Os brasileiros voltaram às compras de roupas, sapatos, brinquedos (para o Dia das Crianças) e, já agora, de veículos e casas. Com o consumo em recuperação as empresas também voltaram a contratar e o índice de desemprego já recuou: 1,3 milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, muitos na informalidade, outros com carteira assinada. Após recessão de três anos, combinada com inflação e desemprego, passamos à queda de preços e recuperação – assegura o presidente do Banco Central.

ANÁLISE
Outro indicador prosaico confirma essa melhoria: alimentação fora de casa – os restaurantes tiveram aumento de 10% no volume de refeições servidas. Existe insatisfação, mas em grau decrescente, à medida que a recuperação se espalha pelos setores da economia – indicam seguidas sondagens de opinião. As expectativas favoráveis explicam, também, porque rareiam as manifestações de rua, para frustração dos radicais.

FATOR REMOVIDO
Mais duas explicações para o clima de estabilidade: o cenário de aproximação das eleições gerais de 2018, quando candidatos e militantes partidários concentrarão energias na disputa por votos. Além disso, a remoção do “custo-denúncia”, representado pelas denúncias formuladas pelo antigo procurador geral; estancado com a mudança na chefia do Ministério Público – avaliação do analista político Bolivar Lamounier.

ANÁLISE
Para esse e outros “experts”, bem como para a defesa do presidente Temer e dos ministros que com ele foram objeto da acusação, a segunda denúncia é temerária e tenderá a ser arquivada na Câmara. Ainda, o clima geral se desanuviou, inclusive nos mercados, com a solução encaminhada entre senadores e magistrados do Supremo para resolver um começo de impasse em torno da competência para punir congressistas.

REFORMA POSSIVEL
O Congresso aprovou e já foi sancionada emenda constitucional fixando regras para o funcionamento dos partidos e o regime eleitoral. Pela reforma adotada haverá uma clausula de desempenho (ou barreira) já para as próximas eleições: só terão acesso a fundos públicos eleitorais e propaganda gratuita os partidos que obtiverem no mínimo 1,5% de votos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados da Federação. Também, a partir de 2020 ficam proibidas coligações em pleitos proporcionais. Um fundo para financiamento de campanhas, de cerca de 1,8 bilhões, será provido com recursos públicos.

ANÁLISE
Não foi a reforma desejável, mas a possível, para fortalecer a Democracia representativa no país. A barreira adotada inibe a proliferação de partidos “nanicos”, que atualmente pulverizam a representação proporcional e causam problemas à governabilidade. A vedação de coligações, por sua vez, reduz as distorções atuais que violam a vontade do eleitor.

REPUBLICA INCOMPLETA
A morte do professor Aluísio Surgik, semana passada, deixou um claro no estudo das fontes do sistema jurídico brasileiro. Surgik, lente de Direito Romano em Curitiba, foi além do preparo de aulas. Visitou sítios históricos que se estendem da Itália, passam pelo litoral do Mediterrâneo e chegam à Espanha, para pesquisar a trajetória das hordas de bárbaros visigodos que, após saquearem o cambaleante Império Romano, atravessaram a França e se estabeleceram na Península Ibérica. Trouxeram, além do saque, leis que deram base à civilização romano-ocidental (Brasil incluso).

ANÁLISE
Esse direito codificado nas Ordenações vigorou entre nós, intocado, até a segunda década do século 20. Suas instituições, centralizadas em torno de uma Coroa monárquica, foram comprimidas por uma superestrutura de raiz anglo-saxônica – a República implantada em 1889; dicotomia legislativa que explica as crises recorrentes até hoje. A explicar: o problema não está no regime republicano e sim na forma incorreta como foi transplantado.

ANÁLISE (II)
A incompletude das instituições republicanas remonta ao início: copiamos dos norte-americanos o presidencialismo, sem o contrapeso de um Congresso forte. Lá, um sistema bipartidário assente em distritos eleitorais de seleção majoritária; aqui o multipartidarismo anárquico de 28 bancadas presentes na Câmara. Lá, uma Corte Suprema com a prerrogativa de interpretar a Constituição, contida pelo equilíbrio entre os ramos do poder – a poliarquia competitiva estudada por Robert Dahl e outros; aqui, o protagonismo da judicialização desenfreada da atividade política.

CHINA PRESENTE
Em visita a Curitiba, para manter contatos com autoridades, empresários e comunidade, o embaixador da China, Li Jinzhang, declarou que seu país hoje dispõe de um PIB de mais de 11 trilhões de dólares – o segundo do mundo. E após sustentar um crescimento de 9,5% por quatro décadas, agora promove um resfriamento que leva a economia a expandir 6,9% ao ano, sob um novo tripé: consumo interno, setores inovadores e atenção ao meio ambiente via desenvolvimento sustentável.

ANÁLISE
Exemplos da nova prosperidade: os chineses estão investindo pesado em fontes de suprimento e outros ativos seguros (redes de transporte, usinas de energia, etc). E na frente cultural: ao lado do prefeito Rafael Greca, o diplomata entregou a Curitiba uma estátua gigante do mestre clássico Confúcio, instalada no Largo da China – espaço urbano no Centro Cívico que foi repaginado. Diferença marcante de três décadas atrás, quando o então embaixador se apresentou vestido com uma túnica tipo “Mao” de sarga cinza; agora o senhor Jinzhang chegou acompanhado por uma luzida comitiva de jovens diplomatas, intérpretes e adidos culturais.

ALCKMIN AQUECE
Também em Curitiba o governador paulista Geraldo Alckmin veio marcar presença, após passagem recente de outro postulante, o prefeito paulistano João Dória. Alckmin discursou na Associação Comercial do Paraná, em promoção conjunta com o Instituto Democracia e Liberdade. Suas credenciais para concorrer em 2018: uma gestão, a quarta, calcada em três pilares: controle da despesa, facilitação para empresas e cidadãos e investimento via concessões e parcerias.

ANÁLISE
O governante paulista, em aquecimento de sua candidatura, não se comportou como presidenciável (nem seria ainda, o momento). Discorreu sobre o que considera relevante: a retomada em curso e medidas que priorizaria numa eventual gestão: política fiscal rígida (para segurar gastos), política monetária de juros baixos e câmbio depreciado, para ampliar presença nos mercados mundiais. No mais, buscou se afastar do governo Temer para evitar contaminação de sua escassa popularidade.

SUL INTEGRA
Não há semelhança entre a formação da Catalunha (antigo Condado de Barcelona) na Espanha e a Região Sul do Brasil. Se a região autônoma espanhola reivindica um passado de soberania – discutível, porque historicamente vinculada – desde a expansão visigótica – ao Reino de Aragão, um dos formadores da Coroa Espanhola no fim da Idade Média – os Estados sulinos sempre estiveram vinculados ao ecúmeno brasileiro.

SUL (II)
O Paraná, sobretudo, incorpora um processo formativo derivado do bandeirantismo paulista, que estendeu seu alcance até a divisa gaúcha nas praças de Lages e Curitibanos. O Rio Grande do Sul, por sua vez, na disputa pela posse do territorio com os espanhóis, foi resgatado por tropas luso-brasileiras chefiadas pelo general João Henrique Bohm, nos idos de 1767. Nos batalhões enviados de Portugal para essa reconquista estava um jovem tenente de infantaria – que viria a ser avô do Duque de Caxias.
Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas

Beatriz Santana – Estagiária de Jornalismo – UNIBRASIL