Empresas estatais federais registraram lucro de R$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2019, resultado 57,5% maior que o apurado no mesmo período de 2018 (R$ 15,6 bilhões). Os números constam no 10º Boletim das Empresas Estatais Federais, divulgado hoje (1º), em Brasília, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia.

Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrobras e Petrobras representam mais de 90% dos ativos totais e do patrimônio líquido das estatais federais.

Entre os grupos analisados, o maior crescimento percentual verificado foi do BNDES, que saiu de um lucro de R$ 2,1 bilhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019 (aumento de 437%).

Com a venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), o número de estatais caiu de 134 para 133 até março deste ano. Após a edição do boletim, houve nova redução do número de empresas, totalizando atualmente 130 estatais.

Consignados paralisados

Milhares de servidores públicos estaduais estão sem acesso aos empréstimos consignados, com desconto em folha e a juros baixos, desde que o Controlador Geral do Estado, Raul Siqueira, determinou a suspensão do pregão que seria realizado no último dia 26 de julho para contratação de empresa que passaria a ser responsável pelo gerenciamento do sistema. O pregão foi lançado pela secretaria estadual da Administração tendo em vista o término do contrato emergencial com a empresa Zetrasoft, que há 11 anos prestava o serviço.

Pregão suspenso

Como o pregão foi suspenso, não há mais quem faça a interação entre os bancos e a Celepar, estatal que roda a folha de pagamentos do funcionalismo e que implanta os descontos nos salários.  Decisão judicial em mandado de segurança, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu que o edital do pregão cancelado estava regular e atendia às exigências da lei. O Tribunal de Contas também atestou a regularidade, mas a Controladoria Geral do Estado – instituição vinculada diretamente ao gabinete do governador Ratinho Jr. – entendeu, sem apresentar motivos, que o documento deveria ser refeito e todo o processo ser reaberto.

Irregulares

Ora, pois, o Tribunal de Contas julgou que foram irregulares os pagamentos por obras no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Lysímaco Ferreira da Costa, localizado no município de Rio Negro, uma das escolas incluídas nas investigações da Operação Quadro Negro. Servidores da secretaria da Educação na gestão Beto Richa, além do empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, e seus empregados terão de devolver aos cofres públicos R$ 2,7 milhões – importância relativa a pagamentos adiantados pela execução da obra. Até agora, julgados já dez processos relativos à Quadro Negro, o TCE já determinou a restituição de R$ 11,8 milhões.

Mais devolução

O TCE abriu tomadas de contas relativas a 14 obras, envolvendo seis empresas e 42 agentes públicos e privados, com recursos impugnados em valor superior a R$ 30 milhões. Dois desses processos haviam sido julgados em setembro de 2017; outros dois, em março e julho de 2018; mais dois, em agosto; outro em setembro do ano passado; mais um, em dezembro de 2018; e o último em junho de 2019. Com a tomada de contas relativa à escola agrícola Professor Lysímaco Ferreira da Costa, o número de processos julgados sobre este caso chega a dez, com determinações de restituição de mais de R$ 11,8 milhões.

Redução de pessoal

No primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 2,4 mil funcionários no quadro das estatais. As principais reduções ocorreram nos Correios (1.721) e no Banco do Brasil (402). Parte da redução é resultado da implementação de programas de desligamento voluntário de empregados (PDVs). A estimativa de economia na folha de pagamentos é de R$ 1,1 bilhão.

Segunda ponte

O Governo do Estado e a Itaipu Binacional deram o último passo para o início da construção da ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, a segunda ligando os dois países. Nesta quinta-feira (01), em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, assinaram o convênio que permite começar a obra imediatamente.

Itaipu financia

A obra da Ponte da Integração e uma via perimetral serão financiadas pela Itaipu, ao custo de R$ 463 milhões. A administração das obras está a cargo do Governo do Paraná. A ponte será construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. A previsão é de 36 meses para a conclusão e neste primeiro momento 400 operários serão contratados.

Acordo cancelado

Paraguai e Brasil decidiram nesta quinta-feira, 1º, cancelar o acordo bilateral sobre a distribuição de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, firmado em maio, e que provocou uma crise política que ameaça levar ao impeachment o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Segundo uma nota divulgada pelo governo paraguaio, a chamada Ata Bilateral vai “voltar às instâncias técnicas para novas negociações sobre a contratação da energia elétrica de Itaipu”.

Sem efeito

“Por meio de um novo documento assinado nesta ontem entre representantes de seus ministérios das Relações Exteriores, Paraguai e Brasil decidiram deixar sem efeito o ato bilateral assinado em maio passado e a negociação sobre a contratação de energia elétrica da Itaipu Binacional é devolvida às instâncias técnicas”. Segundo o comunicado, o pedido de cancelamento do acordo firmado em maio foi feito pelo governo paraguaio, diante da “oposição que surgiu internamente às condições estabelecidas no documento”.

Dario Messer é preso

Dario Messer, conhecido como ‘doleiro dos doleiros’, foi preso em uma ação coordenada pela inteligência Polícia Federal e a Procuradoria da República, em São Paulo. Ele é alvo da Operação Câmbio, desligo, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo fontes ligadas às investigações, Messer foi encontrado em um flat, às 16h40, na capital paulista, que foi alvo de buscas e apreensões. Ele estava foragido. As informações são do Estadão. O ‘doleiro dos doleiros’ mudou sua aparência. Quando flagrado pelos agentes, em um apartamento da Rua Pamplona, nº 1802, ele tinha cabelos ruivos. Exibiu aos agentes uma identidade falsa, com o nome de Marcelo de Freitas Batalha. O mandado de busca e apreensão tinha como alvo Myra de Oliveira Athayde, que aluga o apartamento.

Provisórias em agosto

O Congresso Nacional terá onze medidas provisórias para analisar na volta do recesso. Entre elas, estão a que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico (MP 885/2019), a que muda regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep (MP 889/2019), e ainda a que garante a continuidade dos serviços da Defensoria Pública da União com a manutenção de servidores requisitados de outros órgãos (MP 888/2019). O senador Paulo Paim (PT-RS) entende que não se pode interromper a assistência jurídica gratuita oferecida pelo Estado às pessoas mais pobres.

Aliado preferencial

O governo dos Estados Unidos designou o Brasil como um aliado preferencial extra- Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na noite desta quarta-feira. A medida foi comunicada ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em um memorando assinado pelo presidente Donald Trump, afirmando que a designação se destina “para os propósitos do Ato e do Ato de Controle de Exportações de Armas”.

Bufão

Nem só de guerras entre PMs e traficantes, assaltos à luz do dia, balas perdidas e pânico instalado vive o Rio de Janeiro, por mais que muita gente famosa participe de uma campanha que avisa sua permanência na cidade. A cada dia, o governador Wilson Witzel explora seu lado bufão. Agora, quer ocupar o sambódromo, todos os finais de semana, com a Parada da Disney e a empresa não tem planos para o Rio e nem conhece Witzel. Depois, resolveu “prender maconheiros na praia”. Esqueceu que a prisão de usuários foi trocada por penas alternativas, com advertência e prestação de serviços comunitários. Ex-juiz, Witzel não conhece leis.

Sem estratégia

“Sou assim mesmo, sem estratégia” – é como se define Jair Bolsonaro, advertindo que não pretende mudar seu comportamento, que continuará despachando disparates todos os dias, “sem se preocupar com 2022”. Numa semana, ataque a Miriam Leitão, aos “paraíbas”, mais OAB e ofensa ao assassinado pelos militares de Fernando Santa Cruz, fora chamar de “balelas” decisões da Comissão Nacional da Verdade – e sem nenhuma preocupação com a volta do recesso e nova votação da reforma da Previdência.

Menos

Grupo palaciano quer tentar convencer Bolsonaro a falar menos, única forma de evitar que ele dê opiniões sobre assuntos sérios. Por outro lado, o homem da Secom, Fábio Wajngarten, cuja competência começa a ser discutida, incentiva saídas (até fora da agenda) diárias, onde sempre acontecem suas falas repletas de “boçalidade” (a expressão é de editorial de um dos principais jornais do país).

Marcha lenta

São novos dados da FGV: em julho, os indicadores de confiança mostraram que a economia permanece em marcha lenta. Na indústria, o índice voltou ao menor nível de outubro e a sondagem dos consumidores também caiu já no comércio e nos serviços, houve raros sinais de melhora. Tudo somando, o país continuará esperando por dados mais fortes de aquecimento. Agora, o empresariado se agarra na esperança da reforma tributária.

Questão de poder

As decapitações de 16 dos 58 mortos no massacre de Altamira, Pará, gravadas em vídeo e divulgadas por facções criminosas são usadas, segundo agentes penitenciários, para mostrar que os grupos “mantem poder nos presídios”. E esses atos de violência extrema começam a ocorrer também em vários países latinos.

Aperto

Depois de encerrar o serviço de televendas nas farmácias da Ultrafarma, Sidney Oliveira, que agora faz comercial com renda para o Hospital de Barretos e raspa sua cabeça, vê terminar o contrato com Neymar e não vai conseguir manter o contrato com a CBF (vence em 2026). A Ultrafarma, que teve faturamento de R$ 800 milhões no ano passado, cortou campanhas da Rede TV e Bandeirantes e tenta superar seus novos tempos difíceis.

Contra machismo

Junior, que está fazendo grande sucesso ao lado da irmã Sandy, revivendo pelo país suas apresentações, não quer mais cantar Maria Chiquinha (a música lançou os dois, ainda crianças, em 1991). Acha que a letra é machista, só que nem as entidades fanáticas pela defesa da mulher, haviam se importado. Detalhe: a letra da música é de Geysa Bôscoli e a letra do acadêmico Guilherme Figueiredo, irmão do ex-presidente João Figueiredo.

Com e sem anestesia

A deputada Janaína Paschoal (PSL-SP), eleita por dois milhões de votos, está empenhada em nova bandeira: quer anestesia nos partos normais na rede do SUS. E sem nenhuma anestesia, quer pedir o impedimento de Sérgio Moro do Ministério da Justiça por conta das conversas vazadas com procuradores. Janaína foi das forças jurídicas que batalhou pela queda de Dilma Rousseff.

Não desiste

Bolsonaro não desiste: voltou a falar sobre a transformação da área de Angra do Reis (ele tem casa por lá) numa “Cancun brasileira”, sem que nada sirva de comparação com a região, incluída na Estação Ecológica de Tamoios, ou seja, áreas de preservação ambiental. Ele garante que vem conversando com grupos de investidores interessados nesse projeto que, por enquanto, só existe na cabeça dele.

Exumação

O Advent, que controla o Walmart Brasil, determinou uma auditoria na rede varejista: queria vasculhar eventuais pagamentos indevidos a autoridades e parceiros comerciais na época em que a empresa era controlada pela matriz do Walmart. O alerta veio com o acordo celebrado com grupo norte-americano e a justiça local para pagamento de multa de R$ 287 milhões. O Walmart encerrou a suposta distribuição de propinas pelas subsidiárias do Brasil, China, Índia e México.

Outros tempos

Tradicionais direitistas brasileiros, de comportamento totalmente aposto ao que está aí e mais surpreendidos, a cada dia, com as elucubrações de Bolsonaro, comentam entre si: “Foi-se o tempo que tivemos líderes de direita como Ronald Regan e Margaret Thatcher”. E também temem mais com o desembarque na cena internacional do britânico Boris Johnson.

Primeira vez

Deixando-se de lado quais comentários ou torcidas a favor ou contra, ninguém pode deixar de registrar que, pela primeira vez na história um presidente americano (Trump) elogia publicamente a indicação de um embaixador para os Estados Unidos, no caso Eduardo Bolsonaro, que ainda terá de ser aprovado pelo Senado.

Melhor vigiar

Para o procurador Deltan Dallagnol, hoje é melhor vigiar do que falar. Jornais como El País e The Guardian vem tentando, em vão, conseguir uma entrevista com ele, na esteira das revelações da The Intercept Brasil. À propósito: o jornalista Glenn Greenwald já trabalhou no jornalão inglês.

De volta

Mesmo na condição de réu, acusado de improbidade administrativa, Gilberto Kassab, dono do PSD, já não esconde seus planos para o futuro. Poderá ser candidato a prefeito de São Paulo no ano que vem, mesmo porque sua licença temporária da Casa Civil de João Doria já virou definitiva (e caiu no colo de seu amigo Rodrigo Garcia). O único problema é que Andrea Matarazzo também queria concorrer à prefeitura.

“CEO”

O governador Romeu Zema (Novo) está simplesmente encantado com Cledorvino Belini, presidente da Cemig. Acha que o ex-Fiat daria o que ele mesmo chama de “CEO de Minas Gerais”. Mais: Zema não está aguentando a assessoria voluntária de João Amoêdo, dono do Novo.

Não se preocupa

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, usou seu Twitter para defender o jeito “despojado” do presidente Jair Bolsonaro, que tem lhe causado algumas críticas. “A mídia tradicional, que respeito muito e acredito ser um dos pilares para a democracia, ainda não entendeu que o presidente Bolsonaro é transparente, direto e não se preocupa com o politicamente correto!! O povo que o elegeu sabia disso e foi a razão de sua vitória”.

Não vou fugir

Durante ato em sua defesa o jornalista Glenn Greenwald disse que não se importa com os ataques de Jair Bolsonaro. “Eu não me importo com as ameaças que Bolsonaro fez contra mim. Eu não vou fugir desse país.” Glenn tem conhecimento que poderá ser preso por aqui e reconhece que cometeu um crime.

Dia da criança

Quando chegar outubro, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vai distribuir a crianças carentes cerca de três toneladas de brinquedos apreendidos pela Receita Federal. A ação solidária trará para a cena principal a ministra Damares Alves, que ganhará over exposition nas redes sociais.

Disputada

A ministra Damares Alves vem sendo disputada por vários programas de TV, especialmente talk-shows. E vem recusando, sistematicamente, quaisquer convites. Assessores acham que ela poderia ser ironizada. Dentre os pretendentes, Danilo Gentili, Pedro Bial, Fábio Porchat, Luciana Gimenez e até – quem diria – Ratinho.

Barrada no baile

A versão do plano de recuperação judicial da Saraiva (a de junho sequer foi apresentada à votação pelo alto risco de reprovação) tem uma condicional básica. Um grupo de editoras, encabeçado pela Sextante e pela Ediouro exige que, qualquer que seja a aprovação da proposta, terá de ter a família Saraiva fora da gestão da rede de livrarias.

Favorito

O nome de Vallisney de Souza já está anotado no caderninho de Bolsonaro para a vaga que se abrirá no STJ no ano que vem. Responsável pela ordem de prisão dos hackers de Sérgio Moro, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília ganhou popularidade no comando das operações Zelotes e Greenfield.

Só 2,8%

A Comissão de Anistia do governo federal segue rígida na análise dos processos. No mesmo de julho foram analisados 105 processos e somente 2,8%, ou seja, 3 pedidos foram deferidos, sendo que um foi acatado parcialmente.  No geral 9,5% (10 processos) foram indeferidos; 1,9% (2 processos) foram retirados de pauta; 5,7% (6 processos) continuam sobre investigação; e 80% (84 processos) foram pedidos de vista.

Contra aumento

Em pouco dias, o abaixo-assinado lançado pelo Partido Novo contra o aumento do Fundo Eleitoral já alcançou mais de 82 mil apoios. A intenção da sigla é chegar a 100 mil para pressionar contra a proposta que tramita no Congresso que prevê ampliar o Fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. O Novo teria direito a R$ 94 milhões, mas o partido é o único que não vai usar nem um centavo do fundo. João Amoêdo diz que esse dinheiro seria o suficiente para manter 340 mil crianças na escola durante um ano.

O que é isso, companheiro?

Blocos de militares ligados à ditadura militar acusavam o governo do PT de “revanchismo” por mexer no passado. Agora, Bolsonaro parece ter inaugurado “o revanchismo do revanchismo” e o país não ganha nada com isso. E perde: há alerta nas casernas, congressistas na parede, empresários assustados e a população atônita.

Unicórnios

No novo mundo dos negócios, há um nome para empresas digitais (startups) que atingem valor de mercado igual ou superior a US$ 1 bilhão: são chamadas de unicórnios. Formam nesse bloco 99, Pagseguro, Nubank, Stones, iFood. A Diaspora Black, plataforma de hospedagens focada na população negra, está quase chegando lá.

Cabeça a prêmio

Nesses dias, a Amcham Brasil promoveu a palestra do secretário de Comércio Exterior dos Estados Unidos, Wilber Ross, em São Paulo, chamando o convidado de “Paulo Guedes do governo Trump”. E não é bem assim: Ross tem sido criticado por Trump e está com a cabeça a prêmio.

Novo corte

O governo publicou no Diário Oficial da União o novo corte no Orçamento de R$ 1,4 bilhão. Os ministérios mais atingidos foram o da Cidadania comando por Osmar Terra, terá redução de R$ 619 milhões e da Educação, sob comando de Abraham Weintraub, que perderá R$ 348 milhões.

Outros números

Ainda sobre novo corte no orçamento pelo governo: o ministério da Economia, que tem Paulo Guedes à frente tem um corte de R$ 282 milhões. Os outros cortes foram na Agricultura, R$ 54 milhões; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, R$ 59 milhões; Meio Ambiente, R$ 10 milhões; Relações Exteriores, R$ 32 milhões; Saúde, R$ 6 milhões; e Turismo R$ 100 milhões.

A mais

Já o ministério da Infraestrutura, sob o comando de Tarcísio Gomes de Freitas ganhou um aumento de R$ 60 milhões e o da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela polêmica Damares Alves, ganha um up de R$ 5 milhões.

Tuitaço

No QG dos Bolsonaro, já se fala até em tuitaço hoje para celebrar o aniversário de Sérgio Moro. Seria um ato de desagravo ao ministro no sistema em que o governo e – mais do que ele – o clã presidencial se sente mais à vontade.

Volta do lucro

O Magazine Luiza está otimista com a recém-compra da Netshoes. Só com cortes de custo em curso e ajuste na plataforma de tecnologia, já crava que a empresa de e-commerce volte ao lucro no último trimestre do ano. A Netshoes teve prejuízo de quase R$ 100 milhões no ano passado.

Em queda

Parece que a economia começa a responder ao novo governo depois de 7 meses. O desemprego voltou a cair alcançando 12% no segundo trimestre. O total de desempregados no país hoje é de 12,8 milhões. Em maio, o número era de 13 milhões.

Frases

“É um corte pequeno em um Orçamento superestimado, de quase R$ 200 bilhões. Se tem lei, tenho que seguir a lei, não sou ditador, nem o ‘Dilmo’ de calça comprida.”

Jair Bolsonaro