Direito

Aleatório

CSJT – Empresa é condenada a indenizar candidato que sofreu acidente durante teste para emprego

Médicos condenam liberação da maconha, mas professoras da UnB são a favor

MPF – Ex-funcionários do Senado Federal são denunciados por peculato e formação de quadrilha

C. FED – Comissão aprova Proposta de Emenda à Constituição que amplia orçamento impositivo; reforma da Previdência será debatida nesta terça

STF – Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de...

STJ – Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar...

Terceirizado não tem os mesmos benefícios concedidos aos bancários

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de Justiça

AG.BR – Conselho de Ética tentará ouvir Delcídio pela terceira vez...

C.FED – Projeto uniformiza tarifas de energia elétrica no País

TST – Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito...

TRF1 – Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito...

STJ – Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal

TRT/PR – Trabalhadores fazem acordo com empresa de prestação de serviços...

TST – Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia...

TST – Empresa terá de reverter justa causa de empregado que...

CNJ – Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

Divulgação de fato verídico não enseja indenização

STJ – Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano...

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