Sérgio Moro, ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse esperar que a polêmica em torno da divulgação de mensagens supostamente trocadas com procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, quando ainda era o juiz federal responsável por julgar os casos da operação que tramitavam em Curitiba, não atrapalhe o ritmo da análise do pacote anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional.
“Precisamos trabalhar juntos, Poder Executivo e Congresso Nacional. Temos aqui este pacote anticrime, que tem medidas importantes que podem ser aprimoradas e, eventualmente, ser alteradas, o que faz parte do processo legislativo, mas espero que toda essa confusão não impacte na discussão do projeto”, disse Moro, afirmando que as propostas de mudanças em diversas leis estão em consonância com uma “atitude mais firme” de enfrentamento ao crime. Ainda de acordo com o ministro, no primeiro bimestre deste ano, o número de homicídios caiu 23% em todo o país.
“As causas da redução da criminalidade são muito complexas, assim como as de aumento. Acredito que esta atitude mais firme do governo federal e de vários governos estaduais em relação à criminalidade tem feito a diferença”, disse o ministro, acrescentando considerar que a mesma “firmeza” empregada no combate aos crimes violentos deve pautar o combate à corrupção. “Acho que temos que ter esta mesma conduta em relação à grande corrupção. Avançamos, mas agora é hora de nos preparamos para consolidar estes avanços institucionais e irmos adiante”, pontuou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Sem apego
Dividido em três projetos de lei, o projeto de Lei Anticrime foi uma das primeiras iniciativas patrocinadas pelo ministro Sergio Moro, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, tão logo o atual governo federal assumiu. Com foco no combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos, a proposta chegou a ser apresentada como uma das metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo – prazo dentro do qual chegou ao Congresso Nacional.

Diálogo aberto
O diálogo é único caminho para o entendimento. Por isso, o Governo do Paraná reafirma a intenção de manter o debate pleno com os servidores estaduais para que sejam encontradas, de maneira conjunta, soluções para as questões que envolvem aumento da despesa com a folha de pagamento do funcionalismo. Um grupo de dirigentes do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) foi recebido no Palácio Iguaçu e apresentou relatório próprio a respeito das contas públicas do Estado. Ficou ajustado que os dados serão avaliados e as negociações permaneciam abertas, de forma que possam ser encontrados pontos de consenso e interesse comum.

Equilíbrio
Isso está mantido. A equipe do governo está trabalhando com o objetivo de encontrar um caminho de equilíbrio, que não coloque em risco as contas públicas, e não acredita que qualquer medida extrema seja o caminho a ser seguido por parte das lideranças sindicais.

Violação de direitos
O governo brasileiro reconheceu situação de grave e generalizada violação dos direitos humanos na Venezuela, segundo decisão oficial do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Além de ampliar o desgaste de Nicolás Maduro, a medida tem como efeito imediato simplificar e destravar os mais de 99 mil pedidos de refúgio de venezuelanos feitos ao Brasil. “É mais um passo na reafirmação da tradição brasileira de receber e de acolher refugiados, conforme nossa história e nossa tradição”, afirma o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté.

Mutirões
As entrevistas feitas pelo Conare com os solicitantes poderão ocorrer até em mutirões, atendendo dezenas em um mesmo dia. Hoje, o processo leva em média dois anos. O reconhecimento, no entanto, não dispensa o solicitante da análise para descartar envolvimento em grupos paramilitares e quem tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas e outras restrições previstas em lei.

Lado do Brasil
O governo Jair Bolsonaro não tem se furtado a marcar posições fortes contra o regime de Nicolás Maduro. Foi um dos primeiros a reconhecer a legitimidade do autodeclarado presidente Juan Guaidó. No Itamaraty, a avaliação é de que a decisão reforça a necessidade de mudanças urgentes para cessar a evasão em massa do povo venezuelano.

Desvio
Hamilton Mourão foi convidado a participar de um jantar da consultoria Arko Advice, de Murillo de Aragão, nome que o vice defende para a embaixada do Brasil em Washington. Como a promoção de Nestor Forster, candidato da ala ideológica do governo, parece tê-lo aproximado mais de Washington, nos corredores do Itamaraty avalia-se que Aragão pode ser indicado a outra embaixada de peso, como a chinesa.

Tudo bem
Paulo Guedes não se sentiu desautorizado com a demissão de Joaquim Levy. O desconforto de Bolsonaro com o ex-presidente do BNDES era antigo, e o ministro reconheceu que, a pedido seu, Bolsonaro esperou para tomar uma decisão.

Sonho
As emendas propostas pela bancada do PSL para amenizar mudanças na aposentadoria de policiais podem não conter a digital, mas tem o sinal verde de Jair Bolsonaro que entrou no corpo a corpo para que seu decreto das armas permaneça em pé no Congresso. Ligou para senadores tentando virar votos. O empenho presidencial fez sonhar quem espera ver Bolsonaro fazendo o mesmo na fase decisiva do trâmite da reforma da Previdência na Câmara.

Donzela imaculada
O ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy foi convertido em “donzela maculada”, após sua demissão. O presidente da Câmara disse até que sua saída do governo “foi de uma covardia sem precedentes”, mas nem Rodrigo Maia se lembra da covardia do próprio Levy de não abrir a caixa preta do BNDES, um dos maiores instrumentos de corrupção dos governos do PT, tampouco de enfrentar a corporação aparelhada e muito bem paga: chegam a receber salários de R$100 mil mensais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Nem se mexeu
Levy nem se mexeu quando os petistas do BNDES recusaram acesso ao Ministério do Meio Ambiente a contratos com ONGs ambientalistas. Dos R$25 milhões recebidos para projetos ambientais, ONGs picaretas gastaram R$14 milhões em “consultoria” e salários para eles próprios.

Não é não
Em cartilha da campanha contra o assédio nas festas juninas, a ministra Damares Alves reforçará o “não é não” e que bebida não é desculpa para desrespeito. O ministro Henrique Mandetta vai lançar na já tradicional Campus Party um desafio aos jovens: desenvolverem soluções tecnológicas inovadoras para a Saúde brasileira. O Hackathon do Zé Gotinha terá o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Das 19 vacinas que fazem parte do calendário do SUS, só a BCG alcançou a meta de cobertura em 2018. A competição é exclusivamente científica e tecnológica.

Ônus político
O presidente Jair Bolsonaro devolveu ao Congresso o ônus político de manter a gratuidade de ao menos uma mala de 23kg por passageiro, nas viagens aéreas. Ele vetou a franquia aconselhado pela equipe econômica, que é muito sensível aos apelos do lobby das empresas aéreas. Com isso, o presidente ofereceu a Rodrigo Maia et caterva a oportunidade de provar que não servem aos interesses das empresas.

Contra aéreas não rola
Maia sentou-se em dezembro de 2016 no projeto do Senado anulando a cobrança de bagagem imposto pela Anac. Até matá-lo por “asfixia”. Empresas aéreas e agência reguladora Anac juraram que a cobrança de malas, iniciada há 2 anos, reduziria o valor da passagem. Mentiram. Aéreas e Anac inventaram – e Bolsonaro acreditou – que viajante sem bagagem paga caro porque o outro passageiro leva mala sem pagar.

Não estão nem aí
Políticos desdenham do valor extorsivo de passagens aéreas no Brasil porque jamais pagam por elas. É um problema que não os afeta.

Bolsonaro lembra
Jair Bolsonaro lançou luz, sobre um caso que desapareceu rapidamente do noticiário: o garotinho de 9 anos, Rhuan, que teve o órgão genital decepado, foi torturado durante meses, assassinado e esquartejado pela própria mãe e sua companheira, na cidade de Samambaia (DF), a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. A polícia acredita que Rhuan foi morto e cortado em pedaços por ser menino. Bolsonaro defendeu prisão perpétua para casos assim.

Rhuan esquecido
No dia em que as duas mulheres foram presas por matar e esquartejar o menino, as manchetes se voltavam contra um caso de homofobia. No Brasil e no mundo, todo destaque foi dedicado a duas mulheres vítimas de intolerância, agredidas em Londres por serem gays. Sobre à intolerância em Londres, um site brasileiro cravou: “homofobia mata”. O caso Rhuan mostrou que heterofobia também. Até esquarteja.

Pose pela culatra
Pedir proteção da Polícia Federal é jogada para posar de “ameaçados”. Mas David Miranda (PSol-RJ) e o marido Glenn Greenwald apenas reconhecem a seriedade do ministro Sérgio Moro, o chefe da PF.

Alô, tem governo aí?
Até parece que Ronaldo Caiado (DEM) não foi empossado governador de Goiás: enquanto a OAB banca pequenas obras para impedir fuga em massa do presídio de Cristalina, que seu governo abandonou, ele pede cabeças em Brasília em busca de cargos. Agora, na Sudeco.

Brêtas na CPLP
O plenário do Senado aprovou ontem o diplomata Pedro Fernando Brêtas Bastos por 56×2 votos como representante permanente do Brasil na Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Sapato alto na tribuna
A petista acanhada Kátia Abreu (PDT-TO) exigiu mais dois minutos para falar, na tribuna do Senado, alegando haver ficado “em pé, de salto.” Na dúvida, concederam. Vai que ela resolve usar o sapato como arma de argumentação contra o decreto de Bolsonaro…

Viagem Xing ling.
A oposição vem chamando de “visita xing ling” uma curiosa viagem do governador de Alagoas, Renan Filho, oficialmente dedicada a uma pauta rigorosamente municipal, que não faz parte de suas atribuições.

Números enganam
Desavisado na comissão da reforma da Previdência pode achar que preocupa o governo haver mais inscritos entre parlamentares de oposição. Ao contrário, isso revela quantos votos tem a oposição.

Selic revisada
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais revisou, pela primeira vez neste ano, a projeção para a Selic de 6,5% para 5,75%. A primeira queda seria em setembro, para 6%.

Obesidade mórbida
Ao pedir aprovação com ressalvas das contas do governo de 2108, a ministra Ana Arraes, do TCU, previu falta de recursos para cumprir a regra de ouro até 2022. A causa são os gastos com o Estado obeso.

Vai que é tua!
Se Câmara e Senado são tão favoráveis à gratuidade de bagagens de 23kg em aviões, é só derrubar o veto do presidente.

Menos analfabetos
Uma boa noticia, em meio a tantas péssimas. O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Paulo Preto deu propina
Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, estatal paulista de construção de rodovias, ordenou o pagamento de pelo menos R$ 740 mil em dinheiro da empresa a integrantes de grupo ligado à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2009. É o que aponta investigação iniciada no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em 2016 e nunca inteiramente concluída (leia mais abaixo). Paulo Preto, como é conhecido o ex-diretor, é apontado como operador de propinas do PSDB durante o governo José Serra (PSDB-SP) em São Paulo (2007-2010). O advogado de Paulo Vieira de Souza, Alessandro Silvério, não quis comentar o assunto com a reportagem.

O WhatsApp inseguro
Agora que o Telegram voltou ao noticiário brasileiro por conta das reportagens do portal “The Intercept” com conversas privadas dentro do app entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, vale lembrar que o aplicativo de mensagens deu há algumas semanas uma boa cutucada em seu eterno rival, o WhatsApp. As informações são de Márcio Padrão, do UOL. Um artigo assinado por Pavel Durov, o russo cofundador e atual executivo-chefe do Telegram, foi publicado no site oficial do app com o provocativo título: “Por que o WhatsApp nunca será seguro”. E não é uma pergunta, pois não termina com ponto