Direito

Aleatório

STJ – Tribunal abre 600 vagas para curso sobre jurisprudência

TCE/PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná aplica 12 multas a ex-gestor de...

STJ – Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial

S. FED. – Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova nome de Francisval Mendes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

MPF – Princípios constitucionais que regem o MPF devem nortear escolha...

STF – 1ª Turma absolve deputado Aníbal Gomes de acusação de...

S. FED. – Projeto garante vagas gratuitas em transporte interestadual para...

TCE/PR – Gasto-extra com publicidade em ano de eleição deve ser...

CNJ – Conselho entrega relatórios dos mutirões carcerários aos Tribunais do...

Independência do Judiciário será um dos focos da nova gestão

TST – Tribunal Superior do Trabalho afasta multa por descumprimento de...

Ministro estima que renda caia até 30% com terceirização regulamentada

STJ – Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração...

C. FED. – Câmara cassa o mandato de André Vargas

C. FED – MP que autoriza União a pagar termelétricas analisa...

Extinguida a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna

AG.BR – Defensor público diz que 700 famílias esperam indenização de...

STJ – Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós...

STJ – Contagem de prazo para recurso especial em matéria penal...

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