Os pescadores artesanais perderam espaço de trabalho dentro da Baía de Guanabara com o crescimento da indústria petrolífera e offshore. A reclamação é do diretor da Feperj Gilberto Alves. Segundo ele, falta contrapartida das empresas que se instalam nas águas para compensar a perda de trabalho dos pescadores.

“É um descaso muito grande por uma baía que produz e que alimenta tanta gente. A cada dia que passa é mais uma empresa que nasce dentro da baía, o pescador está disputando espaço com grandes embarcações, navios, e está havendo uma exclusão do pescador da Baía de Guanabara.”

Aos 64 anos, Gilberto, que também é presidente da Colônia de Pescadores Z8, que representa os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, relata que não vê melhora da qualidade da água dentro da Baía de Guanabara e que muitas espécies de peixe não existem mais na região.

“Várias espécies que nós tínhamos dentro da baía foram embora, sumiram. Agora só tem camarão, tainha e alguma corvina. Anos atrás tinha mais de cem espécies de peixe, quatro tipos de arraia, seis tipos de bagre, uma porção de tipo de tainha, tinha isso tudo dentro da Baía de Guanabara, nos tiraram tudo”.

De acordo com ele, a pesca é proibida a uma distância de 500 metros de qualquer equipamento, como navios, tubulações e terminais, além das áreas de preservação ambiental e da Marinha. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que as zonas de exclusão de pesca e reservas marítimas são de competência do Ministério do Meio Ambiente, mas que compensações para áreas de exclusão impostas por projetos tecnológicos são oferecidas pelas empresas responsáveis, “em caso de comprovado impacto econômico na atividade pesqueira”.

Além disso, de acordo com o MPA, “o governo federal entende que, embora existam zonas de exclusão, todo o restante do mar está disponível aos pescadores artesanais”, que “sempre encontram uma área onde ainda podem pescar”. Quanto a compensação financeira, o MPA oferece apenas para as proibições de pesca em caso de defeso, acidente químico ou desastre natural, quando o pescador pode receber até um salário mínimo por mês.