O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) é um defensor das reformas apresentadas pelo governo para endireitar o Brasil. Foi voz ativa em favor da reforma da Previdência e, agora, comemora o pacote apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: a Reforma Administrativa.

De acordo com a análise inicial do deputado, no pacote, estão contidas propostas fundamentais para reduzir o endividamento dos estados e municípios e, principalmente, redistribuir de forma justa o dinheiro dos impostos. “Não faz sentido os estados e municípios arrecadarem e terem que repassar para a União que depois, decide como e quanto devolver para os municípios. Tem que ser mais Brasil e menos Brasília”. Paulo Eduardo Martins admite que há muita informação que precis ser bem estudada, mas acredita que a Reforma Administrativa pode, “efetivamente, revolucionar o estado brasileiro”.

Para o deputado, quem quer mudar o país de verdade e garantir crescimento e melhoria para a população, tem que apoiar o pacote: “Temos que cuidar da população e os cidadãos vivem nos municípios, é lá que tem que ficar boa parte dos recursos para que seja usado de forma a interferir e ajudar no dia a dia das pessoas”.

Resumo da Ópera

Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país.

1 – Das 14 empresas habilitadas, apenas sete compareceram

2 – As duas áreas vendidas tiveram proposta única no valor mínimo; outras duas áreas não tiveram proposta

3 – Arrecadação foi de R$ 70 bilhões (esperava-se R$ 106,5 bilhões)

4 – A Petrobras ficou com 90% da área mais cobiçada em consórcio com empresas chinesas; estatal levou 100% da outra

5 – Do total arrecadado, R$ 36 bilhões devem ser repartidos entre União, estados e municípios

Bem articulada

Numa articulação do deputado Hussein Bakri (PSD), a Secretaria da Educação garantiu que nenhuma escola estadual será fechada neste ano. Em consenso com a APP-Sindicato, ficou acordado que os 15 colégios envolvidos nesse debate continuarão abertos e manterão as matrículas para as séries que têm atualmente. Ao longo do ano letivo de 2020, essas escolas serão acompanhadas de perto pela Seed para avaliar a relação oferta-procura do número de alunos e, então, definir se elas têm condições de seguirem funcionando.

Greca reajusta

O prefeito Rafael Greca (DEM) encaminhou nesta terça-feira (5) à Câmara Municipal de Curitiba a proposta de lei para reajuste anual dos servidores municipais. Como já vinha defendendo publicamente, ele concede aumento de 3,5% para o funcionalismo – considerado baixo pela categoria. Já os agentes políticos, ou seja, prefeito, vice e secretários, têm um reajuste ligeiramente inferior, de 2,89% – porcentual que, segundo o texto, “correspondente à perda inflacionária apurada segundo o IPCA acumulado nos últimos 12 meses”.

Contas em dia

Na mensagem aos vereadores, anexada ao documento, Greca explicou que a cidade está tentando colocar as contas em dia e que o índice proposto aos servidores “não oferece riscos ao saneamento das contas públicas que vem sendo efetivado nesses 34 meses de Gestão”. Pelo projeto, que reforça o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto constitucional, os novos valores passam a ser pagos em novembro.

Joice atacada

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (5) para atacar o que chamou de “gangue” que comanda “um massacre público” contra ela no “submundo da internet”. A deputada afirmou que, hoje, o que existe no país é a “república do Twitter” e a “república da filhocracia”, chorou ao relatar que os ataques chegaram a seus filhos e foi apoiada por integrantes da oposição.

Ligado nos juros

Mais um impulso ao crescimento, com nova redução de juros, será dado no fim do ano pelo Banco Central (BC), se nenhum desastre inesperado impedir a redução da taxa básica para 4,50%. Baratear os financiamentos tem sido a principal iniciativa do poder federal para reanimar os negócios, ainda muito fracos, três anos depois do fim da recessão. Um novo empurrão deverá ser dado em dezembro, com mais um corte de 0,50 ponto porcentual. A intenção foi confirmada pelo Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, na ata de sua última reunião. Depois disso virá, muito provavelmente, uma pausa para avaliação dos efeitos e da evolução da cena econômica. Mas vale a pena lembrar mais um detalhe.

               Bolsonaro triplicou

Os investimentos de US$10 bilhões da Arábia Saudita, anunciados na visita de Jair Bolsonaro àquele país, foram definidos em negociação rápida, durante reuniões amistosas entre os chefes de governo. A certa altura, gentil, o anfitrião quis saber se satisfaziam os US$3 bilhões combinados antes mesmo da viagem. Bolsonaro sorriu, matreiro, e o príncipe herdeiro virou o rei da simpatia: “Quanto seria bom, US$8 bilhões?” O brasileiro arriscou: “Vamos arredondar para US$10 bi?”. O príncipe sorriu, e um aperto de mão celebrou o acordo. As conversas foram testemunhadas por integrantes da comitiva brasileira, como diplomatas, assessores e ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Desde criancinhas

Bolsonaro e o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pareciam velhos amigos, quando se encontraram em Riad pela terceira vez. O presidente contou sua paixão por motos, e o príncipe disse que também aprecia motocicletas, mas gosta mesmo é de cavalgar.

Nunca na História

Os R$40 bilhões sauditas representam o maior investimento obtido na História por um presidente brasileiro em visita oficial ao exterior. Os US$10 bilhões representam uma pequena parte do fundo soberano saudita, estimado em mais de US$840 bilhões .

Aneel assume seu golpe

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp assumiu no Senado o golpe da “agência reguladora” de incentivar consumidores a investirem em geração de energia fotovoltaica (solar) para depois lhes puxar o tapete, criando a taxa criminosa. O golpe começou em 2015. Limp diz que, para a Aneel, o atual modelo “não é sustentável”. Perante os interesses das distribuidoras, faltou dizer.

Golpe rasteiro

A Aneel decidiu inviabilizar a energia solar após aumentar de 1,8 mil para 128 mil os consumidores que levaram a Aneel a sério. Com “base de cálculo” pequena, a Aneel não achava “necessário” taxar. Mas as distribuidoras se incomodaram com a perda de clientes. Para Rodrigo Marcolino, da Absolar, a “instabilidade regulatória” asfixia a geração distribuída, que equivale a apenas 1% da matriz brasileira.

Falta de vergonha

Os senadores deram a prova dos privilégios dos poderosos no Brasil. Intimados pela PF, disseram que dia e hora não eram compatíveis com as agendas. Pior, alegaram não estar em Brasília em plena terça-feira.

Doeu a coluna

No mesmo dia em que foi intimado a depor na PF no caso dos senadores do MDB acusados de receberem propina da J&F, em 2014, Eduardo Braga (AM) quase fraturou a coluna esticando-se para conseguir um aperto de mão do presidente Bolsonaro, no Congresso.

Farra na Rede

Ex-candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede) é acusado pelo MPF de superfaturar festas juninas em R$5,7 milhões de Petrolina (PE). Ele chamou a acusação de um “absurdo equívoco”.

Quem diria

Apesar do mensalão, petrolão, prisão de Lula, de três tesoureiros, de deputados, dos últimos três presidentes do partido etc., o PT continua sendo o maior partido da Câmara com 55 deputados federais.

Tá feia a coisa

Apesar da acentuada crise financeira, desde o final de 2015, ainda no governo da petista Dilma, despesas obrigatórias do governo só sobem. Atualmente, R$65 de cada R$100 arrecadados são gastos em salários.

CPI foi importante

A CPI do BNDES não foi um fracasso completo: o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a rescisão dos acordos de colaboração premiada da patota da JBS Joesley e Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva com base no relatório final da comissão.

Boa vida

Com melhores salários e criminalidade entre as mais baixas, o DF teve maior procura por concurso para polícia. Segundo o GranCursos, foram 147 mil contra 132 mil na Bahia, que tem população cinco vezes maior.

Liberdade em declínio

O relatório “Freedom on the Net 2019” aponta as redes sociais como a origem de dois dos maiores problemas da liberdade na internet: a interferência em processos democráticos, com contas falsas ou fraude, e a coleta de dados, identificação e monitoramento de usuários.

Inversão de valores

Até há pouco tempo, políticos e autoridades corruptas eram levados sob vara para depor; agora, é preciso pedir licença a suas excelências.

Frases

“Reforma de Guedes pode, efetivamente, revolucionar o estado brasileiro”. 

Paulo Martins, deputado federal