A declaração de guarda de animal doméstico custa em torno de R$ 70 e fica pronta em menos de 15 minutos

Patrícia Vieira

Thatianna e Veronica Freitas de Souza já registram o rottweiler Thor de 10 anos

Os animais de estimação, cada vez mais presentes nos lares brasileiros, agora podem ser oficialmente membros da família. Em sete estados do país, entre eles o Paraná, o documento já está disponível. Desde o último dia 7 de agosto os cartórios paranaenses emitem a certidão para tutores de animais.

No Paraná, o serviço batizado de Pet Legal, além de Curitiba, está disponível nas cidades de Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá.

O documento que serve para todos os tipos de animais de estimação tem como objetivo principal auxiliar os tutores em casos de animais perdidos, furtados, roubados ou em disputa de guarda.

De acordo com dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), a campanha não exigiu nenhuma alteração na legislação. A normativa existente já permitia o registro de pets nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos do país. Porém, com o aumento do número de animais nos lares brasileiros, sentiu-se a necessidade de identificá-los. “O PetLegal atende às pessoas que querem, cada vez mais, proteger e cuidar de seus pets”, informa Arion Toledo Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da (Anoreg-PR).

 

O rottweiler Thor, agora Thor Souza, foi um dos primeiros a adquirir sua certidão em Curitiba. Assim que souberam da novidade, suas tutoras, as irmãs Thatianna e Veronica Freitas de Souza, correram registrar o animal que já está há dez anos família.

“Quando vi a possibilidade do registro achei a ideia interessante e quis fazer para o Thor. Sei que é mais difícil “perder” um rottweiler, mas é bacana ter mais uma forma de identificação dele. Nós consideramos o Thor como membro da família e a certidão foi um jeito de “oficializar” isso”, afirmou Thatianna.

 

O documento contém dados como nome, sobrenome da família, foto do animal, raça, cor, porte e detalhes específicos de cada animal. Segundo a Anoreg-PR a certidão custa em torno de R$ 70 e fica pronta em menos de 15 minutos. Em Curitiba pode ser feita no 2. 3. e 4. Registro de Títulos e Documentos, quem faz a distribuição em qual cartório será feita a certidão é o 2º Ofício Distribuidor.

O animal não precisa acompanhar o dono no cartório, basta o tutor levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos, caso o animal tenha, como certificado de pedigree ou número de microchip.

“A gente ainda não tinha a declaração de guarda de animal doméstico do Thor, que é necessária para fazer a certidão. Então, fizemos a declaração (tivemos que tirar uma foto 3/4 do Thor) e levamos ao 2º Ofício Distribuidor, que encaminha a documentação para um dos cartórios que fazem a certidão. A nossa foi a primeira certidão emitida pelo 3º Registro de Título e Documentos”, finalizou Verônica.

Mais informações: anoregpr.org.br