Ao longo dos anos a máquina estatal tende a crescer. E não há nada a admirar nisso. A burocracia excreta naturalmente burocracia, como uma gata produz gatos e uma elefanta, elefantinhos. Hoje tudo indica que já temos burocracia demais para as nossas posses. E o jeito é um só, cortar, diminuir órgãos, cargos, sinecuras e despesas afins.

É o que o prefeito Rafael Greca decidiu fazer. A Câmara aprovou em primeiro turno o seu projeto, projeto de reforma administrativa, que prevê a extinção de secretarias e a redistribuição de competências entre órgãos da administração direta. A proposição teve 26 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.

Uma vitória significativa, se considerarmos que as corporações de servidores públicos resistem a qualquer redução, pois precisa da burocracia cada vez maior para a sua própria sobrevivência.

Pandemônio

Os vereadores de Curitiba receberam entidades de defesa dos direitos humanos, que questionam a formulação de políticas públicas à população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e de outras identidades de gênero e sexualidade), à mulher, étnico-raciais e a migrantes, dentre outras minorias.

Recuperação judicial

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas do grupo e que não podem ser negociadas dessa forma, como créditos trabalhistas. O montante total de dívidas chega a R$ 83,6 bilhões.

Prazo curto

A administração judicial será feita pela Alvarez & Marsal. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, determinou prazo de 15 dias para que sejam apresentadas divergências sobre as dívidas colocadas no processo. O magistrado também suspendeu todas as execuções judiciais contra as empresas como forma de proteger as operações das companhias. As dívidas decorrentes de condenações trabalhistas serão incluídas diretamente no quadro de credores.

Bagagem paga

O veto do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta segunda-feira (17), à volta do despacho gratuito de bagagens nas aeronaves gerou controvérsia durante o debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O trecho estava no projeto de lei de conversão à Medida Provisória 863/18 aprovado pela Câmara e pelo Senado. O texto sancionado por Bolsonaro autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.

Levou, pagou

Pela regra vetada, a gratuidade valeria para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Com o veto, as empresas aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

44% apoiam a reforma

O tema reforma da Previdência divide o sentimento da população brasileira, segundo pesquisa Ibope contratada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e obtida com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O levantamento mostra que a reforma é apoiada — total ou parcialmente — por 44% da população. Outros 49% são contrários ao texto e 7% não souberam responder. As informações são da Exame.

Rejeição total

Uma abertura dos números mostra, no entanto, que apenas 19% se dizem completamente favoráveis às mudanças nas regras da aposentadoria apresentadas e 25% se dizem parcialmente a favor. Entre os que são avessos ao texto, 33% se dizem completamente contra e 16%, parcialmente.

Bolsonaro nomeia em Itaipu

Uma semana depois da nomeação do general Luiz Felipe Carbonell para a Diretoria de Coordenação de Itaipu, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nomearam o engenheiro Celso Villar Torino, empregado de carreira, para diretor técnico da binacional, cargo diretamente ligado à área fim da usina, a produção de energia.

Decreto de armas

O Senado Federal decide hoje se derruba ou não o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL), editado em janeiro com o intuito de flexibilizar as regras de posse e porte de armas de fogo. A medida sofreu alterações quatro meses depois, e uma delas foi a inclusão de veto explícito ao porte de fuzis por cidadãos comuns. Informações de Hanrrikson de Andrade, do UOL.

Parlamentares contrários

Na Casa, há um grupo numeroso de parlamentares contrários à política defendida pelo presidente: armar a população. Além da oposição, essa ala inclui partidos e congressistas alinhados à direita e os que se dizem independentes.

Paranaguá exporta

De janeiro a maio de 2019, as vendas externas brasileiras de carne de frango somaram 1,6 milhão de toneladas. Deste total, 637,6 mil toneladas foram movimentadas no Porto de Paranaguá. Isso representa mais de 38% de todo o frango congelado exportado pelo Brasil neste ano. O resultado mantém o Paraná como o principal exportador do produto nacional.

PF destrói maconha

Durante a 19ª fase da Operação Nova Aliança, a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) destruíram 1.200 toneladas de maconha em 413 hectares de plantações na região de Amambay, que faz divisa com a cidade de Ponta Porã (MS). Informação do UOL. As ações de cooperação internacional duraram cerca de 12 dias e desmontaram ainda 103 acampamentos utilizados para o acondicionamento da carga, que depois seria enviada a centros de consumo no Brasil, informou a PF. As plantações de maconha foram localizadas em áreas montanhosas e, por causa disso, foram utilizados helicópteros da PF e da Força Aérea Paraguaia durante as atividades.

Montezano no BNDES

O secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano, assumirá a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), substituindo Joaquim Levy, que pediu demissão no domingo, 16. O nome de Montezano foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são de Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, do Estadão.

Mestre em economia

Montezano é mestre em Economia pelo Ibmec-RJ e graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ). Segundo consta no site do Ministério da Economia, iniciou a carreira como analista de private equity no Opportunity, no Rio, foi sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela divisão de crédito corporativo e estruturados em São Paulo.

Derrubar veto

Deputados se articulam para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à proibição de cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. O presidente da Comissão de Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pautou para a próxima semana um projeto de decreto legislativo (PDC) que anula a resolução da Anac pelo fim da gratuidade do serviço. Entre os técnicos do governo, o clima é de pessimismo: acreditam ser remotas as chances de sucesso. O PDC nem sequer deixa margem para Bolsonaro vetar de novo. Aprovado, passa a valer imediatamente.

Se correr, o bicho pega

Como o texto é terminativo, basta ser apreciado na Comissão de Viação e Transportes. Mesmo que haja recurso para ser votado pelos 513 deputados, o cenário não é favorável. Além de afugentar as “low costs”, a medida deve gerar confusão nas companhias nacionais. O texto não dá prazo para elas se adaptarem, nem prevê como fica a situação de quem comprou passagem antes da aprovação.

Mapa da prosperidade

Enquanto aguarda a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, Paulo Guedes cobra dos secretários o fechamento do que a equipe econômica chama internamente de “mapa da prosperidade”. Com ações voltadas para o crescimento e geração de emprego, são medidas de desburocratização, privatizações, aumento de produtividade, equilíbrio fiscal e abertura da economia, a ser anunciadas após a reforma.

Adeus, Levy

Bolsonaristas comemoram a demissão de Joaquim Levy do BNDES, vista como uma demonstração de força do presidente. “Levy já vai tarde”, afirma o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder na Casa.

Filme antigo

Até hoje, a Mesa Diretora do Senado não se reuniu na atual gestão. Um aliado do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que ele está cada dia mais parecido com Renan Calheiros (MDB-AL).

               Incompleto

A Casa Civil enviou informações incompletas a um pedido do Sou da Paz. O instituto solicitou memorando, pareceres e notas técnicas que embasaram o decreto de armas

Baixa

É esperado índice de 20% de abstenção na votação da lista tríplice para a PGR, o dobro do registrado em anos anteriores. Além do feriado na quinta-feira, há um esvaziamento porque Jair Bolsonaro não se comprometeu em indicar um dos nomes escolhidos.

Bebidas

Hoje reunião de Bolsonaro e membros da Receita Federal para discutir redução no IPI de refrigerantes. A temática causou rebuliço no setor no ano passado, quando Michel Temer mexeu na taxa.

Confete

Em agenda em São Paulo, Rodrigo Maia aproveitou para reunir-se com o governador, João Doria. Horas antes, Doria havia dito confiar na liderança de Maia.

Maldição

Juarez Cunha soube de sua demissão dos Correios quando participava de audiência com o presidente do TCU, José Múcio. Pediu licença porque acabara de ser “demitido em rede nacional”. O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy tinha audiência marcada nesta semana no tribunal. Como Sérgio Moro ia dar palestra a servidores da Corte, mas teve o evento cancelado, entre os ministros surgia a piada de que ele preferiu não ir para não ser o terceiro com compromissos no TCU a cair em menos de uma semana.

Nada justifica

Márcio Bittar, senador (MDB-AC): “Nada do que foi vazado criminosamente justifica o ‘Lula livre’. Independentemente, temos que votar o projeto do abuso de autoridade, afinal a lei é para todos.”

Para idosos

A ministra Damares Alves quer criar creches públicas para idosos no país. “Assim como a família sai de manhã e deixa criança na creche, a família sai e deixa seu idoso na Casa Dia para ele passar o dia lá, se alimentar, ter atividade, fisioterapia, brincar e voltar para casa no final da tarde já tomado banho e alimentado”.

 

Quase 90

Silvio Santos, 88 anos, está mais do que assanhado em seu programa de televisão. No domingo (16), perguntou à filha Rebeca Abravanel “se ela faria sexo por dinheiro”. Diante da negativa da moça, insistiu: “Mas o Pato (é o jogador Alexandre Pato, namorado da moça) pagou quanto?”. E não parou por aí. Na sequência, disparou para Celso Portiolli: “Você é bicha desde quando?”. A plateia rolava de rir – e os participantes do programa acabavam rindo também.

 

Intervenção

A direção da Globo vai pedir a Silvio de Abreu, diretor da área de novelas, que faça a primeira intervenção no texto de A dona do pedaço, cuja audiência vem rolando ladeira abaixo nos últimos dias. Há diversos trechos da trama que vem despertando má reação nas telespectadoras, outros que ganharam velocidade em demasia e até a semi-nudez de Paolla Oliveira não levantou a audiência. As roupas de Maria da Paz (Juliana Paes) também começam a irritar.

 

Quase

O novo comandante do BNDES é o engenheiro Gustavo Montezano, atualmente o número dois da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, dirigida por Salim Mattar que chegou a ser cotado para o lugar de Joaquim Levy. Também o economista e ex-prefeito do Rio César Maia foi cotado, para selar uma aliança definitiva com Rodrigo Maia. Paulo Guedes foi totalmente contra.

 

Bons amigos

No começo da semana o governador João Doria e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encontraram-se São Paulo. Horas antes, Doria havia convocado amigos e até integrantes de outros partidos (e não só do PSDB) para confiarem em Maia. Viraram amigos de infância de olho em 2022.

 

Bagagem gratuita

Deputados de vários partidos estão se movimentando para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à proibição de cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. O presidente da Comissão de Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP) pautou, para a semana que vem, um projeto de decreto legislativo, que anula a resolução da Anac pelo fim da gratuidade do serviço (é o PDC).

 

Olho no futuro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que agora ficou irritado com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, seu amigo, por críticas ao processo de demissão de Joaquim Levy do BNDES, está mandando seus secretários acelerarem na preparação de medidas que serão anunciadas logo depois da aprovação da Nova Previdência (pela metade, segundo Guedes), em benefício do avanço econômico do país. É uma série de ações que estão sendo chamadas de “Mapa da Prosperidade”.

 

Requintes de crueldade

Nove entre dez analista políticos, não ligados a quaisquer partidos, estudaram as últimas demissões feitas por Bolsonaro e afirmaram que ele recorreu a “requintes de crueldade” para executá-las. E não apenas no caso de Joaquim Levy. Antes, havia feito o mesmo com Gustavo Bebianno; agora repetiu com o general Juarez Cunha na presidência dos Correios, com Santa Cruz na Secretaria do Governo (outro general) e com Franklimberg Ribeiro de Freitas na presidência da Funai. Alguém ouviu Jair: “Eu tenho a caneta”.

 

Mudança

A Subchefia de Assuntos Parlamentares, hoje abrigada na Casa Civil, pode mudar para a Secretaria do Governo, agora comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. E para lá iria Rogério Marinho, hábil negociador e que assumiria a coordenação política do governo.

 

Virou as costas

O vice-presidente da República e general da reserva Hamilton Mourão acaba de receber homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde recebeu a Medalha Pedro Ernesto, concedida a quem vem de fora e que depois se destaca na sociedade local. Mourão é gaúcho e foi para o Rio em 1958. O vereador Carlos Bolsonaro foi contra e quando Mourão chegou ao plenário da Câmara, fez questão de se retirar. Mais: um dia antes, o mesmo Mourão ganhara o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

 

Adeus ao ícone

Gloria Vanderbilt, 95 anos, filha do milionário Reginald Vanderbilt, um dos maiores ícones da história da moda mundial, deixa em seu legado, a mudança dos jeans nos anos 70. Ela só usava índigo escuro, cintura alta e bem ajustada para diferenciar dos cortes masculinos. E nos anos 70, repaginou modelos extraídos dos armários herdados da Segunda Guerra.

 

Versão milionária

Nas redes sociais, circula nova versão que justifica a decisão de Jean Wyllys de não ter assumido seu novo mandato para deputado federal. Estima-se que, supostamente, ele teria vendido seu mandato por US$ 700 mil, mais US$ 10 mil mensais, dinheiro com o qual estaria vivendo na Europa e países da América Central. Não está estudando e até fez um teste para virar ator no México.

 

Oferta

Jair Bolsonaro teria oferecido ao general Santos Cruz, depois de demiti-lo da Secretaria do Governo, a presidência dos Correios, no lugar de Juarez Cunha, outro general, que andou posando para fotos ao lado de gente do PT. Santos, elegantemente, recusou.

 

Mais um

O BTG Pactual, através da empresa Enforce, vai entrar no mercado de imóveis retomados devido a inadimplência no crédito. Apenas cinco bancos brasileiros – Caixa, Santander, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil – tem atualmente em carteira o equivalente a R$ 18,7 bilhões em imóveis retomados. Desse total, quase 62% são da Caixa.

 

Contra hackers

Por conta do vazamento de mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, o GSI – Gabinete de Segurança Institucional vai resgatar projeto engavetado desde os tempos do general Sérgio Etchegoyen. É um sistema de telefonia satelial para a Presidência, ministros de Estado e integrantes do primeiro escalão. Além de criptografados, os aparelhos seriam linkados ao Sistema Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, satélite desenvolvido em parceria entre a Agência Especial Brasileira, a Telebrás e a França.

 

Grau de proteção

Ainda o novo escudo do GSI contra hackers: o telefone satelial é considerado um sistema com maior grau de proteção do que os aparelhos convencionais criptografados, incluindo Terminais de Comunicação Segura que a Abin deverá disponibilizar à Presidência e aos ministérios nos próximos dias. No governo Temer, o então presidente desprezou a instalação do novo sistema contra hackers.

 

Vende-se

Depois de negociar suas ações na Petrobras, a Caixa Econômica vai abrir processo de venda de sua participação na Paranapanema. Nesse caso, vai sobrar pouco para ser repassado ao Tesouro: a fatia do banco é estimada em R$ 170 milhões.

 

Nada de intromissão

Malgrado o general da ativa (está indo para reserva por conta da nova ocupação) Luiz Eduardo Ramos, novo secretário do Governo, seja amigo íntimo do presidente, isso não fará dele um ministro obediente às travessuras de Carlos Bolsonaro e tampouco cumpridor da cartilha do ex-astrólogo Olavo de Carvalho. O general Ramos tratará de manter distância de quaisquer ações de Carlucho ou do ideólogo discutido. Quem viver, verá.

 

Tributação dobrada

No relatório da reforma da Previdência apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-AP) está anotado que, apesar de impor a mesma alíquota aos bancos, a elevação da carga tributária para as bolsas é maior. As instituições financeiras passam de 15% para 20%, enquanto as bolsas mais que dobram esse tributo (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Nos últimos dais, à propósito, os índices da Bolsa estão em queda.

 

Inchado

O novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, terá pela frente a quase obrigatória redução do quadro de pessoal, que está dimensionado para uma situação que não mais existe. O BNDES tem hoje 2,6 mil funcionários e emprestava entre R$ 150 bilhões a R$ 180 bilhões. Só que, nos últimos três anos, isso caiu para R$ 70 bilhões por ano. E Montezano também deverá acelerar a venda de ativos: quando aceitou o convite de Paulo Guedes se comprometeu a executar esse programa.

 

Homem símbolo

Na cerimônia da assinatura da medida provisória para agilizar a venda e utilização de bens apreendidos de traficantes, nesta segunda-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro fez questão de exaltar as qualidades do ministro da Justiça e Segurança Pública. “Um homem símbolo e que quer mudar seu País”. E completou: “Não é qualquer pessoa que faz isso pela sua pátria. É motivo de honra, satisfação, orgulho, não só para mim, mas todos os brasileiros de bem, tê-lo nessa função em que se encontra.”

 

Transparência

Nove entre dez economistas lúcidos (coisa rara no país) acham que, fora o BNDES, nenhum outro banco brasileiro, nem os públicos, divulga na internet todas as operações que faz. Na gestão de Joaquim Levy, começou a publicar até os contratos. E mais: nenhum outro banco de desenvolvimento no mundo chega a tal grau de transparência. Outros analistas dizem que demitir um diretor do BNDES só porque dirigiu o mesmo banco na época do PT “é mesquinho”. No governo de João Figueiredo, Eliezer Batista presidia a Vale, mesmo tendo sido ministro de Minas e Energia de Jango.

 

Maré baixa

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, quer procurar governadores para ver quem tem interesse em assumir TPPs – Terminais Pesqueiros Públicos (doze estados têm esse tipo de instalações). Diante da penúria fiscal da federação, essa pescaria não dará peixe. Cada um dos TPPs consume por ano mais de R$ 10 milhões.

 

Questão de apetite

O Grupo Movile, que já recebeu aporte de R$ 400 milhões de Jorge Paulo Lemann e do sul-africano Naspers, quer aplicar mais R$ 80 milhões no iFood, o conhecido aplicativo de comidas. O plano de expansão da Movile prevê cerca de 2,5 mil contratações até o final do ano. A Movile tem valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão e controla outros aplicativos.

 

Robocalls

Escapar de ligações, dia e noite, do assédio de robôs atendentes de telemarketing em telefones fixos e celulares, têm enlouquecidos os consumidores. E eles estão cancelando linhas fixas e não atendendo celulares para escapar. De janeiro a maio deste ano foram registradas 11 mil queixas na Agência Nacional de Telecomunicações.

 

Nova Suzane

A atriz Carla Diaz, 28 anos, que começou a carreira criança aos quatro anos, ganhando fama ao interpretar Maria em Chiquititas (1ª versão), mostrará seu talento nas telonas. Ela foi escolhida para interpretar Suzane von Richthofen no filme A Menina que Matou os Pais (título provisório), com roteiro da criminóloga e escritora Ilana Casoy e pelo escritor Raphael Montes. O filme deverá chegar aos cinemas no ano que vem.

 

Novo amor

Se a fila andou para Pedro Scooby, que está namorando Anitta, parece que Luana Piovani também já encontrou um novo amor. Trata-se do ator português Igor Marchesi. Em foto publicada no Instagram com o suposto affair a legenda: “Assim vamos nos encontrando, formando nossa patota, nos ajudando, fortalecendo, nos divertindo sempre e aprendendo um com o outro. Somos os de escolha clara e luta diária”.

 

Vai dar certo

O presidente Jair Bolsonaro acha que o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano tem tudo para dar certo. “É jovem, empreendedor, inteligente, tem tudo para dar certo”. E falou sobre os comentários de que ele é seu amigo: “Já o conhecia, por coincidência, ele já morou num prédio onde morei. Não tem nada a ver uma coisa com outra, coincidência apenas”.

 

Dinheirama

São dados do Regime Geral da Previdência Social: no ano passado, o déficit do RGPS atingiu R$ 194,3 bilhões. Agregando-se ao resultado dos outros três déficits previdenciários (servidores civis, R$ 46,4 bilhões; militares R$ 46,4 bilhões; e Fundo Constitucional do DF R$ 4,8 bilhões) a conta chegou a 280,3 bilhões em 2018. Agravado por três anos de recessão e outros três de expansão medíocre do PIB, o buraco aumentou e agora, já consome 60% de receitas do governo federal.

 

Cotado

O subchefe da Casa Civil, Jorge Antonio de Oliveira, também concorre à vaga de Raquel Dodge na procuradoria-geral da República: é muito próximo da família Bolsonaro e já foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro. O gabinete dele foi transferido para o 3º andar do Planalto, o mesmo andar onde fica o gabinete presidencial. Para escolha do futuro procurador-geral, Bolsonaro deverá consultar Sérgio Moro. Muita gente diz que “não”.

Frases

  “É uma pena o Brasil ter perdido dois quadros de qualidade de Joaquim Levy e Marcos Pinto da forma como foram retirados. Foi uma covardia sem precedentes.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara