Após ser condenado a seis meses e 28 dias de detenção em regime semiaberto, por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o humorista Danilo Gentili, apresentador do “The Noite”, no SBT, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira. O processo foi movido por Freixo quando ainda era deputado estadual pelo Rio.
Gentili escreveu no dia 3 de maio de 2017: “Pô, Marcelo Freixo. Você é uma farsa mesmo, hein, seu merda. Aproveitando… E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?”.
Gentili foi condenado pela 26ª Câmara Cívil do Rio de Janeiro por ofensa, injúria, difamação e danos morais. Inicialmente, Freixo havia pedido uma indenização de R$ 100 mil que foi reduzida para R$ 20 mil.
O humorista alegou estar em seu direito de liberdade de expressão. A decisão da Justiça, no entanto, entendeu que Gentili extrapolou nos comentários.
“A conduta do réu não se resumiu a tais manifestações, revelando uma verdadeira progressão de ofensas ao autor, o que extrapolou os limites do tolerável e admissível em nosso Estado democrático de Direito”, diz trecho da decisão.
Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”, segue o texto.
A sentença aponta ainda a utilização da palavra “merda” de maneira pejorativa, que induz seguidores a considerar o autor como assassino e farsante.
“O réu extrapolou a crítica política, utilizando-se se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além de incitar ódio entre seus seguidores.”
O comediante pode recorrer da decisão. Sua defesa ainda não se pronunciou sobre o caso envolvendo Freixo.