Pleno]. Pensei em Anchieta em sua visão humanizante dos índios brasileiros, em uma época em que se discutia se os indígenas tinham alma.

ALEGORIA DE 1920

Fui ao encontro de uma alegoria, baseado em um retrato pintado por Oscar Pereira da Silva, em 1920, e que pertence ao acervo do Museu Paulista da USP. Pensei em um Anchieta que cumpria o sonho registrado no último verso do poema dedicado a Maria, aqueles lendariamente escritos nas areias de Iperoig [atual Ubatuda, SP]: “Vivere dulce dies, hic mihi dulce mori!” (Viver e morrer com prazer, este é o meu grande desejo).

GRAMÁTICAS

Cleto também doou, na ocasião, dois exemplares, de distintas edições, da gramática de José de Anchieta – “Arte da Gramática da Língua Mais Falada na Costa do Brasil”, para o acervo da Biblioteca Helena Kolody, do Conselho. Essa obra de Anchieta foi, muito provavelmente, o primeiro livro escrito no Brasil, embora publicado na Europa, em 1595, dois anos antes de sua morte.


Nova sede do CEE, antiga reclamação

Renato Feder: decisão oportuna

Ainda sobre o Conselho Estadual de Educação (CEE): o órgão vai mudar de sede. A atual, situada na avenida Sete de Setembro, é um imóvel alugado há mais de trinta anos, cuja desocupação foi pedida pelos proprietários para que seja feita uma necessária e ampla reforma.

O novo Secretário de Educação, Renato Feder, para resolver o problema, já mudou seu local de trabalho para um dos andares do prédio principal da Seed, na avenida Água Verde, e cederá as dependências do prédio anexo ao Conselho e à Paraná Educação.

FATO HISTÓRICO

A história recompõe um fato pouco conhecido: o prédio até agora ocupado pelo gabinete do Secretário foi construído para o Conselho, que ocupava, à época, uma sala da Biblioteca Pública do Paraná. Mas o ex-Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Paraná do governo de Jayme Canet Jr. (1975-1979), Francisco Borsari Neto, que assumiu quando a nova edificação foi concluída, decidiu instalar ali seu gabinete. E a solução foi alugar um imóvel, hoje sem condições para sediar o importante órgão educacional.

Secretaria de Estado da Educação

Noite Italiana arrecada para ortopedia do HC

Pedro de Paula Filho (presidente dos Amigos do HC) entregando a Euclides Scalco o relatório de atividades de 2018 da Associação dos Amigos do HC. Ele também recebeu uma singela homenagem pela sua contribuição de mais 30 anos aos Amigos do HC. (Crédito: Sulamita Mendes/Marketing Amigos do HC).

A quarta edição do Jantar Noite Italiana, uma promoção da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas em parceria com o Grand Hotel Rayon, teve a participação de 250 convidados na noite desta quinta-feira (dia 21).

Os valores arrecadados serão destinados ao setor de ortopedia do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.

Darci Piana (vice-governador), Félix Bordin (empresário) e Pedro de Paula Filho (presidente Amigos do HC). (Crédito: Maria Luiza de Paula/Marketing Amigos do HC).

De quando os gurus religiosos se digladiam

Olavo de Carvalho e Silas Malafaia: quem é o pai da vitória?

Não quero nem entrar na briga declarada e altissonante do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro. Acho que eles terão de encontrar um ‘modus vivendi’ para evitar que o país caia num caos maior.

Estou mais preocupado é como destampatório de dois líderes religiosos (ou que assim se apresentam), Olavo de Carvalho, astrólogo e filósofo de Virgínia, USA, e o pastor Silas Malafaia, dono da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Os dois estão na mídia, e Malafaia mostra-se particularmente contrariado com o noticiário e depoimentos de políticos que supervalorizam a participação de Carvalho na vitória de Bolsonaro.

“Vanitas vanitatum” – vaidade das vaidades: Malafaia, que nunca se disse humilde, sentiu-se contrariado. Acha que os evangélicos, esses sim teriam sido os responsáveis pela vitória do capitão. E que Carvalho quase não ajudou.

O problema é que os dois, Malafaia e Olavo, influenciam os que fazem as cabeças de Jair e seus filhos.


Você conhece esta curitibana Paola Altheia?

Paola Altheia: nutricionista

Não sei quem é Paola Altheia. O que até se explica: não estou ligado nas redes.

Fato é que ela parece ser importante, ou ter audiência: a Editora Quintal, de SP, anuncia que está lançando um livro assinado por Paola, “Não Sou Exposição”. Ela é apresentada como nutricionista e youtuber curitibana.

Seu livro fica no tema da moda, o feminismo.

 

 

 

 


Ratinho com 75% de aprovação

Ratinho Junior: apesar do assessoramento…

Nada mau o resultado do levantamento de opinião feito pela Paraná Pesquisas: o governo Ratinho Junior tem 75% de aprovação dos paranaenses.

Isso é prova de que o jovem governador vai escrevendo uma significativa história, mais ou menos sozinho. E apesar de estar acompanhado, na média, de um secretariado tido e havido como de pouca importância, “pobre de currículo e história de vida”, como assinala um deputado estadual da base do governo.

 

 

 

 


Governador não dará a Curitiba o “castigo” que deram a Fruet

Curitiba

Nesta segunda feira ouvi de um secretário de Estado resposta curta e grossa à minha indagação – e que é de muitos observadores – sobre se o governador Ratinho Junior não estaria “namorando” um eventual apoio à reeleição de Rafael Waldomiro Greca de Macedo:

– Não. Ele apenas está sendo coerente com suas promessas de campanha. Uma delas, a de que não prejudicará Curitiba, ao contrário do que ocorreu quando Beto Richa vetou apoiar o prefeito Gustavo Fruet. E todos perdemos, incluindo a Região Metropolitana.

A indagação veio a propósito de recente liberação de R$ 25 milhões que Ratinho fez à Prefeitura de Curitiba para aplicação em vias públicas.


Mauro Ricardo ganha mais que Covas

Mauro Ricardo: ocupa 3 conselhos; Bruno Covas: em segundo plano salarial

Está dando o que falar em meios políticos paulistanos: o secretário da Fazenda do Município, Mauro Ricardo – que os paranaenses conhecem bem, responsável pelo ajuste fiscal do governo Beto Richa – está sendo acusado de ser “um nababo”, evidente exagero.

Mauro simplesmente teve sinal verde, a partir de decreto do prefeito Bruno Covas, para ganhar mais que o alcaide de São Paulo. Assim, passou a poder acumular cargos de conselheiro em 3 empresas municipais.

Resultado: recebe R$ 37.332,00 por mês, enquanto que o prefeito fica com R$ 24.165,87.


OPINIÃO DE VALOR

Nossos Irmãos, os Juízes

Antenor Demeterco: quase 50 anos julgando

Antenor Demeterco Junior (*)

Os tribunais dignos deste nome sempre foram ambientes de fino trato, com magistrados, pelo menos formalmente, tratando-se com respeito e mesuras.

Nos tempos bicudos em que vivemos ofensas esvoaçam nas bancadas como nos conta a imprensa: V.Exa. tem “pitadas de psicopatia”, V.Exa. “envergonha o tribunal”.

Procuradores que fizeram o que ninguém fez pelo país são apontados como “cretinos” e “gentalha”.

CINCO DÉCADAS

Em quase cinco décadas de magistratura aprendi que críticas ácidas (e desnecessárias) por ocasião da revisão de decisões, lançadas pelo reexaminador contra o ato em exame, estão a obscurecer um fato relevante: o ofensor sabe que não está trilhando a reta via, ao procurar mostrar uma certeza que não tem, visando passá-la para os demais.

Determinadas interpretações da lei são oxidáveis, e merecem reajustes e renovações através das épocas: modificam-se as condições materiais e sociais, os julgadores são outros, tudo pode mudar.

Decisões que prevalecem por um voto apenas mostram que a incerteza pairou sobre as mentes julgadoras, e que a luz bruxuleante do reexame mantém-se acesa.

REVERÊNCIAS

Quando um julgador afirma que o norte deve ser a lei, tem razão, mas não tem razão quando dispensa “a busca pragmática de resultados” em sua interpretação (como se fez recentemente em Tribunal Superior).

As leis, como os santos católicos, devem ser reverenciadas não como meras figurações, mas pelo bem que os crentes acreditam que delas se espalha como resultado de suas orações.

As criações humanas, entre elas a lei, tem finalidades que se espraiam por décadas (e às vezes séculos) sob pena de auto esgotarem-se.

Tudo pode mudar no relacionamento social inclusive a interpretação das leis.

Historicamente são conhecidíssimos dois personagens carentes de educação pessoal (e bajuladores graníticos) que ataram em tribunais nos quais não se fazia justiça.

OS EXEMPLOS

O juiz Roland Freiser do tribunal popular nazista (1893-1945) e o promotor Andrei Vyshinsky (1883-1954) dos expurgos stalinistas urravam impropérios contra os réus em seus julgamentos.

Hoje, em país com absoluta liberdade de imprensa, o Poder Judiciário é vitrínico, e maus exemplos (mais que os bons) divulgam-se como ondas sonoras no espaço.

Pugilatos verbais internos somados a descompassos de decisões com o pensar de grande parte da opinião pública expõe julgadores a enfrentamentos com cidadãos em locais públicos.

A nau da insensatez chegará a um porto, só não se sabe onde e quando.

Espera-se que o cavalheirismo, apesar dos pesares, não deve ser a primeira vítima nos cenáculos, data vênia.

(*) ANTENOR DEMETERCO JUNIOR, advogado, desembargador aposentado do TJ-PR; especialista em História do Século 20


ATUALIDADE

Papa Francisco tocou em assunto quase proibido – e a mídia fingiu que nem ouviu

Memorial às vítimas do Holodomor em Kiev, Ucrânia. (Foto: Wikimedia Commons)

Por que não se fala disto? Só porque foi perpetrado pelos comunistas?

Francisco Vêneto | Aleteia

O Papa Francisco recordou, no ângelus dominical de 26 de novembro de 2017, os cerca de 3,5 milhões de vítimas da fome provocada deliberadamente nos campos da Ucrânia pelas políticas do ditador comunista Joseph Stalin, da antiga União Soviética, entre 1932 e 1933, para “coletivizar” fazendas de gado e terras agrícolas.

O abominável episódio, chamado hoje de Holodomor, foi o mais vultoso, mas não o único do gênero: 1,5 milhão de pessoas no Cazaquistão e quase outro milhão de habitantes do norte do Cáucaso e de regiões ao longo dos rios Don e Volga sofreram suplícios semelhantes, na mesma época, também causados propositalmente pelo governo comunista.

Em mensagem ao povo ucraniano, o Papa Francisco mencionou “a tragédia do Holodomor, a morte por fome provocada pelo regime estalinista que deixou milhões de vítimas. Rezo pela Ucrânia, para que a força da paz possa curar as feridas do passado e promover caminhos de paz”.

GENOCÍDIO UCRANIANO

O genocídio ucraniano começou devido à resistência de muitos camponeses do país à coletivização forçada, uma das bases do regime comunista por implicar a supressão da propriedade privada. Os soviéticos confiscaram maciçamente o gado, as terras e as fazendas dos ucranianos e lhes impuseram punições que iam de trabalhos forçados ao assassinato sumário, passando por brutais deslocamentos de comunidades inteiras.

Apesar de ter-se tratado do extermínio sistemático de um povo, ainda não há, na assim chamada “comunidade internacional”, um reconhecimento amplo e claro do genocídio ucraniano. Algumas correntes ideológicas evitam o termo genocídio alegando que o Holodomor teria sido, a seu ver, uma consequência de “problemas logísticos” associados às radicais alterações econômicas da União Soviética. Ou seja, uma coisa deixaria de ser essa coisa porque chegou a ser essa coisa como efeito colateral de alegadas boas intenções…

É bastante interessante observar que, recorrente e teimosamente, são confeccionadas teorias suavizantes e condescendências “técnicas” para driblar a verdade sobre o comunismo: essa aberração histórica jamais passou, nem poderia, de uma monstruosidade tão odiosa e criminosa quanto o nazismo.

Aliás, falando em nazismo, praticamente todo o mundo já ouviu falar do Holocausto. Muitíssimo menos gente já ouviu falar do Holodomor. Não se trata de comparar os horrores, mas de questionar o relativo silêncio em torno a este em comparação com a ampla divulgação que se dá àquele, sem que qualquer desses episódios atrozes seja “menos grave” ou “mais grave” que o outro. Só há relativização moral do extermínio humano, afinal, na mente de quem o instrumentaliza.

HITLER E O HOLOCAUSTO

Mas é fato que praticamente todo o mundo que tem acesso à mídia já ouviu dizer que Hitler matou 6 milhões de judeus nos campos nazistas de concentração e extermínio entre 1933 e 1945 (embora se dê menos atenção ao fato de que esse extermínio sistematizado também se estendeu a minorias menos recordadas, como ciganos, poloneses, prisioneiros de guerra soviéticos, deficientes físicos e mentais, homossexuais, além de minorias clamorosamente “esquecidas”, como as vítimas católicas – São Maximiliano Kolbe e Santa Teresa Benedita da Cruz são dois exemplos ilustres dentre muitos outros quase ignorados, mas bastam para questionar a campanha de desinformação orquestrada por quem acusa a Igreja de ter sido “cúmplice” daquela carnificina).

Sem que se diminua em nada, portanto, a necessidade imperiosa de reconhecer o horror a que foram submetidos covardemente o povo judeu e as outras minorias perseguidas pelo nazismo, é preciso observar em paralelo que, comparativamente, muitíssimo menos gente já ouviu dizer que Stalin matou, pouco antes, 6 milhões de ucranianos, cazaques e outras minorias soviéticas mediante a imposição da fome massiva. E também são ainda muito poucos os que sabem dos outros 14 milhões de pessoas que foram assassinadas pelo comunismo só na União Soviética, para nem falar do restante de vítimas em uma lista estarrecedora de seres humanos exterminados pelo mesmo comunismo no mundo todo ao longo do século XX:

65 milhões na República Popular da China

1 milhão no Vietnã

2 milhões na Coreia do Norte

2 milhões no Camboja

1 milhão nos países comunistas do Leste Europeu

1,7 milhão na África

1,5 milhão no Afeganistão

150 mil na América Latina

10 mil como resultado das ações do movimento internacional comunista e de partidos comunistas fora do poder.

94,4 MILHÕES EXTERMINADOS

Esta soma petrificante de 94,4 milhões de pessoas exterminadas pelos regimes comunistas é estimada pelos autores de “O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão“, uma obra coletiva de professores e pesquisadores universitários europeus encabeçados pelo francês Stéphane Courtois. Como o livro é de 1997, ele obviamente não computa as mortes cometidas de lá para cá nas regiões que continuaram sujeitas a esse regime e aos seus métodos essencialmente opressivos, como a China e a Coreia do Norte; nem, é claro, nas regiões que retrocederam na sua trajetória democrática para reeditar essa aberração histórica – como a Venezuela de Chávez, Maduro e seus comparsas do Foro de São Paulo.

Numa época em que as farsas de viés socialista voltam a se apresentar ao mundo como “libertadoras do povo” (novamente, vide Venezuela, mas vide também as modalidades de “fatiamento da riqueza” praticadas por governos de ideologia socialista em países como Cuba, Argentina e mesmo o Brasil), a verdade sobre o comunismo costuma ser “evitada” nas TVs e nos “grandes” jornais e revistas a serviço desse mesmo projeto de poder – que não é exatamente um poder “do proletariado”, como prega, descaradamente, a sua propaganda (a este propósito, nunca é demais recordar o magistral resumo feito por George Orwell sobre a “igualdade” realizada pelo comunismo: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros“).

Dentro desse contexto ideológico e da tergiversação dos fatos que é sua característica indissociável, é digno de aplausos que o Papa Francisco tenha dado nome aos bois – assim como já deu a outro genocídio amplamente “esquecido” pelo mundo até recentemente: aquele que a Turquia otomana perpetrou contra a Armênia cristã em 1915.

Pessoas morrendo de fome no Holodomor

AÇÕES DE GOVERNO

Paraná lidera ranking de saúde financeira das contas públicas

Com equilíbrio nas contas, o Paraná oferece boas oportunidades de negócios

O índice da RC Consultores é usado como termômetro para o mercado. O Paraná e o Pará alcançaram o topo da tabela por já terem equacionado questões como endividamento e os gastos com pessoal. No comparativo entre a receita disponível e a receita corrente líquida (RCL), o Paraná aparece em terceiro.

O Paraná lidera o ranking nacional de saúde financeira das contas públicas ao lado do Pará. O Estado atingiu 289 pontos na soma de dez indicadores e é classificado como muito bem gerenciado. A situação facilita o desenvolvimento de políticas públicas e possibilita investimentos em função da credibilidade da gestão dos recursos públicos.

O índice calculado pela RC Consultores, do economista Paulo Rabello de Castro, é usado como termômetro para o mercado. O trabalho divulgado pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (25) mostra que o Paraná e o Pará alcançaram o topo do ranking por já terem equacionado questões como endividamento e gastos com pessoal.

No índice que compara a receita disponível com a receita corrente líquida (RCL), o Paraná aparece em terceiro, atrás apenas do Distrito Federal e Ceará. Quanto mais próximas são as receitas, maior tende a ser a folga financeira do Estado. O Distrito Federal é a unidade da federação com o percentual mais elevado: 88%. No caso do Paraná, a relação é de 84%. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 56% da RCL está efetivamente disponível. Em Minas, o índice está em 49%.

MEDIDAS DE AUSTERIDADE

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirma que o levantamento reforça a importância das medidas de austeridade anunciadas desde o início do ano para a economia de recursos públicos. Ele também ressalta que o reconhecimento do mercado mostra que o Paraná é uma boa opção para investidores.

“Vamos consolidar a política de parcerias público-privadas do Paraná, que tem a legislação mais atual do País, para atrair investimentos na modernização da nossa infraestrutura. Queremos dar mais competitividade a toda a nossa produção e fomentar o nosso turismo”, afirma o governador.

PLANO DE METAS

Para potencializar ainda mais o Paraná, o Governo do Estado prepara um programa de investimentos públicos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, a administração estadual projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.

Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que estabelece os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto será encaminhado para a Assembleia Legislativa nesta semana. “Aqui no Paraná a eficiência será lei”, afirmou o governador.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Ratinho Junior lembra que a primeira medida da gestão foi efetivar o corte de secretarias, de 28 para 15 – uma redução de 47%. O governo encaminhou projeto de reforma administrativa para a Assembleia Legislativa prevendo uma economia de pelo menos R$ 10,6 milhões com a redução de estruturas e cargos comissionados e funções gratificadas.

A reforma administrativa se divide em três etapas que, quando concluídas, devem reduzir gastos administrativos em mais de R$ 30 milhões por ano. A segunda fase vai tratar da junção de autarquias e empresas que atuam num mesmo segmento. A terceira será a reorganização da ocupação e potencialização do uso das estruturas físicas do Estado.

Outro ato importante foi o congelamento do salário do governador e dos secretários. Por lei, haveria um aumento automático nos vencimentos do grupo, já que a legislação estadual estabelece vínculo direto com a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que receberam reajuste de 16%. Neste caso, o Estado deixará de gastar R$ 7,2 milhões por ano.

Com foco na austeridade, e responsabilidade com o dinheiro público, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que todas as secretarias reduzam em 20% os gastos de custeio. A equipe tem até abril para as renegociações de contratos. O corte incluiu a devolução de um jato que ficava à disposição do governador. Com o encerramento do contrato de aluguel, o Estado vai economizar R$ 4,5 milhões.

Outra decisão foi fazer uma auditoria na folha de pessoal para averiguar se todos os pagamentos estão de acordo com a lei. O trabalho será realizado ao longo de 2019. O atual governo também exonerou todos os cargos em comissão e estabeleceu normas rígidas para a nomeação de funções comissionadas.

COMPLIANCE

O governador também propôs instituir por lei o programa de Integridade e Compliance em todos os órgãos da administração direta e indireta do Executivo. Trata-se da primeira iniciativa de um Estado brasileiro de adoção de mecanismos de controle e conformidade com leis e regulamentos em todas as áreas da administração pública.

Além de reforçar o compromisso da gestão com a ética e a transparência, as normas darão legitimidade aos atos da equipe de governo e demais servidores públicos, de forma que o dinheiro público seja bem aplicado. O trabalho é desenvolvido pela Controladoria-Geral, reforçando o trabalho de controle interno nos demais órgãos estaduais.