Entrevistado com exclusividade pela coluna o deputado federal peemedebista Sérgio Souza (*) destacou a colaboração dos produtores rurais para a recuperação da economia brasileira e defendeu incentivos para o setor. O parlamentar preside a Comissão de Agricultura da Câmara e disse ser a favor de uma melhor infraestrutura viária para atender os produtores. Falou ainda do Código Florestal e do Plano Safra.

A agropecuária brasileira sofre com os problemas da infraestrutura. Como solucionar o problema?
Sergio Souza – É uma grande questão para todo o setor produtivo rural. Sabemos que até a porteira da propriedade o agronegócio é competitivo, não teme os concorrentes. Contudo, a partir daí, surgem os problemas. Nossa infraestrutura ainda é precária. Rodovias, portos, armazéns, os impostos, a burocracia, a educação e a mão-de-obra tudo isso compõem o que denominamos de gargalos do setor produtivo rural. Se costuma dizer que a burocracia é uma das pragas que atacam a agropecuária brasileira. Como solucionar tais problemas? Com muito investimento e planejamento em todos esses setores. Estimular as parecerias pública/privada seria um dos caminhos. No caso do transporte de nossa produção por que não investir cada vez mais em hidrovias, ferrovias, portos e armazenagem?

O senhor lutou no Congresso contra a prorrogação dos contratos de pedágio. Quais serão os benefícios para a sociedade, que paga o alto preço dos pedágios?
Sérgio Souza – Relatamos no Congresso Nacional a Medida Provisória 752 que trata das concessões nos modais aéreo, ferroviário e rodoviário. Especialmente no modal rodoviário elaboramos um adendo as propostas originais que vieram do Executivo, estabelecendo que as prorrogações dos contratos não podem se concretizar nos contratos elaborados na década de 1990, caso do Anel de Integração aqui no Paraná. Todos nós sabemos a lentidão na duplicação e na implantação de outras obras nas rodovias paranaenses. O cenário desfavorável à economia estadual e mais o alto custo do pedágio, somado a constatação de que os contratos não preveem a simples prorrogação no término dos mesmos, baseou nossa posição. Temos a consciência de que o custo do pedágio tem impacto negativo no Custo Paraná e de que quando da concessão por parte do Governo do Estado, a economia tinha outro perfil com a Taxa Interna de Retorno dos investimentos ser bem superior à verificada hoje. O atual modelo deve ser sepultado e o Paraná ter um novo modelo ao fim do atual contrato com preços mais justos para os usuários e com mais segurança nas rodovias.

Sobre o compartilhamento do uso de ferrovias, que também foi aprovado na MP 752, o que representa para o agronegócio?
Sergio Souza – Primeiro é preciso destacar que o agronegócio é fundamental para a economia nacional como estão demonstrando os números. O modal ferroviário é essencial para o setor. A malha ferroviária brasileira é dividida em segmentos controlados por grandes grupos ligados a logística. O que defendemos com o compartilhamento da linha são “janelas” de tráfego onde outras entidades ou organizações possam operar suas composições ferroviárias em períodos de tempo ajustados. Tomemos como exemplo uma cooperativa do Norte do Paraná que tenha tração (locomotivas) e material rodante (vagões) próprios ou fretados, ela pode formar suas composições e deslocar sua produção usando os trilhos da concessionária. O compartilhamento moderniza a operação das ferrovias brasileiras podendo incluir variáveis como a venda direta da tração ou da capacidade da linha

Focando o agronegócio e o uso da terra, como o senhor vê o Código Florestal Brasileiro que completa cinco anos?
Sergio Souza – O Código Florestal Brasileiro representa um significativo avanço para a legislação florestal e a regularização ambiental de nosso país. Penso que foi construído um texto equilibrado, embora não seja um texto dos sonhos. No mês de maio, a Comissão de Agricultura da Câmara Federal, da qual sou presidente, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), promoveram uma audiência pública para comemorar os cinco anos do Código Florestal. Durante as discussões, todos os palestrantes reconheceram que está legislação foi um avanço em termos de segurança jurídica, mas ainda é incompreendida e até contestada por certos segmentos da sociedade. Um dado interessante foi apresentado pela Embrapa: 67% das nossas matas ainda estão preservados, são nativas, tais como Cabral aqui encontrou há 517 anos atrás. Temos observado que produção e preservação não são excludentes.

Na condição de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural como o senhor vê o Plano Safra 2017/2018?
Sergio Souza – Trouxemos as discussões do Plano Agrícola e Pecuária da safra 2017/18, para o seio da Comissão de Agricultura e da FPA. Temos levado nossas preocupações aos ministros da Agricultura e da Fazenda, que é o dono do cofre. Recebemos na Comissão de Agricultura representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil uma proposta bem elaborada. Defendemos com muita firmeza mais recursos para os investimentos, para os plantios e para a comercialização. Mais recursos com juros menores, que isso fique bem claro. Crédito rural é fundamental para manter o estímulo ao setor. O Plano Agrícola é um permanente tema de interesse de todos nós e das entidades representativas, como as cooperativas, sindicatos, federações etc. O governo tem que ter em mente que o setor produtivo rural é o mais exitoso da nossa economia no momento e, incentivado, responde com mais velocidade, com resultados imediatos porque temos tecnologia, clima favorável e, acima de tudo, temos produtores com muita disposição e competência. Se lhe derem um empurrão, vai para frente. E o Brasil precisa seguir sempre para frente. Com certeza, o agronegócio é o caminho.

(*) O parlamentar que já esteve no Senado Federal tem em seu currículo a relatório da PEC 43/2013 que acabou com o voto secreto no Legislativo Federal. Souza defende o ensino da Ética, Social e Política nas escolas e foi o relator da CPI dos Fundos de Pensão que combateu a corrupção e motivou a Operação Greenfield da Polícia Federal com o bloqueio de R$ 8 bilhões.