Exclusão de microempresas  do Simples Nacional

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Recentemente da Receita Federal divulgou nota informando  que as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com débitos tributários estão sendo notificadas e devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência.

Segundo dados oficiais, foram notificados 716.948 devedores que respondem por dívidas que totalizam R$ 19,5 bilhões. Para evitar a exclusão as empresas terão o prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação, a contar da data de ciência do Atos Declaratórios Executivos (ADE).

As notificações foram disponibilizadas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“Muitos falam que é uma forma do Governo recuperar receitas, contudo, na lei do Simples já está prevista a exclusão dos devedores”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Normalmente a Receita Federal concede o prazo de 30 (trinta) dias para o contribuinte apresentar impugnação (defesa), caso o débito esteja pago. Se nesse prazo o contribuinte não apresentar impugnação, a exclusão será definitiva.

“A Confirp recomenda para as empresas do Simples Nacional que possuam débitos tributários (na Receita Federal, Estados ou Municípios), que procurem regularizar os débitos o mais breve possível, mesmo sem ser notificado, mediante o pagamento integral ou o parcelamento integral, para evitar a exclusão do regime”, explica Domingos.


Falta de planejamento afeta startups

Eduardo Felipe Matias, sócio da área empresarial do NELM e coordenador do mapeamento, e do guia “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups” e vencedor de dois prêmios Jabuti.

Um estudo inédito do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), envolvendo 108 startups brasileiras, apontou que em 45,9% dos casos elas sofreram impacto financeiro direto por não terem realizado uma análise e planejamento prévios sobre seu modelo negócios, considerando os tributos com os quais deveriam arcar em decorrência de suas atividades.

Além disso, 53,85% dos investidores foram surpreendidos com passivos tributários preexistentes ao investimento e que não eram de conhecimento dos empreendedores. Estes fatos revelam, portanto, que os cuidados com a tributação são de extrema relevância. 29,51% ainda relataram que a perda financeira por não ter escolhido o melhor regime fiscal (simples nacional, lucro presumido ou lucro real) – para certo momento do empreendimento – também foi alvo de grandes impactos no fluxo das startups.

“Alcançamos um mapeamento abrangente das principais dificuldades surgidas na relação das startups com o Direito, permitindo que os atores do ecossistema conheçam quais aspectos não podem ser ignorados se quiserem garantir o sucesso de seus empreendimentos e investimentos”, afirma Eduardo Felipe Matias, sócio da área empresarial do NELM e coordenador do mapeamento, assim como do guia “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups”.


Curitiba recebe Academic Ventures

Zaki Akel Sobrinho. Foto: Rodrigo Pierrot

Foi lançada em Curitiba, nesta quarta-feira (10) , a Academic Ventures. A startup nasce com o compromisso de promover de forma eficaz o fluxo de transferência de conhecimento das universidades para as empresas, proporcionando uma conexão mais próxima entre educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Para isso, irá assumir o papel de intermediária entre pesquisadores, laboratórios e instituições acadêmicas e os grandes desafios da indústria, do comércio / serviços e do agronegócio do Paraná.

A frente do projeto está o doutor em Administração pela Universidade de São Paulo-USP,  Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná em duas gestões (2008-2012 e 2012-2016). Com sua competência técnica e prática, Akel irá conduzir uma equipe multidisciplinar de especialistas com habilidades na mediação de relações institucionais, diagnóstico, assessoria, treinamento e capacitação, gestão eficiente de projetos, suporte jurídico e monitoramento de resultados.


Sul é  campeão  no uso de cartão

A região Sul é a única do Brasil onde o uso de cartão de crédito e de débito é mais frequente que o de dinheiro vivo. A constatação é da pesquisa “O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro”, divulgada em julho deste ano pelo Banco Central. Entre os meios de pagamentos utilizados com maior frequência, 18,2% dos sulistas citam o cartão de crédito e 35,8%, o cartão de débito. Juntas, as duas modalidades somam 54% no Sul como mais utilizadas para efetuar pagamentos, enquanto 44,8% mencionam o dinheiro em espécie para essas negociações.

Como explica o coordenador do curso de Gestão Financeira do Centro Universitário Internacional Uninter, Daniel Cavagnari, uma das questões que influencia na escolha da forma de pagamento é a renda per capita. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – os três da região Sul – estão entre os cinco estados com a maior renda média do país. “Outra questão acerca da renda é o acesso à disponibilidade de cartões para essa fatia da população”, explica Cavagnari.


Congresso  de Agricultura de Precisão

José Paulo Molin, presidente da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão (AsBraAP). Crédito Foto: Agata Foto e Vídeo

A oitava edição do Congresso Brasileiro de Agricultura de Precisão (ConBAP 2018), promovido pela Associação Brasileira de Agricultura de Precisão (AsBraAP) realizado  em Curitiba alcançou os objetivos dos organizadores. “Pelas manifestações de satisfação que ouvimos de vários palestrantes, expositores e visitantes, podemos afirmar que nossas expectativas em relação ao evento foram plenamente alcançadas”, avaliou preliminarmente José Paulo Molin, presidente da AsBraAP. No total, o encontro atraiu a atenção de 700 participantes que, além dos debates, tomaram conhecimento de soluções e inovações apresentadas por um grupo de 40 empresas que montaram seus estandes na área de exposição. Em função da programação dos temas das palestras, painéis, plenárias e conferências ter sido a mais densa e profunda possível, Molin salienta que o foco predominante das discussões e debates ficou centrado numa visão sobre o futuro da Agricultura de Precisão no Brasil. “E isso era exatamente o que pretendíamos desde o início, uma vez que não nos interessava ficar restrito apenas aos problemas e desafios da atualidade”, observou.


Meio ambiente e  cidades inteligentes

Crédito: Chris Barbalis

O uso da tecnologia é vital para uma cidade se tornar inteligente, Entretanto, há muitos outros aspectos que devem ser levados em consideração quando se trata de democratizar o uso dos serviços públicos e prover uma gestão urbana eficiente. É isso que o IESE – Cidades em Movimento 2018 considera no momento de analisar se uma cidade é inteligente ou não. O estudo realizado pela IESE – Business School da Universidade de Navarra (Espanha), que chega a sua 5.ª edição, usa como base 83 indicadores divididos em nove dimensões para classificar o índice de inteligência de 165 cidades de todo o mundo.

Segundo o diretor técnico do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Fernando Matesco, esse é um dos mais completos estudos sobre a área porque considera o planejamento estratégico dos centros urbanos como um todo. Para Matesco, um dos destaques do material é a inclusão de fatores ambientais como primordiais para elevar a classificação de uma cidade como inteligente. Entre os itens da dimensão estão a emissão de CO2 e metano, o acesso à água, a quantidade de partículas no ar, o nível de poluição, a previsão de aumento de temperatura e até o volume de lixo gerado por pessoa.


Palestra no Conselho da Mulher

A Associação Comercial do Paraná e seu conselho da Mulher Empresária convidando  para palestra com a médica ginecologista  Iris Rabinovich sobre o tema “O câncer de mama: Prevenção, Fatores de Risco e Tratamento”, que acontecerá no próximo  dia 15 de outubro às 19h00 na sede da  Entidade.


Crédito para “clientes verdes”

Para o diretor de Produtos de Varejo da Caixa, Humberto Magalhães, o intuito é contribuir com a sustentabilidade, o meio ambiente e criar iniciativas para fomentar a economia verde.A Caixa Econômica estipulou recentemente  taxa de juros de 0,83% a.m. na linha de capital de giro do banco para “clientes verdes”, empresa que proporcionam o uso sustentável dos recursos naturais. Comparada com a taxa regular da modalidade, a redução é de 0,7 p.p.. Podem contratar com essas condições empresas com faturamento bruto anual de até R$ 30 milhões.


E-commerce deve faturar mais

O e-commerce deve faturar R$1,9 bilhão no Dia das Crianças em 2018, alta de 9% ante o mesmo período de 2017, quando as vendas foram de R$1,73 bilhão, conforme aponta o monitoramento da Ebit|Nielsen, referência em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro. O número de pedidos deverá expandir 8%, de 4,1 milhões para 4,4 milhões, enquanto o tíquete médio deve registrar ligeira alta de 1%, passando de R$428 para R$432.

Para este monitoramento, a Ebit|Nielsen considerou a expectativa de compras realizadas entre os dias 28 de setembro e 11 de outubro. O head de inteligência e operações da Ebit|Nielsen, Keine Monteiro, lembra que o Dia das Crianças é a quinta data mais importante do calendário anual do varejo. “O faturamento representa cerca de 3,5% do total anual. Para alguns segmentos, como o de brinquedos e games, é a principal data do ano”, explica.

De acordo com o levantamento da Ebit|Nielsen, bonecas, bonecos, jogos, blocos de montar, bicicletas, chuteiras, fones de ouvido e livros estão entre os presentes mais buscados para presentear na data.


“Aulão de Véspera do vestibular

Pelo menos dois mil alunos serão esperados no Aulão de Véspera de vestibular do Curso Acesso, que será realizado no dia 19 de outubro, no Buffet du Batel, em Curitiba. Nos últimos anos, o evento vem reunindo cada vez mais estudantes. Nesta edição, o ingresso é a doação de dois quilos de alimentos, que deverão ser trocados antecipadamente nas unidades do Curso e Colégio Acesso, por uma pulseirinha de identificação e a camiseta para ter acesso ao local.“Como o Aulão é um grande evento e acontece durante todo o dia, este ano, diferente dos demais, achamos melhor realizá-lo na sexta-feira, para que vestibulando possa ter um dia de descanso antes da prova. O stress e a ansiedade são grandes obstáculos que podem comprometer o desempenho na hora da exame” ressalta o professor Paulo Roberto Fiatte Carvalho, diretor-geral de pré-vestibular do Curso Acesso.