O debate sobre a prisão após condenação em 2ª instância ganha um reforço importante no Paraná. Grande defensor da medida, o Deputado Delegado Francischini promove, na sexta-feira (6), uma Audiência Pública sobre o tema. O evento será às 16h, no Teatro Guairinha e contará com a presença do Ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro.

“O papel de quem não aceita mais essa desmoralização do cenário político é manter a discussão. E ninguém melhor do que o Ministro Moro, uma figura ímpar no combate à corrupção, para reforçar esse debate aqui em Curitiba, berço da Lava Jato”, justificou Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa.

No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. “Esse posicionamento do Supremo beneficiou criminosos, muitos deles condenados por crimes de colarinho branco, e trouxe uma sensação de impunidade perante a população”, avaliou o parlamentar.

A prisão após condenação em 2ª instância integra o pacote Anticrime apresentado por Moro.

Emendas na Previdência

São 35 as emendas apresentadas pelos deputados que integram o substitutivo da PEC da reforma da previdência estadual que será votado esta tarde na Ópera de Arame. O projeto original encaminhado pelo governador Ratinho Jr. recebeu sugestões para alteração e constam do relatório do deputado Tiago Amaral, presidente da Comissão Especial criada para apreciar as mudanças no sistema de seguridade do servidor público. Uma das emendas aceitas pelo relator é a que expande para três salários mínimos a isenção para desconto da contribuição previdenciária, que será elevada de 11% para 14% sobre todos os salários acima deste piso.

Gaeco na cola de Fruet

O Gaeco cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Curitiba. A ação integra a segunda fase da Operação Al-Barã, iniciada em 2017 e que investiga um esquema de corrupção que ocorreria na Secretaria Municipal de Urbanismo entre os anos de 2013 e 2016, na gestão de Gustavo Fruet (PDT).

Propinas

Segundo o Ministério Público, por meio do pagamento de propina a servidores, empresários obtinham facilitação na tramitação de processos de alvará e concessão de licenças pela pasta. Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, são cumpridos em uma empresa e em residências do ex-secretário de Urbanismo Reginaldo Cordeiro e do proprietário e de um funcionário da empresa supostamente beneficiada.

Livre

O desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda, 2, a expedição de alvará de soltura em favor do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O magistrado concedeu liminar determinando que Luiz Eduardo aguarde em liberdade o julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância.

É passado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro respondeu sobre o que acha do ex-presidente Lula em entrevista à rádio Caruaru e foi direto: “O ex-presidente Lula, eu nem gosto muito de falar dele. Sinceramente, ele faz parte do meu passado e do passado do país”. Também comentou sobre a prisão em segunda instância. “É uma questão simples, mas as coisas devem acontecer. Se alguém foi absolvido de um crime, a pessoa fica tranquila. Mas se a pessoa foi condenada, ela precisa sofrer as consequências, senão o sistema não funciona”.

 

Jejum digital

Quem diria: desconectar-se está virando o maior sonho de consumo, quase uma moda, entre executivos do primeiro time do Vale do Silício e muitos profissionais espalhados pelos Estados Unidos de igual calibre e trabalhando com tecnologia digital. O mais surpreendente é que, atualmente, a internet é um ambiente de trabalho. O novo hábito ganhou o apelido de “jejum digital”. No novo livro de Bill Gates, criador da Microsoft, ele conta que devora conteúdo, mas em papel. Lê dezenas de livros por ano e suas filhas pequenas estão crescendo com tempo de tela (TVs e tabletes) restringido ao máximo pelos pais.

“Longe do pecado”

Muitos desligados defendem: “Quero usar a tecnologia, não ser usado por ela”. O livro de Jaron Lanier, Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais, é bestseller de um gigantesco segmento. E o livro de Ryan Holiday, A quietude é a chave (ele vem a São Paulo neste mês) defende “a solidão offline” para criar ideias. E em algumas agências de publicidade, há um novo emprego: é para aquele que pensa em campanhas, slogans, comerciais e até estratégias “longe do pecado”, ou seja, da internet.

Outros prazeres

O mercado de luxo no Brasil deverá encerrar 2019 com um faturamento de R$ 28,5 bilhões. Nesse bloco, a fatia maior de faturamento, R$ 14,5 bilhões, ficam por conta dos carros de luxo, seguindo pelo território de roupas, sapatos, joias, óculos, relógios, canetas e cosméticos, com R$ 12 bilhões. Alta gastronomia e hotelaria de luxo, R$ 1,1 bilhão e champanhe, vinhos finos e destilados premium, outros R$ 730 milhões. No mundo, o mercado de luxo faturará este ano pouco mais de US$ 1 trilhão.

No sufoco

Há 10 anos, foi criada pelo governo do Acre uma fábrica de camisinhas em parceira com o Ministério da Saúde. Está localizada em Xapuri e já chegou a produzir 100 milhões de condoms em um ano, todos comprados pelo ministério. Agora – quem diria – com produção parada e salários atrasados, está no sufoco tentando se reinventar. Motivo: o mercado aumentou fantasticamente e os agentes no geral, não ligaram muito para proteção.

Patrulha

Uma das maiores poetas em língua inglesa do século 20, a americana Elisabeth Bishop, que deverá ser homenageada pela Flip do ano que vem, vem sendo alfo da maior patrulha – e por vários motivos. Ela era lésbica e alcoólatra (teve longa relação com a brasileira Lota Macedo Soares), apoiou a deposição de Jango e era admiradora de Castelo Branco, nos tempos da ditadura militar. Ou seja: jogava em várias posições. Já estão sendo organizadas investidas contra essa homenagem da Flip – e algumas bem pesadas.

Em crescimento

O brasileiro é uma das populações mais despreocupadas com a saúde. Recorrem aos médicos em casos graves ou de urgência. E tudo isso pode explicar porque pelo mau funcionamento dos hospitais públicos e pelo alto custo de um plano de saúde, que grande parte da população não pode pagar. Só que um levantamento do Governo Federal aponta que 1,4 milhão pessoas, ou seja, 11,5% da população idosa foi diagnosticada com Alzheimer. E a tendência é que esse número aumente ainda mais e até 2050 possa chegar a seis milhões.

Alerta

Ainda sobre Alzheimer no Brasil: especialista alertam que se doença for diagnosticada cedo, é possível diminuir os impactos de seus sintomas e os sinais podem ser tratados com intervenções terapêuticas, proporcionando melhor qualidade de vida ao paciente.

Mais um

Mais um condenado pela Lava Jato será beneficiado depois da derrubada da prisão em segunda instância pelo STF: trata-se de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu. Ele foi condenado a 8 anos e nove meses de reclusão pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de lavagem e pertinência à organização criminosa, envolvendo suposta participação na organização que se infiltrou na Petrobras e recebimento de recursos irregulares da Engevix Engenharia. O TRF-4, depois, aumentou sua pena para dez anos e seis meses de prisão.

7 bilhões

O governo federal fez um PEC de fusão e extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes. Um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a proposta pode produzir a perda de arrecadação de até R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 municípios.  O perfil de grande parte dos envolvidos é rural e tem a agropecuária como principal fonte de riqueza.

Frases

 “Bolsonaro e sua turma transformam em bode expiatório as pessoas que protegem a Amazônia das queimadas que ele mesmo permitiu que acontecessem.”

Mark Ruffalo, intérprete do Hulk, em defesa de Leonardo DiCaprio.