O presidente Temer deu nova arrancada para tentar a aprovação da reforma da Previdência, reunindo em palácio governadores, deputados e líderes da sociedade – principalmente de entidades empresariais. A nova proposta é compacta em relação aos objetivos da ambição inicial, envolvendo basicamente a fixação de idade mínima (65 anos para homens, 62 para mulheres), tempo para aquisição do benefício e para sua fruição integral e, principalmente, equiparação entre os segmentos público e privado.

ANÁLISE
Trata-se de um movimento em duas direções. A primeira, de aceitação realista das limitações de aprovação de matéria complexa que depende de emenda constitucional, nos tempos correntes de véspera de eleições gerais. Segunda, que a aprovação de uma proposta modesta é preferível, diante da sensibilidade dos agentes econômicos e sociais a sinais de fragilidade da cúpula governamental em face da conjuntura. Ao apelar para os governadores, Brasília destaca o risco maior para as finanças estaduais se as aposentadorias continuarem na situação atual.

MUDAR A ELEIÇÃO
O Senado aprovou a adoção do voto distrital misto, a ser implantado no país com as eleições de 2020, que ocorrerão nos municípios, valendo para aquelas comunas que registrem mais de 200 mil eleitores cadastrados. A regra ainda tem que passar pelo crivo da Câmara Municipal e, se adotada, passará a vigorar a partir dessa data, para os demais pleitos hoje submetidos à eleição proporcional (deputados federais, estaduais e vereadores).

ANÁLISE
A mudança passou despercebida em meio ao turbilhão de fatos que vêm sacudindo a cena política brasileira nos últimos anos. Mas, em nossa avaliação, ela servirá justamente para reduzir as trepidações, fazendo a escolha da representação política – da formação do poder soberano – retornar aos trilhos do bom senso. Fortalecendo e tornando responsável o mandato (a “accountability” dos povos nórdicos) ela poderá restaurar o pressuposto weberiano da democacia – a supremacia do representante sobre o funcionário, corrigindo distorção presente no país.

POR COMPETITIVIDADE
Ao lado da reforma da Previdência, já encaminhada pelo conjunto das forças políticas em presença no cenário nacional, avulta a necessidade de outra reforma igualmente abrangente – a do sistema tributário. Essa a exposição que o deputado federal Luiz Carlos Hauly fez, nesta semana, em Curitiba. Discorrendo em evento na Assembléia Legislativa e na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão (promoção do jornal Indústria & Comércio) o parlamentar paranaense, que é relator da matéria na Câmara Federal, destacou que a reforma tributária irá destravar as forças que afetam a competitividade do país.

ANÁLISE
De forma realista, Hauly admite que a proposta não baixa a carga tributária, simplifica-a. Esse ponto representa uma economia substancial para empresas e contribuintes em geral (os tais encargos acessórios do ato de declarar e recolher impostos), além de dar impulso ao comércio exterior. Em síntese, a reforma junta vários tributos em um só, dividido entre a União e Estados-membros, transfere peso da arrecadação da atual carga sobre o consumo para o patrimônio e a renda e alivia os mais pobres (que poderão consumir mais alimentos, roupas, etc).

REVOLUÇÕES
DO BRASIL
Em palestra no Instituto de Engenharia do Paraná o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, declarou que o Brasil passa por revoluções que vão configurar nova expansão já em 2018. Segundo Martins – paranaense que ocupa a liderança nacional do setor de construção – as notícias negativas sobre crises (política, etc) estão ofuscando informações importantes e impedindo que a sociedade perceba a transformação profunda em curso no país. Ele elencou essas mudanças: queda consistente dos juros, reforma trabalhista, teto do gasto público, reconfiguração do papel das entidades de representação.

REVOLUÇÕES
DO (II)
A redução dos juros básicos para 7% no final do ano estimula o sistema financeiro, antes atrelado a papéis do governo, a buscar operações no mercado para entregar resultados a seus acionistas. Será beneficiado o investimento produtivo, gerador de ganhos e de empregos. Outra mudança, a trabalhista, vai levar a mais produtividade, emprego e capacidade de consumo. Martins também registrou transformações como o teto dos gastos públicos, que forçará a busca de caminhos como as Parcerias Público-Privadas para efetivação de obras e o fim do imposto sindical, levando as entidades interessadas em sobreviver a prestarem serviços ao corpo de associados, dando vitalidade à sociedade civil.

ANÁLISE
Esse conjunto de mudanças já efetivado e as projetadas (Previdência, tributária) vai ampliar a qualidade e alcance da economia brasileira, elevando o potencial de crescimento a um nível exponencial. Já estamos experimentando os benefícios dessas transformações: o indicador de expansão medido pela Fundação Getúlio Vargas com metodologia do instituto alemão IFO subiu 32,7 para 91,7 pontos – o melhor em quatro anos. Os analistas registram que o desempenho se firmou nos principais itens macroeconômicos, que se consolidará com a reforma previdenciária.

MAIS EMPREGO
Confirmando a manifestação do presidente da CBIC, melhorou o emprego no país. Segundo o IBGE a taxa de desocupação no terceiro trimestre (julho a setembro) caiu 0,6%; baixou de 13% para 12,4%. Ainda é pouco para o montante de quase 13 milhões de pessoas desempregadas e 26,8 milhões desempregadas, subocupadas ou na força de trabalho potencial (gostariam, mas não estão mais buscando vagas), porém assinala uma tendência positiva, consistente com o conjunto de outros indicadores.
ANÁLISE
O dado divulgado pelo IBGE deve ser visto na sua dimensão ampla: a economia brasileira assiste a uma subutilização da força de trabalho. Pessoas que gostariam de voltar ao mercado produtivo, estão subocupadas, desempregadas ou – quando conseguem uma vaga – enfrentam a precarização da informalidade. A reforma recente da vetusta legislação de origem fascista está facilitando essa retomada, porém é preciso fazer mais: juntar todas as energias da nação para acelerar o processo produtivo, com a abertura de postos de trabalho suficiente para absorver o potencial humano do Brasil.

EMPRESÁRIOS LÍDERES
O Corpo Consular do Paraná prestou, na última quarta-feira, homenagem a lideres paranaenses que dirigem duas das principais entidades do setor: Darci Piana, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; e Gláucio Geara, presidente da Associação Comercial do Paraná. Após historiar a trajetória e contribuição de cada um deles, o presidente do Corpo Consular, Thomas Neves fez a entrega de placas evocativas. Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, não pôde participar, por ter sido convidado para encontro com o presidente Temer.

EMPRESÁRIOS (II)
No seu discurso de saudação, o dirigente da entidade representativa dos cônsules destacou que “os três homenageados – congregados no G-7 ao lado de outros dirigentes, das Federações da Agricultura e dos Transportes, mais a Organização das Cooperativas – fazem, na sua atuação firme mas equilibrada, o contraponto entre o poder público e a sociedade civil; expressando o nível superior civilizatório que configura – no Paraná – um Brasil que dá certo, orgulho dos nossos habitantes e espelho positivo para as relações internacionais”.
MODERNIDADE NA ESG

Ao passar por Curitiba, onde fez conferência sobre os princípios e valores éticos da carreira militar, o general Décio Schons, comandante da Escola Superior de Guerra, assinalou o papel modernizador desempenhado por esse instituto de altos estudos nacionais. Concebida para o exame dos problemas que bloqueiam o desenvolvimento do Brasil e a formulação de propostas de solução, a ESG reúne oficiais militares de alta patente e personalidades civis em torno de um método próprio, o de trabalho em grupo. Substitui a abordagem anterior, de meros pareceres para a aplicação conjunta do conhecimento, da “expertise” e da energia dos participantes visando a obtenção de resultados.
ANÁLISE
Criada no pós-guerra em 1949, a Escola estuda principalmente estratégias relacionadas ao potencial nacional. No caso, acelerar a remoção de obstáculos ao aproveitamento dos recursos potenciais do país para obter seu pleno desenvolvimento. A idéia de criação de um instituto de alto nível teve formulação inicial de Alberto Torres, pensador originário do movimento republicano, que cedo intuiu não bastar ter substituído a monarquia pela República; era preciso aperfeiçoá-la via esforço racional de estudo e solução dos problemas do Brasil.

RÁPIDAS

Caiu finalmente, mais um “soba” africano, o ditador do Zimbabwe, Robert Mugabe =/= No Chile a primeira rodada da eleição presidencial remete Sebastiãn Piñera e Alejando Guillier para o segundo turno, em dezembro =/= No Brasil instalou-se um contencioso entre áreas do Judiciário e do Legislativo, em torno das imunidades parlamentares, com a prisão de deputados do Rio =/= Geraldo Alckmin, governador paulista, inicia pelo Nordeste giro de sua pré-candidatura à Presidência.