O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA realizou de 27 a 30 de agosto, XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O evento foi o centro de debates científicos aprofundados voltados à discussão e compreensão do Direito Administrativo e da Administração Pública, discutiu o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade, e teve por objetivo colaborar com o poder público na tarefa de aperfeiçoar as instituições administrativas e da ordem jurídica.

Homenagem à professora Ode Medauar

Ao qualificar a professora Odete Medauar, homenageada desta edição do congresso, como “a diva do Direito Administrativo brasileiro”, o presidente do IPDA, Edgar Guimarães destacou que a vida e a obra da doutora são testemunho de dedicação ao estudo e valorização do interesse público e de plena crença nos deveres de efetividade e probidade da administração pública. A professora Odete Medauar foi responsável pela conferência de encerramento do evento e tratou da “Processualidade no Direito Administrativo: burocracia ou instrumento para uma gestão pública transparente e eficiente”.

DIRETORIA IPDA

IPDA elege nova diretoria

Em Assembleia Ordinária, realizada em 30 de agosto, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA reconduziu à presidência o advogado Edgar Guimarães. Na ocasião, foi eleita por unanimidade a diretoria para a gestão 2019/2022, proposta pelo professor Romeu Felipe Bacellar. A Assembleia alterou o estatuto da entidade para estabelecer o período de três anos para gestão de diretoria. A Diretoria do IPDA está composta por: Adriana da Costa Ricardo Schier (vice-presidente), Renato Cardoso de Andrade (secretário-geral), Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (diretor executivo), José Anacleto Abduch Santos (diretor financeiro), Vivian Cristina Lima López Valle (diretora acadêmica), Francisco Zardo (diretor executivo adjunto) e Luciano Reis (diretor acadêmico adjunto). Ainda foi deliberado na Assembleia, o aumento do número de membros efetivos, que passa para 100.

Alaim Stefanello recebe prêmio Ecologia e Ambientalismo

O advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello, doutor em Direito Econômico e Socioambiental, foi agraciado em 28 de agosto, com o prêmio Ecologia e Ambientalismo, concedido pela Câmara dos Vereadores de Curitiba, por sua atuação em favor da natureza, do meio ambiente e da ecologia. A honraria também foi entregue a mais 18 personalidades, empresas e entidades que se destacaram com ações positivas de preservação da biodiversidade paranaense. A sessão foi presidida pelo vereador Tito Zeglin, 1º vice-presidente da CMC.

Para Alaim Stefanello, o prêmio tem um caráter muito significativo, principalmente, num momento em que os olhos do mundo estão voltados para o Brasil. “Ser reconhecido e valorizado pelo trabalho que desenvolvo é mais um estímulo para continuar atuando na preservação e recuperação do meio ambiente como um todo”, pontuou.

Palestra aborda alienação parental

O Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil), coordenado por Sandra Lia Bazzo Barwinski, realizou recentemente, em Curitiba, um café com palestra sobre violência contra a mulher e alienação parental, com a advogada Rubia Abs da Cruz. O objetivo do evento foi refletir com mulheres, advogadas e autoridades convidadas as tensões, cada vez mais frequentes, no âmbito das demandas judiciais envolvendo discriminação e violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças. Rubia Abs da Cruz mestre em Direitos Humanos, especialista em DH das Mulheres da Universidad Chile e especialista em Sistema ONU e OEA (American University), conselheira diretora Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos e integrante do CLADEM Brasil.