A nova tabela de pisos mínimos de fretes foi suspensa nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em decisão tomada após pedido do Ministério dos Transportes, pressionado por ameaças de greve de caminhoneiros insatisfeitos com seus valores.

A tabela, que usa uma nova metodologia desenvolvida pela Esalq-USP, havia sido aprovada pela própria ANTT na quinta-feira passada e tinha entrado em vigor no sábado, mas entidades representantes de caminhoneiros autônomos reclamaram que os valores estipulados são insuficientes para remunerar adequadamente a atividade.

Após ameaças de greve prometidas para esta segunda-feira, o ministro dos Transportes, Tarcísio de Freitas, pediu para a ANTT rever a aplicação da nova tabela, prometendo uma reunião com os caminhoneiros na quarta-feira para discutir o assunto.

Em seu voto durante reunião extraordinária da ANTT, o relator da matéria, diretor Davi Barreto, afirmou que “entende ser relevante avaliar se é interessante desconsiderar” no cálculo da nova tabela a margem de lucro dos caminhoneiros autônomos. Pela metodologia da Esalq-USP, a tabela de pisos mínimos considera apenas custos fixos e variáveis dos caminhoneiros, cabendo aos próprios motoristas negociarem com os contratantes de carga a margem de lucro do serviço.

Segundo a ANTT, com a suspensão, volta a valer a resolução de maio do ano passado, aprovada às pressas pelo governo Michel Temer, pressionado por uma greve nacional de caminhoneiros que durou 11 dias e afetou a economia do país nos meses seguintes. Essa resolução prevê atualizações da tabela segundo oscilações do preço do diesel pela Petrobras . A última atualização ocorreu em abril e prevê um custo por quilômetro por eixo de 2,19 reais em trajetos de até 100 quilômetros para carga geral e de 2,14 reais em carga a granel, segundo a ANTT.

De acordo com o Ministério de Infraestrutura, Freitas tem mantido diálogo frequente com lideranças dos caminhoneiros. A categoria apoiou, em sua maioria, o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas desde março lideranças isoladas têm defendido nova paralisação.

Após a fala do ministro, Bolsonaro afirmou que Freitas tem “carta branca” para negociar com os caminhoneiros e que não orientou a suspensão da tabela.

A nova tabela de fretes foi aprovada após quatro rodadas de audiências públicas neste ano. A próxima revisão oficial estava prevista apenas para o início de 2020. Entre os custos fixos considerados pela tabela estão depreciação do veículo e seguro, já entre os custos variáveis estão combustível, pneus e manutenção dos veículos.

Na sexta-feira, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que afirma representar mais de 140 sindicatos e nove federações, que envolvem 900 mil caminhoneiros autônomos, informou que recebeu reclamações de motoristas que afirmam que os valores estipulados pela metodologia da Esalq-Log “estão muito aquém da realidade do mercado”.

Fonte: Reuters