O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participa do Encontro das Comissões Técnicas e Lideranças Sindicais do Sistema FAEP

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, apresentou ontem, na Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), em Curitiba, o novo programa de Seguro Agrícola do Paraná que entrará em vigor a partir da safra 2013/14. A proposta prevê a ampliação de três para 29 as culturas que serão asseguradas com subvenção do governo do Paraná.

Ortigara explicou que o Governo do Estado ampliou o orçamento para R$ 6,4 milhões para garantir as operações e atender a demanda do setor, e que esta iniciativa irá permitir aos agricultores paranaenses a diminuição dos custos de contratação do seguro rural. “O programa estará pronto para operar já neste ano, com estimativa para o mês de setembro”, afirmou Norberto Ortigara lembrando que as operações terão um limite de R$ 4,8 mil por cultura ou beneficiário.

O secretário falou de mais um benefício do novo programa de seguro agrícola lançado pelo Governo Estadual, ao citar que o credenciamento das seguradoras poderá ser feito por até 60 meses. Esse prazo era de apenas um ano. “Tínhamos burocracia e lentidão nas renovações anuais dos contratos com a Secretaria. Adaptamos as legislações para cada cultura”, explicou. A Seab é responsável pela coordenação estadual do programa, ficando ao encargo da Fomento Paraná a gestão financeira.

“O valor investido no seguro agrícola é uma ação fundamental para garantir que agricultura paranaense continue crescendo. Ajudamos a diminuir os riscos de prejuízos em função do clima ou de outros fatores. O recurso diminui o custo de produção dos agricultores”, afirmou o secretário.

A Secretaria da Agricultura criou em maio deste ano o Comitê Gestor do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural. Esse comitê é integrado por representantes de órgãos estaduais como a Secretaria do Planejamento e a Agência de Fomento. Participam também do comitê a Faep e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e outras instituições representativas dos produtores.

O economista Francisco Siamioni, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, disse que até 2011 a subvenção ao prêmio de seguro rural se limitava apenas para as culturas do milho da segunda safra, do trigo nas modalidades sequeiro e irrigado e do café. Agora o novo seguro foi ampliado para amparar outras 26 culturas – abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, cebola, cevada, feijão de primeira e segunda safra, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva e floresta cultivada, além da pecuária.

Conforme as novas regras da subvenção ao prêmio do seguro rural irão variar de acordo com cada cultura. O Governo do Estado subvenciona até 60% do que caberia aos agricultores. No caso do milho da segunda safra, trigo e demais grãos, o Governo Federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com até 15% do valor do prêmio, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. No café, o Governo Federal paga 40% e o Governo do Estado contribui com 30%, restando ao produtor pagar 30%. Nas frutas, o Governo Federal paga até 60% e o Governo do Estado arcará com até 20%, restando ao produtor complementar com 20% do valor do prêmio.

Os percentuais de subvenção ao prêmio de seguro rural sofreram alterações este ano e deverão se ajustar às condições de maior ou menor risco, sempre visando diminuir as perdas, aumentar a renda, reduzir custos de produção e com rolagem ou negociações de dívidas rurais.