CARLOS PETROCILO E DIEGO GARCIA
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra R$ 24,5 milhões do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, segundo extratos aos quais a reportagem teve acesso. O órgão não detalha a origem nem data das cobranças e informa que elas são tributárias, de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins.
Os valores cobrados do dirigente estão separados em nove inscrições de dívida ativa, que variam de valores entre R$ 427 mil até R$ 7,9 milhões.
O advogado de Andrés Sanchez, João dos Santos Gomes Filho, reconhece as cobranças no CPF do seu cliente, mas contesta a legitimidade delas. Segundo a defesa, há perseguição política ao dirigente.
“O Andrés está nessa situação porque é de esquerda, é amigo do Lula, é presidente do Corinthians. O Andrés tem uma ligação muito grande com o Lula, que sempre foi alvo desse governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)”, disse o advogado à reportagem.
Sanchez foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo de Lula, entre 2015 e 2018. Ele não concorreu a reeleição no ano passado. A Procuradoria não se pronunciou sobre o caso.
As cobranças ao presidente corintiano têm origem em quatro empresas. Em três delas, ele está registrado como sócio. Em outra, a Justiça determinou em primeira instância que o cartola usou ex-funcionárias para sonegar a propriedade da firma.
É o caso da Orion Embalagens Limitada, inscrita na dívida ativa na União com débito de R$ 18.880.084,59. Registrada na cidade de Caieiras (SP), ela não está mais em atividade, segundo cadastro da Receita Federal, e é alvo de processo na Justiça.
Documento na Junta Comercial do Estado de São Paulo aponta como sócias da empresa Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha. Elas são ex-funcionárias da Sol Embalagens Plásticas, que tem o dirigente como sócio, e o acusam de utilizá-las como “laranjas” na abertura da Orion.
As duas alegam que a empresa serviria apenas para estocar material da Sol. Ainda segundo as ex-funcionárias, Sanchez utilizou a firma para aquisição de crédito bancário e comercialização de mercadorias, o que fez com que ambas tivessem bloqueio de bens e restrição de créditos em seus nomes.
“A Justiça reconheceu que a empresa pertence a ele [Andrés Sanchez]. A Polícia Federal encontrou elementos que comprovam que elas são inocentes e foram apenas laranjas na Orion”, afirmou Mirian Dias de Souza Lemos, advogada de Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha.
Além da Orion, o presidente do Corinthians está inscrito na dívida ativa da União por cobranças a outras empresas, das quais ele está registrado como sócio: a Sol Embalagens, no valor de R$ 23.496,25; a Quiron Distribuidora de Embalagens, com débitos de R$ 5.661.494,30; e a V.E. El Shadai Embalagens, com R$ 311.255,43.
A reportagem também consultou dados dos demais presidentes de clubes paulistas. Maurício Galiotte, do Palmeiras; Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, do São Paulo; e José Carlos Peres, do Santos, não estão inscritos na dívida ativa da União.
Andrés Sanchez é presidente do Corinthians desde fevereiro de 2018, quando foi eleito pelos sócios do clube para um mandato de três anos. Sob sua administração, a agremiação enfrenta problemas financeiros com cobranças de tributos e atrasos no pagamento das parcelas do financiamento para construção do estádio em Itaquera.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobrou do clube alvinegro, em junho, mais de R$ 566 milhões. Desse montante, R$ 361,9 milhões são referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, R$ 109,6 milhões de Contribuição Social sobre Lucro Líquido, R$ 86,5 milhões de Confins e R$ 12 milhões de PIS.
Os valores estão separados em oito inscrições junto à União e não incluem pagamentos já acordados em programas de refinanciamento de dívidas, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), de 2015. O Corinthians refinanciou R$ 152 milhões.
O valor cobrado pela Procuradoria ultrapassa toda a receita líquida do clube, de R$ 446 milhões, registrada em 2018. A equipe fechou o ano com déficit de R$ 18 milhões.
Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa à reportagem, o Corinthians afirmou que se considera isento do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, PIS e Cofins. Afirma também que outros clubes, como Athletico-PR e São Paulo, obtiveram vitórias ao contestarem a cobrança na Justiça.
Advogado afirma que dirigente é vítima de perseguição política
Outro lado
Andrés Sanchez foi procurado e indicou o advogado João dos Santos Gomes Filho para se pronunciar em seu nome.
A defesa cita o fato de o dirigente não estar entre os sócios da empresa no registro da Junta Comercial do Estado de São Paulo. O governo federal, no entanto, imputou o corintiano das dívidas da Orion.
“Essa dívida não se comunica com o Andrés por vários motivos. O Ministério Público diz que ele investe como diretor industrial, e nunca houve isso. Não faz parte de nenhuma atividade nem como sócio e nem como diretor financeiro, que assina pela empresa. E por que o André responde pela empresa? A visibilidade que ele dá para um fiscal, para um promotor é grande”, afirmou Gomes Filho.
As sócias da Orion acusam Andrés, desde 2014, de terem sido utilizadas como laranja para abertura da empresa.
“A corte especial do STJ disse que, por unanimidade, o fato de o cidadão constar no rol de sócios da empresa não é suficiente para comprovação efetiva do delito. O Andrés não está no contrato social. Mesmo se ele tivesse, deveria provar a conduta lesiva e não houve”, disse o advogado. “O Andrés não faz parte do quadro de sócios, não assinou um cheque.”
Gomes Filho diz que a cobrança ao seu cliente é resultado de perseguição política.
“A cobrança é vergonhosa. Nunca cuidei de um caso como esse. Ninguém, no direito brasileiro, pode ser prejulgado por uma coisa que não fez.”