O PAC não sofrerá cortes por causa da perda de R$ 40 bilhões no Orçamento Geral da União com o fim da CPMF.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá cortes por causa da perda de R$ 40 bilhões no Orçamento Geral da União com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A garantia foi dada ontem pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No balanço de um ano do PAC, Bernardo afirmou que o governo está em negociação com o Congresso para que não haja corte em nenhuma ação do programa. Ele lembrou que o governo já anunciou medidas para amenizar as perdas com a extinção da CPMF – o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e uma redução de R$ 20 bilhões nas despesas federais.

“Em alguns casos, pode haver remanejamento de recursos, mas não haverá nenhum prejuízo nem cortes no PAC”, assegurou o ministro.

No dia 7, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia dito que os cortes poderiam afetar obras do PAC. No dia seguinte, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a idéia do governo federal era preservar o programa. Um dia depois, o ministro Paulo Bernardo ponderou que, apesar dessa intenção, o PAC poderia, eventualmente, sofrer ajustes ou cortes.

 

Energia

Quatro leilões de energia nova totalizando 9,9 mil megawatts de potência; 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, 14 novas usinas de biodiesel e modernização de oito refinarias de petróleo estão entre os principais resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura energética em 2007.

No balanço do primeiro ano do programa, a ministra Dilma Rousseff anunciou que 83% das ações na área de energia estão com andamento adequado, 12% merecem atenção especial e 5% estão em situação preocupante.

Segundo a ministra, o principal destaque no setor energético é a construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira em Rondônia: Santo Antônio e Jirau.

A usina de Santo Antônio vai produzir 3,1 mil megawatts e deve estar pronta no final de 2012. O leilão foi realizado em dezembro do ano passado. O leilão para a usina de Jirau, que vai produzir 3,3 mil megawatts deve ser realizado em 2009.

Para este ano o PAC na área de infra-estrutura energética prevê quatro leilões de energia com estimativa de geração de 7 mil megawatts. Também, estão previstos o início de obras de seis hidrelétricas, 20 usinas térmicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas.

Além disso está programado o inicio das operações do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e da Petroquímica Suape, em Pernambuco.