O deputado Homero Marchese (PROS) apresentou um projeto para endurecer e normatizar as regras de ressarcimento de despesas da atividade parlamentar. A proposta, com 17 pontos, altera a proposta original, oriunda da Mesa Executiva da Assembleia.

“A iniciativa da Mesa é pertinente, mas entendemos que o projeto pode e deve ser melhorado”, diz o deputado. No começo de outubro, o Ministério Público enviou uma recomendação administrativa para que a Casa melhorasse os mecanismos de controle para a verba de ressarcimento. Em sua justificativa, o MP afirmou que “procedimentos investigatórios identificaram inconsistências na prestação de contas de verbas de ressarcimento de alguns deputados estaduais, que estão sendo apuradas”.

Atualmente, os deputados têm direito a R$ 31.470,00 para ressarcimento de diferentes despesas, tais como alimentação, locação de veículos, combustível, passagens áreas e terrestres, divulgação, contratação de serviços técnicos profissionais, entre outros.

Propostas

Entre os pontos apresentados pelo deputado está a proibição de acúmulo do saldo das verbas de ressarcimento de um mês para o subsequente. “Fizemos um estudo técnico sobre isso e identificamos uma raspa do tacho no final do ano, com um esforço de gastar o que eventualmente não foi gasto nos meses anteriores. Queremos acabar com isso”, diz Homero. Em seu substitutivo, Homero também determina que, em Curitiba e nos municípios em que os deputados mantiverem residência ou escritório de representação, não serão ressarcidos gastos com alimentação ou com diárias.

Ressarcimento

Outro ponto diz respeito ao ressarcimento de contratação de profissionais liberais, tais como advogados e economistas. “Queremos tornar essa contratação limitada a serviços específicos e não permanentes, já que há a possibilidade do parlamentar contratar esses profissionais como assessores.” A proposta de Homero também fixa em seis meses o prazo para disponibilização dos dados, em formato aberto, no site da Assembleia. “São medidas que garantem maior racionalidade com o dinheiro público e preocupação com a transparência”, finaliza o deputado.

Máquina engole tudo

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) avalia a situação econômica do país como preocupante, apesar da previsão do governo de uma economia com inflação estável e com juros relativamente baixos para os próximos anos. “Quase a totalidade do que se arrecada hoje com impostos está comprometida com o serviço público e com a previdência”, disse Oriovisto a um grupo de empresários, economistas e estudantes, durante palestra em Curitiba.

Ainda o Bitcoin

Clientes do Grupo Bitcoin Banco, plataforma administrada por Cláudio Oliveira e que envolve, entre outras, as exchanges NegocieCoins e TemBTC, procurou a justiça para pedir que ela determine a falência da empresa de Curitiba, conforme informou o portal Gazeta do Povo em 28 de outubro. Segundo a publicação o grupo de clientes foi o mesmo que conseguiu um mandado de busca e apreensão de bens em nome do GBB e de seu controlador, contudo, para não levar os itens que pertenciam a empresa e firmou um acordo para receber os cerca de R$ 1,4 milhões retidos nas plataformas do GBB, mas o acordo não teria sido cumprido.

MDB cooptado

Com o MDB mais próximo do governo Jair Bolsonaro, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi (SP), afirmou que a legenda não vai medir esforços para que a pauta econômica do presidente e do ministro Paulo Guedes tenha sucesso no Congresso Nacional, mas ressaltou que o partido não tem a “pretensão de ser governo”. Mesmo tendo um emedebista como titular no Ministério da Cidadania (Osmar Terra) e dois líderes do governo (Fernando Bezerra no Senado e Eduardo Gomes no Congresso), o partido se declara independente. O presidente do MDB diz que isso não vai mudar porque o compromisso é com projetos. Ele nega adotar um alinhamento automático e discutir a adesão formal ao governo.

Esfarrapada

“Interessa que o Brasil dê certo e não vamos medir esforços para que a pauta que está sendo discutida com o ministro Paulo Guedes com o presidente Bolsonaro e com os líderes do Congresso avance. Se o Brasil der certo, pode ter certeza, o Congresso também terá seu reconhecimento”, se justifica o MDB.

Assédio

A Polícia Militar (PM) do Paraná tem 16 processos e procedimentos administrativos abertos para investigar suspeitas de assédio e abuso sexual ou moral supostamente cometidos por policiais. Os números constam em um relatório da corregedoria da corporação, de outubro de 2019, feito a pedido do deputado estadual Requião Filho (MDB). Informações da RPC Curitiba.

Na goela

Jair Bolsonaro ficou enfurecido ao receber um compilado de postagens feitas nas redes sociais por um anônimo superintendente da Receita Federal do interior da Bahia. As informações são de Gabriel Mascarenhas n’O Globo. As publicações revelavam preferências ideológicas desalinhadas com o Palácio do Planalto. No Facebook, ele esculhamba o governo, critica Bolsonaro e exalta Chico Buarque — na visão do presidente, uma grave infração. Bolsonaro mandou José Tostes, o secretário especial da Receita Federal, tomar pé do assunto e resolvê-lo.

No PSDB

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria. Bebianno articulou a ida do presidente Jair Bolsonaro para o PSL, coordenou a campanha presidencial de 2018, mas deixou o partido e o governo depois de se desentender com o presidente.

Leão banguela

O Planalto não assume e tampouco o presidente Bolsonaro, ainda em viagem pela Ásia, seria capaz de dizer que a história (com direito a vídeo) dele “ser um leão cercado de hienas” é mesmo de autoria de seu filho Carlos, que tem acesso livre às redes sociais do pai. As hienas são identificadas como PSL, Supremo Tribunal Federal, ONU, partidos de oposição, TV Globo, jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, OAB, CNBB, Força Sindical, Greenpeace, MSTe Lei Rouanet. Mesmo diante do espanto geral provocado pelo vídeo (e pelo texto), os bem-humorados, examinando melhor as imagens chegaram à conclusão de que “o leão é banguela”. Mais tarde, Bolsonaro admitia que “foi um erro”.

 

Contra decano

Jair Bolsonaro, depois de duas horas, mandou retirar o vídeo do ar e o que mais irritou foi a nota do decano do STF, Celso de Mello, em sua conta pessoal no Twitter, dizendo que “torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções. Depois, Bolsonaro desculpou-se diante do Supremo.

 

Sem cumprimentos

Enquanto o vídeo do leão e as hienas repercute até no exterior, Bolsonaro, lá de fora, afronta eleitores argentinos que preferiram Alberto Fernandes (e Cristina Kirchner) do que Mauricio Macri. Essa postura prejudica o interesse internacional. A Argentina é a terceira maior parceira comercial do Brasil. E nesses dias, pior mesmo foi o comportamento do chanceler Ernesto Araújo contra a vitória do peronista, classificando tudo como “as forças do mal”. Ficou horas esperneando no Twitter.

 

Um e outro

Há quem garanta que o vídeo do leão cercado por hienas teria sido manobra estratégica para tirar o foco do áudio de Fabricio Queiróz que continua como certa ameaça ao clã dos Bolsonaro. Se bem que o autor exagerou na dose, deixando nas entrelinhas uma vontade de governar sem ter que aguentar as “hienas” citadas no texto. Nas duas horas que ficou no ar, o vídeo teve 1,2 milhão de visualizações.

 

Memória

A propósito das eleições na Argentina, vencidas pelo peronista Alberto Fernandes (e por Cristina Kirchner, claro): alheio às manifestações de Bolsonaro (muita gente lá diz que o apoio do brasileiro na campanha prejudicou o argentino liberal), Mauricio Macri recebeu o sucessor para iniciar a transição, reconhecendo a derrota. Quando ele se elegeu, em 2015, Cristina Kirchner, que se despedia, se recusou a cumprir o ritual.

 

Segurança

Alguns deputados da Alerj que mandaram a justiça soltar quatro colegas presos em Bangu e retirar a tornozeleira do quinto, todos acusados de corrupção no governo de Sérgio Cabral, disseram votar com a consciência tranquila. Só que pediram grande reforço na segurança deles e da Casa. Cada um deles deixou o prédio bem acompanhados em carros blindados.

 

Tropeção

Nas redes sociais, proliferaram manifestação contra a postura da nova âncora do Jornal Hoje, da Globo, Maju Coutinho, ao dar a notícia da morte de Jorge Fernando e depois misturar um sorriso que pouco tinha a ver com a informação. A ex-âncora Carla Vilhena postou oportuna observação. A Globo resiste e Maju  permanece na bancada.

 

Em Honduras

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge foi indicada pela OEA para chefiar a Missão de Apoio contra a Corrupção em Honduras (Maccih). O governo do país tem que validar a indicação, mas o ato ainda não foi assinado. A Maccih é uma espécie de força-tarefa hondurenha, fomentada politicamente pela OEA e com apoio financeiro dos Estados Unidos. Funciona há quatro anos e já realizou 12 grandes operações contra corrupção com bons resultados.

 

Ameaça

Circula nas redes sociais vídeo atribuído a uma “dissidência bolivariana” das Farc, gravado supostamente “nas montanhas do país” mostrando três encapuzados portando metralhadoras e convocando a esquerda “para derrubar Moreno, no Equador, Piñera no Chile, e Bolsonaro, no Brasil”. O porta-voz fala em espanhol correto e no final saúda Lula, Nicolás Maduro, Evo Morales e Cristina Kirchner. Há quem garanta que é produção do Foro de São Paulo; outros, apostam que é fake news.

 

Outro vídeo

Também circula nas redes sociais outro vídeo (sem data) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, fazendo projeções sobre a força do PT nas eleições. Ele diz que a corrupção na Petrobras levou R$ 6,8 bilhões e que o PT ficou com um terço disso, cerca de R$ 2 bilhões. Lembra que a campanha de reeleição de Dilma Rousseff custou R$ 350 milhões e que o partido tem muito dinheiro até 2038.

 

Outro posto

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, ainda líder do PSL na Câmara Federal, atrapalhou-se todo numa rede social e não conseguiu fazer as conversões entre real, peso argentino e dólar. Os irônicos de plantão nas redes passaram a aconselhar a Eduardo que o melhor seria ele arrumar “outro posto Ipiranga para fazer suas contas”, lembrando que, em matéria de economia, ele “é igual ao pai”.

 

Só no Brasil

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, suspendeu o julgamento de prisão após condenação em segunda instância para sediar o seminário das Altas Cortes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Detalhe: muita gente acha que o STF deveria se espelhar nos demais países do grupo porque nenhum deles proíbe e tampouco rediscute prisão depois da condenação em segunda instância.

 

Alternativa

Enquanto o ministro Marco Aurélio Mello adverte que qualquer alternativa a ser encontrada por Dias Toffoli para a novela da prisão em segunda instância será “uma afronta à Constituição”, o presidente do Supremo também gosta de ouvir o general Fernando Azevedo, assessor militar da Presidência, indicado pelo respeitado general Villas Boas.

 

Na moda

Lenços estão na moda entre elas: podem ser usados nos cabelos, no pescoço ou amarrado na bolsa. Pode amarrar rabo de cavalo ou se misturar na franja. Sempre coloridos lembrando um pouco Maria da Paz (Juliana Paes) em A dona do pedaço. De quebra, estão de volta as grandes fivelas.

 

Quem diria

O pré-presidenciável (ele gosta de ser chamado dessa maneira, mas não confessa) Luciano Huck, depois de uma visita a Bom Jesus do Piauí, acabou tecendo elogios ao ex-presidente Lula. “Quando se vai para vilarejos, entende, com todo o respeito, que ali Lula é muito respeitado”. E emenda: “Na casa do seu João tem um fio que veio de longe, uma geladeira que não tinha, uma cisterna que custou R$ 3 mil, tem água que ele não tinha e R$ 180 da Bolsa-Família para ele que não tinha renda alguma”.

 

Indenização

Uma telespectadora cadeirante que deveria participar do programa Roda a Roda no SBT ganhou uma indenização de R$ 30 mil da emissora na 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo por ter sido impedida por funcionários de lá devido sua deficiência motora. Havia sido sorteada e mesmo assim teve de fornecer uma procuradora. À propósito da TV de Silvio Santos: num de seus últimos programas, ele disse que “quando criança, gostava de meninos”. Só que “apanhou tanto do seu pai que teve de mudar a preferência”.

 

Novo partido

Eduardo Bolsonaro está disposto a criar um novo partido. já tem até nome: Partido da Defesa Nacional. Acha que não terá maiores problemas em conseguir 500 mil assinaturas (é a lei) para ingressar com a papelada. Esse tramite mudou muito depois que Gilberto Kassab conseguiu esse volume de assinaturas e criou o PSD.

 

Pano de chão

Tudo é possível no Brasil: nas ruas de Copacabana, no Rio, um grupo de petistas que pertence ao movimento “Lula Livre”, inflou um grande boneco do ex-presidente para comemorar seu aniversário no último domingo (27). E de quebra, estendeu um varal para vender panos de chão, que tinha os rostos de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, Paulo Guedes, Michel Temer e outros. Só que não fez muito sucesso. O preço era salgado, R$ 10 cada um.

 

Confiança

O empresário Luciano Hang, dono da Havan e bolsonarista acredita que o presidente do STF Dias Toffoli, irá surpreender muita gente em seu voto sobre a prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 7 de novembro. E enalteceu o decano: “Dias Toffoli será o novo herói nacional. É dele o voto que manterá a prisão na segunda instância. Os brasileiros aguardam essa decisão para manter preso quem destruiu o Brasil. A paz, a confiança e o espírito de justiça dependem hoje do presidente do STF. Coragem Toffoli.”

 

Desculpas

Ainda na Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro tratou logo de pedir desculpas ao STF, pelo vídeo do leão cercado pelas hienas, afirmando que  autoria não é dele, e que simplesmente postou sem prestar atenção nos detalhes. “O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos. Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco nas redes sociais são as nossas viagens”.

 

Não é culpado

Ainda sobre o vídeo: Bolsonaro tirou a culpa de seu filho Carlos na publicação. “Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha e não sei por que passou despercebido essa matéria aí”.

 

Elas em campo

Mais uma vez, um comentário de Jair Bolsonaro movimenta entidades dos direitos das mulheres e grupos feministas; em meio à sua viagem na Ásia e até inspirado por certa afinidade com Bin Salman, o Chefe do Governo resolveu fazer uma certa provocação: “Todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres, né?”. Elas acharam que ele quis insinuar além de um suposto “conto de fadas”.

 

Pedágio

Lideranças de vários partidos na Câmara estão em campo contra pretensão da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica que quer cobrar pedágio dos consumidores que investirem em geração de energia solar. Os deputados acham que a Aneel foi criada para defender a população e agora, está a serviço das empresas de distribuição de energia. A Aneel quer também cobrar “encargos” nas contas dessa energia e os parlamentares classificam essa manobra como “golpe”.

 

Fora da lei

Se bem que do prefeito Marcelo Crivella, do Rio, pode-se esperar as mais surpreendentes atitudes. Só que agora, após a destruição da praça de pedágio a seu mando, a concessionária da Linha Amarela obteve liminar para retomar a cobrança. A Lamsa estima em R$ 3 milhões as obras de reparo, além de prejuízo de R$ 1 milhão por dia em arrecadação. E Crivella – e nem poderia ser diferente – vai responder por dano ao patrimônio. Os cariocas dizem que ele não se elege, no ano que vem, nem para síndico do prédio.

 

Novos ataques

Ciro Gomes após saber que Jair Bolsonaro não iria cumprimentar o novo presidente eleito da Argentina Alberto Fernández foi até seu Twitter mandou recado ao Chefe do Governo “Quando este senhor vai começar a colocar os interesses do Brasil acima das suas baboseiras ideológicas? A Argentina é o principal parceiro do Brasil na região e o despreparado agride toda a nação vizinha ao criticar a escolha soberana deles. Sua incapacidade de administrar este país maravilhoso, que é o Brasil, cada vez mais nos faz crer que entrará para a história como o pior presidente que nosso povo já viu”.

 

Impeachment

Ainda Ciro Gomes: ele acredita que um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, não está ainda em pauta, mas que não vai demorar. E tuitou: “Não quero falar em impedimento por ele não ter dado (AINDA) juridicamente todos os subsídios, mas cada vez mais compreendo aqueles que estão preparando ações para tirá-lo de onde está”.

 

Em queda

A OAB está preocupada com o número de profissionais e estudantes num mercado que está encolhendo nos últimos anos, principalmente com o uso da tecnologia. Hoje, mais de um milhão de advogados estão em campo e há quase a mesma quantidade  de universitários no país. E essa mesma OAB acha que o mercado será saturado em curto espaço de tempo.

 

Excesso

Ainda o mercado dos advogados: hoje, são 1,16 milhão de profissionais inscritos na OAB, o dobro do número de médicos no país – 474,3 mil, segundo o Conselho Federal de Medicina. O Brasil tem um advogado para cada 174 habitantes, densidade superior ao dos Estados Unidos, cuja proporção é de um a cada 246 pessoas. Mais: o país tem 1.635 faculdades e 315.204 vagas disponibilizadas.

 

O mais “europeu”

Levando ou não a taça da Libertadores, o Flamengo já teria proposta para realizar sua pré-temporada de 2020 em território chinês, a exemplo de alguns grandes clubes da Europa. Ou seja: promessa de mais alguns milhões na conta.

 

Mais um

A Caixa já decidiu que este será o último ano de patrocínio ao Novo Basquete Brasil (NBB). O contrato em vigor, da ordem de R$ 9 milhões por temporada, vence em março do ano que vem. Tem gente que acha que, depois de um ano e três meses de governo Bolsonaro, durou até demais.

Frases

“Deus limitou só a inteligência. A burrice é ilimitada.”

Joice Hasselmann