O deputado Romanelli (PSB) alertou nesta sexta-feira, 14, que a proposta a reforma da Previdência, relatada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai deixar R$ 1,5 milhão de paranaenses sem abono salarial, o que vai causar um impacto de R$ 1 bilhão ao Estado. No seu relatório, Samuel Moreira propôs uma mudança nas regras para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial do PIS/Pasep e sugeriu no texto uma renda mensal de até R$ 1.364,43.

“A nova paulada acaba com o pagamento do abono salarial em estados que desenvolvem a política do piso do salário mínimo regional: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro”, disse Romanelli.

O abono salarial atende os trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). De acordo com a Rais (relação anual de informações sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional. Se a proposta for aprovada, apenas 2,6 milhões passariam a ter direito ao benefício.

“Esse impacto no Paraná será muito grande. Com base nos dados da Rais, 1,5 milhão de trabalhadores paranaenses serão afetados com o fim do abono e e isso representa cerca de R$ 1 bilhão no ano. Para se ter uma ideia, a Caixa Econômica Federal pagou 1.596.839 benefícios do abono salarial em 2018 no Paraná, um montante de R$ 1 bilhão”, disse Romanelli.

Retrocesso

O montante, segundo Romanelli, significa 8,6% de todos os benefícios (Fies, FGTS, seguro desemprego, bolsa família) pagos pela Caixa, 3,9% dos recursos movimentados pelo banco e 2,12% do orçamento do Estado. “É muito dinheiro que é muito importante para nossa economia, pois os assalariados não vão gastar esse dinheiro nem em Paris ou Miami e sim no mercado local”.

Sindicalista não

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Em café da manhã com jornalistas, o presidente justificou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”. Bolsonaro informou, ainda, que convidou o general Santos Cruz para ocupar a vaga, mas adiantou que não tem o nome do substituto. Santos Cruz foi demitido nesta quinta-feira, 13, da Secretaria de Governo, ministério que cuida, por exemplo, da verba de publicidade do governo.

Combate à corrupção

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, anunciaram nesta quinta-feira (13) uma proposta de lei que inclui uma cláusula anticorrupção em todos os contratos firmados entre empresas privadas e o Governo do Estado. A sugestão altera a lei estadual das licitações (Lei nº 15.608/2007) e será encaminhada para a Assembleia Legislativa na próxima semana. O anúncio ocorreu durante o I Simpósio Paranaense de Combate à Corrupção na Administração Pública, em Curitiba.

Garimpo legalizado

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em Belém, a regularização do garimpo no Brasil e disse que seu pai praticava essa atividade. “Sei do esforço e do sacrifício que é ser garimpeiro”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia de entrega de 1.296 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no bairro Icoaraci, na periferia da capital paraense. Ele defendeu a regularização do garimpo ao afirmar que fará “ser útil” a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada no nordeste da Amazônia entre o Pará e o Amapá. “Vocês têm o direito de explorar. O meu pai garimpou por muito tempo, e eu tive por muito tempo o que era o garimpo. Em uma terra tão rica quanto a do Pará, porque não podemos regularizar de fato o garimpo em nosso País?”, disse.

Não entregou

Um dos principais alvos dos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal, segundo duas fontes a par da investigação. O inquérito para apurar a invasão foi aberto há um mês, mas até agora os investigadores não tiveram como analisar o aparelho. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a juíza federal Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, já enviaram seus aparelhos. Os inquéritos para apurar os ataques aos dois foram abertos na semana passada.

Apurações iniciais

As apurações ainda são iniciais, mas até agora os peritos acreditam que as mensagens que vieram a público foram retiradas do celular de Dallagnol. A verificação feita até o momento no aparelho de Moro não indicou extração de informações. O Estado apurou que outros procuradores também não enviaram seus aparelhos de celular para a PF. Além dos procuradores e juízes, três delegados da PF de São Paulo foram alvo. Quatro inquéritos já foram instaurados.

Se quiserem, publiquem tudo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataques cibernéticos e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no Telegram, Moro disse que o País está diante de “um crime em andamento”, promovido, conforme sua avaliação, por uma organização criminosa profissional. Moro afirmou que não há riscos de anulação do processo do triplex do Guarujá, que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-juiz da Operação Lava Jato vê viés político-partidário na divulgação das mensagens tiradas de aplicativo do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele falou em “sensacionalismo” e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material.

Ele afirmou ainda não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos. Em quase uma hora de conversa em seu gabinete em Brasília, Moro descartou impactos do caso para o governo Jair Bolsonaro e para o pacote anticrime, que defende no Congresso.

Foi rápido.

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, informou que o substituto de Santos Cruz na Secretaria de Governo será o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual comandante militar do Sudeste. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira era o nome que todos no Exército entenderiam se vissem nomeado para o lugar de Santos Cruz. Só ele diminuiria o impacto da demissão do ministro ofendido e maltratado pela rede bolsonarista da internet.

“Cinco estrelas”

Trata-se de um general com “cinco estrelas” no ombro: as quatro da carreira e a quinta da amizade com o presidente Jair Bolsonaro. Os dois se conhecem desde 1973, quando entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ExPCEx). O infante Ramos é o homem que, além de frequentar a casa e o Palácio, tem liberdade para aconselhar o artilheiro Bolsonaro.

Amigo do peito

Não é de ontem que Bolsonaro queria o amigo no Planalto. O general ficara em São Paulo, no Comando Militar do Sudeste (CMSE), onde acreditava servir melhor ao amigo. Em 19 de abril, o presidente decidiu prestigiá-lo, assistindo à cerimônia do dia do Exército no CMSE. Depois, passearam de moto pelo Guarujá. Em 2018, a 20 dias da campanha eleitoral, Ramos fez um pronunciamento afirmando que a lei tinha de “ser cumprida, independentemente de quem está sendo atingido por ela”. “Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários.”

Fechar o pedágioi?

O juiz Augusto César Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, determinou o prazo de 72 horas para receber as manifestações dos réus – entre eles, a concessionária Econorte – da ação popular que pede o fechamento imediato da praça e suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na BR 369 entre Andirá e Cambará, no Norte do Paraná. A ação foi movida pelo deputado Romanelli (PSB) e o prefeito de Cambará, Neto Haggi (MDB).

Ouros réus

“Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, intimem-se os representantes judiciais das rés para se manifestarem no prazo de setenta e duas horas”, afirmou o magistrado. “Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipatória”, acrescentou. Além da Econorte, são réus na ação o Estado do Paraná, a União e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

               Imoral e ilegal

A ação popular questiona a reabertura da praça de pedágio localizada entre Cambará e Andirá, na BR-369. Apesar de não existir mais no contrato de concessão, a praça foi reaberta pela Econorte no dia 1º de junho. “A reabertura atenta contra a legalidade. A praça foi retirada do contrato quando foi substituída pela praça de Jacarezinho. Ela não existe mais desde o aditivo de 2002. Como é que se reativa algo que não existe no contrato de concessão?!”, afirma Romanelli.

Privilégio inaceitável

“É um privilégio que não faz sentido algum. A empresa – que cobrou a mais dos paranaenses, superfaturou obras e serviços – está sendo beneficiada com um novo ponto de cobrança. Lembro que ao transferir a praça para Jacarezinho a Econorte faturou quatro vezes mais. O povo paranaense já pagou pedágio de sobra”, acrescenta.

       Usina de crises

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Rodrigo Maia disse que a Câmara blindou a reforma da “usina de crises” do governo. “Cada dia um ministério gerando crise. Hoje, foi meu amigo Paulo Guedes”, lamentou.

Maia considerou desnecessário o comentário de Guedes no momento em que Congresso “assumiu a responsabilidade pela reforma da Previdência” e uma economia da ordem de R$ 900 bilhões em dez anos. “Ele não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da reforma da Previdência. Se dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos para proposta e não a possibilidade de termos 350, como temos hoje”, enfatizou.

 

Questão de tratamento

Há um fator vaidade misturado a hierarquia incluído no meio dos motivos que levaram Bolsonaro a demitir da Secretaria do Governo o competente general Santos Cruz, além de sua resistência a engolir Olavo de Carvalho e o filho Carlos Bolsonaro. O general Augusto Heleno, do GSI, amigo de Bolsonaro há anos (e que sempre defendeu Santos Cruz) chama o Chefe do Governo de “senhor” e publicamente de “presidente”. Santos Cruz chamava de “você” e “Jair”. De vez em quando, “Capitão”. Seu sucessor, general Luis Eduardo Ramos, que era Comandante Militar do Sudeste, que sempre conversa com Bolsonaro, está preparado: assume e seguirá o ritual de Augusto Heleno.

Implante

Carlos Bolsonaro está em guerra contra novo inimigo: a queda de cabelo, que está avançando. Os irmãos não têm esse problema e o pai, menos ainda. Agora, o Carlucho está pensando num implante. O nome do cirurgião recomendado nas rodas políticas é o de Fernando Bastos, de Pernambuco. Já implantou cabelos em José Dirceu, José Múcio Monteiro, Renan Calheiros e até Onyx Lorenzoni – e esse currículo não agrada muito o 02.

 

Da ativa

O novo secretário do Governo é o general Luis Eduardo Ramos, que está no Comando Militar do Sudeste – e é da ativa. Todos os demais generais do governo estão na reserva. Para não haver problemas, o presidente consultou antes o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva se poderia nomear um general da ativa. Sinal verde dado e Bolsonaro pediu licença para o comandante do Exército, general Edson Pujol. O general Ramos tem assento do Alto Comando do Exército, posição diferente dos demais generais que participam do governo.

 

Outro lado

A foto publicada nesses dias, no Mané Garrincha, com o presidente Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro vestindo uma camisa do Flamengo era puro marketing. Moro torce pelo Atlético Paranaense e o Chefe do Governo torce pelo Palmeiras em São Paulo e passou a torcer pelo Botafogo no Rio, do qual são torcedores Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

 

Na frente

O governador João Doria, de São Paulo, saiu na frente, usando parte da ideia da campanha anticrime do Planalto, que deverá ser veiculada em agosto: está usando depoimentos de mulheres reais que foram massacradas por maridos e mais exemplos semelhantes. É uma campanha de prevenção ao feminicídio, que tem aplicativo ligado direto à polícia e 10 Delegacias da Mulher, funcionando 24 horas por dia.

 

De novo

No programa de Antonia Fontenelle no YouTube, o senador Jorge Kajuru atacou de novo, insinuando que a apresentadora (ela já o processou e ganhou) Luciana Gimenez “faz programa” e é “especialista em aposentadoria”. Aí, explicou: “Ela conseguiu em 30 segundos uma aposentadoria de 30 mil dólares para o resto da vida” (uma alusão ao filho que teve com Mick Jagger). Luciana vai processá-lo de novo.

 

Conta-gotas

O ministro Paulo Guedes, da Economia, está disposto a soltar dinheiro, em conta-gotas: vai ter alguma política anticíclica, medidas pró-consumo, gasto público e ações na área de infraestrutura. Só que nada de atrapalhar o foco na reforma da Previdência. Quem conhece bem as intenções de Guedes estima a liberação de R$ 10 bilhões ou mesmo R$ 20 bilhões. Tem a apropriação dos recursos não sacados das contas PIS/ Pasep e FGTS e até o final do ano, R$ 100 bilhões do leilão de excedentes de cessão onerosa.

 

Tacada de mestre

Ainda os planos de Paulo Guedes: a negociação do crédito adicional para o cumprimento da “regra de ouro” foi considerada uma “tacada de mestre” e o governo levou R$ 248,6 bilhões. Sobrou dinheiro e, de cara, ele se comprometeu a pagar um pedágio de R$ 2,8 bilhões com gastos do Minha Casa, Minha Vida, área de educação e bolsas do CNPQ. Para o ano que vem, a cena é trágica: déficit primário de R$ 140 bilhões, salto da dívida mobiliária acima de 80% do PIB e novo estouro da “regra de ouro”.

 

Menos ouro

O ingresso do PCC na extração e contrabando de ouro e pedras preciosas é devido à mudança do tráfico de drogas na fronteira Norte do Brasil. Graças à sua ligação com as Farc, o PCC tinha o monopólio de rotas e dos mercados de cocaína na região. O grupo guerrilheiro colombiano foi desmantelado e surgiu “operadores” autônomos, muitos oriundos das próprias Farc, o que reduziu os ganhos do PCC entre Brasil, Colômbia e Venezuela.

 

Novo bilionário

Thor Batista, filho mais velho de Eike Batista, 27 anos, é sócio de 40 empresas e possui capital próprio de mais de R$ 1 bilhão. Entre seus ramos de atividades estão engenharia, telecomunicações, adubos, holdings, hotelaria e transportes. O pai, Eike Batista, que enfrenta problemas na justiça, possui 87 empresas em seu nome e capital social declarado de mais de R$ 4 bilhões.

 

Lula ataca

Em entrevista a Juca Kfouri e José Trajano na TVT, o ex-presidente Lula, que está contando as horas para ganhar liberdade, ataca (o que não é novidade) o ministro Sérgio Moro e sobre o presidente reclama que “o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro”, questionando até o atentado que o Chefe do Governo, em sua campanha, sofreu em Juiz de Fora.

 

Retrato do país

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) confirma que o Estado brasileiro quebrou. Só funciona ainda porque o Tesouro Nacional se endivida junto ao mercado (sociedade) por meio de emissão incessante de títulos públicos. Em abril, a dívida bruta do governo geral, que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, subiu para o equivalente a 78,8% do PIB, quase o dobro da média de países emergentes.

 

Furando a fila

O diplomata Nestor Forster Jr., nome preferido do chanceler Ernesto Araújo para assumir a embaixada em Washington, vai furar filha (ele é o último colocado) de 44 nomes que integram quadro de promoção por merecimento ou antiguidade. Nesses dias, sairá a lista semestral de promoções e há apenas sete vagas para novos embaixadores. Os punhos de renda estão irados no Itamaraty, onde reina um clima dos piores.

 

De volta

O ex-astrólogo Olavo de Carvalho, que está festejando a demissão do general Santos Cruz, está de volta e agora chama os ministros do STF para “um duelo”. Quer discutir “opinião contrária” e o “preconceito” depois da decisão da Corte de criminalizar a homofobia. Alguns ministros do Supremo, em rodas mais íntimas, apostam que Olavo de Carvalho tem “problemas mentais”; outros, apostam que ele é “uma fraude”.

 

Demissões

Novas demissões no quadro de jornalismo do SBT, depois da extinção do noticioso SBT Notícias, englobam as âncoras Analice Nicolau e Karyn Bravo. Analice está lá desde 2003, depois de ter participado da Casa dos Artistas (e ter posado nua para uma revista masculina) e Karyn, desde 2008. Trabalhava na Band e foi apadrinhada por Carlos Nascimento.

 

Permitido

Juristas estão lembrando que, de acordo com o Código de Processo Penal, um mesmo juiz pode controlar investigações (seria o caso de Sérgio Moro na Operação Lava Jato) e julgar os processos, dando a sentença final. É dessa maneira que funciona qualquer força-tarefa no Brasil. Por isso é que Sérgio Moro disse, sobre suas conversas com Deltan Dallagnol, que apenas combinou com procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele, ou seja, de acordo com o Código.

 

Asfixia

Na proposta de Paulo Guedes para a Previdência, o BNDES perdia parte do dinheiro que recebe do PIS/ Pasep (abrigado no FAT), perto de R$ 6 bilhões por ano. Agora, com a relatoria, vai perder tudo, cerca de R$ 18 bilhões, porque deverá ser usado esse dinheiro na Previdência. É mais de um terço da fonte de recursos do BNDES. Joaquim Levy, presidente do BNDES, está atônito.

 

Distância

O presidente Bolsonaro, na semana passada, também havia descoberto que o general Santos Cruz iria participar de um evento promovido pela Lide, empresa fundada por João Doria e hoje comandada por familiares e executivos. Bolsonaro quer distância de qualquer coisa ligada a Doria de olho numa possível rivalidade em 2022. E mais: seu partido, o PSL, hoje está dividido entre Bolsonaro e Dória.

 

Voto anulado

O deputado federal Alexandre Frota, que vem ganhando vigor em suas ações na Câmara, lamentou a demissão do general Santos Cruz: “Se tivesse me falado que, ao votar no Jair, na verdade eu estava votando no Olavo, eu teria anulado meu voto”.

 

Sempre às sextas

As centrais sindicais agora estão insistindo em promover “greve geral” sempre às sextas. É o jeito de comprar simpatia e estimular o fim de semana prolongado. Em São Paulo, na sexta-feira (14), a “greve geral” teve esse efeito em algumas áreas: ônibus e metro circulavam vazios, a maioria das agencias bancárias funcionavam (só que com menos funcionários) e também não se via piquetes. As centrais estão sem dinheiro por força da reforma sindical e a pelegada, para trabalhar, quer dinheiro para a condução (!) e para o lanche.

 

Próximo

Nos corredores de Brasília, as apostas sinalizam que o próximo militar a ser demitido será o general Floriano Peixoto, ainda ministro da Secretaria Geral da Presidência (entrou no lugar de Gustavo Bebiano).

 

Ao contrário

Enquanto Sérgio Moro aparece na capa de Veja e a chamada diz “Desmoronando”, o ministro domina a capa do jornal O Estado de S.Paulo, onde desafia os criminosos: “Publiquem o que quiserem. Agi dentro da legalidade. Não vou pedir desculpas por ter cumprido meu dever e ter aplicado a lei contra a corrupção e o crime organizado”. De quebra, a fala de Bolsonaro defendendo seu ministro. Resumo da ópera: Moro ainda sairá desse episódio por cima – e em alta. E guardará de recordação a capa de Veja.

 

Novo Flash

O procurador Deltan Dallagnol está sendo chamado de novo Flash. Isso tudo porque no trecho da conversa vazada entre ele e Sérgio Moro que citava o nome do ministro do Supremo Luiz Fux, pela The Intercept Brasil ele conseguiu digitar mais de 70 palavras em apenas um segundo. No trecho divulgado, estas palavras aparecendo todas com o horário de 13:04:13 tem três envios. Mesmo que tivessem sido digitadas em off e depois enviadas, deveria aparecer pelo menos um segundo de diferença entre eles.

 

Tem dedo ai

Ainda sobre a coincidência de horário dos envios de Deltan Dallagnol: aos mais atentos e irônicos dizem que o partido da estrela pode estar por trás mesmo. Afinal de contas, o número da sigla aparece duas vezes nos posts.

 

Menos um

Durante o café da manhã com os jornalistas na sexta-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro avisou que irá exonerar mais o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paulo Cunha. Segundo o Chefe do Governo, Juarez está com o comportamento de sindicalista e deu exemplo da ida do presidente dos Correios à Câmara onde tirou foto com parlamentares de esquerda e bradou que os Correios não seria privatizado, como seria a vontade de Paulo Guedes, ministro da Economia.

 

Não entregaram

A Polícia Federal, que está investigando o vazamento de conversas entre juízes e procuradores feito pela The Intercept Brasil pediu para que os envolvidos entregassem o celular para perícia e análise das mensagens. Só que até sexta-feira (14) muitos procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, não haviam atendido o pedido. O ministro da Justiça Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt, que ocupou temporariamente a vaga de Moro na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, já enviaram.

 

Atrasado

O vice-presidente Hamilton Mourão só tomou conhecimento do desligamento do general Santos Cruz da Secretaria do Governo pela imprensa e lamentou: “Ele é extraordinário”.

 

Frases

 “No Exército, a gente tem uma linguagem muito clara: se eu tiver de ir para a guerra, eu levo o Sérgio Moro e o Deltan Dallagnol.”

Hamilton Mourão, vice-presidente