Empresas de baixo risco serão abertas em 24 horas no Paraná, há soluções para fechamento de empresas e, além disso, será instalado um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade.
Esforço para tornar a vida do empresário e do trabalhador mais tranquila

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, o programa Descomplica, iniciativa de caráter permanente do Governo do Estado para simplificar a vida dos empreendedores. Ele tem três vertentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas, e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.

A iniciativa busca dirimir principais entraves documentais das empresas e aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná. Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.

O governador destacou que o Governo do Paraná nunca figurou como protagonista nessa ponte com as empresas e que agora estabelece agenda permanente para aumentar o ambiente de negócios e a geração de emprego. “O programa Descomplica facilita a vida de quem quer gerar emprego. Tínhamos uma demora para abrir empresas no Estado e, agora, em um dia a pessoa já começa a tocar o seu negócio. É mais uma medida inovadora”, afirmou Ratinho Junior. “Temos que diminuir a burocracia, é um movimento nacional. A ideia é simplificar e unificar as decisões”.

O governador também disse que a instalação do comitê com participação de 23 entidades representativas da sociedade é uma maneira de encontrar soluções conjuntas, principalmente para demandas mais complexas. “Diminuímos o prazo de abertura de empresas e o fato de criarmos esse comitê para entender os processos de desburocratização representa uma divisão de responsabilidade com as entidades diretamente interessadas. Mostra que estamos pensando o Estado juntos”, complementou.

Guto Silva disse que o intuito do Descomplica é deixar a vida do empresário mais simples. Ele lembrou que nesses primeiros meses do ano o Paraná já registrou abertura de empresas em apenas duas horas. “Esse programa vai simplificar os processos com tecnologia e harmonizar os diferentes regramentos. Não vamos permitir que os empreendedores fiquem pendurados em filas atrás de papéis”, afirmou. “Teremos, ainda, a condição de ouvir para ser mais ágil e certeiro. Toda a relação do serviço público com o empresário estará dentro do Descomplica”.

Para o empreendedor, basta acessar o site Empresa Fácil, preencher os formulários e enviar os documentos necessários, tudo em ambiente online. Esse processo gera um protocolo e um CNPJ com alvará temporário de 180 dias, e em 24 horas serão liberadas as licenças dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

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