“As coisas estão melhorando e no futuro serão ainda melhores”. O autor da frase foi um senhor de 97 anos, Eneas do Rio Apa, após deixar a audiência pública que discutiu os cenários da privatização do Aeroporto Afonso Pena. Rio Apa – sócio remido do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, membro do Instituto de Engenharia e de muitas outras entidades – avalia que o ciclo de privatizações em curso vai conferir eficiência ao país.

ANÁLISE

Daí seu otimismo, surpreendente para a idade e para a conjuntura. Segundo ele, com a experiência dos anos, a questão é pacífica: as empresas estatais devem ceder lugar à operação privada, salvo quando absolutamente necessário. O veterano analista participou da audiência sobre o destino do Afonso Pena e de outros aeroportos no Instituto de Engenharia do Paraná, segunda-feira.

 

INFRAESTRUTURA

A propósito da infraestrutura, o secretário estadual da área, deputado federal Sandro Alex, irá expor o panorama no próximo dia 15, a convite do Movimento Pró-Paraná, Associação Comercial e Instituto de Engenharia. Alex abordará o plano de ação do governo Ratinho Junior, que contempla expansão do Anel Viário com adição de novas estradas e redução do custo do pedágio, construção de uma linha férrea ligando Paranaguá ao interior até Mato Grosso do Sul e Paraguai, e a modernização de aeroportos (Afonso Pena, Foz do Iguaçu, Londrina).

ANÁLISE

O secretário, que se licenciou de mandato após reeleito à Câmara Federal para integrar a nova Administração Estadual, enxerga nas deficiências de vias de transporte – rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, etc. – o principal gargalo para o desenvolvimento do Paraná. Para executar as ambiciosas metas traçadas, ele espera contar com apoio federal através do ministro Tarcisio Freitas, que conhece de sua vivência no Congresso.

 

ANISTIA A TEMER

No ano de 1895, pouco após assumir a Presidência da República, Prudente de Moraes propôs anistia aos últimos rebeldes federalistas que insistiam em combater o governo, se depusessem as armas. Morto seu principal líder de batalhas, Gumercindo Saraiva – o mesmo que invadira o Paraná –, o chefe rebelde remanescente, Joca Tavares, aceitou a oferta irrecusável.

O resto é História: Prudente anistiou os rebelados gaúchos, mais os almirantes da Revolta da Armada e, aos poucos, pacificou o país. Deu partida à modernização econômica que, afinal, consolidou a nova ordem republicana, já sob o sucessor, Campos Salles.

ANISTIA A (II)

A conjuntura atual é similar: após as turbulências que causaram a pior recessão da crônica brasileira, o então vice-presidente Michel Temer assumiu com dificuldade e, aos poucos, apoiado na experiência de décadas de vida parlamentar, conseguiu recompor uma coalizão política que aprovou medidas improváveis: a emenda constitucional do teto de gastos públicos, a modernização trabalhista, e ia obtendo sucesso na reforma da previdência quando foi abatido por denúncia no caso Joesley.

 

ANÁLISE

“Caso único de sucesso com impopularidade” – ensina o polítólogo Sergio Abranches, que cunhou o termo “presidencialismo de coalizão” para explicar a jaboticaba política brasileira: como operar um regime presidencialista num Congresso fragmentado em 25 bancadas partidárias. O fato é que, entre o segundo semestre de 2016 e o final de 2018, Temer logrou reverter um declínio de mais de 9% no PIB, estabilizar a inflação e o câmbio, minorar o desemprego e elevar o crescimento para 1,1%.

A anistia pacificadora do prudente Prudente de Morais é uma lição que merece ser repetida no Brasil de hoje.

 

REFORMA SAI

A reforma da Previdência vai ser aprovada, mesmo sofrendo alguns cortes na margem, com a poda de alguns excessos liberalizantes gestados pela equipe econômica, e, ainda, sofrendo atrasos derivados de entrechoques pontuais de coordenação político-governamental. A perspectiva desse caminho sem volta (precificação, no jargão dos operadores financeiros), já está influindo na procura por previdência privada, sobretudo por trabalhadores de maior renda e mais jovens, interessados em evitar queda de padrão após a aposentadoria.

ANÁLISE

A evidência de fatores favoráveis à reforma do sistema de seguridade deriva da consolidação de um núcleo parlamentar – o “Centrão”. Congregando partidos médios e pequenos do centro do espectro político na Câmara, o novo bloco já conta com maioria e líder definido. Notícia positiva num mar de incertezas: a previdência privada vai elevar a taxa de poupança e, na esteira, a formação de capital num país carente de recursos autônomos para a economia.

 

 

GOVERNAR É POLITICA

A proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara que determina orçamento impositivo nas emendas de bancada, e que preocupou o Executivo por representar ônus fiscal, acaba de ser modificada no Senado. Em vez da elevação abrupta da despesa obrigatória, o processo será escalonado, submetido à regra geral de equilíbrio fiscal, e prevenirá a descontinuidade de obras inacabadas.

ANÁLISE

Há um aspecto diferente nesse arranjo estabilizador definido no Senado: a mudança que melhorou a PEC foi articulada por um grupo de senadores experientes – Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco; Espiridião Amin, de Santa Catarina, etc. A demonstrar que a arte da Política demanda aprendizado, é insubstituível e, sem ela, a alternativa é o caos.

 

OCDE, benefícios

Participar da OCDE – agora com apoio dos Estados Unidos e de Israel entre outros membros – trará benefícios ao Brasil. Marcos Sawaya Jank, especialista em assuntos econômicos internacionais, lista entre tais vantagens nosso reconhecimento como país favorável aos negócios um bom ganho de credibilidade, alinhamento com as melhores práticas em áreas-chaves (economia, segurança, saúde e educação, ambiente, etc.). E a capacidade de influir na elaboração de normas que tendem a se tornar referência global.

Análise

O articulista do jornal Folha de S. Paulo ressalta tais declarações favoráveis ao Brasil, fruto de recentes viagens externas do presidente Bolsonaro. Por ora, o país ainda guarda distância de parceiros mais prósperos desse “clube dos ricos”, porém a mirada é positiva: a OCDE pode alavancar nossos esforços por uma retomada mais que necessária, após década e meia de recessão.

CURTAS

 

– Convite a Mourão

Entidades representativas enviaram convite ao vice-presidente Hamilton Mourão para visita ao Paraná, após seu périplo por vários estados e, a seguir, pelos Estados Unidos. O vice tem vínculo com paranaenses, onde fez diversas viagens durante a fase preparatória às eleições, ano passado, e inclusive realizou palestra no Instituto de Engenharia.

 

– Greca no DEM

O ingresso do prefeito Rafael Greca no partido Democratas (DEM), abandonando o nanico PMN pelo qual concorreu e ganhou a ultima eleição (2016), confirma uma tendência. Com a introdução de uma clausula de barreira na legislação eleitoral, a partir do pleito municipal de 2020 as legendas nanicas não terão espaço na propaganda gratuita nem verba pública do fundo partidário – o que inviabilizaria a campanha do atual prefeito curitibano.

 

O FUTURO DO BRASIL

A Associação Paranaense de Imprensa (API), em conjunto com o Centro de Estudos Brasileiros do Paraná (CEB), convoca a comunidade para reunião sobre os cenários prováveis do futuro próximo no Brasil.

O presidente da API, Rafael de Lala, introduzirá a reunião falando sobre a busca pelo aperfeiçoamento das Instituições Republicanas.

Em seguida, haverá exposições por parte dos palestrantes  Rubens Lamel e Jorge Bernardi – este último também professor e vice-reitor da Uninter -, respectivamente sobre o modelo alemão de voto distrital misto e o sistema semipresidencial português, e se eles cabem no cenário brasileiro.

Por fim, o empresário e secretário do IDL, Paulo Henrique Wedderhoff, fará uma síntese da reunião. Será também aberto espaço para a discussão de outros assuntos correlatos.

 

 

SERVIÇO

Dia: 05 de abril de 2019 (6ª feira)

Hora: 10h30min

Endereço: Rua Marechal Hermes, 678, sala 22 – Centro Cívico

Estacionamento Conveniado (R$ 10,00 – período da manhã) – Rua Augusto Severo, 1063 (ao lado da DE ROSE – Yoga)

Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas

David Ehrlich – Graduado: Comunicação Social – Jornalismo pela UFPR