O deputado federal Ricardo Barros (PP) afirmou que a lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso Nacional coloca as autoridades no mesmo patamar, atinge todos os poderes e garante o direito constitucional dos cidadãos.

“A lei só trata de quem abusa. Atinge o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Todas as autoridades, todo servidor público está atingido. O que nós estamos propondo é que toda autoridade constituída aja estritamente dentro da lei”, afirmou em entrevista.

“Coloca todas as autoridades no mesmo patamar, de serem responsáveis pelos atos, de sofrerem sanção quando não agirem dentro da norma legal”, acrescentou. Barros, relator da matéria na Câmara, explicou que os deputados ratificaram o texto discutido e aprovado no Senado em 2016, que excluiu o “crime de hermenêutica”.

“Não é fato novo. É justo que todos respondam pelos seus atos. Foi preservada a hermenêutica, ou seja, o juiz pode interpretar a lei da forma que lhe convier, mas não pode agir contra a lei”. A respeito das críticas à lei feitas pela força tarefa da Lava Jato, Ricardo Barros reafirmou que “por mais nobre que seja a causa do combate à corrupção, ela deve ser feita dentro da lei”. “A Lava Jato cometeu inúmeras irregularidades, inúmeros abusos de poder, inúmeros crimes para combater o crime. Por mais nobre que seja a causa do combate à corrupção, ela deve ser feita dentro da lei”.

Convenção do MDB anulada

A direção do estadual do MDB anulou a convenção do diretório municipal de Curitiba realizada em 25 de julho e que elegeu o deputado Requião Filho na presidência do partido na capital paranaense. Para a executiva estadual, a convenção foi impugnada por “falta de quórum mínimo e descumprimento do estatuto MDB”. Segundo ainda membros da direção estadual, o diretório municipal de Curitiba fará nova convenção nos próximos meses.

Seleção pública

Pela primeira vez desde 2008, quando foi criada a política de concessão de patrocínios, a usina de Itaipu abrirá um processo de seleção pública. O edital já pode ser conferido no site da empresa, na internet. Para essa modalidade, estão previstos recursos financeiros na ordem de R$ 1,4 milhão, cerca de 20% do total global destinado aos patrocínios. Para a escolha direta, será mantido um valor de R$ 5 milhões.

Entram na briga

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Marcel Micheletto (PL), Cristina Silvestri (PPS) e Tião Medeiros (PTB) se aliaram ao deputado Romanelli (PSB) na defesa dos pequenos municípios paranaenses ameaçados pelo projeto de lei do senador Oriovisto Guimarães (Pode) que prevê a fusão de municípios com menos de cinco mil habitantes. “Eu represento muitos municípios pequenos que foram distritos e ganharam a independência. Esse avanço não pode se tornar um retrocesso e a Assembleia Legislativa tem o direito e o dever de se posicionar. É inviável a extinção de municípios só porque eles são pequenos”, completou.

Garotinho solto

O desembargador Siro Darlan, em plantão judiciário, mandou soltar Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

Reforma partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto que garante tempo de TV fora das eleições para partidos, cria um teto para multas e permite que as siglas usem dinheiro público para comprar imóveis. O texto também acaba com o parâmetro que destinava no mínimo de 30% das emendas de bancada para uma fatia do fundo eleitoral. Com a mudança, o governo não será obrigado a usar a regra para sugerir um valor para o fundo, e o Legislativo fica livre para estipular a quantia de recursos que achar adequada para 2022.

Tarifa zero

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Romanelli (PSB) e autorizou a audiência pública para divulgação e coleta de assinaturas ao projeto de lei que assegura a utilização gratuita do transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. “É um projeto do Instituto Brasil Transporte que prevê a tarifa zero no transporte coletivo. A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego nas vias das maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos fora do país”, disse Romanelli.

Favorito para PF

Em entrevista a Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) tem carta branca para possível mudança na direção da PF, subordinada ao ministro. O presidente mostrou apreço ao nome do secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torre, que segundo ele teria apoio também do deputado Fernando Francischini (PSL), também delegado da PF. Na avaliação do presidente, é preciso uma renovação: “Essa turma [que dirige a PF] está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada”.

Negado pedido de Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia. A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na

Cid Gomes passa mal

O senador Cid Gomes (PDT-CE) passou mal no plenário da Casa, no momento em que discursava sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Devido ao fato inesperado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão por alguns minutos. Irregularidades

Irregularidades

A área técnica do Tribunal de Contas da União aprofunda a apuração de irregularidades do dinheiro do Fundo Amazônia distribuído pelo “gestor” BNDES a organizações não-governamentais (ONGs). Estão sendo investigados contratos como o que rendeu R$19 milhões a uma ONG CTI, dedicada ao “trabalho indigenista”. Auditoria do Ministério do Meio Ambiente entregue ao TCU, revela que não foi possível encontrar qualquer “consultoria”, tampouco beneficiários de tanto dinheiro.

O gato comeu?

A CTI diz ter gasto parte dos R$19 milhões em eventos, mas a auditoria não comprovou a presença da ONG em qualquer deles. A auditoria também verificou “ações quase que totalmente atinentes à esfera de atuação Funai e poucos em relação ao Meio Ambiente.”

TCU esmiúça

O ministro Vital do Rêgo é o relator, no TCU, que coordena a investigação do derrame de dinheiro do Fundo Amazônia para ONGs.

Que coisa feia

Uma nota triste no País em que muitos tentam levar vantagem: 8.500 professores do DF permitiram que usassem seus nomes para descolar gratificação devida só àqueles que trabalham com crianças especiais. Cada professor que tentou a gratificação ilegal receberia R$8.200, e os advogados uma comissão sobre R$70 milhões, o total. O governador Ibaneis Rocha, que é advogado, foi ao STF e derrubou essa vergonha.

Previdência no STF

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a reforma da Previdência… do governo Lula. As três ações tramitam desde 2004.

Eleição muda tudo

A expectativa de especialistas em comércio exterior é que a eleição presidencial norte-americana deva alterar o quadro de tensão entre EUA e China. O principal interessado em um bom acordo é o próprio presidente Trump, que disputará a reeleição em novembro de 2020.

Liberdade religiosa

Ministro do STJ “terrivelmente evangélico”, Humberto Martins fará palestra no 26º Simpósio Internacional sobre Liberdade Religiosa em Atlanta (EUA), no dia 7 de outubro. Ele foi convidado pela cúpula da igreja mórmon, da qual faz parte o empresário brasileiro Carlo Wizard.

Virou fumaça

De acordo com a Perseu Abramo, fundação do PT bancada pelo fundão partidário, “a crise ambiental gerada pela Amazônia” não é um grande assunto nos jornais, “mas continua presente”.

Recrutas do crime

Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, quer prorrogar a intervenção federal na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, para acabar com uma espécie de central de decisões do PCC no Norte do país que funciona lá dentro. Mais: o presidio abriga também venezuelanos flagrados em delitos de menor proporção – como furto e roubo. E ele vem sendo aliciados por criminosos do PCC. No geral, são refugiados que não pretendem voltar à Venezuela e dificilmente encontrarão trabalho do lado de cá. Ou seja: é uma nova “mão de obra” que, captada, logo estará nas ruas seguindo ordens do PCC.

 

Não pode negar

Patricia Abravanel está sendo metralhada pelas feministas depois de comentário no programa de Silvio Santos. Ela não deixou por menos: “Mulher não pode negar sexo ao marido, senão ele vai procurar em outro lugar. Está na Bíblia”. O nome dela chegou aos Trending Topics do Twitter e a mulherada empoderada continua criticando Patricia. Livia Andrade, também do SBT, diz que “filha de Silvio Santos vive em outro mundo, um mundo que não existe mais, onde a mulher é subjugada”.

 

Fogo brando

Nas duas últimas semanas, Onyx Lorenzoni, ainda na Casa Civil, viu suas atribuições transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência, onde está o ministro Jorge Francisco e para o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo. Para completar seu inferno astral, a palavra final agora no processo orçamentário é de Paulo Guedes. Mais: até maio, Onyx estava ao lado de Bolsonaro em 39 compromissos oficiais; de lá para cá, estava em 11 reuniões. Os outros dois em 22 encontros.

 

De esquerda

Jair Bolsonaro, daqui em diante, vai se esforçar em ligar o nome do govenador de São Paulo, João Doria, eventual rival nas eleições presidenciais de 2022, à esquerda, como já tentou no episódio dos jatinhos. Agora, as redes sociais bolsonaristas reclamam da “guinada esquerdista” da TV Cultura de São Paulo ao abrigar Glenn Greenwald no programa Roda Viva, mesmo com mínimos índices de audiência.

 

Nem ele

O próprio ex-presidente Lula, quando soube do resultado do Datafolha dizendo que, se as eleições presidenciais fossem hoje, Fernando Haddad, com 42% de intenções de voto, venceria no segundo turno Jair Bolsonaro, com 36%, não acreditou muito nesses percentuais, com apenas oito meses do governo do Capitão. E acha que, agora, ninguém mais vai segurar “o ego do Fernando”.

 

É o Brasil!

Numa época em que não há dinheiro para bolsas de pesquisas e até para almoço de recrutas na Forças Armadas, o Fundo Eleitoral para o ano que vem ganhará mais 48% totalizando, R$ 2,5 bilhões. O PT será o campeão: receberá R$ 250 milhões e o PSL, em segundo lugar, ganhará R$ 249,9 milhões.

 

De volta

Será com outro nome: a CPMF estará de volta mais cedo do que se pensa, como única alternativa encontrada por Paulo Guedes para aumentar a arrecadação e mais desoneração da folha de pagamento para gerar empregos. Bolsonaro ainda não está convencido e Guedes insiste.

 

Não segurou

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contava, noite dessas, numa entrevista num canal do YouTube, episódio que aconteceu em 2016 durante um debate entre candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro. Um deles era o atual senador Flávio Bolsonaro que, à certa altura, passou mal na área intestinal e “saiu de lá todo…”. Ela é médica, tentou ajudá-lo, mas Bolsonaro (pai) não permitiu: “Comunista não põe a mão no meu filho”.

 

Guest star

Há sempre lugar para participações especiais na novela A dona do pedaço, de Walcyr Carrasco. Depois de Gretchen e Berta Loran, para quais são reservadas poucas palavras, agora será a vez de Angélica dar o ar da graça na trama. Deverá ajudar Maria da Paz (Juliana Paes).

 

Guerra em família

Os irmãos Alberto e Davi, filhos de Joseph Safra e responsáveis pelos negócios do banco desde 2012, estão em pé de guerra. O lançamento da carteira digital do Safra separou dos dois. Davi assumiu a área e Alberto preferiu alugar escritório na Faria Lima, em São Paulo e montar uma startup voltada para o mercado financeiro (fintech). Quem assumiu suas funções foi o outro irmão, Jacob, que mora na Suíça, que criou o cargo de vice-presidente comercial e colocou uma pessoa de sua confiança da comunidade judaica no lugar.

 

Mais que todos

Depois de oito meses de governo Bolsonaro, os brasileiros consideram-no “ruim” ou “péssimo” em 38%. É mais que seus antecessores, no mesmo período, FHC com 15%, Lula com 10% e Dilma com 11%. Até Fernando Collor, depois do confisco da poupança, tinha menos: 30%. E nem chegava perto da impopularidade do Capitão.

 

Bem avaliado

Diante do morde e assopra que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Paraná Pesquisas quis saber se a imagem pública de Sérgio Moro estava sendo prejudicada pela permanência no Ministério da Justiça: 51,9% disseram que não; 39,8% disseram que sim; e 8,3% não souberam ou não quiseram responder. Quiseram saber também se Moro deveria deixar o Governo:59,8% disseram que ele deveria permanecer. 34,3 que deveria sair e 7% não souberam opinar.

 

Eleições 2022

Ainda sobre o levantamento da Paraná Pesquisa: quiseram saber se o ministro da Justiça deveria se candidatar a Presidente do Brasil em 2022: 52% disseram que não; 39,6% que sim e 8,4% não souberam ou não quiseram opinar.

 

Quase parada

A economia brasileira, que cresceu muito entre 1950 e 1980, está quase parada. Enquanto crescia 4,5% ao ano naquele período, cresce desde então apenas 0,9% ao ano. Demais países em desenvolvimento, nesse período, cresceram 3,0%. O baixo crescimento está diretamente relacionado com a desindustrialização que vem ocorrendo desde os anos 80. Nessa década, a participação da indústria de transformação no PIB estava em torno de 26% contra 11% em 2018. A análise é do ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.

 

Esquerda, não!

Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP), com dois milhões de votos, avisa, de novo, que não será candidata a prefeitura de São Paulo, no ano que vem. Mas quer montar uma chapa forte, alinhada à direita. “Não podemos correr o risco da esquerda tomara São Paulo”.

 

Farra das ONGs

Na farra da ONGs sustentadas pelo Fundo Amazônia está a Associação do Movimento Interestadual das quebradeiras de Coco Babaçu, que recebeu R$ 9,2 milhões, está inadimplente e não ajudou ninguém. Crianças começam quebrando coco aos seis anos de idade e as quebradeiras precisam apenas – e não têm – água, luz, simples vaso sanitários e fim do “banho de cuia”.

 

Vermelho

Pela primeira vez, a imagem negativa de Bolsonaro ultrapassou os 50 pontos percentuais. Segundo o Atlas Político, o presidente é rejeitado por 50,9% do eleitorado. Em junho, 50,3% avaliavam positivamente; em julho caiu para 46,2% e agora sobraram 42,9%. Fernando Haddad é rejeitado por 58,4% do eleitorado e João Doria por 58,3%.

 

Novo par?

Um dos assuntos que mais movimentou as redes sociais neste final de semana, foi o possível namoro entre os deputados federais João Henrique Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PDT-SP). João é filho do ex-governador Eduardo Campos, namorava há 9 anos, estava noivo e com casamento marcado. Já Tabata também namorava o colombiano Daniel Alejandro Martinez, que trabalhou em sua campanha, mas também terminou o namoro. Campos está sendo cotado para concorrer à prefeitura de Recife e Tabata à de São Paulo. Ambos negam namoro.

 

Minguada

Nesses dias, Fernando Haddad e comitiva estiveram no Recife e na volta, resolveram passar por João Pessoa, na Paraíba, para um rápido comício. Levaram um susto, numa das praças da cidade, havia pouco mais de 200 pessoas.

 

Queda livre

Investimentos públicos dos governos regionais caíram no primeiro semestre em relação a igual período de 2015. Os gastos de capital desabaram de R$ 19,49 bilhões para R$ 9,21 bilhões em igual período deste ano, numa queda de 52,8%. Em São Paulo, a queda foi de R$ 3,4 bilhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 1,8 bilhão em igual período do ano passado.

 

Sonho meu

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, sonha em ver Neymar Jr. de volta ao futebol brasileiro. Emissários rubro-negros têm mantido contato com o staff do jogador. Tudo dependeria do fracasso da negociação entre Neymar e Barcelona e da concordância do PSG em emprestá-lo sem compensação financeira. Além disso, redução de salário, hoje de três milhões de euros por mês.

 

Menos

O Planalto quer criar uma comissão parlamentar para dar suporte ao general Luiz Eduardo Ramos, secretário do Governo, na articulação para a aprovação da reforma trabalhista. Ramos não precisa de escolta; tem ótimo trânsito no Congresso. A ideia é tentar reduzir o excessivo protagonismo de Rodrigo Maia na tramitação da proposta como aconteceu com a proposta da Previdência.

 

Não concorda

Por essa muita gente não esperava: Sula Miranda, irmã de Gretchen revelou que não concorda com a mudança de sexo. Para amenizar, diz que respeita quem o faz. “É muito delicado. Uma palavra que eu fale vira uma confusão. Tem coisas que não concordo. Meus amigos que fizeram essa escolha sabem que eu não concordo com isso, para mim isso não nos afasta e não nos impede de termos um relacionamento”. Thammy, seu sobrinho (agora fez até um implante peniano), que mudou de sexo e espera seu primeiro filho, parece que não se importou muito com a opinião da tia.

 

Jogo de xadrez

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar na escolha do nome para a Procuradoria-Geral da República. E para falar da importância da escolha, fez comparação ao jogo de xadrez, que envolveu até seus ministros. “Pessoal, vamos imaginar um jogo de xadrez no governo, vamos imaginar? Jogo de xadrez. Os peões seriam, em grande parte, quem? Os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o Moro, da Justiça, é uma torre. Paulo Guedes, um cavalo. E a dama, seria quem? Alguém tem ideia? Quero ver se vocês são inteligentes. Quem seria a dama? Qual autoridade seria a dama? Que pode ser um homem, obviamente. Não, o presidente é o rei. A dama é a PGR. Tá legal?”.

 

Revelando o passado

Jair Bolsonaro, em entrevista ao canal do YouTube de Antônia Fontenelle, fez uma revelação surpreendente sobre a família da atual esposa, afirmando que “parente bom é parente longe”. E emendou “Ela fica chateada. Não é mentira, é verdade. A avó dela foi condenada a três anos em regime fechado por estar vendendo entorpecentes em Brasília”.

 

Quem chega

O Brasil deverá receber o primeiro data center da chinesa Alibaba na América do Sul: quer instalar uma estrutura de armazenamento do zero ou comprar pronto. Serão os preparativos para a entrada da AliExpress no país. Hoje, a plataforma de varejo do grupo demora 60 dias para entregar uma encomenda proveniente da Ásia. Mais: Alibaba é potencial candidata à privatização dos Correios, ao lado de sua concorrente mundial, a Amazon.

 

Mais uma

O PayPal, uma das maiores plataformas de pagamento eletrônico do mundo, planeja entra no mercado das maquinhas no Brasil.

 

Novo patrimônio

O antigo sítio do paisagista Burle Marx em Guaratiba, Zono Oeste do Rio, com acervo de mais de 3,5 mil plantas tropicais (muitas extintas em seus locais de origem) pode virar novo Patrimônio Mundial da Humanidade. Uma comitiva da Unesco está chegando para avaliação do local e a decisão final será dada na próxima reunião do Conselho, em Fuzhou, na China, no ano que vem. Recentemente, o sítio recebeu apoio do BNDES de R$ 5,4 milhões.

 

Preocupação

A preocupação é geral até mesmo entre assessores próximos e ministros de Bolsonaro quando ele fala que pretende falar sobre a Amazônia, “de qualquer maneira”, na abertura da assembleia da ONU. Alguns, mais lúcidos, temem que o presidente acabe criando mais problemas e fazendo novos inimigos. E todos sabem que, se algo do gênero acontecer, a reação será via comercial – como já começou a acontecer com o couro.

Frases

 “Acho que a avaliação é uma comparação que a gente tem que tomar cuidado em fazê-la porque são ciclos diferentes.”

Rodrigo Maia sobre avaliação do governo Bolsonaro.