Mais uma vez pesou a barra contra Beto Richa e mais uma trupe envolvida em caso de corrupção. A força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba apresentou, nesta terça-feira (9), as alegações finais da denúncia de crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro envolvendo a Parceria Público Privada (PPP) para exploração e duplicação da rodovia PR-323. Este é o primeiro processo envolvendo desvios no governo paranaense cuja instrução foi encerrada. Outro processo sobre o assunto ainda está sendo tramitado, tendo o ex-governador Beto Richa como réu.

As provas que embasam a acusação revelaram o pagamento de propinas pela Odebrecht para obter favores ilegais nas obras da rodovia PR-323, entre os municípios de Francisco Alves e Maringá, em 2014, cujo valor era de R$ 7,2 bilhões.

Diante das provas colhidas durante a investigação, o MPF pediu a condenação de Jorge Atherino, apontado como operador (intermediário que gerenciava as propinas) do ex-governador Beto Richa; Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Richa; Adolpho Julio da Silva Mello Neto, Benedito Junior, Fernando Migliacchio, Luciano Pizzatto, Luiz Antônio Bueno Junior, Luiz Eduardo Soares, Maria Lucia Tavares e Olívio Rodrigues Junior. Além das penas privativas de liberdade, o documento prevê um valor mínimo para reparação de dano de R$ 4 milhões.

Fruet e o novo PT

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) se aliou novamente ao PT e também ao PSB e votou contra a Reforma Tributária. Dos paraenses foram seis votos contrários: Fruet, Aliel Machado (PSB), Enio Verri (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Luciano Ducci (PSB) e Zeca Dirceu (PT). Para quem acompanha a política mais de perto de Curitiba, o pedetista está coerente com seu recente histórico e ligação estreita com o petismo e os partidos de esquerda. O PT foi o principal aliado e principal parceiro na desastrosa administração que Fruet fez na prefeitura de Curitiba entre 2013 e 2016.

Enganação

“Em relação a reforma da previdência, é bem provável que serão necessários ajustes futuros. O impacto fiscal é certo. Porém será necessário acompanhar se esta reforma promoveu justiça social”, disse Fruet nas redes sociais ao tentar disfarçar sua posição contrária a reforma. “Esse sujeito acha que está enganando quem??”, reagiu um eleitor nas redes sociais.

PT bem longe

O presidente do MDB do Paraná, João Arruda, classificou como “ilação do PT” a tentativa da construção de uma aliança tendo o ex-senador Roberto Requião na cabeça de chapa na disputa da prefeitura de Curitiba em 2020. “O PT quer se meter aonde não é chamado. No MDB, estamos coesos em torno de um projeto para Curitiba e não aceitamos qualquer sugestão que venha do PT”, diz Arruda, pré-candidato preferencial do partido a prefeito da capital paranaense.

Sem abrigo

João Arruda disse ainda que o PT tenta se abrigar novamente no MDB para agora participar das eleições municipais. “O PT já tirou a eleição do Requião para o Senado. Não podemos continuar pagando pelos erros que eles cometeram! Eles que busquem as suas alianças e fiquem longe do MDB do Paraná”, completa.

Escolas militares

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo. As informações são da Agência Brasil.

Reposição salarial

Os policiais militares do Paraná devem iniciar uma operação padrão, como forma de pressionar o Governo do Estado a negociar o pagamento das perdas salariais dos servidores. Segundo o presidente da Associação da Vila Militar, coronel Washington Alves da Rosa, os PM’s estão desmotivados e revoltados com a defasagem salarial de 17%, acumulada ao longo dos últimos quatro anos.

Dois a menos

De acordo com o coronel, as perdas representam dois salários a menos a cada ano ao policial, que coloca sua vida em defesa da sociedade no combate à criminalidade. Segundo Washington Rosa, por lei os policiais não podem fazer greve, mas os policiais estão dispostos a promover operações padrão e aquartelamentos, como forma de protesto. O resultado destas medidas pode ter reflexos diretos na segurança pública do Estado.

 

O deputado federal Boca Aberta e o deputado estadual Boca Aberta Jr defendem melhores salários e condições de trabalho para os Policiais Militares e se colocam disposição de todos nessa luta. Informações Portal Paiquerê.

O semipresidencialismo

O ex-president4e Michel Temer disse que os fatos determinam o nascimento da lei. Muitas vezes demora. Os fatos repetem-se, exigindo nova realidade normativa. É da repetição, da reiteração, que o Legislativo se sensibiliza e muda o panorama normativo. Nas democracias é assim. A lei surge das realidades sociais retratadas pelos anseios populares. Recordo o professor Miguel Reale, que lançou a didática e consistente teoria tridimensional do Direito: fato, valor e norma. Ou seja, em ocorrendo o fato, é ele valorado e, se valioso socialmente, nasce a norma. Nas democracias é assim para diferenciar os sistemas autoritários, em que a norma nasce muitas vezes da mente, da “cabeça” dos que comandam centralizadoramente.

Primeira hipótese

Para ficar na primeira hipótese, foi assim quando se convocou a Constituinte de 87/88. Quantas vezes delitos, ou seja, fatos cometidos com inaudita violência passam a ser catalogados como crimes hediondos. Foi assim quando os consumidores pleitearem proteção mais acentuada: fez-se o Código de Defesa do Consumidor. E outras centenas de exemplos.

Dilma em Curitiba

A ex-presidente Dilma Rousseff estará em Curitiba nesta quinta-feira,11, onde fará uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida. Esta é a terceira vez que Dilma visita Lula desde a prisão dele, no dia 7 de abril de 2018. As informações são do Bem Paraná.

Com Pilar del Rio

A ex-presidente vem acompanhada da escritora espanhola Pilar del Río, que é presidente da Fundação José Saramago e viúva do escritor. A visita está marcada para as 16 horas. O ex-presidente já foi condenado a cerca de 25 anos de prisão em dois processos da Operação Lava Jato. Ele foi detido após sentença no caso do triplex do Guarujá, no litoral paulista.

Lupion no hospital

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) teve uma arritmia cardíaca nesta quarta-feira na Câmara. Ele foi atendido no centro médico da Casa, mas esperou para votar na Previdência. Com mais de 200 batimentos por minuto, só correu para o hospital, em Brasília, depois de registrar o voto. Em tempo, Lupion fez o check-up e está tudo bem.

As bodas do Real

José Serra disse que na semana passada completamos o jubileu de prata da estabilidade de preços do Plano Real, deflagrada em 1.º de julho de 1994. O lançamento do programa se deu após nove tentativas de derrubarmos a superinflação e estabilizar a economia brasileira: 1979, 1981, 1983, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990 e 1991. Todas elas frustradas por restrições externas, falhas de concepção, deficiências na implementação e resistências políticas. Naufragaram planos ortodoxos, como o de 1983; heterodoxos, como o Plano Cruzado; orto-heterodoxos, como é o caso dos Planos Collor. Hoje, duas décadas e meia pós-Real, mantém-se uma estabilidade razoável, embora persista outro desafio: a economia voltar a crescer de forma sustentada.

Epidemia de dengue

O Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Paraná que monitora a dengue no Estado registra 18.780 casos confirmados da doença, desde agosto do ano passado. São 1.004 casos a mais que a semana anterior, que apontava 17.776 confirmações.  Segundo o Boletim, o número de municípios em epidemia também aumentou, de 81 para 88 nesta situação. As sete cidades que passaram a constar desta relação são Matinhos, Serranópolis do Iguaçu, Cidade do Iguaçu, São Manoel do Paraná, Terra Rica, Nova América da Colina e Sertaneja. Em sinal de alerta para epidemia são 56 municípios; 4 a mais que na semana anterior. Os municípios são Atalaia, Nova Fátima, Santa Cecília do Pavão e Cambará.

Inflação oficial

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,01% em junho, a menor taxa para 2019, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o índice acumula alta de 2,23% no 1º semestre e de 3,37% nos últimos 12 meses, permanecendo bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano. Trata-se da taxa em 12 meses mais baixa desde maio de 2018 (2,86%), o que deve aumentar as apostas de cortes na taxa básica de juros, atualmente em 6,5% ao ano.

Concessionárias de pedágio

As concessionárias de pedágio serão obrigadas a colocar, em local visível, uma placa informando aos usuários o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o governo do Estado. É que a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Anibelli Neto, do MDB, que destacou, em sua justificativa, que a execução de obras é prevista no Contrato de Concessão de Obra Pública, que conta com um cronograma, onde encontram-se os prazos para conclusão de cada obra estipulada.

Na contramão

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acabou chorando na aprovação, com folga, da reforma da Previdência, esta semana. Amigos, pessoal da situação (e até da oposição, embora poucos) e mesmo funcionários não resistiam e foram abraça-lo: a vitória era dele. No discurso, passou raspando em Bolsonaro e não citou Paulo Guedes. Ou seja: doravante, a Câmara terá agenda própria. Em agosto, um teste: a CUT e a Força Sindical levarão a Rodrigo um esboço de projeto para substituir a MP 873, que caducou mês passado. As centrais apostam na disposição dele de andar na contramão do governo e tentarão ressuscitar a contribuição sindical obrigatória.

 

Glória!

Na quarta-feira (10), Bolsonaro foi a um culto evangélico no Congresso e de saída, bradou “A paz de Cristo” (expressão também usada pelos católicos). A plateia respondeu “Amém”. Depois, anunciou que um dos dois próximos ministros do Supremo será “terrivelmente evangélico”. O auditório explodiu: “Glória!”. Resumo da ópera: a bancada evangélica antes queria ministérios e isenções fiscais, agora quer agir no Supremo, que já tomou duas decisões em favor de gays e transexuais (alterar nome sem cirurgia) e, há dias, os ministros criminalizaram a homofobia.

 

Católico em campo

Bolsonaro ainda não escolheu o nome de um futuro ministro evangélico (Sérgio Moro é católico) e, enquanto isso, o ministro do TST, Ives Gandra Filho, ligado à Opus Dei, está em campanha aberta para o cargo. No governo Temer, não dava por suas posições conservadoras. Agora, essa característica é qualidade. Seu pai, Ives Gandra Martins, jurista e também da Opus Dei, é autor da frase famosa “Onze pessoas não podem mandar no país”.

 

Contra

Para os que tem memória curta: em junho, o Supremo equiparou a homofobia ao crime de racismo. Bolsonaro ficou mais que irritado com a decisão que classificou como “completamente equivocada”. E sentenciou: “Se tem um evangélico lá, pedia vista e sentava em cima”. Ou seja: dava pública demonstração sobre a missão do ministro que irá escolher – e antes de Sérgio Moro que, se virar mesmo integrante do Supremo, será mais para frente.

 

Encantado

O presidente Jair Bolsonaro está encantado com o trabalho do general Luiz Eduardo Ramos, evangélico, por sinal, na Secretaria do Governo. Esta semana, com parlamentares do PSL, teria dito: “Em cinco dias, ele já fez mais que Onyx em seis meses”. Referia-se ao ainda chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afastado da articulação política do governo. Detalhe: Ramos até já consegue se entender com Rodrigo Maia.

 

Mais três

Mais três militares estarão envolvidos na negociação do Tratado de Itaipu com o governo de do Paraguai. O general Eduardo Garrido Alves, que assumiu a diretoria de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna e também general Luiz Felipe Carbonell, diretor de coordenação de Itaipu.

 

Tipo editorial

O SBT registrou a morte do jornalista Paulo Henrique Amorim, que estava afastado, por pressão política, do programa Domingo Espetacular (Record). No final de diversas referências à vida de Amorim, entrou Carlos Nascimento, falando em tom editorial e dizendo que “Paulo Henrique, nos últimos tempos, escolheu outro lado para atuar”.

 

Em alta

Estão em alta os podcasts, que a maioria nem sabe direito o que é. São programas de áudio que ficam na nuvem esperando o momento de ser baixados e ouvidos, como se fosse uma grande rádio on demand. São facilmente encontrados na rede como qualquer outro conteúdo. Há podcasts para todos os tipos de ouvintes. Contudo, parece que tem mais gente fazendo do que ouvindo. E sua comercialização é muito difícil.

 

Guerra interna

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), elegeu-se não por sua legenda: levantou voo quando anunciou que estava com Jair Bolsonaro. Só que isso não impede que o milionário presidente da sigla, João Amoêdo, interfira em seu governo, querendo até dar ordens. Zema escapa, mas já vê perfis nas redes sociais detonando sua gestão (e possivelmente, patrocinados por Amoêdo).

 

Histórias

Quando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anuncia “eu ou ele” e exige afastamento de Aécio Neves do PSDB está indo além de quaisquer problemas políticos. Há quem aposte que, no passado – um tanto recente – Aécio teria distribuído histórias surpreendentes sobre a vida pessoal de Bruno Covas, o que o prefeito se esforça para proteger de mexericos.

 

Blindado

A nova safra do material de Glenn Greenwald não teve menor efeito no Supremo. A maioria acha que “só uma prova graduada ou algum tipo de armação maliciosa, o que não se viu até agora, provocaria uma mudança de opinião”.

 

Em Paris

Está circulando pelas redes sociais um vídeo mostrando o senador petista Humberto Costa e o ex-deputado Jean Wyllys almoçando num bistrô em Paris e sendo xingados por brasileiros que passavam por lá e reconheceram os dois. Ninguém sabe como Wyllys se mantém em sua temporada europeia, depois que renunciou ao mandato de deputado e quem assumiu foi David Miranda, marido de Glenn Greenwald. No passado, Jean Wyllys acusava o americano de “comprar” candidaturas do PSOL. Agora, há quem aposte que os mesmos que sustentam Greenwald sustentariam Wyllys fora do poder.

 

Para brasileiros

Um dos maiores portais de venda de imóveis em Portugal, o CasaSapo, está montando uma plataforma digital voltada exclusivamente para brasileiros. Além de “classificados virtuais”, o pacote deverá incluir serviço de consultoria para brasileiros que querem obter cidadania portuguesa e fixar residência por lá.

 

Economia garantida

Mantido o texto atual da reforma da Previdência, 2.108 municípios ficarão de fora das novas regras de aposentadoria, enquanto outros 3.460 serão incluídos. A primeira parte é relativa aos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A segunda a municípios que integram o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Se todos fossem incluídos na reforma, haveria uma economia de R$ 170 bilhões em 10 anos.

 

Dinheirama

Mônica Moura e o marido João Santana, marqueteiros de campanhas de Lula e Dilma, cumprem prisão domiciliar e não podem trabalhar nessa área até outubro de 2020. Fechou acordo de delação na Lava Jato e foi condenado a pagar uma multa de R$ 6 milhões. Só que o acordo fechado com MPF prevê penalidade de U$S 23 milhões da conta ShellBill.

 

Largada

Com muita discrição, o governador João Doria, de São Paulo, vai arrumando seu bloco de olho em 2022. Um experiente homem do mercado, Hélio Duarte, avesso a quaisquer irregularidades, deverá ser o administrador da campanha de Doria ao Planalto em 2022.

 

Favorito

Quando Bolsonaro disse que gostaria de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo estava pensando em André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral da União, jurista que tem esse perfil religioso e é o mais próximo do presidente. Ele é funcionário de carreira da AGU, doutor de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção.

 

Pouca adesão

A UNE quer aprovar a realização de seu 57º Congresso, em Brasília (dura até domingo) para organizar uma manifestação contra a reforma da Previdência, que poderia ocorrer hoje em frente ao Congresso. O problema é a pouca adesão. O comando da UNE, além dos estudantes, ainda tem a participação de sindicatos da iniciativa privada e de servidores públicos, um tanto em cima da hora.

 

Rebelião

Credores da Saraiva resolveram dar a si próprios “mandato” para vender a rede. Grupo de bancos e editoras procurou a Amazon e fundos de investimentos, sem conversa com os controladores da companhia. Esses mesmos credores se movimentam para tirar a família Saraiva da gestão.

 

Para inglês ver

Carlos Lupi, presidente do PDT, está afirmando que oito deputados da bancada, Tábata Amaral inclusive, que votaram a favor da reforma da Previdência serão alvos de processo disciplinar na Comissão de Ética do partido. A ideia de expulsão imediata ficou mais para frente e Tábata Amaral não será atingida. Lupi quer que ela seja candidata à prefeita de São Paulo. Detalhe: se for expulsa, já tem convite de três partidos.

 

Ciúmes

As manchetes dos principais jornais do país de ontem consagravam Rodrigo Maia como o grande responsável pela aprovação da reforma da Previdência, o que chegou a provocar ciúmes no presidente Bolsonaro, que também acha que teve “participação” nessa novela. O Chefe do Governo também sabe que, doravante, com poder aumentado, Maia terá uma “agenda própria” e será o primeiro a votar contra quaisquer projetos que contam, de saída, de condenação popular.

 

Único voto

No PL (antigo PR), controlado por Valdemar Costa Neto, o único voto contra a reforma da Previdência, em primeiro turno, no plenário da Câmara, foi do deputado Tiririca, de São Paulo.

 

De saída

Há quem garanta que Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, não gostou da fala de Bolsonaro, que afirmou que Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo, fez mais do que ele em seis meses de gestão. Mais: até estaria pensando seriamente em pedir demissão do cargo.

 

Em defesa

O técnico do Grêmio e ex-jogador Renato Gaúcho saiu em defesa do presidente Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro.  “Votei nele. É meu presidente. O Bolsonaro e o Sérgio Moro são pessoas do bem que querem o bem do Brasil. Na minha opinião, quem é contra esses caras é contra o crescimento do Brasil”.

 

Mais Gaúcho

Ainda sobre Renato Gaúcho: ele diz não entender a interpretação dos brasileiros em relação aos gays “Se tem um gay na música é normal, se tem um gay ator é normal, se tem um gay em qualquer outra profissão é normal. Mas se tem um gay no futebol, vira notícia mundial. Por quê? Não entendo isso”. E criticou a jogadora Marta: “O que as meninas, com todo respeito, não podem fazer de maneira alguma, é se comparar aos homens. Isso nem daqui a dois séculos. Adoro a Marta, é a melhor jogadora do mundo, mas não existe ela falar que só vai usar tal chuteira se pagarem como a um jogador”.

 

Primeiros passos

O PT quer que o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, dispute novamente a prefeitura da cidade em 2020, o que ele não quer em hipótese nenhuma. Então, o nome de sua esposa, Ana Estela Haddad, foi cogitado. Mas parece que ela quer iniciar sua carreira política pelo princípio, preferindo se candidatar a vereadora. Há quem garanta que ela está com medo da derrota.

 

10 anos

Há quem garanta que será necessária uma nova reforma daqui cinco anos, mais tardar dez anos. Se Bolsonaro tentar reeleição e conseguir vitória, poderá pensar nisso, já ficará a frente até 2026. Agora, se adiarem a reforma para 10 anos, já se começa a cogitar quem será o futuro presidente que tentará o feito.

 

Almanaque

Muito se fala da expulsão de deputados que votaram contra a cartilha de seus partidos no episódio da reforma da Previdência. Vale lembrar que o PSOL nasceu justamente de uma história semelhante em 2003 quando o PT expulsou João Batista Babá (PA), João Fontes (SE), Luciana Genro (RS) e a senadora Heloísa Helena (AL). Esses e outros petistas insatisfeitos com o governo fundaram o partido.

 

Desconversando

O governador de São Paulo, João Doria, desconversou sobre a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2022, mesmo dando passos bem discretos nessa direção e manifestando em outras ocasiões esta vontade. “Não é hora de falar sobre isso, é hora de administração. É começo de governo para mim e para Bolsonaro. Temos apenas seis meses de governo. O tempo agora é de fazer uma boa administração”.

Frases

 “PT que faça suas alianças bem longe do MDB.”

João Arruda