A procuradora da República no Distrito Federal Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na ação penal movida contra petistas por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros setores da administração pública, que ficou conhecida como “Quadrilhão do PT”.

A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal.

Janot também apresentou à época acusações contra o “quadrilhão” do MDB, que inclui o ex-presidente Michel Temer, e o do PP. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos”.

Falhas, falhas

Para Dilma, Lula, Palocci, Vaccari e Mantega, o caso foi desmembrado à 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. A mesma acusação sobre Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo foi mantida no Supremo. Edinho Silva, também acusado, responde pela ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para a procuradora, “percebe-se, portanto, que não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-Presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objetos de investigações e ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.

Mas há investigações

“Há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”, escreve. (Metrópoles).

 

Empresas em funcionamento

O Paraná tem o terceiro maior número de empresas em funcionamento no país, segundo dados da Rais 2018. São 306.074 estabelecimentos registrados. Ainda assim, houve uma pequena queda, de 0,56%, em relação a 2017. O percentual é semelhante ao registrado nacionalmente, 0,55%. O estado que apresentou maior alta no número de empresas foi o Mato Grosso, 1,35%.

Governo libera orçamento

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Inativos

No documento elaborado pelo Palácio Piratini, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, traduz em números o descalabro administrativo do estado. O Executivo gaúcho tem 127.925 servidores ativos. A massa de inativos (163.983) e pensionistas (45.066) é quase o dobro disso. Para cada gaúcho que trabalha, a folha tem quase dois apenas recebendo. Não tem como dar certo.

Bolsonaro afasta adeptos

Em poucos dois dias, Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de esfarelar o que havia de apoio sólido entre deputados que o sustentam. Rachou o próprio partido, que só totaliza pouco mais de 10% dos 513 deputados, e ainda revelou sua fragilidade na Câmara ao ser derrotado na tentativa de enxotar da Liderança do PSL um ex-aliado que agora o chama de “vagabundo”. A oposição não esperava ter seu trabalho tão facilitado.

Dando sorte ao azar

As trapalhadas bolsonarianas fortaleceram um competidor perspicaz, não declarado, que está sempre à espreita: Rodrigo Maia. Cada vez com menos apoiadores, governo dependerá cada vez mais da vontade do presidente da Câmara para aprovar projetos relevantes.

Briga é mau sinal

Se Bolsonaro trata assim aos seus, imaginem aos outros, advertem líderes de partidos que eventualmente apoiam o governo na Câmara. O Psol, que atua como linha auxiliar do PT, comemorou a crise entre Bolsonaro e PSL: “nessa briga de gangues, estamos do lado da briga”.

Sem chance de vencer

A derrota constrangedora de Jair Bolsonaro e dos filhos, na tentativa de expulsar o deputado Delegado Waldir (GO) da Liderança do PSL, provou que não havia chance de o presidente se sair bem dessa briga. E deu a oportunidade aos deputados para impor limites à sua influência no Legislativo. A crise com o PSL foi criada pelo próprio Bolsonaro, dizendo que o PSL “já era” e que seu presidente estava “queimado”.

       Velhos costumes

O jornalista José Roberto Guzzo, o mais lido historicamente da revista Veja, onde trabalhava desde 1968, acaba de se afastar da revista porque a direção não quis publicar uma coluna sua. O artigo era sobre o STF e sustentava, como ponto central, que só o calendário poderia melhorar a qualidade do tribunal, já que, com a passagem do tempo cada um dos 11 ministros completaria 75 anos de idade e teria de ir para casa. Supondo-se, diz Guzzo, que será impossível nomear piores ministros nos próximos três ou quatro anos, a coluna chegava à conclusão de que o STF tende a melhorar.

José Roberto Guzzo, à título de memória, iniciou sua carreira jornalística nos anos 60 na Última Hora, edição paulista, que funcionava no Vale do Anhangabaú. Na mesma redação, militavam também o agora acadêmico Ignácio de Loyola Brandão e este colunista, que já assinava uma coluna política.

Alto lá, capitão

Incomodou os deputados a interferência de Bolsonaro para tentar eleger o filho como Líder. O presidente havia prometido não fazer isso. Até a Líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), foi solidária à rebelião dos deputado do PSL. Acabou destituída. Três deputado do PSL repetiram o mesmo à coluna: se Bolsonaro derrubasse o Líder, logo estaria indicando membros de comissões etc.

Vitória do Brasil

A reeleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com apoio de 153 países, foi uma vitória do Brasil, da diplomacia, do governo Bolsonaro e do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). E uma derrota vexaminosa das ONGs que fizeram campanha contra o Brasil.

Segue o líder

Em meio à confusão, o novo Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) não esqueceu o time do coração: “De certa forma, o Botafogo vai para a Liderança”.

Não estão nem aí

As distribuidoras de energia, que mandam na “agência reguladora” Aneel, ganharam de presente do Ministério de Minas e Energia, em 2015, o programa ProGD que as estimula a investir em energia solar. Quatro anos depois, nada. Elas não gostam de geração distribuída.

Guerra declarada

Marco Aurélio (STF) declarou guerra aos colegas insinuando que os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux abusaram da visão “autoritária” na presidência do STF. As críticas foram ao vivo.

Delegado de lua

Lutando para permanecer na liderança do PSL, o deputado Delegado Waldir (GO) não é exemplo de fidelidade. Em 2016, trocou o PSDB pelo PR e em 2018 foi para o PSL após a filiação de Bolsonaro.

Continuação garantida

O CPAC Brasil, evento conservador pela segunda vez realizado fora dos Estados Unidos, foi considerado um sucesso. Americanos e brasileiros confirmaram um novo encontro no ano que vem.

Faltou uma instância

O STF começou o julgamento para manter ou revogar as prisões dos condenados em 2ª instância, mas para beneficiar Lula o julgamento é outro. Afinal, o ex-presidente petista já foi condenado em “3ª” instância.

O que mata mais

José Renato Nalini, ex-desembargador, ex-secretário da Educação e ex-presidente da Academia Paulista de Letras está comentando pesquisa da Universidade de Chicago que revela que é a poluição do ar que mata mais gente: é responsável, segundo o estudo, pela redução de 1,8 ano de expectativa de vida, média global. Em seguida, o tabagismo: retira 1,6 ano da média que cada criatura alcançaria, caso não fumasse. Terrorismo diminui a média em 22 dias, acidentes de trânsito 4,5 meses, pouco acesso a água e esgotos sete meses, álcool e drogas onze meses, tudo menos de dois anos (é onde encosta a poluição).

 

11 mil mortes

Nalini, que reclama que o Brasil não investe em carros movidos a eletricidade, tampouco em energia solar e busca de outras energias limpas, acrescenta que o estado de São Paulo registra mais de 11 mil morte anuais, todos precoces como resultados da poluição do ar. A estação medidora de Pinheiros registrou índices acima dos recomendados pela OMS – 50 microgramas por metro cúbico, de forma incessante, entre 2000 e 2015.

 

Caindo aos pedaços

Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 275 delegacias da polícia da Capital, interior e litoral apontou que 83% trabalham sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e em 60,2% havia problemas estruturais e más condições nos prédios: rachaduras, goteiras, vazamentos e mau estado. Em 28,4% dos casos, tem itens que comprometem a segurança dos servidores e cidadãos. Mais da metade da frota (51,27% das viaturas) está sem revisão em dia e dos 1.628 veículos, 1.364 não apresentam condições de uso. Das armas utilizadas, 13,82% apresentam defeitos.

 

Delegacias

Ainda o relatório do Tribunal de Contas de São Paulo sobre as delegacias: o tempo médio de espera do cidadão para atendimento é de 76 minutos. E durante as visitas, em 65,5% dos casos havia um único delegado de plantão para atendimento ao cidadão.

 

Outra guerra

Paralela a guerra pelo poder no PSL, que tem repercussão maior devido aos protagonistas, uma outra guerra acontece na Câmara. A batalha acontece entre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Felipe Francischini (PSL-PR), que andam trocando ofensas. Em uma delas, Rosário acusa o colega de “atender pedidos do ministro Moro e do PSL”. E Felipe respondeu de bate-pronto: “Eu não estou atendendo pedido do ministro Moro, mas, se estivesse atendendo pedido do ministro Moro, é melhor do que atender pedido de bandido que fica pedindo para não pautar estas coisas”.

O presidente da Human Rights Watch, Kenneth Roth, que esteve em São Paulo, não conseguia esconder sua estupefação e falava como se estivesse na Guiné Equatorial, de Teodoro Obiang. E deu uma entrevista comparando o Brasil a Egito, Turquia e Indonésia, países que endureceram depois de eleger um presidente autoritário. E aos Estados Unidos de Trump.

Só com drible

Se não conseguir driblar bem o adversário e virar o jogo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode sofrer grande derrota nos gramados do Congresso. Ele apoia proposta do deputado Pedro Paulo, que quase exclusivamente beneficia o Botafogo, seu time do coração e dos irmãos Moreira Salles. Motivo: outro projeto de lei do senador mineiro Rodrigo Pacheco para criação do clube-empresa já nasce com apoio dos dirigentes do futebol.

 

Dinheirama

O fundo Carlyle está liderando um aporte de cerca de R$ 1 bilhão na Rede D’Or. Uma grande aquisição vem por aí e outra parte vai para a construção do hospital mais luxuoso da América Latina, tipo seis estrelas, em São Paulo.

 

Crise fiscal

Entre hoje e amanhã, no Resort Costão do Santinho, em Florianópolis acontece o 5º Encontro entre chefes do Executivo do Sul e Sudeste, com a presença dos governadores as regiões discutindo a crise fiscal. Será, no mínimo, curioso ver Eduardo Leite, falar sobre o déficit de R$ 5 bilhões previstos para este ano no Rio Grande do Sul ou o governador Romeu Zema, com o rombo de R$ 15 bilhões nas contas mineiras, falar de austeridade naquele cenário.

 

Sem comissão

A Susep – Superintendência de Seguros Privados acaba de divulgar parecer da Procuradoria Federal autorizando a venda direta de seguros pelas seguradoras sem pagamento da comissão de corretagem para ninguém. É um susto para classe dos corretores de seguros, que sempre atuaram sabendo deveriam ser habilitados e registrados na própria Susep. Se a proposta chega diretamente do preponente, a corretagem habitual deve ser recolhida à Funenseg. Nos bancos, a propósito, qualquer funcionário de mesa vende seguros.

 

Novo par

Em recente evento em São Paulo, a comunidade judaica levou um susto ao encontrar um novo casal formado por Alexandre Dorea Ribeiro, da DBA, editora de livros segmentados e Lilian Sthulberger, ex-mulher de Luis Roberto Sthulberger, o poderoso do famoso Fundo Verde.

 

Negócio à carioca

A prefeitura do Rio deixou de pagar, no mês passado, uma parcela de R$ 230 milhões ao BNDES, referentes a juros de sua dívida com o banco. Depois do calote, o prefeito Marcelo Crivella agora tenta negociar com o governo de Bolsonaro e o adiamento para fevereiro do pagamento das prestações que iriam de outubro a dezembro. Os valores somam R$ 400 milhões, mesmo quantia anunciada em obras de infraestrutura da cidade. Se não tiver acordo, não tem obra. Mais: os 150 km de asfalto prometido pela prefeitura vão atingir só ¼ das vias.

 

Num foguete

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo, telefonou para o então líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) para saber por que a MP que reestrutura os ministérios estava com votação obstruída (depois, todos os deputados votaram a favor). Delegado Waldir explicou e Ramos minimizou os efeitos como sendo naturais numa democracia: “Se fosse na Coreia do Norte, isso não aconteceria. Quem fizesse isso, seria colocado num foguete e mandado para o espaço”. E Waldir foi colocado num outro tipo de foguete.

 

 

Pedido de desculpas

O governador de São Paulo, João Doria depois de perder o controle e xingar alguns manifestantes durante evento no interior de São Paulo, publicou vídeo com pedidos de desculpas. Um trecho dizia: “A minha manifestação não foi para ofender ninguém, nenhuma classe, principalmente de aposentados. Eu reagi, sim, para responder aquele pequeno grupo de baderneiros que ali estavam, com uma minoria que torce contra”.

 

Sem lentidão

A nova coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, Janice Ascari garante que não existe lentidão nos trabalhos no Estado. “Nós temos casos pontuais que envolvem a administração do estado de São Paulo. E eu digo pontuais porque o MPF só pode atuar quando há crime federal ou verba federal incluída em determinada obra, o que nem sempre acontece. Então, muitas vezes nossa atuação em relação ao governo estadual pode ficar prejudicada porque é atribuição do Ministério Público estadual.”

 

Tem mais coisas ainda

Ainda sobre Janice Ascari: ela garante ainda que ainda existe muita coisa para ser investigada sem distinção de partido. “Absolutamente não há uma preferência partidária sobre A ou B. O que nós temos são crimes e pessoas cometendo crimes. E essas pessoas estão sendo investigadas e denunciadas pela equipe de São Paulo. Tem muita coisa que ainda vem por aí”.

 

Não se bicam

Os ministros do STF Marco Aurélio Melo e Dias Toffoli não se bicam, porque, em dezembro de 2018, o primeiro mandou soltar todos os réus que ainda poderiam recorrer a instâncias superiores e Toffoli derrubou a liminar horas depois. Esta semana, nos bastidores, outro round. Toffoli queria reformar o museu do Supremo ao custo de R$ 2,1 milhões e projeto de Paulo Mendes da Rocha, sem licitação. Reação de Melo: “O país deve estar muito rico!”. A decisão foi adiada.

 

Reação

Os ministros do governo Bolsonaro foram ao presidente, esta semana, reclamar da “receita” pregada pelo guru Olavo de Carvalho, achando que o ideal para o Brasil dar certo é uma ditadura de direita com o Chefe do Governo junto com as Forças Armadas – e até com a volta do AI-5 dos tempos da ditadura militar. Por outro lado, o general Eduardo Villas Boas, agora com traqueostomia, alertou para o risco de “convulsão social” causada pelas manobras do Supremo. E Gleisi Hoffmann também reclama porque “estão entregando o Brasil aos Estados Unidos”.

 

É o Brasil

O Brasil tem a nona semana de fluxo negativo repetido. O resultado no acumulado de 12 meses é o pior em 20 anos. Alguns diziam que “só falta o câmbio entrar na fila”. Agora, entrou!

 

Único

Lázaro Brandão foi a alma do Bradesco, depois de Amador Aguiar. Pilotava as grandes jogadas (e compras) do banco, novas diretrizes e criou o “bando de massas”. No final da vida, editou pela FGV uma publicação sobre sua vida. E não contou uma das coisas que mais o irritava nos tempos de reuniões da Febraban quando Olavo Setúbal chegava e ironizava à trombada dada no banco (e autorizada por ele, que chegou a circular pelos salões sociais com o tomador) por Ricardo Mansur. Há quem aposte que foi mais de meio bilhão de reais.

 

Ninguém santo

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) comentou sobre estudo feito pela University College London sobre o uso dos partidos de candidaturas laranjas nas eleições de 2018 que apontava a suspeita do PSL é que 15,9% das candidatas mulheres foram laranjas. O percentual era de 11% no PT, 10,5% no PP e 15,6% no PSDB. E no discurso disparou: “Pessoal da esquerda, não tem ninguém santo aqui dentro não, tá? Tem laranja em tudo que é partido. Aqui no PSL tiveram os candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleita honestamente”.

 

Golpe

A Aneel – Agência Reguladora de Energia Elétrica, a serviço das distribuidoras de energia, vai tentar golpear quem investiu em geração de energia solar. Em suposta consulta pública diz que debate o que já está decidido: taxar consumidores que acreditaram na seriedade das suas decisões e investiram em sistemas de geração solar. Para quem nem imagina: já são 120 mil instalações no país. O golpe pretende criar um faturamento extra para as distribuidoras, encarecendo e desestimulando o uso de energia solar. É o Brasil!

 

Paralisadas

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas de São Paulo revela que o Estado possui mais de 1.600 obras paralisadas. O montante de recursos envolvidos, entre obras dos municípios e de competência estadual, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Do total das obras paralisadas, 317 são de responsabilidade do governo do Estado com valor médio de R$ 149 milhões. Já os municípios têm obras paradas num total de 1.360 com valor médio de R$ 2,6 milhões. Tipo de obras paradas: 24,3% na área da Educação; 18%, mobilidade urbana; 11,7%, na área de Saúde (hospital, posto de saúde etc.); e 6,2%, habitação.

 

Só 85 mil

Gilmar Mendes nega que a manobra do Supremo tiraria da cadeia 170 mil criminosos. A assessoria do Supremo acha que, no máximo, serão 85.300 presos, ou seja, 85.300 criminosos nas ruas.

 

Destituída

Luciano Bivar destituiu a deputada federal Bia Kicis do comando do PSL no Distrito Federal. Ela é uma das participantes aliadas de Bolsonaro.

 

Para onde vai

Ao que tudo indica parece que Tabata Amaral (SP) conseguirá sair do PDT sem a perda de mandato. Ela recebeu proposta de vários partidos e ainda estuda para qual irá. Rede e o PSB estão entre as propostas preferidas.

Frases

 “Eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade.”

Jair Bolsonaro