O ano eleitoral está se mostrando favorável para o país, com a multiplicação de debates sobre os rumos que o Brasil poderá tomar com  a escolha de novos líderes – principalmente um novo presidente da República. Jornais e redes de televisão abrem espaços para diversos especialistas – e mesmo pessoas do povo – apresentarem seus pontos de vista sobre a situação e as reformas necessárias, numa espiral positiva que vai deixando para trás a fase mais cinzenta da crise recente.

ANÁLISE

Nessa linha vai sendo construído um círculo virtuoso de expectativas otimistas. A partir da confirmação da retomada, com as medidas de ajuste fiscal (teto de gastos, reforma trabalhista) e primeiras reformas microeconômicas (controle dos custos do cartão de crédito, cadastro positivo, etc) , vários experts dão sugestões sobre os passos seguintes: ênfase na educação e geração de empregos, abertura comercial, reforma da pesada estrutura estatal e assim por diante.

BOA DEFESA

No aspecto institucional as mudanças miram a revisão de dispositivos da atual Constituição que, chegada aos trinta anos, aponta dificuldades para viabilizar os amplos direitos “assegurados” pelos constituintes de 1988. Com mais de 300 artigos da secção permanente e disposições transitórias, a regulamentação engessa o país e, no limite, desequilibra os poderes – como se observa com a crescente judicialização que anula a atividade política.

ANÁLISE

Em recente defesa de sua atuação como consultor do consórcio de que construiu a usina hidrelétrica de Belo Monte o ex-ministro Delfim Neto – acusado por um desdobramento da operação “Lava-Jato” – colocou o dedo na ferida: a Constituição vigente deriva de um estelionato eleitoral. A fumarola do Plano Cruzado (1986) elegeu uma bancada de congressistas distinta da opinião média, que se empenhou em recriar uma utopia.

DETERIORAÇÃO SISTEMICA

O problema levantado no tópico anterior deriva da incompletude da República, como concebida lá em 1889, agravado pela progressiva rebaixa da qualidade das instituições.

O Legislativo e o Executivo estão nessa conta, acredita a maioria opinião pública.

Agora o Judiciário paralela, após o espetáculo indecoroso vivenciado na quarta-feira entre dois ministros que representam facções em que se dividiu o Supremo Tribunal.

ANÁLISE

Uma ligeira análise desse cenário demonstra o fato: no Tribunal tomam assento juízes corporativos defendendo o auxílio moradia; ideológicos; representando correntes políticos partidárias o que não se mostram à altura para elevada função em que a nação confere a sua corte principal. A indicar a necessidade em futura reforma da Constituição fixar mandato e aprimorar o modo de investidura dos juízes supremos.

AO ARQUIVO

Por amarga ironia, no dia em que um, ministro do Supremo Tribunal Federal proferiu despacho remetendo para o julgamento do plenário o pedido do Psol para anular a intervenção federal no Rio de Janeiro, a vereadora Marielle Franco, do mesmo partido, era assassinada sob mando de uma das organizações criminosas que pululam pelo Rio. A evidência: os atiradores não roubaram os pertences da vítima ou de seu companheiro de infortúnio – também executado – e fugiram após a prática do crime.

ANÁLISE

O Sr. Levandowski, ministro-relator do pedido insólito da agremiação partidária de esquerda, poderia ter despachado a ação diretamente para o arquivo. Preferiu remetê-la à decisão do colegiado do tribunal; talvez por alguma motivação. O fato é que, com o crime nefando contra uma de suas lideranças, a esta altura o Psol deve ter o desejo da maioria dos brasileiros: desistir do malsinado pedido por intuir que só forças federais de escala conseguirão restaurar alguma ordem no conflagrado território fluminense.

 DESACREDITANDO

Ao discutir a crise de segurança no país, a ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, admitiu que o povo está desacreditando da democracia, por duvidar que as instituições do Estado sejam capazes de garantir a paz. Outro titular do Supremo, Gilmar Mendes, ajunta que os problemas estruturais requerem uma ampla e profunda reforma das estruturas de nossa democracia.

ANÁLISE

De fato, ao lado da escassa articulação dos poderes públicos na questão da criminalidade, disfunções derivadas do sistema de representação tornam o conjunto de governo (Congresso, Executivo e Judiciário) aprisionado por grupos corporativos que, ao cabo, expressam a minoria dos eleitores. Como observado em outros países a resposta da maioria não representada leva a resultados inusitados: eleições de Trump (Estados Unidos), Macron (França), Itália (governo minoritário) etc.

PENSAR O BRASIL

Os desdobramentos do Fórum Econômico Mundial, edição latino-americana, em São Paulo, levaram especialistas ao adensamento das reflexões sobre os rumos do país. Esse movimento de “pensar o Brasil” é positivo: reúne diagnósticos e propostas para fortalecer a inserção do país na era contemporânea, com determinação para superar obstáculos ao curso da nação. No Paraná entidades como o Instituto Democracia e Liberdade, o Centro de Estudos Brasileiros e academia se debruçam nesse exercício.

ANÁLISE

As conclusões desses vários grupos de estudo são publicadas nos principais órgãos de comunicação porque vão além da mera abordagem de temas conjunturais, mergulhando na essência dos problemas nacionais. Entre as propostas levantadas as mais frequentes apontam para a necessidade de ênfase na educação de base para ampliar a capacidade produtiva do trabalhador nacional, na integração à economia mundial e na eficiência das instituições de governo.

CURITIBA, 325

Dia 29 próximo a cidade de Curitiba completa 325 anos de fundação, com uma extensa programação organizada pela Prefeitura Municipal. Na Assembléia Legislativa a data será comemorada em sessão especial convocada por iniciativa do deputado Ney Leprevost. Será dia 28, às 18 horas, no Centro Cívico.

ANÁLISE

Embora sujeita a controvérsias quanto à data efetiva de sua fundação (Curitiba já tinha moradores na década de 1640) e o pelourinho, símbolo português de elevação a cidade date de 1668, os mais de três séculos de existência da capital do Paraná merecem ser celebrados. Nesse período o  arraial de mineradores que vieram batear ouro nos riachos do planalto curitibano se transformou na metrópole de 1,8 milhões de habitantes.

Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas

Beatriz Santana – Estagiária de Jornalismo, UNIBRASIL