Em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional comemorou, na quarta-feira, a passagem dos 20 anos de promulgação.

Em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional comemorou, na quarta-feira, a passagem dos 20 anos de promulgação da Constituição, ocorrida no dia 5 de outubro de 1988.

Na presidência da sessão, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu em seu pronunciamento a aprovação de reformas como a política e a do Judiciário.

A homenagem aos 20 anos da Carta constitucional contou a presença de diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas.

Garibaldi teve a seu lado, na Mesa, além de Lula, o vice-presidente da República, José Alencar; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; além do 2º vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, e do 1º secretário daquela Casa, Osmar Serraglio.

Ao falar logo depois de Lula, Garibaldi Alves defendeu ainda mudanças no instituto das medidas provisórias e dirigiu-se ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, para lamentar que essa Corte, às vezes, age como se tivesse a função de legislar.

O presidente da República, em seu pronunciamento, afirmou que a Constituição não é perfeita porque os homens e os políticos não são perfeitos.

Gilmar Mendes disse que a Constituição garante a normalidade democrática há 20 anos no curso de crises políticas e econômicas. O presidente do STF afirmou que a Constituição vem sendo adaptada e reformada, e que o tribunal tem sido um agente ativo desse processo.

“Das nações democráticas do mundo, o Brasil é o país que apresenta casos emblemáticos de declaração de inconstitucionalidade de emendas constitucionais”, declarou Gilmar Mendes.

Arlindo Chinaglia e o 1º secretário do Senado, Efraim Morais, também destacaram o fato de que a reforma da Constituição está prevista no art. 60 da própria Carta.

Efraim Morais analisou a história das constituições brasileiras desde 1891 e disse que a Constituição de 1988 foi criticada por todos os governos desde sua promulgação. Destacou que a necessidade de reforma é maior no campo econômico-financeiro e na organização do Estado.

“Não é casual que os pontos considerados críticos nessa Carta sejam exatamente os referentes aos capítulos da Ordem Econômica e Financeira e da Organização do Estado”, disse Efraim no seu discurso.

Na opinião do parlamentar, esses foram os campos onde se concentraram as transformações decorrentes do fim da Guerra Fria. Na época, observou Efraim, passou-se a questionar em todo o mundo o papel do Estado, sua onipresença na vida econômica, seus custos e eficácia.

“Dentro desse debate, chegou-se ao modelo neoliberal, oriundo do assim chamado Consenso de Washington, de 1989.

Esse modelo proclamou as excelências do Estado mínimo e do livre mercado, que hoje está também sob intenso bombardeio”, acrescentou Efraim. No início da sessão, o Coral do Senado interpretou o Hino Nacional.