Descomplica Rural: entidades privadas e governo promovem eventos pelo PR

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Palestras irão mostrar que o programa facilita a vida do produtor na hora de investir e ampliar seus negócios seguindo todos os parâmetros técnicos, jurídicos e ambientais

O Sistema FAEP/SENAR-PR, o governo do Paraná e outras entidades representativas do agronegócio estadual vão promover uma rodada de eventos em nove municípios sobre o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que foi construída em uma parceria entre entidades do poder público e da iniciativa privada ao longo dos últimos meses, desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos.

O objetivo dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental. E mostrar ainda que a facilitação da obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências técnicas, jurídicas e ambientais.

“Será uma oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo, contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, antecipa o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

Os eventos vão mostrar como o Programa Descomplica Rural irá facilitar os processos, com zero de papel e muita agilidade. A proposta é também mostrar que todas as instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo. O Instituto Água e Terra (IAT), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater e entidades privadas, como o Sistema FAEP/SENAR-PR, estão promovendo, por exemplo, ações para apoiar agropecuaristas nesse momento de transição, como a elaboração de cartilhas, realização de videoconferências e a própria rodada de eventos pelo Paraná.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, considera que o Descomplica Rural irá inaugurar uma nova era no licenciamento ambiental do Paraná. “A comunicação entre o produtor e o órgão ambiental vai ter zero de papel. Tudo será digital, por meio de um sistema ágil e sem perder o nosso rigor com os aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. É um marco histórico para o nosso Estado, e que vai resultar na geração de novos negócios e mais empregos”, pontua.

Os eventos terão uma abertura feita por representantes do Sistema FAEP/SENAR-PR, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Em seguida, um técnico do governo irá fazer uma demonstração aos produtores de como pedir a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE) por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma digital. A simulação tratará de um caso real, de um dos participantes do evento.

Haverá ainda uma fala de um técnico que tratará do Sistema de Manutenção e Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de APP (Sisleg). No fim, será aberto um espaço para interação do público para o esclarecimento de dúvidas.

Para participar é preciso fazer a inscrição. Cada cidade tem um link diferente, que pode ser acessado neste link.