Defensor do projeto aprovado pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por juízes, promotores e policiais. Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância. “A experiência indica que a gente não pode fugir dos temas problemáticos”, afirma.

O ministro rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amedrontar juízes e investigadores. Gilmar diz acreditar que o projeto pode evitar o surgimento de “falsos heróis”, que cometem excesso “em nome supostamente” de um combate à criminalidade. “O cemitério está cheio desses falsos heróis. Eles são apresentados por vocês (mídia) como tal e acreditam nisso. Depois, coitados, passam a ter um grande problema de depressão, obviamente antes de desaparecerem por completo”, diz.

Gilmar falou um dia após defender liberdade provisória para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Inverteram a lógica

O senador Álvaro Dias (Podemos) é um dos mais indignados com o monstrengo em que se transformou o projeto de dez medidas contra corrupção: “O povo quer punir o corrupto e não quem investiga”.

Chega de abuso

Defensor do projeto aprovado pelo Senado que pune autoridades que cometerem abuso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avalia que esse é apenas o ponto de partida para uma reforma na legislação e a correção de rumos contra exageros cometidos por juízes, promotores e policiais. Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância. “A experiência indica que a gente não pode fugir dos temas problemáticos”, afirma.

Depressão

Gilmar Mendes rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato que enxerga na lei de abuso uma forma de amedrontar juízes e investigadores. Gilmar diz acreditar que o projeto pode evitar o surgimento de “falsos heróis”, que cometem excesso “em nome supostamente” de um combate à criminalidade. “O cemitério está cheio desses falsos heróis. Eles são apresentados por vocês (mídia) como tal e acreditam nisso. Depois, coitados, passam a ter um grande problema de depressão, obviamente antes de desaparecerem por completo”, diz. Gilmar falou um dia após defender liberdade provisória para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Cinco razões de Ratinho

Não se fala em outra coisa. A decisão do Governo do Estado de não conceder o reajuste aos Servidores é a principal pauta das últimas semanas. Certamente, o período mais espinhoso enfrentado pelo comando do Palácio Iguaçu desde o início da gestão. A oposição, os sindicatos e alguns setores da mídia têm dedicado enorme esforço na missão de reverter a medida. Para entender o conflito, o Blog preparou uma lista dos motivos que podem ter levado Ratinho Junior a seguir este caminho. Confira.

Eis os pontos

1) A arrecadação, segundo o governo, caiu. E deve cair ainda mais no segundo semestre. A crise é braba. 2) O caixa de R$ 5 Bilhões, com R$ 600 milhões disponíveis imediatamente, que o governo anterior diz ter deixado, não se confirmou. Sem recursos, não há aumento de despesa. 3) A defasagem no salário do funcionalismo é causada pelo congelamento desde 2016. São 16% a serem repostos. Sendo 4,9% referentes a 2018. Um longo período sem reajuste que o funcionalismo pressiona para resolver agora. 4) O aumento pedido pelo funcionalismo, de no mínimo 4,9%, pode aumentar em mais de R$ 1 bi o orçamento previsto para despesas com pessoal. 5) Há um limite prudencial na despesa com a folha de pagamento que, se ultrapassado, pode ferir a Lei e caracterizar irresponsabilidade fiscal, o que transformaria o governo em réu de um processo que pode até exigir perda do mandato.

Maxifrota substitui JMK

A Secretaria da Administração promoveu ontem uma audiência para contratação emergencial da nova gestora da manutenção dos veículos do Estado. A sessão foi transmitida ao vivo pelo Portal da Transparência. Uma empresa apresentou proposta, a Maxifrota, coligada da baiana Nutricash.. Agora, a comissão responsável analisará a proposição recebida, verificará se a proponente cumpre todos os requisitos listados no termo de dispensa e, se tudo estiver em conformidade, o novo contrato deve ser assinado na semana que vem.

Gurgacz não vai ao Caribe

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu, de ofício, revogar a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, viajar ao Caribe. Moraes ainda determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal em até 24 horas. Nesta quarta-feira (26/6) Justiça do Distrito Federal autorizou Gurgacz a viajar com a família para Aruba, onde ficaria hospedado em um hotel de luxo, entre os dias 17 de julho e 03 de agosto. Durante esse período, a execução da pena ficaria suspensa. O Ministério Público do DF também deu parecer favorável à viagem do parlamentar. As informações são do Conjur. Com a nova decisão do ministro do STF, Acir Gurgacz não vai mais poder viajar nas férias com a família.

João Arruda é candidato

Em reunião na sede do partido em Curitiba, o MDB lançou o nome de João Arruda como pré-candidato a prefeitura de Curitiba. O ex-deputado federal, que também foi candidato ao governo do Estado em 2018, recebeu apoio do deputado estadual Requião Filho. “Nós precisamos apresentar uma proposta para quem precisa de prefeitura no bairro, com candidatos a vereadores comprometidos a trazer soluções para as demandas da população, no que Curitiba precisa de verdade. Quantas mil famílias lutam pela regularização fundiária, isso deve voltar a ser prioridade na prefeitura. Ao mesmo tempo em que se resolvam os problemas de segurança que afeta a todos e com isso dar mais qualidade de vida a quem mora no Batel ou nos demais bairros”, afirmou o deputado estadual.

Cocaína do sargento

Se vendida no varejo, a droga apreendida com um integrante da tripulação do avião do Presidente da República, deveria render R$ 16,6 milhões. O segundo-sargento da Aeronáutica Silva Rodrigues, que foi flagrado com os 39 quilos de cocaína ao desembarcar do avião da comitiva presidencial em Sevilha, na Espanha, poderia vender a droga por R$ 5,8 milhões.

34 viagens

Silva Rodrigues já fez outras 34 viagens no escalão avançado da Presidência da República. Ele pode ser condenado a no máximo cinco anos de prisão pelo crime, caso seja julgado conforme o Código Penal Militar. A pena aplicada a civis para o mesmo crime pode chegar a 15 anos de reclusão. Em prisão preventiva por “crimes contra a saúde pública”, o sargento Manoel Silva Rodrigues foi transferido para Centro Prisional Sevilha 1, a menos de 10 minutos do aeroporto da cidade, onde ele foi detido com 39 kg de cocaína.

Bem guardado

Na prisão espanhola, o militar brasileiro terá direito a duas visitas de vinte minutos por semana, além de dez ligações telefônicas de até cinco minutos para números previamente aprovados pela Justiça. O militar deverá dividir cela com mais um preso e terá direito a banho de sol diário.

Protocolo de Madri

O presidente da República assinou nesta quarta-feira (25) a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sobre o registro Internacional de marcas. O Congresso Nacional deu anuência ao acordo no mês passado. Conforme nota do Ministério das Relações Exteriores, com a adesão ao termo, empresas nacionais poderão registrar suas marcas simultaneamente em 102 países signatários do acordo, apresentando documentação unicamente no Brasil, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em vigor em 90 dias

O Protocolo estará plenamente em vigor no prazo de 90 dias, “após o depósito do instrumento de adesão junto à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), com sede em Genebra, e deverá ser promulgado internamente no mesmo prazo”, explica nota do Itamaraty.

Terra arrasada

A rigor, o que se publicou até agora de conversas hackeadas de expoentes da Lava Jato confirma o que já se sabia. As figuras principais da Lava Jato percebiam como hostil à operação parte das instituições, incluindo o Supremo. Entendem decisões no STF como resultado de intrincadas lealdades políticas e pessoais por parte dos ministros – ou mesmo inconfessáveis. Portanto, raramente de natureza “técnica”.

Entrosamento

O material publicado até aqui sugere que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tinham clara noção de que seu entrosamento, coordenação e atuação eram passíveis de forte contestação “técnica” pela defesa dos acusados e, como se verá, pelo STF. Esse mesmo material hackeado deixa claro, porém, que a preocupação maior deles ia muito além da batalha jurídico-legal.

Ironia de mau gosto

No Twitter, Abraham Weintraub tratou o episódio com ironia: “Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.

PF prende assessores

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais operação contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha em fevereiro. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais.

Organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (27/06) a OPERAÇÃO INTEGRUM visando desarticular organização criminosa responsável por internalizar em território nacional produtos oriundos do Paraguai, em sua maioria cigarros e eletrônicos. Aproximadamente 40 Policiais Federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra/PR. Todos os mandados foram cumpridos no próprio município de Guaíra no estado do Paraná.

MDB na Casa Civil

A área política do Palácio do Planalto considera que um senador “ficha limpa” do MDB seria o nome ideal para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em substituição a Onyx Lorenzoni, cuja saída é dada como iminente. Entre as qualidades mais adequadas estariam a experiência e o relacionamento com políticos e partidos. Um senador que se encaixa no perfil já foi identificado: Eduardo Gomes (MDB-TO).

Já tem ajudado

Amigo e eleitor do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Gomes já tem ajudado o governo no Congresso como um apoio de qualidade. Bolsonaro deixou claro que não lhe agrada o nome do líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), que tem se insinuado para o cargo.  Eduardo Gomes tem diálogo fácil com todas as tendências, até mesmo de oposição, e seu jeito afável facilita a articulação do governo. O senador do Tocantins foi citado seis vezes pelo Diap (entidade ligada a sindicatos) entre os 100 políticos mais influentes do Congresso.

Endurecimento nas prisões

Especialistas em segurança pública reconhecem que houve redução no número de mortes violentas em 2019. O especialista Aloisio Lira, um dos responsáveis pela ações que reduziram os homicídios no Ceará, concorda. Para ele, o endurecimento carcerário foi o maior responsável por essa redução. Mas pode também haver efeito “vacina” com a facilitação ao acesso a armas, mas ainda é cedo para avaliar isso.

Redução confirmada

“Houve redução, sim”, atesta outro especialista, o professor Antônio Flávio Testa sobre a violência e o número de mortes em 2019. Testa também acha que investimentos nas polícias (R$1 bilhão a mais, em 2018) também ajudaram a derrubar a criminalidade.

Tempo para avaliar

Aloisio Lira acha que somente em dois ou três anos será possível avaliar os efeitos da facilitação da posse de armas de fogo.

Mudanças à vista

Na avaliação de políticos mais experientes do Congresso, o governo Bolsonaro encontrou um ponto de partida para uma “ação pragmática”, já que o governador paulista Doria entrou de vez no calendário 2022.

Raridade

A aprovação unânime do fim da pecúnia no serviço público do Distrito Federal, na Câmara Legislativa, mostrou a capacidade de articulação do governador Ibaneis Rocha (MDB). O privilégio infame rendia boladas de até R$600 mil para servidores que se aposentam.

MP fundamental

A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) defende a MP 873, determinando que a contribuição sindical só pode ser cobrada com “autorização prévia, voluntária e individual do empregado”.

Voe você, dr. Paulo

Presidente da Gol, Paulo Kakinoff disse ao jornal de finanças Barron’s estar “ansioso” pela volta à operação do avião 737 Max, aquele que andou caindo. Há quase 500 aviões deles proibidos de voar no mundo.

Municipais 2020

Líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) chamou de “porta-voz da desinformação” quem disse que ela não tratou com Bolsonaro sobre a disputa da prefeitura paulistana em 2020.

Foco mantido

O fim do monopólio na distribuição de gás é objetivo do governo para baixar o preço. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou que o preço torna a indústria “economicamente inviável”.

Molezinha

O presidente da comissão da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), brincou com a calmaria. Ele agradeceu a assessores e “um pouco menos” o trabalho da segurança: “Achou que ia trabalhar muito, que ia ter bomba. Não fizeram nada, foi uma molezinha danada”, disse.

Na contramão

Os governadores do Nordeste tentam a última cartada para negociar recursos em troca de apoio à reforma da Previdência. Como as mudanças que pediam ao texto já foram atendidas, eles voltaram a pressionar por projetos que irriguem os cofres a curto prazo. Nas conversas que tiveram em Brasília ontem, deixaram claro que a questão agora não é mais quantos votos vão trazer e, sim, quantos podem tirar se fizerem barulho. Por essa lógica, deixariam de votar a favor deputados alinhados aos governadores, e os de oposição ficariam numa saia-justa.

Pedra no sapato

Segundo os cálculos apresentados por eles, se ficarem a favor, poderiam trazer 30 votos. Contra, tirariam uns 40. “Fazer defesa de uma reforma que traz enorme desgaste e que só resolve 10% do déficit fica muito complicado”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Listinha

Entre os pedidos dos governadores, estão: securitização da dívida, cessão onerosa e propostas que ampliam a fatia de arrecadação destinada a Estados e municípios, de seus respectivos fundos.

Tapa-buraco

Samuel Moreira (PSDB-SP) alterou seu relatório para tirar brecha que poderia permitir a servidores da União incorporar penduricalhos às aposentadorias. A manobra já é proibida há 10 anos.  Ficará só para servidores de Estados e municípios cuja incorporação já esteja prevista em lei. Técnicos legislativos alertam, porém, que a alteração ainda deixa margem na Constituição para requererem na Justiça por analogia Para evitar atrasos na votação, Jerônimo Goergen (PP-RS) acatou 41 emendas do PT e PCdoB à MP da Liberdade Econômica, com anuência do Ministério da Economia.

De olho em 2020

O grupo de Joice Hasselmann em São Paulo se movimenta para ela assumir o diretório municipal do PSL, com o deputado Júnior Bozzella como vice. Seria o primeiro passo para consolidar sua candidatura à Prefeitura. Eduardo Bolsonaro e Major Olímpio, no entanto, preferem o apresentador José Datena.

Desfaçatez

“Joice é uma boa pessoa, uma boa candidata. Eu aceitaria se houvesse consenso, não quero criar cisão no partido”, disse Datena.

Tentativa

A Quinta Turma do STJ deve analisar novo recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex no começo de agosto, segundo integrantes da Corte. Caso a decisão seja favorável ao petista, ele poderia deixar a prisão onde está desde 2018, rumo ao regime semiaberto. O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo fez as buscas pelo termo “STF ao vivo” saltarem 3.350% no Google. Também cresceu o interesse pela palavra “revogar”.

Pronto, falei!

Major Olímpio, líder do PSL no Senado: “Do texto, 90% está bom. Se não der para mudar 10%, tudo bem. O relatório foi exaustivamente debatido”, sobre projeto de abuso de autoridade do Senado.

Puxão de orelha, não

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, alegou, ontem, que países como a Alemanha têm interesse em explorar florestas brasileiras no futuro e, por isso, dão “palpite” na política ambiental do País. A afirmação vem depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, se declarar muito preocupada com políticas ambientais do governo Bolsonaro e com o desmatamento no Brasil. Mais cedo, ao desembarcar no Japão, o presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado que o Brasil tinha exemplo a dar a Alemanha e que ele não foi ao país para ser “advertido” por outros países.

Chega de palpites

“O que não pode é país dar palpite no Brasil. A gente não dá palpite em ninguém. Por que a gente não dá palpite no meio ambiente da Alemanha? Quais são as florestas que o europeu preservou? Vejam o que a Europa tinha de floresta no início do século e o que tem hoje. Nunca lembraram disso, agora vêm pra cima do Brasil? É muita coincidência, né, um país rico como o Brasil é e eles vêm cobrar a preservação do meio ambiente da gente”, disse o ministro.

O que há por trás?

Ele disse não ter “nenhuma dúvida” de que há uma estratégia econômica por trás da preocupação com o meio ambiente no País. “Estratégia para preservar o meio ambiente do Brasil para eles mais tarde explorarem. Cheio de ONG por trás deles, ONG sabidamente a serviço de governos estrangeiros, vocês têm que ler mais um pouco sobre isso, viu? Vocês estão muito mal informados”, afirmou. “Veja quantas ONGs têm na Amazônia, o número até hoje ninguém conseguiu calcular, mas eu garanto que é muita ONG”, afirmou, dizendo que é preciso “limitar a atuação” das organizações não governamentais.

Abrir mão? Nunca

“O que o Brasil não pode é abrir mão das riquezas em prol de mais tarde essas riquezas serem exploradas pelo estrangeiro. Número dois: hoje pela lei, 80% das propriedades da Amazônia têm que ser preservadas. É justo você comprar uma propriedade e 80% você não poder mexer? Não poder fazer nada?”, criticou o ministro. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro rebateu a chanceler alemã, Ângela Merkel, e disse que o Brasil “tem exemplo para dar para a Alemanha” sobre meio ambiente. “O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores, que vieram aqui para ser advertidos por outros países, não”, disse Bolsonaro.

Merkel injusta

Heleno classificou a crítica da chanceler alemã como “totalmente injusta” e afirmou que Brasil é um dos países “mais preserva o meio ambiente no mundo”. “Quem tem moral para falar da preservação de meio ambiente no Brasil? Esses países que criticam? Vão procurar sua turma”, rebateu o general. Segundo ele, não há previsão de que Bolsonaro reitere, no G-20, que o Brasil não vai sair do Acordo de Paris. “Isso já foi dito. Pode (repetir), se for perguntado. Não é obrigatório, não está na pauta do G-20 isso”, afirmou.

Frases

“O que o Brasil não pode é abrir mão das riquezas em prol de mais tarde essas riquezas serem exploradas pelo estrangeiro.”

General Augusto Heleno